Raquel Lyra assina ordem de serviço de mais um trecho da Adutora do Agreste

Uma batida entre um Fiat Uno onde viajavam seis pessoas com um ônibus estacionado no acostamento provocou as mortes de quatro ocupantes do carro e duas pessoas ficaram feridos. Foi às 03h50 da madrugada de hoje. O acidente aconteceu na Avenida Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus na área urbana da cidade de Tuparetama. Os bombeiros foram chamados para retirar os corpos das ferragens.

Das quatro vítimas fatais, três são de Tuparetama e uma de São José do Egito. Os passageiros feridos estão no Hospital da cidade.  Morreram Gabriel Araújo Pianco, 21, Guilherme Araújo Piancó, 18 anos, Maurício André Viana de Menezes, 20 anos, todos de Tuparetama e Anderson Yan Araújo Pereira de Lima, 23 anos, de São José do Egito, que dirigia o veículo. Gabriel e Guilherme eram irmãos e desportistas.

Ficaram feridos e serão levados para o Recife Damiana Michelli Barbosa Pereira, 23 anos, Kaíque José de Souza Marques dos Santos, 16 anos.

Segundo informações do repórter Alicson Pereira, para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os jovens estavam, nos festejos juninos em Tuparetama, quando seguiram para um bar na zona rural, o Bar de Betão, no Sítio Logradouro. Relatos indicam que há fortes indícios de que teriam bebido durante a madrugada. “Populares os viram em alta velocidade”.

Também havia superlotação no Uno, cuja capacidade é para cinco pessoas. A população do município está em choque com  a tragédia.

O velório das três vítimas de Tuparetama já foi iniciado, com o sepultamento programado dos irmãos Guilherme e Gabriel Piancó marcado para a tarde de hoje. Maurício Viana será sepultado na manhã deste sábado. Houve um pedido da família e, com o Hospital atestando causa da morte, não foi necessário encaminhamento ao IML de Caruaru, como chegou a ser cogitado.

O principal suspeito de ter assassinado a tiros de espingarda a dona de casa Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi preso nesta terça-feira (23), em Flores.

O crime ocorreu na noite do último dia 17, no distrito de Fátima, e chocou toda a região, especialmente, após pedidos de proteção consecutivos da vítima, semanas antes do crime, às autoridades policiais.

Também levantou a segurança sobre a violência no distrito, com vários crimes registrados e críticas de falta de policiamento.

A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias.  Segundo a delegada responsável pelo caso, Jéssica Zui Bezerra de Almeida, disse que o suspeito chegou acompanhado de um advogado querendo prestar depoimento sobre a morte de Samara dizendo que não seria o autor do crime.

O homem só não contava que, ao tentar deixar a Delegacia, existia um mandado de prisão preventiva aberto contra ele.

Ele foi encaminhado à audiência de custódia em Serra Talhada nesta quarta-feira (25), e a decisão do plantão judiciário foi mantê-lo preso,  como queria Jéssica Zui.

Intenção é visitar lideranças políticas para ouvir demandas que possam contribuir com a atividade do parlamentar.

Mais de 750 km percorridos em apenas três dias, passando por oito municípios de três regiões do estado. Esta foi a maratona do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) pelo Sertão, visitando prefeitos e lideranças políticas para ouvir demandas que vão contribuir com a atividade do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A agenda teve início na segunda-feira (16), em Lagoa Grande, e concluída na quarta (18) no município de Petrolina.

O primeiro compromisso foi uma reunião com o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro (PMDB). Ao lado do gestor e de vereadores, Lucas visitou as obras de urbanização da Enoteca Luigi Pérsico, no distrito de Vermelhos. O local passa por um trabalho de implantação de sinalização, iluminação e requalificação de acessos graças à emenda parlamentar e articulação junto a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Governo de Pernambuco e o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

“Além dos serviços na Enoteca, também conversamos sobre abastecimento de água e saneamento básico, fundamentais para o desenvolvimento do município”, disse Lucas. Em seguida, seguiu para Orocó, onde foi recebido pelo ex-prefeito Bosco Bione. “Bosco é um grande aliado nosso e que tem, reconhecidamente, importantes serviços prestados a Orocó. Juntos, vamos definir uma estratégia de trabalho para os próximos dois anos”, comentou o parlamentar, que também participou da novena de São Sebastião, padroeiro da cidade.

Na terça-feira, a agenda seguiu para Verdejante, no Sertão Central. Lucas foi recebido pelo prefeito Haroldo Tavares (PSB) e colheu do gestor as necessidades do município que receberão atenção especial no Poder Legislativo. Em seguida, já no Sertão do Araripe, o deputado reuniu-se em Exu com o prefeito Raimundinho Saraiva (PR) e comentou a conclusão do calçamento do bairro Gonzagão.

“Destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que todas as ruas do bairro fossem calçadas e agora viemos aqui, ao lado do prefeito e do povo, conferir o serviço que trouxe mais qualidade de vida para famílias exuenses”, afirmou. Da terra do Rei do Baião, a próxima parada foi Ouricuri, onde o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e o deputado definiram a pauta de articulação para os próximos dois anos. “Sabemos dos desafios que se apresentam, mas a parceria com Ricardo e sua equipe vai facilitar o trabalho de todos nós por mais desenvolvimento”, relatou.

A maratona de visitas foi encerrada na quarta-feira, quando Lucas esteve nos municípios de Santa Cruz, Afrânio e Petrolina. No primeiro, a prefeita Eliane Soares (PR) apresentou ao deputado suas prioridades na gestão municipal. “Eliane é amiga de longa data e sei do seu compromisso em fazer a cidade crescer. Estaremos trabalhando lado a lado, especialmente no que diz respeito a infraestrutura hídrica do município”, garantiu o parlamentar. Já em Afrânio, no Sertão do São Francisco, com o prefeito Rafael de Perón (PMDB) foram debatidas questões sobre segurança pública e recuperação de estradas.

“Reforçamos nosso pedido junto à Secretaria de Defesa Social para a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar em Afrânio, o que aumentaria a sensação de segurança dos moradores, e tratamos da recuperação da PE-630, que vai até Dormentes”, detalhou. A última parada foi Petrolina, onde Lucas também tratou da ampliação do sistema de abastecimento de água e saneamento básico com o gerente da Compesa, João Raphael.

Ao final do roteiro, o deputado fez um balanço positivo das visitas. “Estamos reafirmando nosso compromisso em construir um mandato em sintonia com os municípios, ouvindo lideranças e população. É assim que continuaremos a agir, colocando os anseios e necessidades dos pernambucanos em primeiro lugar”, ressaltou. “Saímos animados para desempenhar com ainda mais vontade e determinação nosso papel na Assembleia Legislativa. Prestamos contas da nossa atuação e ouvimos conselhos que vão contribuir com nosso trabalho”, concluiu.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, visitou recentemente a ação de retirada do sistema flutuantes no reservatório em Sobradinho – BA que vem sendo realizada pelo Distrito de Irrigação Nilo Coelho e Codevasf em Petrolina.

A obra foi feita com recursos federais e apoio do governo municipal em Petrolina, para ser utilizada caso fosse necessário devido à forte estiagem que o sertão e a nascente do rio vinha enfrentando até o começo de 2016.

As chuvas voltaram à cabeceira do rio em Minhas Gerais e o nível do reservatório foi normalizado, não necessitando do sistema ser acionado. Odacy visitou o local acompanhado o deputado federal Fernando Monteiro, do PP-PE e da presidente do PP de Petrolina, Dulicicleide Amorim.

“As chuvas voltaram à nascente do rio São Francisco e o volume de captação voltou a se normalizar no começo do ano no reservatório de Sobradinho”, comentou Odacy Amorim.

No período mais crítico o reservatório chegou a menos de 2% de volume útil de captação do rio Hoje já ultrapassa os 30%.

“Uma ação que evitou um colapso. Estaremos muito atentos para garantir essa água para consumo humano e produção. Estaremos vigilantes para que essas prioridades sejam respeitadas através do nosso trabalho na Frente Parlamentar na Defesa dos Rios do nosso estado”, concluiu o deputado.

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA