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Raquel Lyra prestigia posse do novo desembargador do TJPE

Por André Luis

Marcos Carvalho foi escolhido pelo Quinto Constitucional do Ministério Público, a partir de lista tríplice definida pelo Poder Judiciário

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (8), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcos Carvalho, indicado pelo Quinto Constitucional.

O magistrado exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no biênio 2023-2025. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE a partir de lista tríplice entregue à chefe do Executivo estadual por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada no último dia 18 de novembro.

“Não tenho dúvida de que, na condição de representante do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco, o desembargador Marcos vai ajudar todo o time do Tribunal de Justiça a poder fazer com que a Justiça do nosso Estado seja cada vez mais forte, altiva e próxima da população. E eu, como governadora de Pernambuco, venho aqui colocar o Poder Executivo mais uma vez à disposição do Judiciário, para que possamos fortalecer o nosso Estado e diminuir a desigualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante o seu discurso, o novo desembargador renovou o compromisso com a democracia e os princípios da independência e da união entre os Poderes. “Assim como os demais colegas, trabalharei por uma justiça acessível, célere e efetiva. Hoje é um dia muito especial na minha vida. Agradeço aos amigos pelos 25 anos no Ministério Público de Pernambuco e hoje assumo com muita honra o cargo de desembargador do Tribunal”, celebrou Marcos Carvalho.

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. “Recebemos o desembargador Marcos de braços abertos. Ele chega em um momento em que o Poder Judiciário está unido e voltado para os interesses da população. Há mais de 10 anos que o Tribunal de Justiça não contava com uma ampliação, deixando os desembargadores sobrecarregados com processos”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Marcaram presença na solenidade o senador da República Fernando Dueire; o deputado federal Lula da Fonte; os deputados estaduais Débora Almeida, Jarbas Filho e Joaquim Lira; os presidentes do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cândido Saraiva; o superintendente da Polícia Federal, Antônio de Pádua; o procurador-geral de Justiça nomeado do MPPE, José Paulo Cavalcanti Filho; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral; o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha; e o prefeito do Recife, João Campos.

Também participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Bianca Teixeira (Procuradora-Geral) e Wilson de Paula (Fazenda).

Outras Notícias

Santa Terezinha: Prefeito anuncia medidas de contenção de despesas para evitar demissões

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou nesta quarta-feira (11) uma série de medidas de contenção de despesas para conter a crise e evitar demissões de servidores no município. Entre as principais medidas estão a redução do salário do prefeito e do vice-prefeito em 25%, dos secretários em 20%, e comissionados em 15%. O […]

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou nesta quarta-feira (11) uma série de medidas de contenção de despesas para conter a crise e evitar demissões de servidores no município.

Entre as principais medidas estão a redução do salário do prefeito e do vice-prefeito em 25%, dos secretários em 20%, e comissionados em 15%.

O decreto é válido para os meses de outubro, novembro e dezembro e tem como objetivo manter o equilíbrio nas finanças municipais, o funcionamento regular e a qualidade nos serviços públicos.

Santa Terezinha, assim como os demais municípios brasileiros, vêm enfrentando dificuldades decorrentes da redução dos repasses do FPM, do ICMS, do FUNDEB e outros repasses.

O prefeito afirmou que espera que as medidas sejam suficientes para evitar demissões de servidores.

Secretário das Cidades lança Mapa Estratégico da pasta

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, realizará o lançamento do Mapa Estratégico da Secretaria das Cidades, na próxima quarta-feira (20), às 15h, no auditório do edifício sede da Secid. O documento é produto do projeto de planejamento estratégico da pasta estadual desenvolvido pela gerência geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria das Cidades em parceria […]

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, realizará o lançamento do Mapa Estratégico da Secretaria das Cidades, na próxima quarta-feira (20), às 15h, no auditório do edifício sede da Secid. O documento é produto do projeto de planejamento estratégico da pasta estadual desenvolvido pela gerência geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria das Cidades em parceria com a secretaria executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e com a contribuição dos funcionários da Secid.

O secretário-executivo de Desenvolvimento e Gestão da Seplag, Maurício Cruz, participará do lançamento, realizando uma palestra, onde explicará o conteúdo do Mapa. Esse é o principal objetivo do evento, proporcionando às equipes da secretaria o conhecimento do Mapa Estratégico com as iniciativas estabelecidas para a pasta durante o período de 2017/2019. O Mapa está alinhado com o Plano Estratégico do Governo de Pernambuco.

“O conteúdo foi construído por meio do trabalho realizado durante as oficinas de planejamento estratégico que reuniu os servidores. Buscamos também integrar as pessoas, as áreas da secretaria e melhorar os processos”, explica o gerente geral de Planejamento e Monitoramento da Secid, Ronaldo Acioly. Assim, dentro dos eixos Pessoas e Recursos, Processos Internos e Resultados finalísticos foram estabelecidos 11 objetivos, que foram desdobrados em 30 iniciativas estratégicas.

“Estamos sempre buscando maneiras de melhorar o nosso trabalho aqui na secretaria, onde temos muitos desafios. O Mapa vai nos proporcionar um melhor acompanhamento de nossas ações e também uma integração maior de nossas equipes. Isso tudo só vai beneficiar os cidadãos, oferecendo serviços que vão melhorar a qualidade de vida da população”, fala o secretário Papaléo.

Com a conclusão e apresentação do Mapa Estratégico às equipes, terá início os ciclos de monitoramento que vão acompanhar o desenvolvimento das iniciativas. “Elas serão avaliadas, identificadas maneiras de destravar os processos, delimitar prazos. Será possível acompanhar mais de perto”, diz Acioly, acrescentando que, inclusive, uma das iniciativas é criar um modelo de monitoramento conjunto da Secid com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a Empresa Pernambucana e Transporte Intermunicipal (Epti) e Grande Recife Consórcio de Transporte, que são órgãos  vinculados à pasta.

O modelo de monitoramento e gestão que está sendo implantado na Secid é utilizado pelo governo estadual desde 2007. Pernambuco é pioneiro na questão do Planejamento Estratégico, tendo sido esse modelo copiado por outros estados e já recebido reconhecimento internacional, como o Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA), considerado o “Oscar” da gestão pública mundial.

Tabira: dentistas confirmam participação na “cota do carnaval”, mas negam pressão de Alan Dias

Em nota, seis dos quinze cirurgiões dentistas de Tabira, integrantes da rede municipal de saúde, afirmaram que contribuíram com apoio financeiro para a realização do carnaval 2018 em Tabira “de livre e espontânea vontade”. Eles negaram que tenha havido qualquer pressão do Coordenador de Saúde Bucal do município, mas que tem assessorado a gestão em […]

Em nota, seis dos quinze cirurgiões dentistas de Tabira, integrantes da rede municipal de saúde, afirmaram que contribuíram com apoio financeiro para a realização do carnaval 2018 em Tabira “de livre e espontânea vontade”.

Eles negaram que tenha havido qualquer pressão do Coordenador de Saúde Bucal do município, mas que tem assessorado a gestão em outras áreas, Allan Dias, filho do prefeito Sebastião Dias.

“Fomos surpreendidos por denúncia de que teríamos nossos empregos ameaçados caso não contribuíssemos com R$ 100,00. Eles afirmaram que todos os dentistas contratados e efetivos participaram da cota de ajuda para a realização da festa.

A prefeitura de Taira não contratou atrações com recursos próprios após alerta de órgãos de controle como TCE, MPCO e MP, que alertaram prefeituras que tinham problemas para pagamentos de servidores e ainda assim sinalizavam contratar trações para a Festa de Momo. A saída foi recorrer a profissionais prestadores de serviço e fornecedores.

“Reiteramos que o colega e cirurgião dentista Allan Dias serviu apenas de arrecadador de patrocínio e não impôs nenhuma condição quanto a isso”, concluem. A nota é assinada por Suelli Marumi Dias (esposa de Allan), Dhayanne Soares, José Diego Pereira, Pedro Oliveira, Antonio Pereira Pires e Débora Bezerra Barros.

No programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, Allan Dias afirmou que buscará medidas judiciais para quem, nas redes sociais, sugeriu que ele tenha desviado ou feito mal uso do montante arrecadado.

TRE-PE dá início à geração das mídias das Eleições 2022

Processo acontece simultaneamente em várias cidades e segue até a próxima segunda-feira O TRE Pernambuco deu início, neste sábado (17), em várias cidades do Estado simultaneamente, à geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2022. O processo consiste em alimentar os pen drives que serão acoplados às urnas com informações dos candidatos que […]

Processo acontece simultaneamente em várias cidades e segue até a próxima segunda-feira

O TRE Pernambuco deu início, neste sábado (17), em várias cidades do Estado simultaneamente, à geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2022.

O processo consiste em alimentar os pen drives que serão acoplados às urnas com informações dos candidatos que disputam os cargos eletivos, com nomes, números e fotos, além das informações dos eleitores cadastrados para cada seção eleitoral. 

No Recife, a 4ª zona eleitoral, que abrange bairros centrais da cidade, como Boa Vista, Santo Amaro, Santo Antônio e Joana Bezerra, foi a primeira da capital a iniciar o processo, que está sendo realizado na Central de Atendimento ao Eleitor, no bairro de São José, vizinha ao Forte das Cinco Pontas.

Neste primeiro dia, além do Recife, ocorreu geração de mídia em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Rio Formoso, Barreiros, Ribeirão, Palmares, Água Preta, Catende, Quipapá, Bezerros e São João. 

Até a próxima segunda-feira, todas as 122 zonas eleitorais do Estado, englobando as 20.572 seções de votação, terão seu trabalho concluído. Confira o calendário de geração de mídia clicando aqui.

Além dos bairros centrais do Recife, a 4ª zona eleitoral é também responsável pelo distrito de Fernando de Noronha, onde ocorrerá a eleição do conselho distrital junto com as eleições gerais no dia 2 de outubro. 

A chefe do cartório, Adriana Paes, informou que foram geradas mídias em 308 pen drives das seções eleitorais do Recife, 9 das seções de Fernando de Noronha e outras 25 de contingência.

Preparação das urnas

Na geração de mídia, há alimentação dos pen drives com dados extraídos do sistema de registro candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferidas nos julgamentos realizadas pelos 27 TREs do país até o último dia 12. Estes pen drives serão posteriormente acoplados às urnas para inserir nelas os dados dos candidatos e eleitores cadastrados por seção, em uma segunda etapa desse processo chamado preparação das urnas, que acontecerá entre os dias 21 e 27 de setembro em todo o Estado.

Todo o processo é público e entidades como partidos políticos, OAB, Forças Armadas e Ministério Público foram notificados para acompanhá-lo. Na abertura da geração de mídias, no Recife, a ação foi acompanhada presencialmente pela juíza eleitoral da 4ª zona, Kathya Veloso, a promotora eleitoral Maria Fabianna Ribeiro, o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, o secretário da Corregedoria, Breno Russel, e o assessor de segurança do tribunal, coronel Émerson Lima.

Senador Humberto ficou mal na fita

por Anchieta Santos Foi ruim para Humberto Costa, líder da bancada do PT no Senado, o veto de Dilma ao projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso permitindo a criação de novos municípios. No dia da aprovação da matéria, pelo Senado, em agosto deste ano, o senador garantiu aos colegas que a presidente não o […]

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por Anchieta Santos

Foi ruim para Humberto Costa, líder da bancada do PT no Senado, o veto de Dilma ao projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso permitindo a criação de novos municípios.

No dia da aprovação da matéria, pelo Senado, em agosto deste ano, o senador garantiu aos colegas que a presidente não o vetaria porque o projeto foi fruto de negociação com o próprio Palácio do Planalto. Ou o senador se articulou mal ou Dilma não cumpre os acordos feitos pelo líder do PT.