O Rio e o silêncio da classe politica

Por Renata Monteiro/JC Online

À frente da maior cidade governada pelo PT em Pernambuco, o prefeito de Serra Talhada (Sertão), Luciano Duque, tem se mostrado uma figura central nas articulações para o fortalecimento interno do projeto de candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao governo do Estado e popularização do seu nome no interior. Desde que demonstrou interesse em disputar a eleição majoritária deste ano, a petista encontrou o apoio de movimentos de base, prefeitos e de alguns dirigentes, mas alas da legenda que defendem outras candidaturas ou uma aliança com o PSB do governador Paulo Câmara resistem à empreitada da ex-socialista.

Um dos movimentos da dupla para enfrentar a oposição foi feito no último fim de semana, quando a pré-candidatura de Marília foi lançada oficialmente, em Serra Talhada, numa ideia do próprio Duque. “Sem dúvida a figura do prefeito Luciano Duque foi essencial não só porque Serra Talhada é a maior prefeitura governada pelo PT em Pernambuco hoje, mas pela gestão que ele tem feito uma das mais bem avaliadas do Estado. Tem o peso político, de conteúdo e de construção”, disse a vereadora.

Diretórios de todo o Estado foram convocados para o ato em Serra Talhada e cerca de 80 compareceram ao Ginásio Poliesportivo Egídio Torres. Segundo a organização do evento, 3 mil pessoas participaram. “Havia muita gente lá, mas o mais importante é a representatividade. Havia mais de 80 diretórios presentes (…). Após sair daqui, Marília ainda rodou toda a região de Itaparica, depois a companheira já estava no Araripe, andou parte do Sertão Central e tem tido muita força, muita coragem nesse trabalho de aproximação, de escuta com o povo”, avaliou Duque.

Questionado sobre a falta de apoio à Marília de quadros importantes do PT pernambucano, como o ex-prefeito João Paulo e o senador Humberto Costa, Duque diz que compreende o primeiro, que defende a pré-candidatura do deputado federal Odacy Amorim ao Palácio do Campo das Princesas, mas questiona o segundo, que tem relacionado decisões locais a questões nacionais da agremiação, não descartando uma aliança com o PSB.

“Há um desejo do grupo do governador Paulo Câmara no sentido de construir uma aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco. No cenário nacional, entretanto, o PSB está dividido. Em nenhum momento eles sinalizaram que estariam coesos apoiando a candidatura de Lula. Então como nós vamos discutir aliança como Humberto coloca? Dizendo que os interesses nacionais estão acima dos interesses locais? Eu creio que esse discurso apequena a discussão e fere a autonomia de todo um conjunto de forças que desejam que o PT seja protagonista desse processo político”, disparou o gestor municipal. Procuradas pela reportagem, as assessorias de imprensa do PSB e de Humberto Costa disseram que não comentariam as declarações.

Assinaturas

Em mais um gesto no sentido de dar corpo ao projeto de candidatura da petista, Duque adianta que eles dois, e seus apoiadores, continuarão a percorrer o Estado recolhendo assinaturas de membros dos diretórios municipais em apoio à vereadora. A intenção do grupo, segundo Duque, é, até março, promover um ato no Recife para pressionar a legenda a lançar candidatura própria e cobrar do presidente da sigla, Bruno Ribeiro, a convocação de eleições internas para definir quem, de fato, representará a sigla no pleito deste ano.

Sobre a movimentação do prefeito, após classificá-lo como uma liderança “muito estimada e respeitada”, Ribeiro afirmou que na próxima semana haverá uma executiva para ajustar o calendário partidário nacional ao local e que questões como eleições internas serão abordadas no encontro. Segundo a programação da Executiva Nacional, as inscrição de pré-candidatos a governador ocorrerão entre 26 de março e 6 de abril. As prévias devem ser realizadas entre os dias 5 e 20 de maio.

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), esteve na manhã desta quarta-feira (9), no Recife na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  na 35ª Promotoria, acompanhado do Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar, entidade em que Rubinho atua como terceiro vice-presidente, e o servidor efetivo da câmara de Afogados, Dilton Souza. 

Na oportunidade em que foi recebido pela promotora de justiça Dra. Fernanda Nóbrega, foi firmado uma parceria entre a câmara municipal e o MPPE para implantação do Orelhão Digital na Câmara de Vereadores que deverá ser inaugurado em 7 de dezembro deste ano. 

O Orelhão Digital possibilitará que os munícipes tenham acesso através da câmara de vereadores a serviços como: atendimento CELPE, COMPESA, INSS, DETRAN, Expresso Cidadão, Delegacia On-line de Polícia Civil de Pernambuco, Receita Federal, dentre outros. 

Vale salientar que esses serviços são de agendamento e emissão de certidões. Essa importante ação do Presidente da câmara, Rubinho do São João, fará com que diminua filas nos referidos órgãos e torne esses serviços mais acessíveis à população.

Do Correio Braziliense

A defesa de Marcos Valério Fernandes de Souza propôs aos procuradores da Operação Lava-Jato, em Curitiba, um acordo de delação premiada em troca de benefícios em eventuais novos processos e mesmo redução da pena de 37 anos de prisão que cumpre por participação no esquema do mensalão. Valério, por meio de seu advogado Marcelo Leonardo, afirma que está disposto a revelar elos entre os dois escândalos.

Leonardo levou a proposta aos procuradores do Paraná nos últimos dias do ano passado, mas o caso terá de ser analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pois todos os réus do mensalão foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive os que não possuíam foro privilegiado.

Ao pedir a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, a força-tarefa da Lava-Jato citou um trecho do depoimento prestado por Valério em setembro de 2012 à Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, na reta final do julgamento no STF, o empresário mineiro tentou, sem sucesso, um acordo de delação premiada – um mês depois a Corte o condenou a 40 anos de prisão, pena que foi reduzida posteriormente com a anulação da sentença pelo crime de quadrilha.

Valério afirmou na época que foi informado pelo ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira que o pecuarista havia captado empréstimo de R$ 6 milhões no Banco Schahin e depois ficou sabendo que esse montante foi transferido para Ronan Maria Pinto, empresário de Santo André (SP) que estaria chantageando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no episódio envolvendo o assassinato do ex-prefeito da cidade Celso Daniel (PT), em 2002.

Após ser preso, em novembro do ano passado, Bumlai admitiu em depoimento que o empréstimo de R$ 12 milhões captado em 2004 no Banco Schahin foi repassado para o caixa 2 do PT e metade desse valor transferido para Ronan Maria Pinto.

Valério havia relatado também que a “dívida” com o Banco Schahin teria sido viabilizada por meio da aquisição de sondas de petróleo alugadas pela Petrobras. Em dezembro, o Ministério Público Federal denunciou Bumlai e outros 10 investigados – incluindo a cúpula do grupo Schahin, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, os ex-diretores da Petrobrás – por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Eles foram acusados de participar de um esquema de propinas na contratação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitória 10000

“Ele de fato fez um depoimento que coincide com coisas que agora foram apuradas e que já poderiam ter sido apuradas desde 2012 porque ele já tinha narrado”, disse Leonardo, garantindo que seu cliente – que cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG) – pode “avançar” nas informações já prestadas. “Agora só se tiver efetiva disposição do Ministério Público de fazer acordo de colaboração. Se não tiver, ele não tem interesse em colaborar com nada.”

‘Efeito Marcos Valério’

A Lava Jato já contabiliza ao menos cinco dezenas de contribuições premiadas entre as já homologadas e em processo. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, atribuiu o alto número de delações ao que chamou de “efeito Marcos Valério”. O ex-sócio das agências de publicidade SMPB e DNA, apontado durante as investigações como o principal operador do mensalão, recebeu a maior pena ao final do processo.

“As pessoas viram que um caso de repercussão gerou punição severa ao Marcos Valério e nós obtivemos o efeito Marcos Valério Ninguém quer ser um segundo Marcos Valério”, disse o procurador em setembro, durante evento em São Paulo.

Para Dallagnol, mensalão e Lava Jato são parte de um mesmo esquema de corrupção sistematizado no governo federal a partir de 2004, durante a gestão Lula. Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP especialista na área constitucional, afirma que há previsão legal para Valério firmar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, ainda que julgado e condenado em outro processo.

A lei que define as organizações criminosas (12.850, de 2013) estabelece que a colaboração com a Justiça pode ser feita a qualquer tempo e independe de uma condenação anterior, desde que a colaboração resulte em resultados como a identificação de coautores e partícipes da organização criminosa e dos crimes; revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização, entre outros. “Ele pode fazer a delação tanto depois de ser condenado quanto tratar de um processo que não tenha sido dele, desde que, sendo uma delação, ele fale sobre a organização criminosa”, disse Glezer.

“Eu já conversei sobre isso (contribuição premiada) com membros da força-tarefa em Curitiba. Eles se interessaram pelo depoimento e eu disse que eles tinham de conversar com o procurador-geral (da República). Isso foi na virada do ano”, afirmou o advogado de Valério.

Procurados, representantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não haviam se pronunciado até esta edição ser concluída Por meio de sua assessoria, Ronan Maria Pinto divulgou nota: “Reafirmo que apoio e aguardo com total tranquilidade as investigações que vêm sendo feitas no âmbito da Operação Lava Jato, e que – espero – devem encerrar de vez esse assunto no qual toda hora me citam. A propósito: não conheço José Carlos Bumlai; não conheço Marcos Valério. Não tenho ou tive qualquer relação com esses fatos”. O Instituto Lula não quis se pronunciar. Os ex-ministros petistas já rechaçaram as declarações de Valério.

Do Congresso em Foco

Principais protagonistas da política brasileira nas últimas décadas, MDB, PSDB e PT também lideram a relação dos partidos no Senado com mais problemas na Justiça. O PSDB é a legenda com mais senadores investigados em proporção ao tamanho da bancada (69%). Dos 13 tucanos com assento no Senado, incluindo-se o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (SP), 9 são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na sequência vêm o MDB, com 12 de seus 18 integrantes com pendências judiciais, e o PT, com 6 de seus 9 representantes – ambos com 67% de seus nomes pendurados na mais alta corte do país. Juntos, PSDB, MDB e PT somam 27 dos 44 senadores que estão sob investigação (veja e pesquise a lista dos investigados abaixo).

O número representa mais da metade dos 81 integrantes da Casa. Até a semana passada, antes de o tribunal rever o foro privilegiado, havia em tramitação na corte 136 processos, entre inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) e ações penais (processos que podem resultar em condenação), contra senadores. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

Entre os crimes mais comuns atribuídos aos parlamentares estão corrupção, lavagem de dinheiro e delitos contra a Lei de Licitações. O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), com 15 investigações, o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), com 12, e o ex-presidente do MDB Valdir Raupp (RO), com 11, são os campeões em problemas com a Justiça. Os três estão entre os principais alvos da Operação Lava Jato. A mudança de entendimento sobre o foro privilegiado de parlamentares está desencadeando uma revoada de processos envolvendo deputados e senadores.

Cabe a cada ministro relator decidir se o caso se refere ao período em que o congressista estava no mandato e se há ligação entre o crime atribuído a ele e o exercício do cargo. Se não preencherem simultaneamente esses dois requisitos, as ações penais e os inquéritos serão enviados a instâncias inferiores da Justiça. Alguns ministros já começaram a determinar as remessas.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos parlamentares. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Esse é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo. Agora, restarão apenas os casos associados ao exercício do mandato. Na lista abaixo há representantes de 23 das 27 unidades da federação. Em seis estados, todos os três senadores estão sob suspeita.

Veja a relação dos investigados abaixo e clique em cada nome para ver as suspeitas e as respostas de cada parlamentar

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.