Maciel Melo e Gabriel Diniz na festa anunciada pelo Prefeito Zeinha em Iguaracy

Na noite da última sexta-feira (22), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a solenidade de entrega do calçamento da Travessa Américo Pacheco, localizada no bairro do São Geraldo.

A iniciativa, que contou com participações do Prefeito Wellington Maciel, além de Vereadores, Secretários e equipes de trabalho da gestão, possibilitou a concretização de um antigo sonho dos moradores da referida via.

“A Travessa Américo Pacheco agora está devidamente calçada e saneada, integrando o conjunto de mais de 80 ruas que foram contempladas com as referidas ações, nesses 1.000 dias da nossa gestão pública”, destacou o Prefeito Wellington.

Nesta semana, outra entrega importante possibilitada por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foi a da Rua Luís de Brito Cavalcanti, no bairro do Coliseu, que agora passa a fazer parte dos mais de 145 mil metros quadrados de vias calçadas e asfaltadas, por iniciativa da gestão municipal.

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

Famosos chegam a Pernambuco para participar da encenação neste domingo (7)

Os famosos Juliano Cazarré, Priscila Fantin, Ricardo Tozzi, Gabriel Braga Nunes, e Bruno Lopes desembarcam no aeroporto do Recife neste domingo (7). Eles chegam para participar da temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que começa no próximo dia 13 de abril e vai até o dia 20, no município do Brejo da Madre de Deus (PE).

Os primeiros a chegar no Recife no domingo são Juliano Cazarré e Ricardo Tozzi que desembarcam às 15h. Gabriel Braga Nunes chega às 22h. Os últimos são Priscila Fantin e Bruno Lopes que chegam à meia noite.

Ao desembarcarem, os artistas seguem direto para a cidade-teatro, que fica a 180 quilômetros da capital pernambucana, para dar início a maratona de ensaios. Eles ficarão hospedados na Pousada da Paixão que funciona dentro da Nova Jerusalém.

Nestes cinco dias de preparação antes da estreia o desafio maior é sem dúvida de Juliano Cazarré, que fará o papel de Jesus. Como seu personagem participa de quase todas as cenas, ele necessitará investir mais tempo para ensaiar os movimentos de cena e o sincronismo da dublagem.

Para Priscila Fantin, que fará Maria; Ricardo Tozzi, que será o rei Herodes; Gabriel Braga Nunes, que viverá Pilatos e Bruno Lopes, que interpretará o Apóstolo João, o processo de preparação também é desafiador, uma vez que eles estarão pela primeira vez subindo aos palcos do maior teatro ao ar livre do mundo para viver uma experiência sem igual em suas carreiras.

Na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que este ano completa 52 anos de história, a vida de Jesus é contada em nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos, ambientes e prédios da Jerusalém dos tempos de Cristo, como o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes e o Monte do Calvário. A peça começa diariamente às 18h, mas os portões são abertos ao público às 16h.

Concorra a ingresso e transporte dia 15 de abril: o Blog e a Rádio Pajeú levam você até a Cidade Teatro para acompanhar o espetáculo. Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú concorrem, além dos ingressos, ao traslado até Nova Jerusalém, ida e volta, com saída de Afogados da Ingazeira na segunda, dia 15 de abril.

Segunda, o banner da promoção será publicado com as regras. Em caso de ganhadores de outra(s) região (ões), haverá entrega dos ingressos. Demais despesas, como alimentação ficam a cargo dos(as) ganhadores(as).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

Aliados mostraram ao filho do presidente, responsável por redes sociais, que declarações antivacina tiram votos

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho 02 e um dos principais conselheiros do presidente, deu aval à mudança de discurso de Jair Bolsonaro (PL) a respeito da vacinação contra a Covid-19. 

Outrora crítico contundente da imunização, o chefe do Executivo tem moderado o tom após apelos de aliados, como mostrou a Folha.

O entorno do presidente constatou que a rejeição a Bolsonaro tem relação direta com seus posicionamentos a respeito da vacina – cuja eficácia já está amplamente comprovada na comunidade científica.

Além disso, como disse um interlocutor de Bolsonaro, trata-se de uma questão matemática: mais de 70% da população brasileira já se vacinou.

Segundo auxiliares do presidente, levantamentos indicando o desgaste foram apresentados ao clã, inclusive a Carlos Bolsonaro, que será responsável pelas redes sociais do pai durante a campanha.

O vereador, que é considerado um dos mais inflamados no entorno do presidente, não apenas entendeu o que as pesquisas e as análises dos aliados apontavam como deu aval à correção de rumo nas declarações de Bolsonaro.

Assim como o chefe do Executivo, ele teve postura negacionista durante a pandemia da Covid-19, defendeu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada e não há relatos de que tenha se vacinado.

Já os irmãos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) se imunizaram. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também tomou doses.

Leia a íntegra da reportagem de Marianna Holanda e Julia Chaib na Folha de S. Paulo.