Lula diz que nota sobre novo câncer “é peça de ficção”

Cédulas de R$50 e R$100 foram jogadas pelo vice-prefeito pela varanda de sua residência, logo após o resultado da eleição, em direção a pessoas na rua

“Muita gente pegou dinheiro”. “Eu peguei 350 reais”. “Teve gente que pegou 200 reais, 150 reais”. Foi assim que testemunhas relataram o episódio ocorrido no município pernambucano de Joaquim Nabuco, a cerca de 100 km do Recife, na noite de 15 de novembro de 2020. 

Logo após a confirmação do resultado da eleição, cédulas de R$50 e R$100 reais foram arremessadas da varanda da residência do vice-prefeito, Eraldo de Melo Veloso (MDB). 

Ele e o prefeito, Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB), eleitos pela “Coligação União por Joaquim Nabuco”, também ofereceram R$200, terreno e emprego a duas eleitoras em troca de votos. Ambos podem perder o mandato, o que resultaria em nova eleição no município.

Em ação proposta pela coligação adversária, a “Frente Popular de Joaquim Nabuco”, Eraldo Veloso e Neto Barreto (como é conhecido o prefeito) foram condenados em primeira instância, pela 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). 

Receberam pena de cassação de seu registro de candidatura (o que implica perda dos mandatos), de inelegibilidade por período de oito anos e multa de R$20 mil reais para cada um. O prefeito e o vice-prefeito recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) para tentar reverter a decisão.

No parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral defende a manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Eraldo Veloso e Neto Barreto, confirmação da perda de seus cargos e realização de nova eleição direta no município, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, pois os votos obtidos pela chapa seriam considerados inválidos. 

“Os atos são altamente reprováveis e mancham profundamente a legalidade do processo eleitoral em Joaquim Nabuco; por isso deve a Justiça Eleitoral realizar novas eleições”, disse o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva.

Abuso de Poder Econômico – A defesa de Eraldo Veloso alega que arremessar cédulas e entregar dinheiro pessoalmente na mão de eleitores foram fatos sem gravidade suficiente para comprometer o processo eleitoral, pois ocorreram após divulgação do resultado das eleições. 

Entretanto, várias testemunhas apontam que, ainda no período de campanha, o então candidato a vice-prefeito havia propagado a informação de que, se ganhasse a eleição, jogaria dinheiro pela varanda de sua residência. Para o MP Eleitoral, tratou-se de cumprimento de promessa, com a finalidade de captar votos.

De acordo com o procurador regional eleitoral, o evento, altamente reprovável e extremamente grave – que teve repercussão nacional –, configura caso típico de abuso de poder econômico, e teve capacidade de comprometer a lisura do pleito eleitoral de 2020. 

“A conduta é ainda mais grave diante do descumprimento das normas sanitárias em combate à pandemia de Covid-19, devido à aglomeração formada pelas pessoas que tentavam alcançar as cédulas”, destacou Wellington Saraiva.

Compra de votos – Acompanhados do candidato a vereador José Luiz de Souza (Solidariedade), conhecido como “Irmão Luiz”, Eraldo Veloso e Neto Barreto realizaram reunião com duas eleitoras, em 5 de novembro de 2020, na residência de uma delas. Na ocasião, ofereceram-lhes benesses em troca de seus votos. 

Os então candidatos alegam que a conversa tratou apenas de exposição de propostas e programas sociais criados pelo prefeito, mas o MP Eleitoral entende que o diálogo, gravado e confirmado por testemunhas, aponta claramente a captação ilícita de sufrágio.

“A gente vai ganhar de novo, e, quando vocês precisarem da gente durante os quatro anos, a gente pode ajudar você mais ainda. Uma oportunidade de emprego, uma ajuda de alguma coisa. […] Em janeiro eu dou o terreno pra você construir sua casinha, pra sair do aluguel”, disse o atual prefeito Neto Barreto, em trechos da gravação.

O recurso alega que a gravação ambiental utilizada para fundamentar a condenação constitui prova ilícita, pois teria sido realizada em ambiente privado e sem autorização judicial ou conhecimento dos interlocutores. 

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que é lícita a gravação ambiental realizada por um interlocutor sem conhecimento dos demais e sem autorização judicial, ainda que em ambiente particular”, explicou Wellington Saraiva.

A Prefeitura de Afogados entregou nesta sexta (17) três veículos utilitários 0km (Fiat Strada) e equipamentos para os agentes comunitários de saúde (aferidores digitais de pressão; oxímetros, que medem a oxigenação do sangue; glicosímetros, para medir as taxas de glicose e os riscos da diabetes; além de termômetros). 

Veículos e equipamentos já estão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para reforçar o trabalho na atenção básica, porta de entrada para o sistema único de saúde (SUS). A Prefeitura de Afogados investiu 363 mil Reais na aquisição, com recursos próprios. A entrega aconteceu no centro tecnológico. 

Os Agentes Comunitários de Saúde concluíram, recentemente, um curso de técnico em saúde, que teve duração de 08 meses e foi ministrado através de uma parceria da Prefeitura de Afogados com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de secretários municipais de saúde (Conasems) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O curso propicia a melhor utilização dos equipamentos e a leitura técnica dos dados coletados. 

“Hoje é dia de comemoração. Temos grande gratidão à gestão municipal. Nosso Prefeito Sandrinho vem trazer mais uma conquista. Vamos poder aferir a pressão, medir a glicose e a temperatura com bem mais precisão. Isso vai ajudar na identificação mais rápida de eventuais problemas de saúde na população que atendemos diariamente,” afirmou o agente de saúde e presidente do sindicato da categoria, Rogério Oliveira. 

“Ninguém governa sozinho. Os vereadores tem nos ajudado, mas vocês também tem nos ajudado, atendendo tão bem a nossa população, nos cuidados da atenção básica, que é a porta de entrada para quem precisa dos serviços municipais de saúde. Os investimentos maciços que fazemos na saúde municipal representam investimentos no bem-estar e na qualidade de vida do nosso povo,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

As entregas contaram com as presenças dos agentes comunitários de saúde; do vice-prefeito, Daniel Valadares; do secretário municipal de saúde, Artur Amorim; além dos Vereadores Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Erickson Torres, Gal Mariano e César Tenório.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta segunda-feira (28), como regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, referentes ao exercício financeiro de 2020. A relatoria foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O processo (nº 211008862) analisou a prestação de contas da gestão municipal e envolveu a atuação de diversos secretários, servidores e empresas contratadas no último ano da administração de Madalena Britto à frente da prefeitura de Arcoverde.

Entre os interessados no processo estavam gestores de diversas pastas, como Saúde, Obras, Administração, Agricultura, Finanças, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, além da chefia de gabinete, controle interno e empresa prestadora de serviços.

Apesar das ressalvas apontadas no relatório técnico, o TCE concedeu quitação aos demais responsáveis relacionados no processo, incluindo secretários e representantes da empresa T & D Serviços, contratada pela gestão à época.

Nesta quarta-feira (10), o pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), lançou o site ‘Movimento 20’.

A plataforma interativa tem o objetivo de ouvir as necessidades dos serra-talhadenses nas mais diversas áreas de atuação como educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento social e meio ambiente, e traçar um Plano de Governo colaborativo.

“Nosso governo será pautado na escuta e no diálogo e o Movimento 20 tem esse objetivo. Não podemos criar um Plano de Governo sem saber do povo o que eles mais precisam. Por isso, é de extrema importância que todo mundo participe, contribua, tire uns minutinhos do seu tempo para acessar nosso site e nos dizer o que eles querem que seja feito”, afirmou o pré-candidato a prefeito, Miguel Duque.

Ao todo, são 14 áreas que a população vai opinar. Para participar, é necessário acessar o site através do endereço eletrônico (https://movimento20.com.br/), entrar no tópico que deseja, informar alguns dados pessoais como nome, e-mail e telefone, e responder o que deseja que seja feito na área de atuação selecionada.

A plataforma ficara disponível até a próxima quarta-feira, dia 17. Através do ‘Movimento 20’, Miguel e Marcus traçarão um plano de governo colaborativo e interativo, onde o povo é prioridade.

 

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