Raquel Lyra celebra geração de empregos no Agreste

Carta Aberta aos advogados do Alto Pajeú

Prezados Colegas Advogados e Advogadas,

O exercício do mui digno múnus público da advocacia em nossa região há muito se mostra uma tarefa árdua e penosa, para não dizer desestimulante. Numerosos são os percalços extras que a categoria tem a transpor se comparados com a realidade dos companheiros de profissão de outras regiões do Estado de Pernambuco e do país.

A luta pela defesa das prerrogativas dos Advogados que coerentemente é estandarte de muitas e justas reivindicações nos mais diversos rincões do Brasil, para a realidade local não está sozinha no primeiro fronte.

A quase totalidade das cidades e comarcas que compõem a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Afogados da Ingazeira é gravada pela precariedade e quase ausência de prestação jurisdicional. A carência de juízes efetivos e exclusivos, a insuficiência de servidores e a defasagem da estrutura física dos fóruns são apenas alguns fatores que, combinados, culminam com situação caótica vivenciada.

Caros colegas, antes mesmo de vindicarmos respeito às múltiplas prerrogativas são proeminentes a luta e o zelo pela efetividade da prestação jurisdicional na mesorregião do Alto Pajeú pernambucano.

É ilógico e inaceitável que comarcas com acervo de milhares de processos disponham de magistrados apenas um ou dois dias da semana; Que não contem com espaço físico necessário e que não possuam contingente suficiente de servidores. A luta pela criação e instalação de novas Varas na região deve ser um norte perseguido.

Contudo, conforme já asseverado, o Advogado não pode, mesmo diante de lamentável quadro, ver violadas suas prerrogativas, afinal se o Advogado é essencial para o funcionamento da Justiça, como desenvolver o exercício da profissão quando não há o mínimo necessário para tanto?

A paridade entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados não deve ficar adstrita ao campo teórico, a despeito de desequilíbrio fulminante da balança da justiça.

O advogado militante está desprezado pelos demais poderes, órgãos e por vezes sua própria classe que, devido a sua inércia e descuido, acaba por enterrar os ideais que deveria perseguir.

O tratamento respeitoso, isonômico e adequado ao Advogado deve ser defendido de maneira ferrenha pelos representantes da classe, combatendo e prevenindo o vilipêndio da dignidade do profissional patrono das causas pelos demais membros do Poder Judiciário.

Ademais, existem outras melhorias que podem ser cobradas junto ao Tribunal de Justiça com viabilidade de aplicação em curto prazo, tais como Requisitar junto ao Tribunal de Justiça isenção de custas para as ações de execução de contratos honorários; Reivindicar que os magistrados da região arbitrem honorários advocatícios quando nomeados na qualidade de defensor dativo em substituição aos Defensores Públicos em conformidade com os valores da Tabela de Honorários da OAB; A defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais em patamar digno, mormente diante de condenação contra ente público.

A instituição OAB, por outro lado, tem que ofertar a seus membros as condições e estruturas necessárias para o desempenho da profissão. Neste jaez, é imperiosa a instalação de Salas dos Advogados em todos os fóruns da região, com estrutura completa para pronto atendimento a advogados e clientes, compreendendo mobília, equipamentos de informática e redes de internet.

Ainda neste contexto, vindicar o pleito de prioridade no atendimento individualizado e com sala apropriada aos advogados, junto ao INSS e aos Bancos, quando no exercício da profissão.

No campo interno da Ordem ainda é plenamente viável a ampliação dos cursos ministrados pela ESA/OAB/PE para as cidades da região da Subsecção; A criação de Câmaras de Conciliação em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, visando à conciliação, mediação e arbitragem, a fim de desafogar as demandas que chegam ao Poder judiciário; A criação de portal de notícias regional para interação entre os advogados e a sociedade civil; O estímulo à cobrança de consultas pelos advogados da região, com campanha de conscientização e fiscalização pela OAB.

Enfim militantes há muito a ser reparado e conquistado, Advogado tem que ser profissional valorizado, sinônimo de respeito e confiança. Apenas uma mudança conjuntural na atuação da OAB é capaz de concretizar os anseios da classe e de atender as expectativas nutridas pelos clientes e sociedade civil em geral, caros colegas, é hora de mudar!.

Tiago Salviano

Candidato Subseccional OAB Afogados

O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, demonstrou descontentamento em uma mensagem de texto via WhattsApp à Diretoria do Afogados Futebol Clube e chegou a pedir desculpas pelo erro clamoroso que determinou a história do jogo.

Ao 41 do primeiro tempo, o Náutico saiu na frente do Afogados em jogo válido pela semifinal do Pernambucano, nos Aflitos, com gol irregular marcado pelo meia Luiz Henrique. O assistente Ricardo Nunes não viu impedimento de cerca de um metro do jogador alvirrubro. A confirmação do tento pelo árbitro Gilberto Castro Júnior revoltou os jogadores da equipe sertaneja – e rendeu gozações e críticas na web.

A marcação do gol mudou a história do jogo. A equipe sertaneja havia equilibrado as ações depois de um bom começo do Náutico e o gol mudou a história da partida. “Mexeu com o emocional do time”, disse Pedro manta. Comentaristas como Maciel Júnior e Carlile Paes Barreto, da Rádio Jornal, foram unânimes ao dizer que caso o jogo fosse ao intervalo empatado, a pressão sobre o Náutico seria maior e a história seria outra.  Também defenderam o VAR, o árbitro de vídeo em jogos decisivos como esse.

“Vi o lance do primeiro gol do Náutico e sem dúvida se trata de um impedimento claro, fácil de ser marcado, um erro inconcebível que prejudicou um trabalho brilhante do Afogados. Só me cabe pedir desculpas à direção, a Pedro Manta e aos jogadores”.

Evandro disse ser decepcionante não só para ele mas para Murilo Falcão. “Todo esforço que fazemos para ter um campeonato imparcial para o clube intermediário ter chances iguais para ter oportunidade de ser campeão e a arbitragem não corresponde apesar de todo investimento e apoio que damos. Vou esfriar a cabeça para tentar terminar o campeonato”, concluiu.

Ao cumprir agenda neste sábado (18) no Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho pode constatar de perto a situação de degradação da PE-149.

A estrada é o principal acesso do município de Altinho e, segundo vereadores, não recebe uma obra estruturante há mais de 20 anos.

Após passar pela PE-149, Miguel visitou a Câmara Municipal. A situação da estrada dominou o debate na casa legislativa. O pré-candidato a governador disse que a PE-149 é o retrato das rodovias estaduais. 

“Não dá nem para chamar de estrada mais. É uma situação de destruição e abandono total. Pior que infelizmente essa é a realidade de grande parte das estradas de Pernambuco”, resumiu.

Miguel Coelho afirmou aos vereadores e ao vice-prefeito Petrúcio Rodrigues que a recuperação da PE-149 e diversas outras estradas está em seu programa de governo. 

“Queremos fazer um grande pacote de investimentos para a infraestrutura rodoviária. Situações como esta da PE-149 precisam ser resolvidas com urgência porque isso afeta diretamente a segurança nas estradas, a logística e a economia dos municípios”, explicou o pré-candidato do União Brasil.