TCE-PE: novo presidente Marcos Loreto toma posse nesta quarta (10)
Por André Luis
O conselheiro Marcos Loreto será empossado nesta quarta-feira (10), às 10 horas, na presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco para o biênio 2018-2019. Ele substituirá o conselheiro Carlos Porto. Também serão empossados o conselheiro Dirceu Rodolfo (vice-presidente), João Henrique Campos (corregedor), Ranilson Ramos (diretor da Escola de Contas), Teresa Duere (Ouvidoria), Valdecir Pascoal (presidente da 1ª Câmara) e Carlos Porto (presidente da 2ª Câmara).
De acordo com a programação oficial, a solenidade terá início com a execução do Hino Nacional que será interpretado pelo cantor pernambucano Josildo Sá, acompanhado pelo acordeonista Beto Ortis. Em seguida, o presidente Carlos Porto abrirá a sessão de posse, fará a sua despedida e passará a condução dos trabalhos a Marcos Loreto para proferir o seu discurso.
Segue-se a execução do Hino de Pernambuco por Beto Ortis e logo depois os cumprimentos aos empossados na “foyeur” do auditório.
Folha das Cidades Na manhã desta sexta-feira (20), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco desencadeou em Arcoverde a Operação Narcos, envolvendo mais de 150 policiais civis com o objetivo de combate o tráfico de drogas no município e região. A ação foi comandada pelo Gerente de Operação do Sertão da Polícia Civil, Marceone Ferreira […]
Na manhã desta sexta-feira (20), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco desencadeou em Arcoverde a Operação Narcos, envolvendo mais de 150 policiais civis com o objetivo de combate o tráfico de drogas no município e região. A ação foi comandada pelo Gerente de Operação do Sertão da Polícia Civil, Marceone Ferreira e pelos delegados Israel Rubis e Marcos Virgínio.
A operação tinha 27 alvos, sendo que desses 19 tiveram prisão preventiva decretada pela justiça. Segundo a Polícia Civil, o caso envolve principalmente as chamadas “mulheres do tráfico”, companheiros de traficantes presos que atuavam na cidade e região transportando drogas para o presídio Advogado Brito Alves e comercializando os produtos.
A investigação vem sendo feita desde outubro de 2018 e na operação desta sexta-feira foram apreendidos mais de um quilo de crack, cocaína, maconha, além de dinheiro, armas e celulares. Também foi realizada buscas no interior do presídio de Arcoverde.
Segundo o delegado regional, Israel Rubis, o trabalho continua já que, hoje, a partir da prisão desses envolvidos no tráfico e de aparelhos de celulares, a polícia abre novos caminhos na investigação.
Homicídio em Tabira: No bairro Fátima II, em Tabira, Valdeilton Gomes, 31 anos, seguia na garupa de uma motocicleta quando dois indivíduos encapuzados numa moto preta atiraram conta ele. Valdeilton recebeu duas perfurações nas costas, duas na cabeça e uma no braço esquerdo.
Valdeilton tinha passagem pela polícia por possuir carro clonado. O corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru. Foram realizadas diligências à procura dos criminosos, porém sem êxito.
Para não perder a concessão, a CSN convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato Estadão Conteúdo Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch – dono da CSN – […]
Para não perder a concessão, a CSN convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato
Estadão Conteúdo
Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch – dono da CSN – não consiga convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato. A agência iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão.
O mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina – resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Nesse caso, a agência deve soltar o relatório final nas próximas semanas. O documento trará uma indicação se o governo deve ou não declarar a caducidade (extinção) da concessão. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.
O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que viu problemas “de ordem técnica e financeira”. De acordo com a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.
Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças e reduziu o montante para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Atualmente o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.
Até dezembro do ano passado, a concessionária responsável pelas obras já havia gasto R$ 6,45 bilhões para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um terço do percurso total de 1 753 km. Na média, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia – nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.
Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão – ou 20% do total – saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.
Este blog tem intencionalmente pontuado de forma incisiva sobre a necessidade de melhoria do ordenamento urbano nas maiores cidades da região, com municipalização, organização e educação no trânsito. Mais forte ainda tem sido a cobrança de atitudes por parte das autoridades constituídas na região, com poder de ajudar a resolver o problema. Mas o que […]
Este blog tem intencionalmente pontuado de forma incisiva sobre a necessidade de melhoria do ordenamento urbano nas maiores cidades da região, com municipalização, organização e educação no trânsito.
Mais forte ainda tem sido a cobrança de atitudes por parte das autoridades constituídas na região, com poder de ajudar a resolver o problema. Mas o que fazer quando nem elas dão o exemplo?
O flagrante é do carro da vice prefeita de Tabira Genedi Brito ocupando toda a calçada da Escola Municipal Dona Toinha. Com seu gesto à busca de uma sombra, ela deixa sem alternativa os pedestres, obrigados a irem para a rua. Que feio…
Segundo o comunicador Anchieta Santos ao blog, não foi só a vice-prefeito Genedy que cometeu infrações no trânsito entre as autoridades de Tabira. O Prefeito Sebastião Dias foi flagrado, meses atrás, estacionando sua caminhoneta numa faixa amarela e na contramão.
Por Inácio Feitosa* Uma reflexão íntima sobre Recife, sua paisagem urbana e nosso comportamento coletivo Eu amo Recife. Amo sua história, seus rios, suas pontes, seu mar, sua cultura vibrante e sua identidade única. Mas amar uma cidade também é ter coragem de olhar para ela com honestidade. E há algo que me inquieta profundamente: […]
Uma reflexão íntima sobre Recife, sua paisagem urbana e nosso comportamento coletivo
Eu amo Recife. Amo sua história, seus rios, suas pontes, seu mar, sua cultura vibrante e sua identidade única. Mas amar uma cidade também é ter coragem de olhar para ela com honestidade. E há algo que me inquieta profundamente: nós nos acostumamos a conviver com o feio. E pior – deixamos de perceber o quanto isso diz mais sobre nós do que sobre o concreto que nos cerca.
Recife não nasceu feia. Tornou-se, lentamente, ao longo de décadas, uma cidade marcada por degradações visíveis que foram sendo naturalizadas até perderem a capacidade de causar incômodo. A paisagem urbana passou a refletir descuidos acumulados, mas também uma perigosa acomodação social.
Sempre me chama atenção a entrada da cidade pelo encontro da BR-101 com a BR-232. Um emaranhado de viadutos sem paisagismo, concreto cru, sujeira e abandono. Ali começa o primeiro retrato de uma capital que deveria acolher com beleza e organização. O mesmo ocorre no caminho para o aeroporto pelo bairro de Afogados: desordem visual, comércio irregular espalhado, calçadas deterioradas. É como se a cidade pedisse desculpas antes mesmo de receber quem chega.
No Recife Antigo, área que deveria ser um santuário urbano, convivemos há anos com fios pendurados, postes saturados, poluição visual que esconde o valor do patrimônio histórico. A promessa recente de embutir essa fiação revela o quanto demoramos para reagir. Enquanto isso, pichações cobrem muros, prédios e monumentos sem distinção, apagando memórias e ferindo a estética da cidade.
Quando caminho pelo Centro – Boa Vista, Santo Antônio, São José – vejo prédios abandonados, fachadas em ruínas e imóveis que contam histórias esquecidas. Sob viadutos espalhados pela cidade, acumulam-se sujeira e espaços mortos. Sempre penso no quanto esses locais poderiam ser transformados em equipamentos culturais. Sonho com bibliotecas urbanas nesses vazios – as Viadutotecas – como forma de devolver dignidade a áreas que hoje simbolizam abandono.
Outro cenário que me incomoda é o entorno do Hospital das Clínicas da UFPE, tomado por barracas desordenadas que escondem a arquitetura institucional atrás de improvisos. E não consigo ignorar a presença constante dos flanelinhas dominando ruas e pontos turísticos, constrangendo o cidadão e naturalizando uma forma velada de extorsão urbana. Praças transformadas em lava-jatos improvisados completam esse retrato de descaso cotidiano.
Nada disso é novo. Esses problemas existem há décadas. Eles sobreviveram porque foram tolerados por governos sucessivos, mas também porque nós, recifenses, aprendemos a aceitá-los sem resistência. E é aqui que minha crítica se volta para dentro. O feio não está apenas na arquitetura; está no comportamento social. Está no lixo jogado na rua, na indiferença diante das pichações, na aceitação passiva da desordem e no silêncio coletivo que permite que o provisório vire permanente.
Muitos dirão que sou pessimista. Dirão que Recife tem a Rua do Bom Jesus, uma das mais bonitas do mundo. E é verdade. Mas sempre me pergunto: quando foi a última vez que a visitamos com olhar atento? Quantos prédios degradados estão ali pedindo cuidado? Quantas vezes tentamos estacionar sem sermos constrangidos?
E há ainda o antigo prédio do Grupo Nassau, de João Santos, no Marco Zero. A troca brutal da fachada original por vidro foi um golpe violento na paisagem histórica. O que era belo tornou-se um corpo estranho no coração simbólico da cidade. Nunca vi um movimento firme para exigir a recomposição arquitetônica daquele imóvel no centro mais emblemático de Recife.
Eu continuo acreditando na beleza da minha cidade. Mas amar Recife é não aceitar o feio como destino. É desejar sempre mais cuidado, mais respeito ao patrimônio, mais ordem urbana e mais consciência cidadã.
Porque uma cidade só permanece bonita quando seu povo se recusa a se acomodar diante da própria degradação. Quando o feio deixa de incomodar, ele se instala não apenas nos muros e nas ruas, mas também dentro de nós.
Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial. De acordo com o […]
TCE acusou gestão de irregularidades na folha. Prefeita diz que resolveu pendências.
Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.
De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.
Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:
As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época, para apuração dos fatos apontados.
Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .
Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.
Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal n° 647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer vínculo empregatício com os ocupantes da função de conselheiro tutelar .
Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.
Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.
O conselheiro Marcos Loreto será empossado nesta quarta-feira (10), às 10 horas, na presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco para o biênio 2018-2019. Ele substituirá o conselheiro Carlos Porto. Também serão empossados o conselheiro Dirceu Rodolfo (vice-presidente), João Henrique Campos (corregedor), Ranilson Ramos (diretor da Escola de Contas), Teresa Duere (Ouvidoria), Valdecir Pascoal (presidente da 1ª Câmara) e Carlos Porto (presidente da 2ª Câmara).
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