Governo de Pernambuco entrega obra de abastecimento hídrico e infraestrutura viária de Riacho das Almas

Uma colisão entre um caminhão e um carro deixou uma mulher morta por volta de 12h30 da quinta-feira (16) no km 279 da BR-232, em Sertânia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de um caminhão munck estava cruzando a rodovia para acessar um posto desativado, quando ocorreu uma colisão transversal com um carro que trafegava na rodovia.

O motorista do carro não se feriu. Dois passageiros que estavam na parte de trás ficaram feridos sem gravidade e não precisaram ser socorridos, de acordo com a PRF.

A passageira da frente ficou ferida em estado grave e foi encaminhada pela PRF ao Hospital de Arcoverde, na mesma região. Em seguida, foi transferida para um hospital no Recife, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Os dois motoristas realizaram o teste do bafômetro, e o resultado foi normal, ou seja, não ingeriram bebida alcoólica. O motorista do caminhão foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia para prestar esclarecimentos.

A prefeitura de Tabira, através da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sob a responsabilidade da 1ª Dama e secretária Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias, organizou e realizou a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, na manhã de quinta-feira, dia 24.

Participaram da conferência municipal diversos representantes dos segmentos da sociedade civil organizada, Salete Gonzaga representante da secretaria estadual da Mulher e Samires Andrade representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Na abertura da Conferência a secretária Iêda Dias cumprimentou a todas as pessoas presentes e falou da importância da participação da mulher na vida pública. – “Tabira tem uma grande participação da mulher na vida social, cultural e política. O prefeito Sebastião Dias vem dando total apoio em todas as ações e recentemente autorizou organizar o espaço que funcionava a empresa Joli na Casa da Mulher Tabirense”. Destacou Iêda.

Iêda leu algumas estrofes do poeta Sebastião Dias e justificou a ausência do prefeito por estar em uma reunião no Recife.

A palestrante Érica Regina – Assistente social – apresentou um histórico sobre lutas e conquistas da mulher ao longo da história, bem como a exposição de um vídeo.

Salete Gonzaga, representante estadual, elogiou o trabalho de Tabira no apoio e nas políticas públicas para as mulheres.

Foram debatidos 4 temas: Contribuição dos Conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas, Políticas de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres, Sistema Político com Participação das Mulheres e Igualdade, Participação da Mulher no Poder Político e Autonomia Econômica. Em cada eixo, 5 propostas foram apresentadas em plenária, sendo 3 propostas a nível municipal, 01 estadual, 1 federal.

Para representar Tabira na Conferência Estadual foram eleitas as delegadas municipais:

Titulares: Lindinalva Sione dos Santos Santana –  Governo Municipal.

              Safira Luiza Sipriano – Sociedade Civil – LGBT

               Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento – AMURT

Suplentes: Iêda Maria Guedes de Melo Dias –  Governo Municipal

                 Maria Enilda de Souza Cordeiro – Sociedade Civil LGBT

                 Maria José Estevão Lins Ferreira – Pastoral da Criança

O prefeito Sebastião Dias enviou algumas poesias para o encontro, entre elas:

Oh, mulher tabirenses à Câmara venha,

Decantar a canção da liberdade,

Proclamar seu direito de igualdade,

Para que sua luta se mantenha,

Não esqueça que Maria da Penha,

Foi ferida, sofreu sem merecer,

Mas Maria hoje é lei e a lei prever,

Quem bater em mulher não bate mais,

A mulher Tabirense também faz,

O sucesso da luta acontecer.

Imagem ilustrativa

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.

Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.

Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.

A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.

Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.

Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.

A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).

Faeca Melo, vice-prefeito de Serra Talhada, ainda não conseguiu se integrar plenamente à gestão de Márcia Conrado, sendo visto como uma figura distante nas decisões da administração municipal.

É evidente que a relação de longe não se assemelha a que Márcia tinha com o vice anterior, Márcio Oliveira. A ponto de o espaço do ex-vice ser maior que o atual.

As questões vão desde a natural rejeição interna ao nome do vice, indicado por Sebastião Oliveira,  à necessidade de mudança de modus operandi e melhor interlocução política do próprio Faeca, com fragilidade nas redes e necessitando melhorar sua popularidade interna.

Leia a análise no meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

 

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Por Inácio Feitosa*

A morte do filósofo alemão Jürgen Habermas, aos 96 anos, encerra a trajetória de um dos maiores pensadores da democracia contemporânea. Poucos intelectuais refletiram com tanta profundidade sobre uma questão aparentemente simples: como as sociedades discutem seus próprios problemas e constroem legitimidade política.

Habermas acreditava que a democracia não se sustenta apenas em eleições, partidos ou instituições formais. Para ele, o verdadeiro fundamento da vida democrática está naquilo que chamou de esfera pública — o espaço em que cidadãos, imprensa, intelectuais e lideranças debatem ideias, confrontam argumentos e buscam consensos possíveis sobre os rumos da sociedade.

Dito de forma direta: democracias dependem da qualidade do diálogo público.

Se Habermas observasse o Brasil neste momento, provavelmente veria um cenário paradoxal. Temos instituições funcionando, eleições regulares e enorme circulação de informações. Ao mesmo tempo, o debate público parece frequentemente substituído por disputas narrativas, estratégias de bastidor e cálculos políticos.

Nos últimos dias, Brasília voltou a viver esse ambiente de tensão. As investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, reacenderam especulações no meio político. A mudança em sua equipe de defesa foi suficiente para gerar rumores sobre possíveis desdobramentos judiciais e eventuais repercussões no campo político.

Mais do que os fatos específicos do caso, o episódio revela um traço recorrente da política brasileira: muito do que é decisivo ocorre longe do debate público. Nos bastidores, avaliam-se riscos, impactos e conveniências. Na esfera pública, chegam apenas fragmentos dessas discussões.

O próprio Congresso Nacional parece refletir esse ambiente de cautela. A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o caso encontrou resistência política e não avançou. Oficialmente, defende-se prudência institucional. Na prática, muitos temem que investigações desse tipo possam atingir diferentes grupos políticos.

Nada disso é exclusivo do Brasil. Democracias ao redor do mundo convivem com tensões entre transparência, estabilidade institucional e disputa política. Ainda assim, Habermas insistiria em um ponto fundamental: quando o debate público perde força, a legitimidade da política também se enfraquece.

Enquanto Brasília administra suas cautelas, o cenário político regional começa a se reorganizar. Em Pernambuco, as conversas sobre possíveis alianças eleitorais ganham espaço. A eventual aproximação entre a governadora Raquel Lyra e a ex-deputada Marília Arraes surge como uma hipótese que poderia fortalecer a presença feminina na política estadual.

A política democrática é feita de alianças, negociações e rearranjos. Isso é natural. O problema surge quando essas articulações passam a ser apenas movimentos estratégicos, desconectados de projetos claros para a sociedade.

Habermas defendia que a política não deve ser apenas uma disputa por posições de poder, mas também um processo permanente de deliberação pública. Em outras palavras, governos e lideranças precisam não apenas decidir, mas também explicar, argumentar e convencer.

Talvez seja justamente esse o maior desafio das democracias contemporâneas. Vivemos em uma época de informação abundante, mas de diálogo escasso. Redes sociais ampliaram vozes, mas também intensificaram polarizações. A esfera pública tornou-se mais ruidosa, sem necessariamente se tornar mais racional.

A morte de Habermas, portanto, não é apenas a despedida de um grande filósofo. É também um convite à reflexão sobre o estado atual da democracia.

O Brasil continuará tendo eleições, partidos e disputas políticas. Isso faz parte do jogo democrático. Mas a qualidade dessa democracia dependerá, cada vez mais, de algo menos visível e mais difícil: a capacidade de debater seriamente o futuro do país.

Habermas acreditava que a força das democracias está no diálogo racional entre cidadãos livres.

Pode parecer uma ideia simples.

Mas, olhando para o mundo de hoje, talvez seja uma das tarefas mais difíceis — e mais necessárias — do nosso tempo.

*Inácio Feitosa é advogado, mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e empreendedor na área educacional. Autor de livros sobre educação, direito e empreendedorismo. Fundador do Instituto IGEDUC