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O Rio e o silêncio da classe politica

Por Nill Júnior

Edilson Xavier*

As recentes declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, colocaram em alerta máximo as instituições públicas (que ainda funcionam) no Estado do Rio de Janeiro, quando à exaustão apontou a falência do Estado em todos os níveis.

A alegação ministerial de que as polícias militar e civil atuam de acordo com os interesses do mundo do tráfico, são além de estarrecedoras, pois têm o poder de demonstrar que o Estado cedeu espaço a outro estado “paralelo”.

Há muito se discute na imprensa que o Rio deixou, na prática, de ser Estado organizado, no sentido literal da palavra, dada á atuação do tráfico que corrói todo o sistema estadual e o exemplo reluzente é o Tribunal de Contas, sob intervenção judicial. Entretanto, o Ministro da Justiça nos fez refletir sobre o estado de promiscuidade reinante naquele Estado.

Nos causa estranheza estarrecedora o silêncio comprometedor da classe política que não faz a mínima referencia a esse estado caótico que envolve a insegurança generalizada e a corrupção oficial é constitui prática. Nada se sabe sobre qualquer pronunciamento dos três Senadores, deputados federais e da Assembleia Legislativa, que é outro centro de corrupção explícita. Ante o silêncio que se assemelha à cumplicidade, se começa a dar razão ao Ministro da Justiça, que talvez tenha cometido o equivoco de generalizar, que não faz justiça ainda aos bons policiais daquele Estado.

Tudo no Estado do Rio de Janeiro está dando errado, pois tem uma classe politica totalmente omissa e deixa o Estado á mercê da bandidagem, passando pelo Tribunal de Contas  em que seus membros foram presos e outros afastados pela prática de corrupção amplamente comprovada.

De forma totalmente tardia, tenta-se discutir agora como combater o estado paralelo abastecido pelo tráfico de drogas e armas, em que recebe todo tipo de armamento pesado, que faz inveja a qualquer exército. No entanto, o que nos causa espécie, é que o Governo Federal não cria uma sistemática de combater pra valer esse estado de coisas que vem a muito comprometendo o país em todo o mundo, pois permitiu que o crime organizado em todos os níveis tomasse conta do Estado, e atua como fosse uma instituição de sua propriedade.

A transformação das favelas (ok, comunidades) em distritos dominados pelo tráfico ocorreu à vista de todos, bem como os desmandos e as descomposturas em série de governadores, deputados, vereadores e até integrantes do Judiciário se deram à luz do dia. E assim se começa a dar razão às duras palavras do Ministro da Justiça, não obstante entenda que não se pode generalizar, com acusações desse porte.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

Outras Notícias

Iguaracy recebe Formação de Educação Popular em Saúde em projeto do MS

Na próxima quarta-feira (24), às 8h, o município de Iguaracy sediará a I Formação de Educação Popular em Saúde do projeto IntegraChagas Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde para prevenção da doença de Chagas no país. A atividade é voltada para profissionais da Educação e da Saúde, além de gestores e lideranças sociais da […]

Na próxima quarta-feira (24), às 8h, o município de Iguaracy sediará a I Formação de Educação Popular em Saúde do projeto IntegraChagas Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde para prevenção da doença de Chagas no país. A atividade é voltada para profissionais da Educação e da Saúde, além de gestores e lideranças sociais da cidade. 

A capacitação mobilizará mais de 100 pessoas e será ministrada pelo Professor José Carlos da Silva, Pós-Doutorando em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O processo iniciará com encontro presencial e um momento de acolhida dos cursistas. 

Participarão representantes das Secretarias de Educação e de Saúde do município, coordenadores do projeto IntegraChagas Brasil, representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Os encontros seguintes serão remotos ao vivo, com troca de experiências a partir das atividades propostas.

Iguaracy recebe ações de educação voltadas para a prevenção e o controle da doença de Chagas desde 2024. A formação deste ano faz parte do eixo de Educação e Comunicação em Saúde do IntegraChagas Brasil. A proposta propõe construir ideias, métodos e técnicas em educação popular que sejam aplicáveis no cotidiano das pessoas, estimulando a mobilização comunitária e a conscientização social sobre o cuidado em saúde em Iguaracy.

A metodologia da Formação gira em torno do diálogo, da construção coletiva de estratégias e da troca de saberes entre os participantes de áreas complementares: Saúde e Educação. Segundo Professor Carlos, “o curso poderá transitar por objetivos mais concretos e da teoria no campo da educação em saúde, mas também tem a intenção de escutar as pessoas, valorizar os seus saberes e encantar essas pessoas para que, de forma solidária e amorosa, colabore com a lida cotidiana nos processos de cuidado, prevenção e recuperação da saúde das pessoas acometidas pela Doença de Chagas.”

SOBRE O PROJETO

O IntegraChagas Brasil é um projeto do Ministério da Saúde financiado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Chagas no âmbito dos serviços de atenção primária e integração de ações com os serviços de vigilância em saúde, atuando em 5 cidades do Brasil consideradas endêmicas. 

Iguaracy, no sertão do pajeú, é a única cidade de Pernambuco a receber ações do projeto. 5 mil pessoas foram testadas para a doença na cidade desde agosto de 2024 e 153 novos casos foram identificados até agora. A identificação dos casos é fundamental para garantir o tratamento da doença.

Dessoles diz que entrega gestão equilibrada a Zeinha e vai se manter na política, sem pensar em nova disputa

O prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles disse em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que o seu sucessor, o prefeito Zeinha Torres, vai encontrar uma prefeitura equilibrada. “Estamos prefeitura 90% em ordem.  Já 10% ficam por conta dos imprevistos da administração pública. Comparando com o que recebi, vai encontrar […]

01b91bc2-9ca2-473a-b1ef-15c41eab7d43O prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles disse em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que o seu sucessor, o prefeito Zeinha Torres, vai encontrar uma prefeitura equilibrada.

“Estamos prefeitura 90% em ordem.  Já 10% ficam por conta dos imprevistos da administração pública. Comparando com o que recebi, vai encontrar uma situação muito boa”.

Em 2012, Desoles afirmou que teve dificuldades na a transição já na segunda reunião. “As equipes (de Zeinha) estão tendo acesso à maioria das informações solicitadas”.

Sobre o dinheiro da multa da repatriação que entra pouco antes do fim de seu mandato, Dessoles prometeu não fazer aventuras com o recurso.  “Uma equipe de finanças está levantando todas as possibilidades de utilização. Não vou fazer loucura com esse recurso. Se não utilizar, ficará para gestão futura”.

O prefeito comentou as recentes declarações de Zeinha Torres que, depois de afirmar esperar receber uma gestão equilibrada, disse estar preocupado com a herança. “No primeiro momento, ele expressou o que conhece de Iguaracy. A fala posterior foi efeito da síndrome de que tem que falar mal do adversário. O povo está afim de trabalho, da mudança prometida”.

bb6832b4-ca08-495f-96e2-577cb754fe92Sobre os Fundos de Previdência municipal, afirmou que em Iguaracy, como em tantas outras cidades, há dificuldade de gestão. “Todos os fundos de previdência passam por uma situação delicada. Ainda tem condições de pagar, mas é difícil, fruto de um arranjo previdenciário mal feito a nível nacional”, afirmou.

Dessoles disse desejar sucesso ao novo gestor, mas afirmou que gerir “não é fácil como é no palanque”. Não quis dizer se Zeinha fará boa ou má gestão, alegando que ele não tem experiência administrativa.

Ele criticou a movimentação de aliados para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Iguaracy. “O que escutamos falar das eleições de Câmara são coisas preocupantes. É o que chamamos de carualização das eleições das Câmaras. Se montou um certo balcão de negócios. Teria que ser disputa de ideias, no jogo político, mas não deveria entrar o negócio”.

Dessole afirmou que deve se afastar das candidaturas, não da política. “Não me vejo como postulante a cargos eletivos. Tenho 68 anos. Mas não posso me afastar da vida política drasticamente”. Sobre os filhos, disse não aconselhar a entrar ou não entrar na política.

PEC da Transição: relator amplia teto para bancar Auxílio Brasil e fixa prazo para governo propor nova regra fiscal

O relator da PEC da Transição no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), leu, hoje, sua versão da proposta que busca assegurar o pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil, programa que voltará a se chamar Bolsa Família. A leitura ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, comissão responsável por analisar a PEC antes […]

O relator da PEC da Transição no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), leu, hoje, sua versão da proposta que busca assegurar o pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil, programa que voltará a se chamar Bolsa Família. A leitura ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, comissão responsável por analisar a PEC antes do envio do texto ao plenário principal da Casa. Após a apresentação do parecer, a reunião foi suspensa.

A versão inicial do texto previa retirar o Auxílio Brasil da regra do teto de gastos, que limita as despesas públicas, por quatro anos. Em vez disso, o relator propôs aumentar o limite do teto de gastos previsto para o Poder Executivo em R$ 175 bilhões por ano em 2023 e 2024.

O valor, segundo Silveira, é equivalente ao necessário para manter o pagamento do Auxilio Brasil (Bolsa Família) em R$ 600, além de R$ 150 por criança de até seis anos de famílias beneficiárias do programa.

A proposta fixa ainda que as despesas de R$ 175 bilhões acima do teto não entrarão no cálculo da meta de resultado primário de 2023. Resultado primário é a diferença entre gastos e receitas do governo, excluídas as despesas com juros da dívida pública. Além disso, ficam fora da chamada Regra de Ouro – que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes – em 2023 e 2024.

O texto, no entanto, não definiu explicitamente que o montante deve ser aplicado no programa social. A proposta diz apenas que o acréscimo no teto poderá “será destinado ao atendimento de solicitações da equipe de transição e das comissões permanentes do Congresso Nacional ou de suas Casas”. O impacto total da proposta é de cerca de R$ 200 bilhões por ano. Para especialistas, o valor é alto e a PEC gera “incertezas” sobre as contas públicas. Leia a reportagem completa de Luiz Felipe Barbiéri no g1.

MP não reconhece anulação da rejeição das contas de Delson e pede impugnação de sua candidatura

Em Santa Terezinha, o MP pediu a impugnação da candidatura de Delson Lustosa à prefeitura. O pedido é assinado por Luciana Carneiro Castelo Branco, Promotora Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral. Ela se fundamenta na  Prestação de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (Caixa) do Contrato de Repasse 313.202-51/2009 (Siafi 727503) destinado à execução do calçamento […]

Em Santa Terezinha, o MP pediu a impugnação da candidatura de Delson Lustosa à prefeitura. O pedido é assinado por Luciana Carneiro Castelo Branco, Promotora Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral.

Ela se fundamenta na  Prestação de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (Caixa) do Contrato de Repasse 313.202-51/2009 (Siafi 727503) destinado à execução do calçamento de ruas com os recursos provenientes do Ministério das Cidades sob o valor de R$ 344.750,00. O TCU julgou irregulares as contas por problemas na prestação de contas.

Ainda a houve Rejeição das Contas pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha das contas de 2010. “Ademais, a referida decisão não foi anulada judicialmente”, diz.

“Em sessão, sem a devida fundamentação, a Câmara afirmou invalidar a sessão de rejeição de contas, às vésperas das eleições de 2020, tendo no dia 16.09.2020 realização nova sessão para aprovação das contas, devendo esta última ser anulada por este juízo conforme se demonstrará nos fundamentos desta IMPUNAÇÃO DE CANDIDATURA e Decisão do TSE”, alega.

Veja o pedido na íntegra: AIRC (improbidade e contas) – Adeilson Lustosa – TCE e TCU – Com diligýncias .

 

Paulo admite iniciar discussão sobre desativação do Complexo

Governador, no entanto, acha que o processo levará alguns anos Do JC Online O governador Paulo Câmara admitiu que é possível iniciar a discussão sobre a desativação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da cidade, mas que se trata de um processo de longo prazo. “Não pode ser para agora. Não há […]

paulo-CamaraGovernador, no entanto, acha que o processo levará alguns anos

Do JC Online

O governador Paulo Câmara admitiu que é possível iniciar a discussão sobre a desativação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da cidade, mas que se trata de um processo de longo prazo. “Não pode ser para agora. Não há para onde transferir tantos presos e nem como construir unidades menores e afastadas dos centros urbanos”, disse, em entrevista à Rádio CBN.

Câmara afirmou que é preciso um planejamento específico para o assunto, devido às muitas variáveis envolvidas. “A construção de unidades prisionais demanda muitos recursos, e é preciso pensar com cuidado sobre a área do Complexo. A discussão fica para um futuro mais amplo”.

O governador ainda disse que está empenhado em esclarecer o caso da fuga de 40 detentos do Complexo do Curado, na tarde do último sábado. “A Polícia foi rápida e eficiente ao capturar os fugitivos, mas ainda falta descobrir quem está por trás do ocorrido”.