Raul Henry anuncia R$ 200 mil em emendas para Afogados

O sacerdote e comunicador Pe. Bianchi Xavier morreu esta madrugada, de Covid-19. Ele estava internado em um hospital particular de Caruaru, desde o dia 5.

Atualmente, o Padre Bianchi Xavier, de 69 anos,  era o pároco responsável pela Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Boa Vista, em Caruaru.

Padre Binchi teve uma grande contribuição ao rádio pernambucano, em passagens como a que teve na Emissora Rural, de Petrolina. Era tido como importante conhecedor do meio, na concepção do rádio católico como evangelizador mas também informativo e prestador de serviço.

Padre Binchi ficou em Petrolina até o início dos anos 2000, indo em seguida para o Agreste do Estado, onde ainda desenvolveu alguns projetos na radiodifusão.

Na ASSERPE, foi nome presente, contribuindo com os debates da entidade e ajudando a fortalecer a radiodifusão pernambucana.

Esse encontro da foto foi em novembro de 2004, na X Assembleia da Unda e IV da Rede Católica de Rádio, em São Paulo, aqui com o então Gerente Administrativo, Monsenhor João Acioly.

A Rádio Pajeú buscou indicativos de programação e modelo com Padre Bianchi quando diretor da Emissora Rural. Depois fomos nos encontrando em eventos da Asserpe.

Nossos sentimentos. O rádio e a igreja perdem um excepcional colaborador e ser humano.

Nesta sexta-feira (4), o Brasil voltou a ultrapassar mil mortes por covid-19 em 24 horas, com 1.074 óbitos. A última vez que isso tinha ocorrido no país foi em 19 agosto de 2021, com 1.030 mortes registradas entre um dia e outro. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

A média móvel ficou em 732, maior número registrado desde 23 de agosto, quando ficou em 766. A média móvel é o índice mais confiável para checar o avanço ou regresso da pandemia, calculado a partir da média de mortes dos últimos sete dias.

Pelo vigésimo segundo dia seguido, o país apresenta alta (160%) em relação à média móvel. Todas as regiões brasileiras estão em aceleração: Centro Oeste (140%), Nordeste (137%), Norte (198%), Sudeste (195%) e Sul (211%).

Essa variação é calculada comparando a média com o mesmo índice de 14 dias atrás. O valor acima de 15% indica tendência de alta; abaixo de -15%, queda; entre 15% e -15%, significa estabilidade.

Vinte e três estados e mais o DF estão em alta e três estão estáveis.

Desde o início da pandemia no país, 631.069 vidas foram perdidas em decorrência do coronavírus. Além disso, o Brasil teve 219.298 novos casos conhecidos da doença em 24 horas. Ao todo, 26.319.033 testes tiveram resultado positivo desde março de 2020.

A média móvel de casos conhecidos está em 182.696. O valor está em alta (30%) há mais de um mês, mas vem desacelerando ao longo dos últimos 20 dias.

O DF e mais 19 estados apresentaram tendência de alta na média móvel de casos, enquanto quatro estão estáveis e três em queda.

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. 

O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. 

Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

O TCE avaliou 134 contratações temporárias “por excepcional interesse público” para diversas funções realizadas pela Prefeitura Municipal de Iguaracy.

Elas aconteceram no 1º quadrimestre de 2020, na gestão do Prefeito Zeinha Torres.

A auditoria apresentou relatório, concluindo pela irregularidade das admissões por ausência de fundamentação fática compatível com o instituto da contratação temporária por excepcional interesse público (anexos I, II, III e IV); ausência de seleção pública (anexos I, II, III e IV); inobservância dos limites impostos pela LRF (anexos I, II, III e IV); contratação temporária indevida de Agente de Combate às Endemias e/ou Agente Comunitário de Saúde.

Ainda por existência de candidatos aprovados em seleção pública vigente aptos a serem nomeados para cargos correlatos às funções para as quais foram feitas as contratações,  divergência no instrumento contratual, acumulação indevida de cargos ou funções, em descumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, art. 37, XVI e XVII.

Na sessão da Primeira Câmara da última terça (14), os Conselheiros, à unanimidade, julgaram ilegais as contratações por prazo determinado em análise, negando o registro às pessoas.

Também, decidiram por aplicar ao prefeito Zeinha Torres, multa no valor de R$ 12.509,00, em razão das irregularidades discriminadas.

Por iniciativa do deputado Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura – atividade econômica promissora, hoje explorada por grandes e médias empresas, além de pequenos produtores  de base familiar. A comissão será formada por  cinco titulares e o mesmo número de suplentes e tem o prazo de 90 dias para concluir seu trabalho.

Ocupando  a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país, e sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede de todo o Nordeste,  Pernambuco, no entanto, enfrenta desafios para a expansão, como  custos e entraves burocráticos no processo de licenciamento, que pode levar até dois anos para ser concluído.

A Comissão Especial pretende avaliar cenários e gargalos da área, reunindo especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de contribuir para a consolidação de políticas públicas. Atualmente a aquicultura em Pernambuco é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos. O primeiro, localizado no Sertão de Itaparica, concentra o maior polo de piscicultura em tanques-rede da região, reunindo os municípios de Petrolândia, Jatobá, Itacuruba, Belém do São Francisco e Floresta.

O segundo centro está localizado na Zona da Mata, onde a atividade a piscicultura é realizada a partir de viveiros escavados.  Os entraves burocráticos observados hoje afetam diretamente os pequenos produtores – dificultando o acesso dos mesmos aos mercados formais e institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Antes de enviar o requerimento para a criação da comissão, o deputado Waldemar Borges se reuniu com especialistas da área iniciando o diálogo do Legislativo. Participaram do encontro o diretor executivo estadual do Banco do Nordeste, Josué Lucena de Lira; o gerente do Departamento de Assistência Técnica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Maviael Fonseca; o coordenador de Pesca e Aquicultura do IPA, João Paulo Viana de Lima, Albérico Rocha, ex-prefeito de Iguaracy, também da Diretoria; do professor Reginaldo Florêncio Júnior, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia  de Pernambuco I(IFPE/campus  Vitória de Santo Antão), além de Carolina Martins, engenheira de pesca e produtora.

Em seu requerimento, o Waldemar Borges destacou a importância da discussão coletiva sobre essa atividade econômica. “Considerando que o Governo do Estado pretende incentivar  o desenvolvimento da aquicultura familiar no semiárido e na Zona da Mata, é primordial articular autoridades, especialistas e a sociedade civil”, ressalta.

A cadeia produtiva da aquicultura é ampla englobando a criação  de peixes (piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos aquáticos. A atividade está presente em todo o país, tendo a região Sul na liderança da produção, seguida pelo Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste.