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Mais da metade do Senado é acusada de crimes. Veja a lista atualizada dos investigados

Por André Luis
Alvos das operações Lava Jato e Zelotes, Renan e Jucá lideram a lista dos senadores com mais processos em andamento. Foto: Pedro França/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

Principais protagonistas da política brasileira nas últimas décadas, MDB, PSDB e PT também lideram a relação dos partidos no Senado com mais problemas na Justiça. O PSDB é a legenda com mais senadores investigados em proporção ao tamanho da bancada (69%). Dos 13 tucanos com assento no Senado, incluindo-se o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (SP), 9 são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na sequência vêm o MDB, com 12 de seus 18 integrantes com pendências judiciais, e o PT, com 6 de seus 9 representantes – ambos com 67% de seus nomes pendurados na mais alta corte do país. Juntos, PSDB, MDB e PT somam 27 dos 44 senadores que estão sob investigação (veja e pesquise a lista dos investigados abaixo).

O número representa mais da metade dos 81 integrantes da Casa. Até a semana passada, antes de o tribunal rever o foro privilegiado, havia em tramitação na corte 136 processos, entre inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) e ações penais (processos que podem resultar em condenação), contra senadores. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

Entre os crimes mais comuns atribuídos aos parlamentares estão corrupção, lavagem de dinheiro e delitos contra a Lei de Licitações. O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), com 15 investigações, o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), com 12, e o ex-presidente do MDB Valdir Raupp (RO), com 11, são os campeões em problemas com a Justiça. Os três estão entre os principais alvos da Operação Lava Jato. A mudança de entendimento sobre o foro privilegiado de parlamentares está desencadeando uma revoada de processos envolvendo deputados e senadores.

Cabe a cada ministro relator decidir se o caso se refere ao período em que o congressista estava no mandato e se há ligação entre o crime atribuído a ele e o exercício do cargo. Se não preencherem simultaneamente esses dois requisitos, as ações penais e os inquéritos serão enviados a instâncias inferiores da Justiça. Alguns ministros já começaram a determinar as remessas.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos parlamentares. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Esse é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo. Agora, restarão apenas os casos associados ao exercício do mandato. Na lista abaixo há representantes de 23 das 27 unidades da federação. Em seis estados, todos os três senadores estão sob suspeita.

Veja a relação dos investigados abaixo e clique em cada nome para ver as suspeitas e as respostas de cada parlamentar

Nome político Partido UF Inquérito Ação Penal TOTAL
Acir Gurgacz PDT RO 1 1 2
Aécio Neves PSDB MG 9 9
Aloysio Nunes Ferreira PSDB SP 1 1
Antonio Anastasia PSDB MG 2 2
Benedito de Lira PP AL 3 3
Blairo Maggi PP MT 1 1
Cássio Cunha Lima PSDB PB 2 2
Cidinho Santos PR MT 1 1
Ciro Nogueira PP PI 5 5
Dalirio Beber PSDB SC 1 1
Dário Berger MDB SC 1 1 2
Davi Alcolumbre DEM AP 2 2
Edison Lobão MDB MA 5 5
Eduardo Amorim PSDB SE 2 2
Eduardo Braga MDB AM 1 1
Elmano Férrer Podemos PI 1 1
Eunício Oliveira MDB CE 2 2
Fernando Bezerra Coelho MDB PE 6 6
Fernando Collor PTC AL 5 1 6
Garibaldi Alves Filho MDB RN 1 1
Gleisi Hoffmann PT PR 3 1 4
Humberto Costa PT PE 2 2
Ivo Cassol PP RO 2 4 6
Jader Barbalho MDB PA 5 5
Jorge Viana PT AC 1 1
José Agripino DEM RN 4 4
José Pimentel PT CE 1 1
José Serra PSDB SP 2 2
Kátia Abreu PDT TO 1 1
Lídice da Mata PSB BA 1 1
Lindbergh Farias PT RJ 5 5
Marta Suplicy MDB SP 1 1
Omar Aziz PSD AM 4 4
Paulo Rocha PT PA 1 1
Renan Calheiros MDB AL 14 1 15
Ricardo Ferraço PSDB ES 1 1
Roberto Rocha PSDB MA 1 1
Romero Jucá MDB RR 12 12
Sérgio Petecão PSD AC 2 1 3
Telmário Mota PTB RR 1 1
Valdir Raupp MDB RO 7 4 11
Vanessa Grazziotin PCdoB AM 1 1
Wellington Fagundes PR MT 1 1
Zeze Perrella MDB MG 1 1

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.

Outras Notícias

Itapetim lidera a Regional no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

A Secretaria de Saúde de Itapetim, por meio da Vigilância em Saúde, atingiu 93% das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) em 2023.  Esse desempenho colocou Itapetim em destaque, figurando entre os oito municípios de Pernambuco que cumpriram 12 metas e conquistando o 1º […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim, por meio da Vigilância em Saúde, atingiu 93% das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) em 2023. 

Esse desempenho colocou Itapetim em destaque, figurando entre os oito municípios de Pernambuco que cumpriram 12 metas e conquistando o 1º lugar na X Regional de Saúde composta por 12 municípios.

Entre os indicadores trabalhados estão o registro de óbitos e nascimentos nos sistemas do Ministério da Saúde, o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, o diagnóstico e tratamento de doenças negligenciadas, e o acompanhamento da vacinação de crianças menores de um ano, entre outros.

“Esse resultado é fruto de ações integradas com a Atenção Primária e do comprometimento do Governo Municipal que tem apoiado de forma decisiva a saúde pública. Mais uma vez, Itapetim demonstra que investir em saúde é investir em qualidade de vida para sua população”, destacou a assessoria em nota.

Assaltos aos setores de serviços e lotérico assustam em Quixaba e Tabira

Dois homens armados assaltaram ontem á noite o COE-Centro Odontológico Especializado, localizado na Rua Padre Maciel, na cidade de Quixaba. No momento do assalto estavam na recepção populares que aguardavam atendimento. O valor levado pelos bandidos não foi revelado pela vítima Edileusa Godê. Proprietários do COE revelaram a produção do Rádio Vivo depois do assalto […]

caixaDois homens armados assaltaram ontem á noite o COE-Centro Odontológico Especializado, localizado na Rua Padre Maciel, na cidade de Quixaba. No momento do assalto estavam na recepção populares que aguardavam atendimento.

O valor levado pelos bandidos não foi revelado pela vítima Edileusa Godê. Proprietários do COE revelaram a produção do Rádio Vivo depois do assalto que por falta de segurança encerrarão as atividades na cidade.

Foi assaltada também ontem a Casa Lotérica Real no centro de Tabira. Dois homens armados chegaram em uma moto e anunciaram o assalto levando uma quantia em dinheiro ainda não divulgada.

Após o assalto os elementos saíram em fuga, deixando um rastro de pânico aos funcionários e pessoas que aguardavam atendimento na fila. O assalto aconteceu próximo do meio dia.

Empresa de fachada de Itapetim foi usada por presidente de CPI da Petrobras

Denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) dá conta de que o presidente da CPI da Petrobras na Câmara, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), pagou R$ 180 mil de sua verba parlamentar para alugar veículos da KMC Locadora, empresa que é considerada de fachada pelo órgão. O MPE fundamenta sua denúncia pelo fato de […]

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Denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) dá conta de que o presidente da CPI da Petrobras na Câmara, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), pagou R$ 180 mil de sua verba parlamentar para alugar veículos da KMC Locadora, empresa que é considerada de fachada pelo órgão. O MPE fundamenta sua denúncia pelo fato de a não existir fisicamente e ter apenas um carro registrado em seu nome. A informação é do Brasil 247.

Hugo Motta contratou a empresa entre fevereiro e dezembro de 2011 e, depois, entre julho de 2012 e março de 2013, com pagamentos mensais de R$ 5.000 a R$ 10.000 de sua cota para atividade parlamentar, verba destinada pela Câmara para os deputados usarem em atividades de suporte ao exercício do mandato.

Os pagamentos do peemedebista à empresa chamaram atenção do Ministério Público de Pernambuco, que citou o fato em uma ação de improbidade administrativa ajuizada em junho contra a gestão do município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) pela contratação da KMC sem licitação. A empresa subcontratou veículos de outros proprietários para prestar o serviço, já que não os possuía, de acordo com a ação, conforme reportagem do jornal O Tempo, de Minas Gerais.

De acordo com as investigações, a sede da KMC não existe, não há registro de funcionários da empresa e a frota se resume a um veículo Toyota Corolla, que nem era aceito no contrato com a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

O Ministério Público afirma que a empresa é administrada pelos donos de uma outra locadora e manobrada só para obter contratos com a administração pública. Em depoimento, a proprietária da KMC, Rafaela Cavalcanti, disse nem saber quantos veículos a empresa possuía.

O deputado Hugo Motta é natural do município de Patos, no interior da Paraíba, a 317 km da capital João Pessoa. A cidade fica a 67,8 km do município de Itapetim (PE), registrado como a sede da empresa KMC.

Os promotores de Pernambuco enviaram na semana passada as informações sobre o deputado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público Federal em Patos.

Em seu segundo mandato consecutivo, Hugo Motta era muito pouco conhecido até ser designado para assumir a CPI da Petrobras. Ele é pupilo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agora também é investigado na Operação Lava Jato.

Deputado nega irregularidades

A assessoria do deputado Hugo Motta afirma que o caso já havia sido investigado pelo Ministério Público no Distrito Federal e arquivado, e que ele comprovou que os serviços foram prestados.

Itapetim: asfalto em São Vicente será reconstruído

O prefeito Adelmo Moura está no Recife e esteve nesta terça-feira (18), durante a noite, no Palácio das Princesas, com o governador Paulo Câmara, o secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota e o chefe de gabinete João Campos. Por causa das fortes chuvas no distrito de São Vicente, vários problemas ocorreram no município. Por […]

O prefeito Adelmo Moura está no Recife e esteve nesta terça-feira (18), durante a noite, no Palácio das Princesas, com o governador Paulo Câmara, o secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota e o chefe de gabinete João Campos.

Por causa das fortes chuvas no distrito de São Vicente, vários problemas ocorreram no município. Por isso, o prefeito se deslocou urgentemente ao Recife em busca de ajuda para resolver a situação do local.

Durante a reunião, o governador autorizou, de forma imediata, a reconstrução do asfalto que liga Itapetim a São Vicente. A obra será realizado pelo DER. Paulo Câmara também autorizou para o município, junto com a Secretaria de Agricultura do Estado, a celebração de convênio para a recuperação de todos os açudes levados pela enxurrada na região.

Adelmo garantiu que não medirá esforços para que São Vicente Vicente e região volte a ser como antes, com o compromisso de sempre ajudar toda a população Itapetinense.

O grande acordão: quando a punição ao golpe vira moeda de governabilidade

Da Coluna do Domingão Por André Luis – Redator executivo do blog Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem método, tempo e consequência. O que o […]

Da Coluna do Domingão

Por André Luis – Redator executivo do blog

Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem método, tempo e consequência. O que o Senado aprovou foi menos uma correção penal e mais a formalização de um grande acordão político, costurado nos bastidores, para aliviar a resposta do Estado a um ataque frontal à democracia.

A linha do tempo expõe o enredo. Meses antes da votação, surgiram declarações do presidente da República relativizando o tempo de prisão do ex-presidente. Depois, vieram semanas de conversas discretas envolvendo Congresso, interlocutores políticos experientes e membros do sistema de Justiça. O texto foi sendo “ajustado”: tirou-se a palavra anistia, manteve-se o efeito prático. Ao final, o resultado é cristalino, aceleração da progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e redução expressiva das penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

O discurso público tentou preservar aparências. O governo condena a anistia, promete veto e reafirma compromisso com a democracia. O Congresso aprova a mudança. O Supremo acompanha o debate. Cada poder cumpre seu papel formal, mas o desfecho converge para o mesmo ponto: punir, sim, porém não demais. Condenar, mas sem causar atritos que “atrapalhem” a engrenagem política.

É justamente aí que mora o problema. Democracia não se defende pela metade. O recuo na punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito envia uma mensagem perigosa: tentar um golpe pode compensar, desde que haja força política suficiente depois. O custo institucional dessa sinalização é alto. Normaliza-se a exceção, relativiza-se a gravidade do ataque e transforma-se a Justiça em variável de negociação.

Os atos de 8 de janeiro não foram vandalismo comum. Foram a culminância de um projeto de ruptura, com liderança política, financiamento, mobilização e objetivo claro. Reduzir penas, flexibilizar progressões e “absorver” tipos penais mais graves não é pacificação, é rebaixamento da resposta democrática. Não fortalece instituições; as fragiliza.

Argumenta-se que governar exige pragmatismo, que a correlação de forças impõe concessões. É verdade que governabilidade cobra preço. Mas há limites. Quando o preço é a integridade do princípio democrático, o pragmatismo vira conivência. O veto presidencial anunciado, se vier, poderá cumprir função simbólica, mas a previsível derrubada pelo Congresso apenas completará o roteiro: todos acenam para suas bases, enquanto os condenados colhem o benefício.

O grande acordão não é apenas sobre Bolsonaro. É sobre o precedente que se cria. É sobre dizer ao país que a democracia pode ser atacada e, depois, renegociada. Isso não é estabilidade; é erosão lenta. A Justiça não pode ser o colchão da política. Se for, a conta chega, e sempre chega mais cara. Democracia não é torcida. É princípio. E princípio não se negocia.