TCE-PE institui política de governança e gestão institucional

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o pecuarista José Carlos Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão em um processo da 21ª fase por crimes como gestão fraudulenta e corrupção passiva.

Na mesma sentença, publicada na manhã desta quinta-feira (15), o juiz também condenou o empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, e outros cinco réus do processo.

Bumlai foi condenado pela participação, obtenção e quitação fraudulenta do empréstimo no Banco Schahin de R$ 12 milhões, em 2004, e pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000.

No dia 6 de setembro, o pecuarista, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou para a prisão após um tratamento contra um câncer na bexiga. Ele está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na sentença, Moro destacou que o empréstimo de R$ 12 milhões foi fraudulento e que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT). “Não há divergência, nas confissões, quanto a isso e a prova documental e testemunhal já revela o fato”.

O juiz afirmou ainda que o PT utilizou Bumlai como pessoa interposta e os valores para realizar pagamentos a terceiros de seu interesse. “Isso é afirmado não só por acusados que celebraram acordo de colaboração premiada, como Salim Taufic Schahin, como por acusados que não dispõe de qualquer acordo, como o próprio José Carlos Costa Marques Bumlai”, declarou o magistrado.

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada foi absolvido pelo juiz Sérgio Moro pelo crime de corrupção passiva por falta de provas. Maurício de Barros Bumlai, filho de Bumlai, também absolvido pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva.

Campeã Beija-Flor, Paraíso do Tuiuti, Mocidade, Mangueira, Portela, Salgueiro e desfilaram neste domingo (18).

Do G1

Sem a pressão dos jurados, mas ainda com muita animação, as seis escolas mais bem colocadas no carnaval do Rio de Janeiro voltaram à Sapucaí na noite deste sábado (17) e madrugada de domingo (18).

Mocidade Independente

A primeira a desfilar foi a Mocidade. A escola iniciou o desfile com 15 minutos de atraso e apesar de não estar com os carros completos – muitas composições faltaram- desfilou empolgada.

Mangueira

A segunda da noite foi a Mangueira, que voltou a abrir seu desfile com o famoso “esquenta” ao som de marchinhas de carnaval. A verde-e-rosa trouxe um enredo que critica o corte de verbas da prefeitura do Rio para o carnaval, e a presença ilustre do vice-prefeito Fernando Mac Dowell chamou atenção. Enquanto assistia ao desfile da escola, batia palmas acompanhando o samba.

“Sou Mangueira. Vir ao desfile é uma chance espetacular de ver isso quando tem no Rio de Janeiro. É uma coisa fora de série que todo mundo tem de prestigiar. Venho sempre. Digo sempre porque sou carioca apostólico romano, não posso perder um espetáculo desses”, disse o vice que não se deixou fotografar quando o carro com um Judas com a foto do prefeito Crivella passou na avenida.

Portela

A Portela ficou em quarto lugar e foi a terceira escola a passar pela Sapucaí na noite do desfile das campeãs. A carnavalesca Rosa Magalhães veio como destaque no abre-alas no lugar de Monarco. Ela, que já renovou seu contrato com a escola para 2019, disse que ainda não sabe qual será o próximo enredo.

Salgueiro

O Salgueiro foi a quarta escola da noite a passar pela avenida e trouxe, novamente, alegorias e fantasias luxuosas. O carnavalesco Alex de Souza, que estreou na escola, muito gripado, tomou uma injeção e participou do desfile.

“Não podia perder. Fui muito bem recebido pela escola e fiquei muito feliz com o resultado do trabalho. O que faltou para o Salgueiro vencer? Um décimo”, disse o carnavalesco, que teve seu contrato renovado em dezembro.

A escola também entrou com uma faixa de agradecimento à residente Regina Celi.

Vice-campeã

Com gritos de “é campeã” e “fora Temer”, a Paraíso do Tuiuti entrou na Sapucaí comemorando o vice-campeonato. O personagem icônico da escola, o vampiro neo-liberalista, esteve novamente como destaque do desfile, mas, desta vez, sem a faixa presidencial.

O carnavalesco da Tuiuti, Jack Vasconcelos, também se emocionou com o resultado: “a ficha ainda não caiu”, disse ele.

Integrantes da escola também aproveitaram para se manifestar durante o desfile com faixas de ‘Fora Temer’.

Arrastão na Sapucaí

Campeã do carnaval, a Beija-Flor de Nilópolis fechou novamente a noite dos desfiles com um “arrastão” atrás da escola.

Responsável pelo enredo e pelas alegorias, Marcelo Misailidis, que também é coreógrafo da comissão de frente da escola, comentou o resultado:

“Acho que foi uma luta difícil conseguir esse resultado porque era o tipo de coisa que algumas pessoas estavam receosas, mas a diretoria sempre me deu apoio e a gente deu um resultado bom pra escola”, comemorou Misailidis.

O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta quarta-feira (14.08), a abertura da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, em Floresta, no Sertão de Itaparica.

A ação, que acontece por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai passar por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado. O Seminário é uma ferramenta de participação social, no formato de um fórum participativo, e acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual.

Este ano, a grande novidade é que os cidadãos também podem fazer suas propostas e dar suas opiniões, através do site www.participa.pe.gov.br. O Sertão do Moxotó e o Sertão do Pajeú também receberão o evento ainda nesta semana, com seminários em Arcoverde, no dia 15, e Serra Talhada, do dia 16.

Também na quarta-feira (14.08), durante o período da tarde, o governador percorre as cidades de Tacaratu e Petrolândia. No primeiro município, Paulo Câmara visita a obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras, na Estação de Tratamento de Esgoto Caraibeiras. Já em Petrolândia, participa da inauguração da implantação da Rede de Distribuição de Água na Comunidade de Serrota.

Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021.

A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020, que traz os resultados dos novos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM.

Em razão da divulgação da estimativa populacional do IBGE e o cálculo dos coeficientes pelo TCU, foi possível demonstrar quais Municípios terão alterações em seus coeficientes para o exercício de 2021. Dos que recebem o FPM–interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2021; 5.457 (98%) dos Munícipios mantiveram os coeficientes de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda, já que a referência é o ano de 2018, segundo o TCU.

Em Pernambuco, oito cidades têm melhora. Nenhuma teve queda e a maioria se manteve estável.  Como revelou a Coluna do Domingão, quatro dessas cidades ficam no Sertão do Estado.

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, José Patriota. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório,  de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. A prefeita Helbinha Rodrigues, de Trindade, também recebe o município com um coeficiente melhor, de 1.4 para 1.6.

Em Recife,  a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram os repasses Brejo da Madre de Deus, Itaquitinga e São Caetano.

O governo de Pernambuco divulgou, na noite deste sábado (20), a abertura de mais 32 leitos de terapia intensiva para pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19, elevando o total para 1.387.

Ainda assim, a taxa de ocupação era de 98% nas UTIs da rede pública, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.