Jornalista questiona condução de prefeita no ato de sem teto em Arcoverde

Por José Matheus Santos/Folha de S.Paulo

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), busca a consolidação de uma base aliada na Assembleia Legislativa em meio a episódios polêmicos de início de governo. Além de embates com o PSB, que deixou o poder após 16 anos, exonerações provocaram reações de aliados e adversários.

Com a oposição minoritária na Assembleia Legislativa, o desafio do governo é atrair deputados de partidos que se colocam em posição de independência. Em troca, os parlamentares esperam acenos do governo com cargos na máquina pública.

Com três deputados eleitos, o PSDB conseguiu emplacar o novo presidente da Casa, deputado estadual Álvaro Porto. Ele está no terceiro mandato e é conhecido pela interlocução aberta com diferentes quadros da Casa. Foi eleito pela unanimidade dos 49 parlamentares. 

O governo avalia que o novo presidente da Alepe poderá ajudar na formação da base aliada de Raquel, ainda que a eleição de Álvaro Porto tenha sido fruto de um movimento dele, sem interferências do Palácio do Campo das Princesas.

Por outro lado, Porto disse a deputados que não quer uma Assembleia subserviente ao governo e que, se for necessário defender o Poder Legislativo, terá embates com o Executivo.

Além do PSDB, a outra bancada que está fechada com Raquel é a do PP. Juntos, os dois partidos possuem 11 deputados. Há sinalizações em partes de outras bancadas sobre a possibilidade de aderir ao governo, principalmente com a demanda dos parlamentares para levar recursos aos redutos eleitorais.

A bancada do PL, bolsonarista, está no bloco independente da Casa. Integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumentaram, em reuniões internas, que a posição deixaria o partido livre para se posicionar conforme a pauta em votação. Avaliam que Raquel não seria totalmente alinhada à pauta bolsonarista, mas também não é tida como uma adversária.

O governo contabiliza ainda ao menos seis votos na bancada do PSB, derrotado nas urnas em 2022. São esperados na base aliada deputados que apoiaram Raquel no segundo turno, após Danilo Cabral perder no primeiro turno.

O Solidariedade, liderado no estado pela ex-deputada federal Marília Arraes, ficará independente. Uma ala do partido não quer fazer oposição a Raquel e está insatisfeita com a ex-candidata a governadora derrotada no segundo turno pela forma de condução da legenda durante a campanha eleitoral, na distribuição de recursos.

Com 7 deputados, a federação PT, PC do B e PV terá posição de independência ao governo.

Na oposição, além do PSOL, deverá ficar praticamente metade da bancada do PSB. A expectativa do núcleo duro do partido é que ao menos 6 dos 13 deputados da bancada estejam na oposição.

No União Brasil, o grupo ligado ao ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que apoiou Raquel no segundo turno após ter sido derrotado na disputa pelo governo, e a ala vinculada ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do partido, ficarão independentes.

A governadora chegou a pedir a Miguel Coelho indicação para uma secretaria de médio porte no governo, mas o grupo político do ex-prefeito não viu expressividade nas pastas sugeridas e optou por não fazer indicação.

Além de rachas internos nos partidos, Raquel Lyra terá de superar insatisfações dos deputados estaduais para a consolidação da base aliada.

A governadora optou por nomes técnicos na montagem do secretariado, sem consulta aos deputados estaduais. Dos 27 escolhidos, 14 são homens e 13 são mulheres.

Quanto ao perfil, seis dos titulares de pastas já tiveram passagens em funções na Prefeitura de Caruaru, cidade que Raquel governou entre janeiro de 2017 e março de 2022. Outros três tiveram participações em governos anteriores do PSB.

As bancadas do PSDB, do PP e de deputados aliados ao governo de outros partidos esperam agora espaços no segundo escalão, que não foi preenchido completamente pelo governo.

A exceção no secretariado é o ex-deputado Daniel Coelho (Cidadania), agora secretário de Turismo. Ele não conseguiu se reeleger para a Câmara em 2022 e tenta fazer da nova pasta uma vitrine para disputar a Prefeitura do Recife no próximo ano.

Aliados de Daniel Coelho dizem que a escolha pela pasta foi estratégia, pois no Turismo ele pode entregar ações a curto prazo que possam ajudá-lo em um eventual embate com o prefeito da capital, João Campos (PSB), que vai tentar a reeleição.

O nome de Daniel Coelho, no entanto, não é fato consumado no grupo de Raquel Lyra. Outro nome cotado é o da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Havia a expectativa de que Priscila pudesse acumular o cargo com uma secretaria, o que não aconteceu.

A primeira polêmica do governo também teve relação com cargos. Na primeira semana do mandato, Raquel Lyra exonerou servidores estaduais em cargo comissionado ou função gratificada e revogou trabalho remoto e licenças, exceto para serviços essenciais de saúde e educação. Em seguida, houve recuo, e a governadora deixou no cargo gerentes de escolas, em razão da proximidade da volta às aulas.

Na reforma administrativa, o novo governo aumentou o quadro de servidores comissionados em 2,1%, provocando um impacto de R$ 25 milhões nos cofres públicos. Segundo a gestão estadual, o custo será absorvido pelo plano de contenção de gastos prometido, de R$ 150 milhões, em 2023.

“Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual”, alegou o governo, em nota, à época.

Eleita com críticas a supostas práticas familiares pelo PSB, Raquel nomeou primos para a Procuradoria-Geral do Estado e para uma secretaria-executiva na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme mostrou a Folha.

Na esfera financeira, a administração tucana tem realçado o discurso de que encontrou o estado com as contas prejudicadas por ações do governo anterior. Já a antiga gestão de Paulo Câmara, que deixou o PSB após quase nove anos como filiado, se defende e diz que os dados têm sido analisados de forma descontextualizada.

O Governo Municipal de Itapetim anunciou melhorias nos canteiros da Rua Padre José Guerel, atendendo um pedido da população. No local será construído um muro de arrimo com guarda-corpo, escadas e calçadas, dando mobilidade e acessibilidade ao local.

A obra vai permitir melhor acessibilidade e mais qualidade de vida aos moradores, além de deixar o local mais bonito e organizado.

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito do município com a presença de moradores, secretários municipais, diretores e vereadores.

Com os portões abertos desde às 9h desta segunda-feira (28.08), o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), conta com 3,2 mil inscrições e já é o maior Congresso, em número de participantes. Serão 3 dias de palestras, mesas temáticas, troca de experiências e de conhecimento entre gestores e gestoras.

O evento já conta com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, do ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula, do senador Humberto Costa, deputados estaduais e federais.

O público não para de chegar. Com realização entre os próximos dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, o evento vai debater inovação e sustentabilidade. Também serão tratados temas como a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios, tema urgente, que permeia as rodas de política nos últimos meses.

O 6° Congresso da Amupe também lançará o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres. Além da realização de salas temáticas com a presença de autoridades de todas as esferas e especialistas das mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, mobilidade, segurança, cultura, comunicação, investimentos, entre outros.

ENTREVISTA COLETIVA – A presidente Márcia Conrado, acompanhada das autoridades, concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa pernambucana.  “Os números mostram que é o maior congresso da história da Amupe. Eu tenho certeza que a presença da governadora, senadores, ministros, prefeitos e prefeitas, deputados estaduais e federais vai fazer com que a gente mostre a realidade financeira dos municípios, principalmente nos últimos dois meses, com queda de FPM, ICMS. Juntos podemos construir soluções que promovam a melhoria de vida da população”, frisou Márcia Conrado.

A transformação da BR-232 em uma rodovia pedagiada vem ganhando força e, por isso, o cidadão já deve esperar a mudança em poucos anos.

A decisão do governo federal de incluir o eixo pernambucano no pacote de rodovias que serão estudadas para concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa parceria com o Ministério da Infraestrutura, provocou, inclusive, o pedido de antecipação do fim do convênio de delegação da BR pelo governo de Pernambuco, previsto para acabar apenas em 2027.

Embora os estudos ainda estejam em fase inicial, com perspectiva de, havendo viabilidade econômica, a concessão do trecho entre Recife e Caruaru ser licitada apenas em 2022, o fim do convênio com Pernambuco é fundamental para dar legalidade administrativa ao processo, contratado pelo governo federal.

O Ministério da Infraestrutura informou, por e-mail, que está sendo estudada, sim, a dissolução antecipada do convênio em comum acordo com o governo de Pernambuco.

Assim, o controle voltaria para as mãos do Dnit e a futura restauração seria comandada pelo órgão.
Segundo o Ministério, o Estado alegou não mais “subsistir conveniência administrativa para mantê-lo”. Disse não ter recursos para a implantação do sistema de gestão do pavimento na rodovia e, ao mesmo tempo, fazer a recuperação estrutural e funcional da malha viária estadual por causa da recessão econômica provocada pela pandemia da covid-19. 

O fato de a concessão administrativa da rodovia não ter avançado nesses 18 anos de convênio também teria complicado a situação.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura está analisando as condições da via e as obrigações de cada parte no convênio para viabilizar o encerramento.

A possível concessão pública da BR-232 faz parte de um pacote de 5.348 quilômetros de rodovias federais, que cortam 11 Estados.

A previsão é que os estudos do BNDES sejam concluídos no terceiro semestre de 2021 e que os leilões aconteçam em 2022. O governo federal acredita que o pacote de concessões resulte em R$ 30 bilhões em investimentos.