TCE-PE: novo presidente Marcos Loreto toma posse nesta quarta (10)

Do G1

Após reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros que integram a coordenação política nesta segunda-feira (27), o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) afirmou que o governo vai para o “embate político” nas votações no Congresso Nacional.

Padilha foi questionado sobre as chamadas ‘pautas-bomba’ que o governo pode ter de enfrentar no segundo semestre, que são temas delicados para o Planalto, como o projeto que muda a correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo.

O governo também vai enfrentar a votação do projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento, que é defendido pelo Planalto, mas já teve a análise adiada no plenário da Câmara por falta de acordo. Além disso, há debates polêmicos na pauta do Congresso, como redução da maioridade penal e o financiamento privado de campanha.

“Temos que agir agora para que tenhamos condições, politicamente, de fazer com que a base, que é numericamente muito vantajosa, se posicione de forma majoritária nessas votações. Vamos para o embate político”, afirmou.

Em seguida, Padilha argumentou que algumas “pautas-bomba” podem ter efeitos a serem “consumados por muito tempo”, e não só no mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Queremos mostrar que a pauta-bomba não destrói o governo. Ela destrói é a expectativa positiva de todos os brasileiros”, disse.

Padilha concedeu entrevista junto com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) eGilberto Kassab (Cidades), depois da reunião da coordenação política, na qual a presidente se reuniu com 11 ministros, com o vice-presidente, Michel Temer, e com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Segundo Padilha, durante a reunião, os ministros analisaram “o que virá” no início do segundo semestre no Congresso Nacional e assistiram a uma apresentação do ministro Nelson Barbosa sobre a revisão da programação fiscal do governo.

Na semana passada, o governo anunciou a redução da meta fiscal para 2015, além de anunciar um novo corte no Orçamento.

“Apesar de o resultado primário deste ano ficar abaixo do que inicialmente prevíamos, ainda assim é trajetória de elevação do primário”, afirmou Nelson Barbosa. Segundo ele, a meta estabelecida contempla, de um lado, responsabilidade fiscal e responsabilidade social, já que  é compatível com os principais programas do governo federal.

Barbosa afirmou que o Executivo defenderá a revisão da meta fiscal no Congresso Nacional e disse que ela é compatível com a retomada do crescimento. Afirmou, ainda, que há pautas “boas” de recuperação econômica e que ela não depende só do Executivo.

“Cabe ao Executivo propor e executar as leis, mas cabe também ao Legislativo e Judiciário participar desse processo”, disse.

“O Brasil está passando por momento de dificuldade? Sim, mas o estado brasileiro tem todos os instrumentos necessários para superar essas dificuldades”, defendeu. “Tenho certeza que as instituições brasileiras, a classe política brasileira, é capaz de enfrentar desafios que encontramos hoje.”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator.

A reunião acontecerá no Plenário nº 3, na Ala Senador Alexandre Costa, e será semipresencial, com a possibilidade de participação dos membros da CPI em pessoa ou virtualmente. A eleição do presidente e do vice-presidente, que é secreta, será restrita aos que comparecerem no local.

O único candidato já registrado para a presidência da comissão é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também deve concorrer ao cargo. 

As inscrições podem ser feitas até a hora da votação. Caberá ao presidente eleito a escolha do relator da CPI, que dará o tom das investigações a partir do seu plano de trabalho. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem sido o nome mais lembrado para a função até agora.

Na noite desta segunda (26), um dia antes da data marcada para a primeira sessão, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) para impedir que Renan seja nomeado relator.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, disse que não vai cumprir a decisão, conforme antecipou a coluna Painel, da Folha. “Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), como membro mais idoso entre os titulares da comissão, presidirá a reunião inaugural.

Pré-candidato garante que não vai ter tapete puxado no partido e segue projeto até o fim

O pré-candidato a prefeito pelo PL, Victor Oliveira, explicou porque não aceitou ser candidato a vice na reunião que escolheu ao fim Socorro Brito como candidata a prefeita e Eliane Oliveira a vice. Foi falando ao Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz.

“Foi uma conversa franca, aberta. Me posicionei da forma como sempre tenho me posicionado, com meu compromisso com a cidade, com cidadãos que confiaram na minha proposta. Expliquei porque não aceitaria ser vice. Mantive firme minha pré-candidatura desde o fim de 2016 e continuo com essa proposta”

Victor disse que candidaturas não pode ser decididas a portas fechadas, com interesses que não sejam os da população, projetos pessoais de A ou B. “E principalmente, baseado na ética, na moral, nas boas práticas jurídicas e administrativas. Vendo políticos sendo investigados por crimes e ainda assim espernearem, fazer força para serem candidatos ou indicarem candidatos. Por isso me retirei da reunião e deixo vocês para tratarem da forma como quiserem”.

O pré-candidato afirmou que os oposicionistas quer mudarem de ideia podem segui-lo.”No momento que quiserem mudar de ideia e aprovar meu projeto com novo modelo de gestão, nova forma de fazer política são sempre bem vindos. Espero poder contar com todos”.

Victor não quis se dizer desprestigiado ou traído e deixou para população avaliar. “Trabalhei esses anos pra o projeto. Fui escolhido aos 45 do segundo tempo. Ofereceram pra dona Socorro inclusive e não quiseram porque a coisa tava feia. E eu disse a Sebá que guentava encarar e fui pra cima. E deu certo porque tudo acontece quando tem que acontecer”.

“Trabalhei de verdade com honestidade pelo grupo, por Sebastião em 2018 com caminhadas  de manhã, tarde e noite enquanto outras lideranças caminhavam duas noites por semana. Houve compromisso de que eu seria apoiado pelo grupo”, seguiu.

Ele comentou o seu veto a Socorro Brito. “Foi escolhida uma candidata que não tava no páreo antes. O marido ofereceu a esposa com todos os problemas na justiça que a gente já conhece”.

E seguiu: “o meu posicionamento sempre foi muito claro em todas as rádios durante todo esse tempo. Carlos Evandro teve problemas com a justiça que não podem ser ignorados. Tanto que está na lista dos inelegíveis por conta das coisas que ele fez. É um Tribunal feito por especialistas  que estão dizendo que que ele não tem condições. E Dona Socorro representa esse modelo de gestão”.

Victor brincou ao dizer não ter nada contrário a ela. “Não tenho nada pessoal contra ela. Adoro os almoços que ela faz, cozinha muito bem. Doutor Carlos é uma pessoa muito simpática, tudo bem. Só que não tenho como concordar com a forma que tocam a prefeitura. Por isso coloquei a ressalva e mantenho essa ressalva”.

Pode ter o PL tomado? Perguntado por este blogueiro se pode ter o partido tomado, Victor disse que podem ficar tranquilos. “O PL foi assegurado a mim pelo histórico com meu avô Inocêncio Oliveira. A minha pré- candidatura está firme e forte. As lideranças do partido acreditam no projeto e vão comigo até o fim.

Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Tabira, voltou com a obrigatoriedade do uso das máscaras nas dependências dos serviços de saúde do município. A informação foi divulgada nas redes sociais da Prefeitura.

De acordo com a Prefeitura, a obrigatoriedade do uso dos equipamentos de proteção facial ocorre a partir desta quarta-feira (16), em todas as Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades, no Centro de Atenção Psicossocial e no Hospital Municipal.

A medida foi tomada devido ao aumento do número de casos da Covid-19 provocado pelo aparecimento de novas variantes.

Capacitação – Na manhã desta quarta-feira aconteceu, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, capacitação para enfermeiras e técnicas em enfermagem para vacinação contra a Covid-19 em crianças menores de 3 anos, realizada pela Coordenadora Municipal do PNI, Cândida Pereira.

Por Anchieta Santos

Um pente fino sobre os beneficiários do Garantia Safra é o que está fazendo o Governo Federal através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Ontem falando a Rádio Cidade FM o Secretário Beto Santos de Agricultura declarou que quase 170 pessoas estão sendo chamadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolverem dinheiro. As razões são as mais diversas: pessoas com carros em seus nomes; gente com mais de duas motos; outros com patrimônio superior a R$ 14 mil reais e daí por diante.