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A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informa em nota que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia (30) o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

O prefeito prometeu quando candidato pagar em dia, respeitando o trabalho dos servidores solidanenses. O pagamento dos funcionários já está nas contas.

Confira o calendário:

30 de Março – Servidores efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados;

31 de Março – Contratados da Prefeitura, secretarias de obras educação, cultura e agricultura;

O pagamento dos servidores da saúde e assistência social (efetivos e contratados) ocorrerá entre os dias 03 e 04 de abril.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno, a Resolução TC nº 224/2024, que institui a Política de Governança Institucional (PGI) e cria um Conselho e Comissões Temáticas para tratar do assunto na instituição. 

O regulamento trata, entre outros pontos, das funções e princípios, das diretrizes e do sistema de governança e gestão, bem como da criação do Conselho de Governança Institucional (CGI) do TCE-PE. O grupo será composto pelos conselheiros, assessorados pela Diretoria de Governança e Gestão (DGG) e com apoio dos coordenadores das Comissões Temáticas, e terá caráter consultivo, propositivo e deliberativo. O objetivo será acompanhar a PGI e avaliar, dirigir e monitorar a gestão organizacional do Tribunal.

As seis Comissões Temáticas instituídas irão tratar de temas ligados à governança, gestão estratégica e segurança da informação, gestão de pessoas e da área administrativa, de tecnologia da informação, de controle externo, além da comunicação, transparência e cidadania. A coordenação será dos diretores Geral, de Governança e Gestão, de Comunicação e de Controle Externo, além dos chefes dos Departamentos de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação.

O Pleno, o Conselho de Governança Institucional e a Presidência desempenharão as funções de governança, enquanto as de gestão serão executadas pelo presidente, com o apoio do Núcleo de Gestão Estratégica, formado pelos diretores Geral, de Gestão e Governança, de Controle Externo e de Comunicação, juntamente aos chefes da Procuradoria Jurídica e do Gabinete da Presidência do TCE-PE.

“Este talvez seja um dos mais importantes normativos criados pela Casa, uma vez que a implantação de boas práticas de governança qualifica o nosso processo decisório e potencializa a entrega de valor público pelo TCE-PE à sociedade”, destacou o presidente Valdecir Pascoal.

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a construção de instituições mais fortes, eficazes, responsáveis e transparentes. O novo regramento também levou em consideração o Plano Estratégico do TCE-PE 2020-2025, que tem, como um de seus objetivos, fortalecer a governança, além da necessidade de sistematizar mecanismos, instrumentos e estruturas para ajudar no acompanhamento de resultados, na melhoria do desempenho e das decisões, e na orientação estratégica de longo prazo. O dispositivo ainda atende à Resolução nº 12/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que trata das diretrizes de controle externo para a temática Governança nos Tribunais de Contas.

Veja aqui a íntegra da Resolução.

Do blog de Jamildo

Sem alarde, o prefeito Gerson Silva (PSB) gastará cerca de 700 mil reais com cachês de artistas para comemorar a festa da padroeira de Tacaratu, entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro.

O Diário Oficial divulgou parte dos cachês pagos.

Dentre as atrações nacionais, estão 220 mil reais para a banda Aviões do Forró e 110 mil reais para Gabriel Diniz.

Jonas Esticado receberá 100 mil reais e Jefferson Moraes outros 80 mil reais.

Wesley Safadão, um dos mais contratados por prefeituras de Pernambuco com recursos públicos, desta vez, não está entre as atrações.

Além do gasto de cerca de 700 mil reais só com os cachês dos artistas, a oposição na cidade levanta alguma polêmica sobre alguns dos valores praticados.

Tacaratu está pagando 110 mil reais para Gabriel Diniz cantar em 2 de fevereiro.

A oposição, sob reserva de fonte, detém um comprovante que a Empetur está pagando ao mesmo cantor apenas 80 mil reais para cantar em 21 de janeiro, em Bonito. Um custo a maior de 37%, segundo esta oposição.

Em sua defesa, pode-se dizer que não é a primeira vez que o prefeito Gerson Silva faz uma festa grandiosa.

Ano passado, ele gastou 200 mil reais com o cantor Gustavo Lima.

Na festa de 2016, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) denunciou que o prefeito estava gastando, mesmo com salários dos servidores atrasados, em janeiro de 2016.

A denúncia do deputado do PSB contra o prefeito do mesmo partido gerou um pequeno “bate-boca”.

O parlamentar afirmou que o prefeito fez uma reunião com os servidores contratados e solicitou que os mesmos trabalhassem de graça, sob a suposta ameaça de não renovar os contratos em 2016.

“Não existe dinheiro para pagar os servidores, mas para a festa milionária não falta”, denunciou Aluísio Lessa, em janeiro de 2016.

O prefeito “não engoliu” a crítica do aliado e respondeu por nota oficial.

“O deputado, que é um ilustre desconhecido do povo de Tacaratu, anda aqui de quatro em quatro anos. É o chamado deputado Copa do Mundo, que só aparece a cada quatro anos. Não tem a simpatia nem de seus correligionários, que votam nele forçados, seguindo o ex-prefeito Dadau, que tem emprego dado pelo parlamentar ainda quando era secretário de Estado. Seu aliado, eleitor de Armando Monteiro, quando prefeito, também fazia a festa de nossa Senhora da Saúde. Não recebo lição de responsabilidade do deputado. Estou concluindo meu primeiro mandato e não tenho notícia de um centavo de emenda do parlamentar destinado ao município de Tacaratu, onde foi votado por duas vezes”, respondeu o atual prefeito, em janeiro de 2016.

A Secretária de Educação de Tavares, Maévia Tavares, disse ao blog que não procede  a queixa enviada ontem de advocacia administrativa feita por servidores. 

Em um áudio enviado ao blog, Maévia diz aos servidores da educação que não fizeram acordos administrativos com a prefeitura, no que se refere à diferença do piso salarial, a entrarem na justiça, através do escritório do irmão, Michel Suassuna.

Maévia cita o que teriam conhecimento da questão o prefeito Côco de Odálio, o contador da prefeitura, Sebastião Nunes e Wendel Souza, o ex-contratado da prefeitura municipal que trabalha na parte de cálculos e folha de pagamento.

Sobre isso explicou: “a informação que chegou do prefeito foi de que ele tinha toda a boa vontade de resolver e pagar amigavelmente. Contudo,  ficou impossibilitado depois de alertado pelo contador de que não poderia ser pago pelo Fundeb.  E Wendel não é mais contratado da prefeitura há dois meses”.

Ao blog, Maévia afirmou que há um segundo áudio que não teria sido divulgado, onde afirma que os serviços seriam prestados sem custos de honorários. “Fizemos isso no sentido de ajudar os servidores depois que ficou inviabilizado o pagamento da diferença por via normal”, alegou.

Ela apresentou um áudio de 28 segundos em que diz: “os que tendem a fazer as ações com Doutor Michel, como uma forma de gratidão e tudo, como passaram um tempo esperando, não terão cobrança de honorário, entendeu? Será uma coisa por gratidão. Será mais no sentido de ajudar as pessoas”, alegou. Ouça:

Ela disse ter tido a garantia do MP local de que não há nenhuma recomendação ou ação civil em curso, informação que foi passada pelos que questionaram a prática. Eles chegaram a acrescentar que a OAB também iria se reunir sobre o episódio. Maévia nega conhecimento.

Pensando nas pessoas que inevitavelmente precisam sair de casa para bancos, mercados, farmácias ou outros estabelecimentos de atendimento ao público, e estão nas ruas vulneráveis ao contágio, a secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira está instalando pias nos locais mais movimentados, para que essas pessoas higienizem as mãos.

A estrutura da pia é composta por um recipiente de sabonete líquido e um suporte para papel toalha.

Desde o mês de março, a secretaria vem desempenhando inúmeras atividades preventivas ao Covid-19, que vão desde orientações nas ruas até a fabricação e distribuição de máscaras, de álcool em gel e também cestas básicas para as famílias que estão sem trabalhar nesse período. As ações estão sendo recebidas positivamente pela população tabirense.