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Raquel Lyra envia para a Alepe proposta de redução da alíquota do IPVA

Por André Luis

Projeto da governadora também propõe parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas.  

A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.

Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. 

Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.

Outras Notícias

Serra Talhada recebe segunda campanha de entrega de animais silvestres

Acontece na próxima terça-feira (24), em Serra Talhada, a “Segunda Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres” promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, em parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA. O lançamento da campanha aconteceu […]

Animais ainda são criados ilegalmente na região

Acontece na próxima terça-feira (24), em Serra Talhada, a “Segunda Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres” promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, em parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

O lançamento da campanha aconteceu no último dia 23 de agosto, quando houve uma capacitação sobre a defesa da Fauna Silvestre voltada para diversos segmentos sociais do município. A atividade tem como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres

Local de entrega dos animais: a segunda entrega voluntária de animais acontecerá das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, 900, Centro. Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde passarão por um processo de reabilitação antes de serem reintroduzidos na natureza.

Santa Terezinha: Prefeitura conclui tapa buracos na PE 285

A Prefeitura de Santa Terezinha concluiu a operação tapa buraco da PE-285. A operação tocada pelo município buscou melhores condições de tráfego no município de Santa Terezinha. A medida foi necessária enquanto o Estado não faz um recapeamento completo na via. O asfaltamento foi construído há quase 20 anos. O prefeito Delson Lustosa acompanhou os […]

A Prefeitura de Santa Terezinha concluiu a operação tapa buraco da PE-285. A operação tocada pelo município buscou melhores condições de tráfego no município de Santa Terezinha.

A medida foi necessária enquanto o Estado não faz um recapeamento completo na via. O asfaltamento foi construído há quase 20 anos. O prefeito Delson Lustosa acompanhou os trabalhos.

A via sofreu com o acréscimo do tráfego de veículos, notadamente daqueles que transportam cargas.

O município já havia solicitado também corte da vegetação que está adentrando a rodovia e a instalação de sinalização vertical e horizontal por toda extensão da PE-285.

Prefeitura de Solidão oferece café da manhã especial e apoia Romaria em homenagem às mulheres 

Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Solidão promoveu um café da manhã especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado mundialmente no dia 8 de março.  “O evento ocorreu na sede da Prefeitura e foi marcado por momentos de confraternização e gratidão pelo trabalho desempenhado por essas profissionais no desenvolvimento do município”, destacou […]

Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Solidão promoveu um café da manhã especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado mundialmente no dia 8 de março. 

“O evento ocorreu na sede da Prefeitura e foi marcado por momentos de confraternização e gratidão pelo trabalho desempenhado por essas profissionais no desenvolvimento do município”, destacou a assessoria em nota.

A celebração contou com a presença de diversas autoridades, entre elas Neide Araújo, mãe do prefeito Mayco Pablo, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Pablo, e as vereadoras Adriana Porfírio, Edileuza Godê e Adriana Lima. 

O evento foi organizado pelo secretário de Administração, Maurício Batista, em parceria com o prefeito Mayco Pablo.

Durante o encontro, as servidoras foram presenteadas com rosas, simbolizando reconhecimento e gratidão pela dedicação e compromisso com a administração municipal. A iniciativa reforça a importância da presença feminina na construção de uma cidade mais igualitária e desenvolvida. 

“Esse é um momento para reafirmarmos o nosso respeito e admiração por todas as mulheres que fazem parte da nossa gestão e que contribuem significativamente para o desenvolvimento de Solidão. É uma justa homenagem a essas guerreiras”, destacou o prefeito.

Romaria

No último domingo, 9 de março de 2025, o município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, vivenciou um momento histórico com a realização da Primeira Romaria das Mulheres.

A caminhada seguiu rumo à Gruta de Solidão, local de grande simbolismo religioso e principal ponto turístico da cidade, onde foi celebrada uma Santa Missa, reunindo a comunidade para um momento de oração e reflexão. Dando continuidade à programação, a Casa dos Romeiros sediou uma exposição de trabalhos artesanais e culturais produzidos pelas mulheres do município. 

A Primeira Romaria das Mulheres foi uma iniciativa da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, realizada em parceria com a Prefeitura de Solidão, a Secretaria de Cultura e Turismo e a Coordenadoria da Mulher do município. 

São José do Egito: Secretária de Educação diz que divergências com Evandro foram superadas

A Secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, negou a informação que  tem circulado nas redes sociais de que  entregaria o cargo ao Prefeito Evandro Valadares, rompendo com a administração. Em nota, ela afirmou que de fato houve divergências com o Chefe do Executivo que teriam sido resolvidas  com diálogo. “A divergência é elemento […]

A Secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, negou a informação que  tem circulado nas redes sociais de que  entregaria o cargo ao Prefeito Evandro Valadares, rompendo com a administração.

Em nota, ela afirmou que de fato houve divergências com o Chefe do Executivo que teriam sido resolvidas  com diálogo.

“A divergência é elemento fundamental da democracia, capaz, portanto, de produzir a unidade e a transformação. E é justamente tal elemento que reveste ou deve revestir o espírito público. Assim, na vida pública não há espaço para desejos pessoais. O homem público abdica de sua pessoalidade em razão do bem coletivo e, destarte, suas frustrações se desfazem diante da necessidade de se alcançar um bem social” , inicia em nota.

A Secretária acrescentou que  a grande dificuldade que se impõe, surge justamente quando os desafios públicos aparentam ser intransponíveis. “Não consigo admitir a mim mesma que a educação deixe de ser vista como prioritária. Não aceito, ainda que por mera argumentação, que a educação deixe de ter o olhar cuidadoso que merece”, disse. “O contrario seria refletir sobre o caos. É muito difícil aceitar o caos. Então de quem é a culpa? O que fazer? Muitas são as indagações. Tal inquietação fere de morte o espírito do verdadeiro educador”, segue. A Secretária usa a metáfora para explicar a divergência, mas não dá detalhes sobre o que teria ocorrido.

Segue afirmando que  se o desafio é o diálogo, há de se conversar. “Eis que então o desafio se avulta diante de nós. Quanto maior o desafio  mais peço forças a Deus, pois quando as divergências são superadas resta-nos o trabalho”.

E conclui com sua versão de ‘diga ao povo que fico’: “Muito trabalho há pela frente, tanto quanto as dificuldades. Tudo é possível, porém, quando o sonho se sonha junto… Então vamos amigos, vamos trabalhar!”

Aulas da rede municipal começam hoje em Tabira

Com matriculas encerradas dias 31 de janeiro, as aulas da rede municipal de Tabira serão iniciadas hoje dia 14 de fevereiro. Depois de atender em 2018 um total de 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, a expectativa da Secretária de Educação Lúcia Santos é de que este numero seja ampliado em 2019. Durante entrevista a […]

Com matriculas encerradas dias 31 de janeiro, as aulas da rede municipal de Tabira serão iniciadas hoje dia 14 de fevereiro.

Depois de atender em 2018 um total de 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, a expectativa da Secretária de Educação Lúcia Santos é de que este numero seja ampliado em 2019.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM, a Secretária informou que a grande novidade na rede municipal de Tabira para 2019 será o regime semi-integral da escola José Odano.

Merenda de qualidade e transporte escolar para todos os alunos, estão garantidos, assegurou a Secretária.