Branquinho renuncia Prefeitura de Bezerros

Blog Chico Alves/UOL

Vídeo que circula desde ontem nas redes sociais mostra a explanação do general André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), explicando à tropa sobre as providências que tomou em favor dos manifestantes que se mantêm à frente do quartel com reivindicações antidemocráticas. Veja o vídeo aqui.

O oficial tenta normalizar os atos golpistas e diz que protegerá os participantes “mesmo que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, aparentemente em alusão indireta ao Poder Judiciário.

“Aqui em Fortaleza, na frente da 10ª Região Militar, eu tenho atuado juntamente com a governadora, com a Prefeitura, com as secretarias e os órgãos de segurança pública para que essas pessoas sejam protegidas”, diz ele, na gravação, que teria sido feita no Hospital Geral de Fortaleza, uma instalação do Exército.

No vídeo, vê-se apenas parte dos soldados da área de Saúde em forma, enquanto é possível ouvir a voz de Allão. 

“Toda manifestação ordeira e pacífica ela é justa, não interessa o que ela pede. Ela é justa”, afirma o general. 

No entanto, vários juristas têm repetido que atos com reivindicações golpistas, mesmo pacíficos, podem ser enquadrados no crime de incitação, previsto no Código Penal, com punição de detenção de seis meses ou multa.

Como as principais pautas dos manifestantes são o pedido de intervenção militar e de providências para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não assuma o cargo, o movimento se enquadra nessa tipificação penal.

“E eu tenho a responsabilidade, enquanto comandante, de trabalhar para que quem vai à frente da 10ª Região Militar seja protegido, ainda que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, enfatiza o general, em referência indireta ao Poder Judiciário.

Em várias decisões, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem determinado às polícias que não permitam protestos antidemocráticos que impeçam o trânsito de veículos e pessoas. Moraes também bloqueou as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas que seriam os financiadores dos protestos.

Quase no fim do vídeo, o comandante da 10ª Região Militar, que abrange Ceará e Piauí, filosofa: “O mal vai ser vencido com o bem, o mal não é vencido com o mal. Assim tenho atuado”. O vídeo não indica a data em que o pronunciamento foi feito.

A coluna enviou e-mail à 10ª Região Militar, questionando o general por apoiar manifestações que o Código Penal tipifica como crime e por dar a entender que pode se sobrepor a decisões do Poder Judiciário. Assim que houver resposta, será publicada neste espaço.

A Prefeitura de Sertânia lançou a programação do Setembro Amarelo 2022. Com o objetivo de chamar atenção para prevenção ao suicídio, a campanha vai contar com uma série de atividades ao longo do mês para conscientizar a população sobre o assunto. 

As ações serão realizadas em especial nas escolas e UBSFs do município. O principal objetivo é ajudar na identificação de sinais suicidas e informar como e onde buscar ajuda.

Nas UBSFs serão feitas palestras nas salas de espera para os usuários, acompanhantes e profissionais. Nas escolas os públicos alvos são os alunos e trabalhadores da educação, como professores.  

Também haverá ações voltadas para os pacientes do Caps. No local o assunto será trabalhado de uma maneira que provoque o bem-estar dos participantes, serão feitos grupos temáticos de frevo, teatro, musicoterapia e outros.  

No dia 15 está agendada uma panfletagem, quando vão ser entregues materiais informativos com indicações sobre como prevenir o suicídio. A campanha é promovida pela Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). 

Confira a programação completa do Setembro Amarelo

01/09/2022 Abertura da campanha de prevenção ao suicídio nas UBSF’s da Mario Melo e Ferro Novo/Ferro Velho;

Palestra nas UBSFs Nova Sertânia e Vila da COHAB – 05/09/2022; 

Caps – Grupo tema: pátria – 06/09/2022;

Palestra na UBSF 13 de maio – 08/09/2022;

Aulão com educador físico na Escola Professor Jorge de Menezes – 09/09/2022;

Caps- Grupo tema: frevo – 13/09/2022;

Palestra na UBSF e Escola de Cruzeiro do Nordeste – 14/09/2022;

Panfletagem com a equipe do NASF – 15/09/2022;

Grupo tema: musicoterapia escola Amaro Lafayette – 16/09/2022;

Caps – Grupo tema: teatro – 20/09/2022;

Palestra na UBSF Albuquerque Né – 21/09/2022;

Caps – Grupo tema: dia do sorvete – 23/09/2022;

Palestra na UBSF Cerâmica e Alto – 26/09/2022;

Caps – Grupo tema: dia do idoso – 27/09/2022;

Palestra na UBSF e Escola de Algodões – 28/09/2022;

Encerramento campanha de prevenção ao suicídio – 30/09/2022.

O município de Sertânia dispõe de uma rede de apoio para quem precisa cuidar da saúde mental. A população pode procurar as Unidades Básicas de Saúde da Família, que são a porta de entrada e de lá cada paciente será encaminhado para o tratamento mais adequado. Assim como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde é oferecido um espaço de escuta, acolhimento e acompanhamento à saúde psíquica. 

O governador Paulo Câmara e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciaram, nesta sexta-feira (26.08), durante uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a autorização para construção de 1.528 novas unidades habitacionais em terrenos viabilizados pelo Estado, a partir de um aporte de recursos do Governo Federal.

A conclusão desse projeto foi possível devido a uma articulação de Paulo com o ministro, para a migração de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

O ministro Bruno Araújo adiantou que a sua pasta mantém aproximadamente R$ 400 milhões em investimentos no Estado.  “Em Pernambuco, tivemos mais a liberação de mais de 1,5 mil unidades atendidas, ainda nesse primeiro momento”, explicou o ministro, salientando que as demais intervenções relativas à urbanização das áreas envolvidas permanecem no PAC.

O Governo do Estado disponibilizou os terrenos para a construção das casas nos bairros do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, e Passarinho e Estrada do Caenga, em Olinda. A expectativa é que esses três empreendimentos sejam iniciados até o fim do ano. Já as moradias que vão ser erguidas em Peixinhos e Azeitona, também em Olinda vão aguardar a chamada pública e os procedimentos naturais desse processo.

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu.

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa.

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos.

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou.

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário.

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou.

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê.

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.

Prefeitos pressionados sinalizam medidas mais duras. Secretário de Afogados foi aos prantos por cenário em entrevista. Prova de situação preocupante foi a quase transferência de um paciente de Fernando de Noronha para Serra Talhada

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse ao Debate das Dez estar preocupado com o pré-colapso no sistema de saúde do estado, com possibilidade de falta de leitos ofertados a quem precisar, inclusive no Pajeú.

Ele anunciou que deve tomar medidas adicionais às anunciadas pelo governador Paulo Câmara, diante da lotação de 100% dos leitos de UTI. Dentre elas, deve ser formalizada a proibição da venda de bebidas alcoólicas no município. “Vamos nos reunir e anunciar essas medidas”. Maior fiscalização e até rodízio de estabelecimentos abertos estão sendo ventiladas.

Chamou a atenção o choro do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim (veja vídeo abaixo). Ele se emocionou a prever que pessoas correm o sério risco de ficar sem atendimento por falta de  leitos. “Quando eu trabalhava no Otávio de Freitas, uma senhora precisava de um leito de UTI e me pediu pra não morrer. Eu garanti, mas ela acabou falecendo por falta de leito. E eu tô vendo isso voltar a acontecer. Isso é muito difícil pra gente que tem como missão salvar as pessoas”. Ele disse que a possibilidade é eminente.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sinalizou mais rigor se os números não caírem. “Ontem à noite pessoas de Limoeiro me ligando pedindo ajuda para arrumar vaga para paciente. As pessoas não tem ideia da gravidade do que está acontecendo. “Se acontecer o que vem acontecendo com as pessoas na porta de hospital sem ter atendimento, aí eu vou fechar tudo. Quem não usar máscara, será multado. Já estou mandando a lei pra Câmara”.

Karla Milena, Gerente Regional de Saúde da XI Geres, disse que duas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos, mas por óbitos, não por altas. Ontem a lotação era de 100% . O colapso no sistema se prova pela possibilidade ventilada ontem de transferência de um paciente de Fernando de Noronha, que iria para o Eduardo Campos, em Serra Talhada por via aérea. Na última hora, segundo a Diretora da unidade, Patrícia Carvalho, surgiu um leito em Recife.

 

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