Raquel manda parar obra da Estrada de Ibitiranga

O Globo  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin.

Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

Júlio Lóssio (PMDB), retornou a Petrolina onde reassumiu o mandato nesta quarta-feira (30). Ele foi recepcionado por dezenas de pessoas no Aeroporto Senador Nilo Coelho. Estavam presentes funcionários da prefeitura, líderes comunitários e autoridades. Os aliados do peemedebista promoveram uma carreata para saudar a volta dele à cidade. 

O prefeito sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 24 de junho e foi internado em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia para a retirada de um coágulo da cabeça. Ele passou algumas semanas na capital paulista, acompanhado por uma equipe médica. Há dois dias, ele passou por uma avaliação e foi liberado a voltar para Petrolina. 

Depois de desembarcar, Lóssio seguiu para a sede da prefeitura onde reassumiu o cargo. Durante a solenidade, Lossio fez um breve discurso. Ele garantiu que se sente bem, embora ainda tenha um pouco de desequilíbrio motor causado pela cirurgia.

Durante o período de licença médica, o município foi comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira. Ele governou a cidade por 19 dias. Esta foi a terceira vez que o vereador assumiu o cargo de prefeito.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobra medidas do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife para conter a onda de violência e a sensação de insegurança que vem afligindo a população.

O parlamentar destacou as notícias dos arrastões ocorridos no Bairro do Recife e no Parque Dona Lindu, neste domingo (3), e o ataque a uma turista no Bairro do Recife, no último sábado (2), comprometendo a imagem do Estado perante o mercado internacional de cruzeiros. “O clima de insegurança vivido pela população é generalizado, abrangendo várias áreas do Estado e da Capital pernambucana. As pessoas hoje andam como medo, seja no Bairro do Recife, Boa Viagem, Casa Forte, Ibura e Várzea; ou em cidades como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus ou Tamandaré”, criticou.

Silvio destacou ainda os números de homicídios no Estado, que entram no terceiro ano seguido de alta, segundo dados oficiais da própria Secretaria de Defesa Social. “Até o último dia 25 de março, já foram registrados quase mil assassinatos em Pernambuco, 153 dos quais no Recife”, destacou.

Para o parlamentar, o prefeito Geraldo Júlio continua em débito com a população, pois está provado que o Pacto pela Vida do Recife foi apenas uma promessa de campanha. “Comparando os meses de janeiro de 2013 e janeiro de 2016, o número de mortes violentas cresceu quase 30% comparando os dois meses. Em 12 meses, o total de mortes na cidade passou de 452 em 2013 para 573 no ano passado. Além das mortes violentas, crescem também os registros de roubos, furtos, sequestros-relâmpago, além do consumo de drogas”, reforçou.

O deputado criticou ainda a forma como o Governo e seus representantes na Casa tratam do tema. “Sempre que esse tema vem a essa tribuna, a Base do Governo age como se o Estado não tivesse nada a ver com isso. Culpam o desemprego e a crise econômica e alegam que há cidades e Estados em pior situação, como se isso servisse de consolo para quem vem assistindo ao colapso do pacto pela vida. Está na hora de o governador Paulo Câmara reagir e tomar as rédeas dessa situação, promovendo um amplo debate com a sociedade, os agentes de segurança e os poderes Legislativo e Judiciário para tirar Pernambuco desse caos, pois como já ficou claro mudar o comando da PM e realocar delegados não surtiu efeito”, afirmou.

Heitor Scalambrini Costa

Professor aposentado da UFPE

Em encontro realizado nesta sexta-feira (6/12), no auditório do Espaço Ciência, a Academia de Ciência de Pernambuco, com o apoio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) foram discutidos os prós e contras da implantação de usinas nucleares no sertão Pernambuco.

Este evento contou com a presença de pesquisadores, estudiosos da questão energética em seus impactos sociais, ambientais, econômicos, antropológicos, éticos, culturais. Para debater foram convidados Carlos Henrique Mariz, conselheiro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), Heitor Scalambrini Costa professor aposentado da UFPE e membro da Articulação Antinuclear Brasileira, a professora Vânia Fialho da UPE e membro da Articulação Sertão Antinuclear, e o professor da UFPE e ex ministro Sergio Resende.

Com a moderação do secretario da SECTI, Aluísio Lessa, o encontro teve auditório completo, mostrando assim o grande interesse, que tal decisão tomada pelo governo federal de instalar usinas nucleares no município de Itacuruba, desperta não somente na academia, mas também de todos pernambucanos.

O que chamou a atenção, e destaco, foram duas declarações do também professor aposentado da UFPE, e ex funcionário da CHESF Carlos Mariz, que comandou o escritório do Nordeste da Eletronuclear (já não existe mais), e que agora pertence a uma entidade lobista das atividades nucleares. A ABDAN constituída no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1987, é uma entidade sem fins lucrativos, que congrega a maioria das empresas de bens de capital, de construção e montagem, do setor de consultoria e engenharia, de operação de usinas e de unidades fabris de sistemas e equipamentos, que participam das atividades nucleares no Brasil.

Na ocasião argumentei que a tecnologia nuclear é cara, e que o MWh da nucleoeletricidade custa hoje R$ 480,00 o que corresponde 4 a 6 vezes mais caro comparada aos preços finais por fonte que ocorreu no leilão A6 de outubro/2019. Neste leilão a hidroeletricidade alcançou R$ 157,08/MWh, a energia eólica R$ 98,89/MWh, e a solar R$ 84,39/MWh.  Diante do maior preço do nuclear sem dúvida, acarretaria aumento nas  faturas para o consumidor. Ai  o Mariz, em uma das suas intervenções, no afã em defender seus pontos de vista, e de afirmar as amplas vantagens e as consequências positivas de tais usinas em Itacuruba, veio com esta “pérola” afirmando “com a construção de usinas nucleares no pais, e com a oferta de energia elétrica por tal tecnologia, os custos da energia elétrica para os consumidores iriam diminuir”.

Em outra oportunidade do debate, e diante da afirmativa de que o Nordeste em particular, tem outras opções mais apropriadas e menos polêmica para a geração elétrica, como a energia solar e eólica, e que no Brasil os consumidores já pagam a 3ª maior tarifa de energia do planeta,  o dobro da média mundial (segundo a Agência Internacional de Energia);  Mariz argumentou “ hoje é o uso da energia solar e eólica é quem encarece as contas de energia”.

Bem, diante de tais afirmativas,  podemos avaliar que os defensores da energia nuclear estão dispostos a tudo, inclusive a vender ilusões para que novas usinas sejam instaladas em território brasileiro.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, entregou neste domingo (17) a comunidade do Sítio Icó, na zona rural do município, a nova escola João Bosco Rodrigues de Souza, a quarta escola construída pelo seu governo, segundo nota.

A escola de duas salas custou mais de 230 mil reais e conta com salas mais arejadas, tem piso todo de cerâmica, teto forrado, dois banheiros, sala de administração e copa, garantindo assim mais conforto e segurança para alunos e professores da rede municipal.

O prefeito reforçou a necessidade de que todas as crianças estejam na escola. Coloquem seus filhos nessa escola. Façam com que seus filhos venham à escola e participem das aulas,  para que possam seguir uma carreira, ter uma profissão e fazer no futuro um Icó melhor”.

A solenidade contou com a participação da comunidade, funcionários da secretaria de educação e de vereadores do município. “Acertadamente o prefeito descentraliza os investimentos na educação, como fez o ex-governador saudoso Eduardo Campos, e com isso Santa Cruz se destaca nas primeiras colocações na avaliação do IDEPE”, disse o vereador Doutor Marcos.