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TCE-PE institui política de governança e gestão institucional

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno, a Resolução TC nº 224/2024, que institui a Política de Governança Institucional (PGI) e cria um Conselho e Comissões Temáticas para tratar do assunto na instituição. 

O regulamento trata, entre outros pontos, das funções e princípios, das diretrizes e do sistema de governança e gestão, bem como da criação do Conselho de Governança Institucional (CGI) do TCE-PE. O grupo será composto pelos conselheiros, assessorados pela Diretoria de Governança e Gestão (DGG) e com apoio dos coordenadores das Comissões Temáticas, e terá caráter consultivo, propositivo e deliberativo. O objetivo será acompanhar a PGI e avaliar, dirigir e monitorar a gestão organizacional do Tribunal.

As seis Comissões Temáticas instituídas irão tratar de temas ligados à governança, gestão estratégica e segurança da informação, gestão de pessoas e da área administrativa, de tecnologia da informação, de controle externo, além da comunicação, transparência e cidadania. A coordenação será dos diretores Geral, de Governança e Gestão, de Comunicação e de Controle Externo, além dos chefes dos Departamentos de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação.

O Pleno, o Conselho de Governança Institucional e a Presidência desempenharão as funções de governança, enquanto as de gestão serão executadas pelo presidente, com o apoio do Núcleo de Gestão Estratégica, formado pelos diretores Geral, de Gestão e Governança, de Controle Externo e de Comunicação, juntamente aos chefes da Procuradoria Jurídica e do Gabinete da Presidência do TCE-PE.

“Este talvez seja um dos mais importantes normativos criados pela Casa, uma vez que a implantação de boas práticas de governança qualifica o nosso processo decisório e potencializa a entrega de valor público pelo TCE-PE à sociedade”, destacou o presidente Valdecir Pascoal.

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a construção de instituições mais fortes, eficazes, responsáveis e transparentes. O novo regramento também levou em consideração o Plano Estratégico do TCE-PE 2020-2025, que tem, como um de seus objetivos, fortalecer a governança, além da necessidade de sistematizar mecanismos, instrumentos e estruturas para ajudar no acompanhamento de resultados, na melhoria do desempenho e das decisões, e na orientação estratégica de longo prazo. O dispositivo ainda atende à Resolução nº 12/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que trata das diretrizes de controle externo para a temática Governança nos Tribunais de Contas.

Veja aqui a íntegra da Resolução.

Outras Notícias

Arcoverde se mobiliza durante o dia “D” no combate ao Aedes Aegypti

A prefeitura de Arcoverde, por meio da secretaria de Saúde, realizou, neste sábado (13), o dia “D” nacional de combate ao Aedes Agypti. Numa ação conjunta com o governo federal, o município mobilizou a população com panfletagem, mutirão de limpeza e inspeções domiciliares. A prefeita Madalena Britto, o vice-prefeito Wellington Araújo, o representante do governo […]

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A prefeitura de Arcoverde, por meio da secretaria de Saúde, realizou, neste sábado (13), o dia “D” nacional de combate ao Aedes Agypti. Numa ação conjunta com o governo federal, o município mobilizou a população com panfletagem, mutirão de limpeza e inspeções domiciliares.

A prefeita Madalena Britto, o vice-prefeito Wellington Araújo, o representante do governo federal e gerente da Caixa Econômica Washington Luiz de Santos partciparam da ação ao lado de 40 homens do Exército Brasileiro e da equipe de saúde com 35 agentes de endemias e 120 agentes de saúde.

A mobilização abrangeu os bairros mais populosos de Arcoverde como Centro, São Cristóvão, São Miguel e São Geraldo, assim como, a feira no Centro Comercial de Arcoverde Ulisses de Brito, onde circulam pessoas da cidade e da região.

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No Cecora, a prefeita passou pelos galpões de roupas e calçados, realizando um trabalho de conscientização entre os comerciantes do local, assim como, do mercado público de carnes. “Estou aqui representando a união dos poderes públicos para vencermos essa luta, mas cada um precisa fazer a sua parte e nao acumular agua”, falou Madalena incansavelmente por onde passou durante quase três horas dentro do Cecora.

A acão também foi realizada pelos semáforos e comércio, no centro da cidade, quando foram distribuídos materiais impressos com orientações para a população sobre como manter as casas livres dos criadouros do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do Zika vírus.

Pedro Alves lidera com folga em Iguaracy, diz DataTrends

O candidato governista Pedro Alves (PSDB), lidera a disputa pela Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, conforme levantamento do Instituto DataTrends divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Blog do Finfa. A pesquisa foi registrada no TSE com o número PE-04521/2024. Dr Pedro tem 65% das intenções de voto, enquanto o oposicionista Albérico Rocha aparece com […]

O candidato governista Pedro Alves (PSDB), lidera a disputa pela Prefeitura de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, conforme levantamento do Instituto DataTrends divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Blog do Finfa.

A pesquisa foi registrada no TSE com o número PE-04521/2024.

Dr Pedro tem 65% das intenções de voto, enquanto o oposicionista Albérico Rocha aparece com 15%, uma diferença de 50 pontos. Brancos e nulos somam 3% e o número de indecisos é de 17%. Em votos válidos, Dr Pedro tem 81% e Albérico Rocha 19%.

No levantamento espontâneo, Dr Pedro é lembrado por 45% dos entrevistados e Albérico Rocha por 11%. Os indecisos são 44%. A margem de erro é de 4,84% e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 400 pessoas entre os dias 16 e 17 de julho.

Potencial de voto de Dr Pedro – Votaria com certeza (65%), poderia votar (15%), não votaria de jeito nenhum (12%), não conhece o suficiente (3%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Potencial de voto de Albérico Rocha – Votaria com certeza (15%), poderia votar (23%), não votaria de jeito nenhum (47%), não conhece o suficiente (6%) e não sabe ou não respondeu (9%).

Expectativa de vitória: Dr Pedro 82% e Albérico Rocha 18%.

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Zeinha Torres é aprovado por 87% e reprovado por 11% da população de Iguaracy. Não responderam à pesquisa 2%.

A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Carlos Eugênio, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Concurso Público da Câmara de Tabira tem inscrições prorrogadas até 25 de fevereiro

A Câmara Municipal de Tabira, em parceria com o IAUPE Concursos, anunciou a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de 2024. Os interessados em participar do certame terão até o dia 25 de fevereiro para efetuarem suas inscrições, conforme divulgado em comunicado oficial. De acordo com as informações disponibilizadas, o último dia para o […]

A Câmara Municipal de Tabira, em parceria com o IAUPE Concursos, anunciou a prorrogação das inscrições para o Concurso Público de 2024. Os interessados em participar do certame terão até o dia 25 de fevereiro para efetuarem suas inscrições, conforme divulgado em comunicado oficial.

De acordo com as informações disponibilizadas, o último dia para o pagamento da taxa de inscrição e para a entrega do Laudo Médico para atendimento especial também foram adiados para o dia 26 de fevereiro. A validação das inscrições está programada para o dia 1º de março.

É importante ressaltar que as demais datas estabelecidas no Calendário de Atividades permanecem inalteradas, garantindo a continuidade do processo seletivo.

O Concurso Público da Câmara Municipal de Tabira representa uma oportunidade para os candidatos que buscam ingressar no serviço público e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Com a prorrogação do prazo de inscrições, os interessados têm um tempo adicional para se prepararem e se inscreverem no certame.

Para mais informações e para acessar o edital completo, os interessados devem ficar atentos aos canais oficiais de divulgação da Câmara Municipal de Tabira e do IAUPE Concursos.

Triunfo: prefeito eleito tem encontro com ministro da Integração para tratar de água

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) esteve na última quarta-feira (30), reunido com o Ministro da Integração, Helder Barbalho e com o prefeito eleito de Triunfo, João Batista para tratar da construção da Adutora do Pajeú, mais precisamente do ramal que vai ligar Triunfo a Santa Cruz da Baixa Verde. O ministro confirmou as obras […]

foto-divulgacaoO deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) esteve na última quarta-feira (30), reunido com o Ministro da Integração, Helder Barbalho e com o prefeito eleito de Triunfo, João Batista para tratar da construção da Adutora do Pajeú, mais precisamente do ramal que vai ligar Triunfo a Santa Cruz da Baixa Verde.

O ministro confirmou as obras e disse que em breve estará na região para assinar a ordem de serviço.

“A criação desse ramal vai beneficiar centenas de famílias que sofrem com as consequências da seca”, explica o deputado Maniçoba. Também estiveram presentes na reunião o diretor geral do DNOCS, Ângelo José, o diretor presidente da COMPESA,  Roberto Tavares e representantes da CODEVASF.

Major Olímpio segue na UTI lutando contra a Covid-19. Estado é grave

Internado desde terça-feira, 2, no Hospital São Camilo em São Paulo com COVID-19, o senador Major Olimpio (PSL-SP) deu entrada nesta sexta (5/3) na unidade de terapia intensiva (UTI) após o agravamento do quadro. O hospital não foi autorizado a divulgar detalhes do estado de saúde do senador. Na quinta, Olimpio divulgou uma nota agradecendo as mensagens e orações […]

Internado desde terça-feira, 2, no Hospital São Camilo em São Paulo com COVID-19, o senador Major Olimpio (PSL-SP) deu entrada nesta sexta (5/3) na unidade de terapia intensiva (UTI) após o agravamento do quadro.

O hospital não foi autorizado a divulgar detalhes do estado de saúde do senador. Na quinta, Olimpio divulgou uma nota agradecendo as mensagens e orações por sua recuperação e informou que, de acordo com a equipe médica, seu quadro evoluía bem “apesar da gravidade”. “Tenho fé que em breve estou de volta ao combate”, escreveu.

Apesar de não haver confirmação oficial, políticos e Senadores estão sendo atualizados e falam que ele teria sido intubado dada a gravidade do quadro.

Aliados e adversários políticos do senador têm utilizado as redes sociais para desejar uma boa recuperação ao senador. “Estamos preocupados. É uma doença que não escolhe pessoas mais ou menos debilitadas, saudáveis, atletas… É uma doença que pode ter complicações em qualquer pessoa. Olimpio é um homem forte, que se cuida. Estou consternada”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

“Podem discordar dele, mas tem espírito público e coragem”, escreveu o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). “Tenho divergências no campo político. Desejo que fique bem logo e saia dessa”, publicou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Companheiro de Casa de Olimpio, Alvaro Dias (Podemos-PR) chamou o senador internado de “combativo e corajoso”. “Desejo pronto restabelecimento. Saúde, amigo.”

Major Olimpio é um dos três senadores que anunciaram o teste positivo para COVID-19 no início desta semana. Também estão infectados Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS). Os três participaram de uma reunião para discutir o andamento da CPI da Lava Toga na terça-feira, 23.