Mais da metade do Senado é acusada de crimes. Veja a lista atualizada dos investigados

A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23) a busca e apreensão imediata de 35 dos 100 ventiladores pulmonares comprados pelo Governo do Estado de Pernambuco à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda em 20 de março.

Esse primeiro lote de 35 equipamentos deveria ter sido entregue até o último sábado (18), porém a empresa alegava estar impedida justificando que o material estaria retido para disponibilização ao governo federal. Questionado, o Ministério da Saúde respondeu em ofício ao governador Paulo Câmara que os aparelhos não se incluíam entre os retidos por terem sido adquiridos antes da data da requisição administrativa feita pela União. Ainda assim, a empresa não entregou os equipamentos.

“O Ministério da Saúde enviou o mesmo ofício à empresa, cientificando que a aludida requisição administrativa, realizada em 24 de março, não atinge os equipamentos já alienados previamente em favor do Estado de Pernambuco. Mesmo ciente da informação, a Intermed não providenciou a entrega no prazo. Diante da gravíssima crise sanitária que enfrentamos e da necessidade urgente desses equipamentos para a montagem dos leitos de UTI, recorremos à Justiça Estadual que determinou a entrega imediata do primeiro lote de 35 ventiladores”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

O juiz Teodomiro Noronha Cardozo, 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o cumprimento urgente da busca e apreensão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Caso os equipamentos não sejam localizados na sede da empresa, na cidade de Cotia (SP), a Intermed terá 48 horas para entregá-los, mas não será dispensada da multa.

Veja a decisão aqui.

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio do relator Conselheiro Marcos Loreto, realizou o julgamento do processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Joelson, referente ao exercício financeiro de 2021.

Após análise minuciosa dos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, de forma unânime, emitiu o Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas de Joelson. O Parecer Prévio é um instrumento técnico que orienta a decisão da Câmara Municipal no julgamento das contas do chefe do executivo.

A recomendação do Parecer Prévio foi embasada em uma análise criteriosa dos aspectos contábeis e financeiros das contas apresentadas. A Primeira Câmara ressaltou a necessidade de algumas ressalvas, indicando pontos que requerem maior atenção e ajustes por parte do gestor municipal. Além disso, foram feitas determinações e recomendações com o intuito de aprimorar a gestão e o controle dos recursos públicos.

Cabe agora à Câmara Municipal de Calumbi analisar o Parecer Prévio e deliberar sobre a aprovação das contas do Prefeito. A decisão da Câmara será fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas e para o registro definitivo da gestão do Prefeito no exercício financeiro de 2021. Leia abaixo a íntegra da pauta explicativa do julgamento:

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

Processo: 221005882 Prestação de Contas de Governo do Prefeito do Município de Calumbi, Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021, para efeito de emissão de parecer prévio, Prefeitura Municipal de Calumbi, tendo como interessados os Srs: Erivaldo José Da Silva, Eziuda Maria De Sousa, Marina Santana Barbosa (Adv. Valerio Atico Leite – OAB: 26504-DPE)

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Erivaldo José da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2021. E fez determinações e recomendações.

Clebel faz exame de Corpo Delito e vai a Audiência de Custódia

A Polícia Federal prendeu ontem, como noticiado, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB). Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão na manhã desta terça, após expedição 20ª da Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.

Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.

O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.

Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.

Hoje, o prefeito de Salgueiro irá realizar Exame de Corpo de Delito no IML (Instituto de Medicina Legal) e, em seguida, será levado para a audiência de custódia, quando o juiz vai decidir pela soltura ou manutenção da prisão preventiva.

No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.

Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

Veja nota da PF:

A Polícia Federal em Salgueiro, tendo em vista o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão na manhã do dia 17/12/2019, expedido pelo juízo da 20ª Vara Federal de Salgueiro/PE na propriedade conhecida como Sítio Mulungu, procedeu a prisão em flagrante de um político da região em virtude de ter ficado constatado que na sua propriedade estava ocorrendo a retirada de água da barragem do canal do São Francisco através de bombas elétricas.

Tal terreno também estava avançando dentro da propriedade da União (APP do Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal VPR Baixo dos Grandes).

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatada as irregularidades todo o material de bombeamento de água foi apreendido e o político que estava no local foi preso em flagrante e conduzido para a Sede da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE onde foi autuado pelos crimes previsto no artigo 20 da lei 4.947/66 ( Pena: 6 meses a 3 anos de detenção) e artigo 155 do Código Penal Brasileiro (pena: 1 a 4 anos de reclusão) por invadir terras da união com intenção de ocupa-las e furto de água.

As investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal o qual solicitou 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão no local. O MBA foi encaminhado à Polícia Federal que, após realizar os levantamentos operacionais necessários, deu cumprimento ao mesmo, nesse momento ficou constatado de que estavam acontecendo na propriedade do político as irregularidades que ensejou a sua prisão tais como: invasão de terras da união e furto da água da transposição do Rio São Francisco. Após a autuação, o preso será encaminhado no dia 18/12/2019 para realizar Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal e em seguida irá ser levado para a audiência de custódia onde será decidido pela confirmação da Prisão Preventiva ou se será liberado para responder o processo em liberdade.

Em seu interrogatório o político informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem Mangueira e que devido a esse desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão e que tem consciência que não havia invadido as terras da união e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

Você conhece Marun, o novo super ministro de Temer?

O presidente Michel Temer deu posse  a seu novo ministro da Secretaria de Governo, órgão responsável pelas negociações políticas entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

O escolhido é Carlos Marun, deputado eleito pelo PMDB-MS e que se notabilizou por ser um defensor de primeira ordem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara cassado por mentir aos colegas a respeito de contas na Suíça e condenado por corrupção na Operação Lava Jato.

Cunha está preso no Paraná e, ao contrário da expectativa, não fez um acordo de delação premiada que poderia incriminar Michel Temer. Em novembro, em embate com o doleiro Lucio Funaro, apontado como operador financeiro do PMDB em esquemas de corrupção, Cunha inclusive defendeu Temer. Agora, seu antigo escudeiro chega ao primeiro escalão do governo.

Sem Cunha no cenário, Marun se tornou um ferrenho defensor de Temer e se notabilizou por dois fatos recentes. No início da semana, ganhou as manchetes ao pedir o indiciamento de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República que denunciou Temer, na CPI da JBS. Mais tarde, recuou para que o relatório do colegiado fosse aprovado.

No fim de outubro, definida a votação em que a Câmara salvou Michel Temer de uma denúncia por formação de quadrilha e obstrução da Justiça, o deputado não conseguiu esconder sua alegria. Em frente a jornalistas, dançou e cantou. “Tudo está no seu lugar. Graças a Deus, graças a Deus. Surramos mais uma vez essa oposição, que não consegue nenhuma ganhar.”

Marun vinha atuando em posições estratégicas. Foi vice-líder do governo e também presidente da comissão especial de reforma da Previdência, onde se discutiu um dos carros-chefe do Planalto no Legislativo. Atualmente, vinha atuando como como vice-líder do PMDB

A postura de escudeiro não é estranha a Marun. Só que antes de proteger Temer, quem estava na posição de soberano era Eduardo Cunha. Ao longo de 2015, quando o então presidente da Câmara, hoje preso, atuou para inviabilizar o mandato de Dilma Rousseff, Marun esteve ao seu lado.

Defendeu o desembarque do PMDB do governo, o impeachment e participou de manifestações de rua contra a petista em Campo Grande, capital do seu estado. No ocaso de Cunha, alvo de pedido de cassação por mentir à Câmara, Marun não o abandonou. No Conselho de Ética, trabalhou para anistiar o colega e, na sessão que culminou com o expurgo de Cunha, foi um dos nove deputados que votaram contra a cassação, sendo o único a defender o correligionário em plenário.

A prisão de Cunha não afastou os dois. Na véspera do Natal de 2016, o deputado sul-mato-grossense usou verba da Câmara para visitar o colega cassado no Paraná, onde está preso por ordem de Sergio Moro. Após a revelação do escândalo, Marun prometeu devolver os 1,2 mil reais que usou na visita natalina.

Contra Marun, nada pesa nas investigações da Lava Jato. O deputado tem, entretanto, seu próprios rolos. Nascido em Porto Alegre, Marun fez sua carreira política em Mato Grosso do Sul. Foi vereador de Campo Grande e deputado estadual. Depois, secretário estadual de Habitação e presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), cargos que exerceu no mandato do governador André Puccinelli, que hoje usa tornozeleira eletrônica por ser investigado por fraudes em licitações e desvios de dinheiro público.

Por conta de sua atuação no último cargo, Marun é alvo de um processo por improbidade administrativa. Desde 2013, é acusado de beneficiar a DigithoBrasil Soluções em Software Ltda., que prestava serviços à Agehab, em contratos de 16,6 milhões de reais. “Estou me defendendo, tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”, afirmou Marun recentemente ao jornal O Estado de S. Paulo. A empresa também alega inocência.

O fato de ambos, deputado e empresa, serem acusados de desvio de dinheiro público não provoca constrangimento. Nas eleições de 2014, a DigithoBrasil foi a principal financiadora da campanha de Marun – bancou 300 mil reais do 1,6 milhão de reais arrecadado.

Outras empresas com problemas judiciais também doaram ao escudeiro de Cunha e Temer. A H2L Equipamentos, cujo dono, Rodolfo Pinheiro Holsback, foi investigado na Operação Lama Asfáltica, investiu 145 mil reais no deputado; a Guizardi Júnior Construtora, cujo dono, Giovani Guizardi, é réu e delator da Operação Rêmora, bancou outros 20 mil reais.

Hospital-beijão mão-hospital

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, deu mostra de seu estilo no ato com a presença de João Campos na última sexta, quando discutiu a criação de um novo Campus para o Polo  UAB de Educação a Distância Celeste Vidal. Internado que estava, não teve conversa. Abandonou o  hospital, foi à solenidade com a mangueirinha do soro ao braço, participou do ato e voltou para ser internado de novo.

Faltosos em Tuparetama

Em Tuparetama, de 40 sessões ordinárias em 2017 o vereadores Diógenes Patriota faltou 11 sessões, o equivalente a três meses.  Arlã Gomes faltou a nove. Valmir Tunú, sete. Idelbrando faltou cinco e Orlando da Cacimbinha faltou a uma.

Acordo não republicano

O vice-prefeito de Mirandiba, Ailton Rodrigues evitou ser politicamente correto no discurso e disse com detalhes porque rompeu com a prefeita Rosecléa Máximo. O acordo (que você também pode chamar de esquema) era ele entrar com 30% dos gastos da campanha. No toma lá dá cá, teria direito a três secretarias. Rompeu porque ela não cumpriu. Que lindo…

Boiando

O Senador Armando Monteiro ao que parece não alinhou o passo para 2018. Esteve semana que passou ao lado de nomes que não o apoiam de jeito nenhum e ainda alinhados com Temer.  De quebra, se afastou mais do PT, com quem poderia continuar conversando pensando num eventual segundo turno e ainda ouviu rumores de que pode se arranchar ao lado de Câmara, sendo candidato à reeleição no Senado.

Depende dele

A leitura da entrevista de João Campos sobre a candidatura de José Patriota a Estadual é de que dependeria do gestor e não da busca de espaço a decisão de ser ou não ser. “Patriota está tendo o tempo dele fazer as reflexões necessárias. Se decidir, terá meu apoio e do governador Paulo Câmara”.

Passo definitivo

O Ministério das Comunicações deferiu local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos da Rádio Pajeú, para operar em FM. Após publicação no Diário Oficial, a Rádio já pode migrar. Luta agora para montagem do parque técnico, que tem custo importante, para colocá-la em 104,1 MHZ nos primeiros meses de 2018.

Fôlego

A decisão de Temer de esticar para fevereiro a votação da Reforma da Previdência dá fôlego para que o Federal Zeca Cavalcanti mantenha até lá os espaços que tem no governo, como a Superintendência Regional do MT, hoje com Giovani Freitas. O anúncio de Mendonça Filho de um curso de Medicina para Arcoverde, tão comemorado por Zeca, pode não estar vinculado ao voto na reforma.

Números

A Secretária de Administração de Afogados, Flaviana Rosa, comemorou nas redes sociais os números de sua pasta: desde 2015, Prefeitura de Afogados, SEBRAE e Sala do Empreendedor, capacitaram 1.645 pessoas. Foram 71 cursos, nas mais diversas áreas do empreendedorismo.

Bença padim

Em mais de uma oportunidade no discurso da confraternização e ato por sua candidatura pelo PT, Marília Arraes citou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, principal cabo eleitoral no interior de seu projeto. Marília deu recado a quem acredita que pode derrubar “por cima” a candidatura própria do PT. “Só a militância pode definir ter ou não candidatura própria”. Disse ainda que há mais convergências que divergências no PT.

Coelho sem apoio

Dos nomes da oposição que estiveram no ato das oposições em Recife esta semana – e foram poucos – a maioria é aliada de armando Monteiro. Entre eles, Mario Flor (Betânia), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Sávio Torres (Tuparetama) e Sebastião Dias (Tabira). Ninguém de expressão se levantou no Pajeú para dizer que vota em Bezerra Coelho. Ainda…

Frase da semana: “Enquanto não tivermos os 308 votos, não vamos constranger nenhum deputado”.

De Michel Temer, explicando porque adiou a votação da Reforma para fevereiro. Até lá, saravá!

Depois de rumores de que estaria a caminho do rompimento com o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), a ex-prefeita Madalena Brito (PSB) apareceu ao lado do sucessor na inauguração do Letreiro de boas-vindas da cidade, instalado na Avenida José Bonifácio, no bairro do São Cristóvão.

Em suas redes sociais a ex-prefeita escreveu: “Na manhã dessa sexta-feira, 12 de novembro de 2021, ao lado do nosso prefeito, dos vereadores de bancada e vários outros amigos que tive o prazer de rever, participei da inauguração do letreiro de boas-vindas da nossa amada Arcoverde. Como é bom ver que a nossa cidade segue em pleno desenvolvimento para melhor acolher nosso povo”, reproduziu a Folha das Cidades.

Curioso é que o blog apurou que o prefeito publicou a foto, mas não fez nenhuma menção à ex-prefeita na sua rede social. “Estivemos inaugurando nesta sexta-feira (12), na entrada da cidade pela Avenida José Bonifácio, no bairro do São Cristóvão, o belo Letreiro de boas-vindas em homenagem ao nosso município. A iniciativa consiste nas diversas ações de melhorias e de urbanização, que a Gestão Municipal tem possibilitado em várias localidades de Arcoverde, deixando-a cada vez mais de portas abertas para o futuro”, afirmou.

Madalena estava acompanhada de ex-secretários, do empresário Moacir Rocha, ex-cargos comissionados de seu governo e postou para fotos ao lado do atual prefeito, da primeira-dama (Rejane Maciel) fazendo coraçãozinho e dos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista e Sargento Brito. A montagem do secretariado e a condução de LW levantaram rumores sobre insatisfações de Madalena e seu grupo.