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Raquel Lyra lança programa de inclusão e acessibilidade

Por André Luis

Iniciativa tem investimento de R$ 400 e visa garantir mais autonomia, qualidade de vida e direitos para a população com deficiência no Estado

No Dia Mundial da Justiça Social, comemorado nesta quinta-feira (20), a governadora Raquel Lyra lançou o Pernambuco Acessível, primeiro programa estadual integrado voltado à inclusão e à acessibilidade. Com um investimento superior a R$ 400 milhões, a iniciativa visa garantir mais autonomia, qualidade de vida e direitos para a população com deficiência em Pernambuco.

“Desde o início da nossa gestão, já vínhamos colocando em prática ações do Pernambuco Acessível, antes mesmo dele ser lançado oficialmente. Ele chega com a integração de sete secretarias do Estado, com diversos programas, somando um investimento de R$ 400 milhões. Esses programas envolvem, desde Centros de Reabilitação, ampliação da oferta de órteses e próteses no estado, de maneira descentralizada, além da entrega de vans adaptadas para o transporte escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra, ressaltando que este é um compromisso com o futuro do Estado.

A vice-governadora Priscila Krause também participou do lançamento e externou ser um dia de muita emoção. “Esse lançamento acontece para que tenhamos a dimensão do compromisso do Governo Raquel Lyra com as pessoas e as famílias de pessoas com deficiência. A maior premissa do nosso governo é desenvolver Pernambuco sem deixar ninguém para trás”, pontuou.

Construído a partir do diálogo com a sociedade, o Pernambuco Acessível recebeu mais de 200 sugestões enviadas pela população, obtidas por meio da escuta ativa “Ouvir para Mudar” e do evento “Acessibilidade: Uma Construção Coletiva”. O programa terá ações contínuas até dezembro de 2026, consolidando Pernambuco como referência nacional em inclusão e acessibilidade.

Na pasta de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), dentre tantas ações, estão sendo instituídas iniciativas para promover a inclusão e a proteção das pessoas com deficiência, incluindo a expansão de 360% da Central de Interpretação de Libras (CIL), o lançamento de um edital para parcerias com organizações da sociedade civil, e o aumento de 25% na frota de vans adaptadas do PE Conduz, além da criação de novos polos.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, enfatizou que o lançamento do programa marca um novo tempo de fortalecimento e implementação de políticas de inclusão no Estado. “De forma intersetorial, a iniciativa envolve diversas secretarias, trazendo metas e ações que vêm fomentar ainda mais as políticas públicas voltadas ao público com deficiência, seus familiares e cuidadores no nosso estado”, pontuou a titular da pasta.

A Secretaria de Educação implementou uma série de ações para promover a inclusão escolar, a exemplo da construção e requalificação de centros de atendimento para estudantes com deficiência, a implantação de 111 novas salas multifuncionais e a requalificação de outras 349. Além disso, serão distribuídos kits individuais para 100% dos alunos com deficiência visual, auditiva e TEA. 

Durante o evento, foram entregues 34 veículos adaptados para garantir o transporte escolar adequado a esses estudantes. “As ações da Secretaria de Educação mostram o esforço do governo, da pasta e de toda a comunidade escolar no reconhecimento que todas as pessoas precisam de nós e devem estar engajadas nessa construção coletiva”, ressalta o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Mais de cinco mil vagas de qualificação e formação empreendedora para pessoas com deficiência estão sendo oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. A ação tem a meta de aumentar em 15% o número de novos cadastros na plataforma do SINE, ampliando o acesso ao mercado de trabalho.

“É o Estado indo aos mais diversos espaços para que a gente possa dar qualificação junto às pessoas que precisam e, assim, promover dignidade para todo mundo”, afirmou Amanda Aires, secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco.

Na saúde, entre as iniciativas anunciadas, estão a ampliação da oferta de cadeiras de rodas, órteses e próteses, além da criação de Centros Especializados de Reabilitação em Caruaru, Petrolina e Serra Talhada, oferecendo cuidados mais próximos e acessíveis. A iniciativa também visa ampliar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades, e aumentar a formação de profissionais especializados, com a implementação de cursos de pós-graduação focados no TEA. Outra prioridade é o reforço no atendimento à saúde de crianças com microcefalia, garantindo mais suporte e acompanhamento para suas famílias.

Morador de Garanhuns, no Agreste Meridional, Luís Henrique Amorim falou em nome de todos os presentes. “Quanto mais acessibilidade tiver, melhor. Nós também fazemos parte da sociedade, somos um conjunto. O PE Conduz foi fundamental na minha vida, me ajudou muito e acredito que o programa de acessibilidade vai ser um fato histórico. Agradeço a oportunidade e desejo que possamos ter progressos constantes, porque Pernambuco é um lugar de evolução”, celebrou.

A expansão do programa Praia Sem Barreiras, beneficiando as cidades de Ipojuca, Tamandaré, Igarassu, Olinda, Fernando de Noronha, Paulista, Petrolina e Goiana, também é uma vertente do programa a ser conduzido pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A Secretaria da Mulher também desenvolveu diversas ações, como a qualificação de 25 mil profissionais na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a criação da Feira da Mulher Empreendedora com Deficiência, dentre outras.

Na pasta de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, será intensificado o Benefício de Prestação Continuada na Escola e o cofinanciamento para residências inclusivas, visando ampliar o suporte e a inclusão de pessoas com deficiência. Por fim, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional fará o mapeamento da população com deficiência no Estado.

A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou a política pública em defesa da inclusão. “É uma satisfação estar fazendo parte de um momento tão especial como esse, de um programa que tem o olhar diferenciado em defesa da acessibilidade. Admiro o olhar atento do governo que tem mudado, do Cais ao Sertão, a vida das pessoas”, disse.

FORMATURA – Ainda durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, foi realizada a formatura simbólica dos primeiros formandos do programa Trabalho e Renda Acessível. A iniciativa oferta oficinas, palestras e cursos de qualificação profissional e empreendedora para pessoas com deficiência que realizam tratamento de reabilitação na Fundação Altino Ventura (FAV), além de seus pais e cuidadores.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Joaquim Lira; o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Fabiano de Melo Pessoa; os presidentes do Conselho Diretor da Fundação Altino Ventura, Marcelo Ventura; do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Diniz Junior; e do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Gesil Bezerra; além do diretor-geral do Instituto Maria Joana, Valdir Junyor.

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PE 275 em obras

A PE 275 era das mais castigadas e motivou inúmeras cobranças no blog e na Rádio Pajeú . O Governo do Estado atendeu o reclame do povo e iniciou o recapeamento dentro do programa Caminhos de Pernambuco, assim como na PE que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste. É nosso papel agora ser fiscal da […]

A PE 275 era das mais castigadas e motivou inúmeras cobranças no blog e na Rádio Pajeú .

O Governo do Estado atendeu o reclame do povo e iniciou o recapeamento dentro do programa Caminhos de Pernambuco, assim como na PE que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste.

É nosso papel agora ser fiscal da sociedade para que a obra cumpra o cronograma e tenha a qualidade que desejamos.

A própria Secretária Fernandha Batista destacou a importância da ação. “O programa Caminhões de Pernambuco está cumprindo a missão para a qual foi criado. Serão investidos R$ 56 milhões na requalificação completa desse eixo rodoviário, que beneficiará todo o Pajeú”.

A Secretária destacou também as obras na PE 265, entre  Placas e os Coqueiros. “As demais etapas já foram autorizadas pelo governador Paulo Câmara e serão realizadas até a divisa com a Paraíba, em Pernambuquinho”.

Danilo recebe apoio da Fetaepe e assegura ampliação dos programas de proteção social

No ato em que a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) declarou apoio à sua pré-candidatura a governador, no município de Ribeirão, nesta sexta-feira (16), o deputado federal Danilo Cabral assegurou que sua futura gestão vai ampliar os programas de proteção social no estado.  O socialista se referiu ao Chapéu de […]

No ato em que a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) declarou apoio à sua pré-candidatura a governador, no município de Ribeirão, nesta sexta-feira (16), o deputado federal Danilo Cabral assegurou que sua futura gestão vai ampliar os programas de proteção social no estado. 

O socialista se referiu ao Chapéu de Palha e à versão estadual do Bolsa Família. As duas iniciativas são bandeiras históricas da Frente Popular de Pernambuco.

“Essa pauta precisa ser tratada com o devido senso de urgência porque quem tem fome, tem pressa”, cravou Danilo.

Por meio do Chapéu de Palha, o Estado atende, em média, 40 mil famílias de agricultores da cana-de-açúcar e fruticultura irrigada, bem como de pescadores artesanais. De 2015 a 2021, o governo investiu R$ 337,5 milhões em pagamento de bolsa aos beneficiários. Da Zona da Mata, passando pelo Sertão, no rio e mar, o programa está presente nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco e atende 118 municípios.

Já com o 13º do Bolsa Família, o governo, ao fim da atual gestão, terá investido R$ 165,3 milhões no pagamento do auxílio. A parcela extra chega a até R$ 150 e independe do pago pelo governo federal.

“A gente precisa falar da proteção social. Mas a gente precisa apontar para o futuro. A gente iniciou uma virada também na educação profissional. E essa virada vai chegar também aqui a Ribeirão e à Mata Sul”, salientou Danilo, que estava acompanhado da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, do seu primeiro suplente, Silvio Costa; do prefeito Marcelo Maranhão e dos deputados estaduais Doriel Barros e Aluísio Lessa.

DOCUMENTO – No ato, Danilo recebeu das mãos do presidente da Fetaepe, Gilvan Antunis, um documento com reivindicações da entidade, que é formada por 32 sindicatos específicos filiados e representa cerca de 150 mil trabalhadores e trabalhadoras assalariados e assalariadas rurais. 

“Mas do que ganhar a eleição, eu quero governar com os trabalhadores e trabalhadoras”, pontuou Danilo. O apoio da Fetaepe a Danilo havia sido deliberado nos últimos dias cinco e seis, em congresso da entidade.

Vice-prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves vai se filiar ao PSDB, diz blog

Neste sábado (30), o Blog do Finfa divulgou com exclusividade que após uma reunião ontem (29), com o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito Dr. Pedro Alves, decidiu mudar de sigla partidária, saindo do PSB e se filiando ao PSDB, fato que será concretizado nesta próxima semana. “Tive uma conversa com Dr.Pedro, sobre vários […]

Neste sábado (30), o Blog do Finfa divulgou com exclusividade que após uma reunião ontem (29), com o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito Dr. Pedro Alves, decidiu mudar de sigla partidária, saindo do PSB e se filiando ao PSDB, fato que será concretizado nesta próxima semana.

“Tive uma conversa com Dr.Pedro, sobre vários assuntos, como também sua filiação ao PSDB, o mesmo aceitou nossos argumentos, e vai se filiar nesta semana que vem, juntamente com comigo e vereadores e lideranças que formam nosso grupo”, disse o prefeito Zeinha em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.

Perguntado sobre o seu candidato a prefeito, o prefeito Zeinha foi direto: “após nosso grupo político estar todo alinhado com suas definições políticas, devo anunciar meu candidato em breve, mas o nome de Dr. Pedro nunca saiu da lista e agora no PSDB está muito mais forte”, concluiu Zeinha.

Veto na Lei da repatriação: repasses aos Municípios caem pela metade

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.

O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.

Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.

A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.

Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.

Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.

A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.

Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.

Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.

Fonte: Amupe

Anvisa recebe protocolo de estudo da Butanvac

A equipe técnica da Anvisa já iniciou a avaliação para dar seguimento à análise de autorização do estudo. A Anvisa recebeu nesta sexta-feira (23) o protocolo de estudos da vacina Butanvac, desenvolvida pelo Instituto Butantan. O documento se refere ao pedido de autorização para testes de fase clínica 1 e 2 da vacina, que ainda […]

A equipe técnica da Anvisa já iniciou a avaliação para dar seguimento à análise de autorização do estudo.

A Anvisa recebeu nesta sexta-feira (23) o protocolo de estudos da vacina Butanvac, desenvolvida pelo Instituto Butantan. O documento se refere ao pedido de autorização para testes de fase clínica 1 e 2 da vacina, que ainda não teve testes em humanos.

O protocolo de pesquisa é o documento que detalha questões como número de participantes previstos para o estudo, locais de condução dos estudos e resultados esperados.

O prazo de análise da Agência é de 72 horas para pedidos de pesquisa clínica que tratem de Covid-19 e que estejam completos. A equipe técnica da Anvisa já iniciou a avaliação para dar seguimento à análise de autorização do estudo.

A documentação é parte do pedido de autorização de estudo da vacina Butanvac que foi aberto na Agência no dia 26 de março, mas que ainda dependia de dados adicionais. No dia 29 de março, a Anvisa havia emitido um pedido de complementação dos dados e inclusão do protocolo de pesquisa.

Diferenciais da ButanVac

A principal vantagem da ButanVac é que ela pode ser produzida inteiramente no Brasil, já que é desenvolvida a partir da inoculação do vírus em ovos embrionados de galinhas – a mesma tecnologia usada na produção da vacina contra a influenza (gripe). Além de ser barata e muito disseminada, especialmente em países emergentes, essa técnica é uma especialidade do Butantan: o Instituto produz anualmente 80 milhões de vacinas da gripe usando ovos.

“Essa vacina será muito rapidamente produzida aqui no Brasil e não depende de nenhuma importação de matéria-prima. Temos uma capacidade enorme de produção já a partir da próxima semana, porque a nossa fábrica da vacina da gripe está liberada para iniciar a produção da ButanVac”, explicou Dimas Covas, lembrando que todas as vacinas da gripe que serão utilizadas na campanha de vacinação de 2021 já estão no controle de qualidade do Butantan e aguardam liberação para serem encaminhadas ao Ministério da Saúde.

“A ButanVac pode fazer diferença a partir do segundo semestre para o Brasil e para os outros países”, salientou o presidente do Butantan. A expectativa é ter, já em julho, 40 milhões de doses aguardando o resultado do estudo clínico.

Consórcio internacional

A ButanVac é resultado de um consórcio internacional que tem, como produtores públicos, o Butantan, o Instituto de Vacinas e Biologia Médica do Vietnã e a Organização Farmacêutica Governamental da Tailândia. A tecnologia da Butanvac usa o vírus da doença de NewCastle desenvolvido‪ por cientistas na Icahn School of Medicine no Mount Sinai, em Nova York, Estados Unidos. A proteína S estabilizada do vírus SARS-Cov-2 utilizada na vacina com tecnologia HexaPro foi desenvolvida na Universidade do Texas em Austin.