Raquel em Serra e Salgueiro na próxima semana

A Câmara de Itapetim voltou a se reunir, sob presidência do vereador Júnior de Diógenes.

Houve as indicações 126/2023 e 128/2023, dos vereadores Jordânia Siqueira e Lailton Brito, que dispõem a criação de uma escola técnica no município de Itapetim e a criação da Casa do Estudante em Recife.

A indicação 130/2023, da vereadora Jordânia, solicitou a construção de calçamento na Rua Projetada do Bairro São José. A sessão contou também com indicações em prol dos Distritos que integram o nosso município. O vereador Romão de Piedade solicitou através da indicação n°127/2023, a construção de calçamento em frente à Escola Jucarli Henrique Alves. A vereadora Edilene Lopes Lopes por sua vez, na indicação 129/2023, requisitou que o Clube Municipal, no Distrito de São Vicente, seja reformado.

Foram apresentados pelos vereadores Lailton, Júnior, Silvânio, Edilene e aprovados pela mesa, votos de pesar pelo falecimento de José Ferreira de Araújo, Arlindo Soares Patriota, Gilton Nunes da Silva e Aureni Alves Ferreira.

Ainda foram debatidos assuntos diversos relacionados ao município. Clique aqui e assista na íntegra a sessão, no Facebook da Câmara.

Sistema começa a funcionar com multas a partir de dezembro

A Superintendência de Trânsito de Serra Talhada concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa local, nesta manhã (01), no auditório da Aeset, para esclarecer  dúvidas com relação à implantação da Zona Azul na cidade.

“A empresa licitada, tem até o dia 30 de outubro para fazer todas as marcações, implantações das placas e instalação dos parquímetros. A partir de novembro, começa o procedimento educativo, com orientações de como funciona os parquímetros e a rotatividade. E em dezembro, após o processo de municipalização aprovado pelo Denatran e publicado em diário oficial, começa, definitivamente a funcionar a Zona Azul em Serra Talhada”, afirmou  o Superintendente Célio Antunes.

Ainda, segundo Célio, os custos para o veículo que ocupar uma vaga, será de R$ 1, 50, por hora. Para as motos, será R$ 0,75 . “A ideia é organizar o centro da cidade com custo zero para o município, pois a empresa é a responsável por fazer todas as alterações. Com a nova organização, serão geradas mais de 700 vagas para veículos e mais de 400 para motos. Além de garantir as vagas para idosos, gestantes e cadeirantes”.

As ruas que terão zona azul são Cornélio Soares, Travessa José Olavo de Andrada, Agostinho Nunes de Magalhães,  Joaquim Conrado, Enock Inácio de Oliveira, Joaquim Magalhães,  Comandante Superior,  Deputado Afrânio Godoy,  Irmã Maria Luiza Rocha,  Pe. Romão Ferraz,  Cirilo Xavier,  Praça Barão do Pajeú e  Praça Sérgio Magalhães.

Em setembro de 2017, o blog foi procurado por bacharelandos de Direito da FIS acusando a empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, de não cumprir o pactuado após contratação para organizar baile e festa de formatura no fim daquele ano.

Além da turma serra-talhadense, segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco teriam sido lesadas.

Em nota na página no Facebook, a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, disseram no texto.

Segundo Ednaína Santos, dona legal da empresa, a saída repentina da família da cidade naquela época do Crato foi por questão de segurança em um post à época no Facebook. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

Só da turma de Direito da FIS a época, o prejuízo foi de R$ 77 mil. Mas no conjunto de valores reclamados por turmas de outras universidades, o valor seria maior.

Evelyn Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura seria em março de 2018.

Como providências da turma após o anúncio de que a empresa não honraria o contrato, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada aberto um processo judicial junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy.

A turma correu contra o tempo e abriu até uma conta para receber colaborações. Conseguiu fazer a formatura, apesar da decepção.

Esta semana, o blog foi procurado pela advogada de Ednaína, Risalva Mendonça, informando que a Justiça reconheceu que ela não cometeu crime de estelionato e que de fato, teve que encerrar as atividades por dificuldades financeiras, como relatou nas redes sociais na época do não cumprimento dos contratos.

“Ela passou por todos os trâmites na justiça e foi inocentada tanto pelo inquérito policial, como pelo MP e pelo juiz. O que houve foi um desacordo comercial, uma falência. Ela batalhou para provar isso na justiça”, relatou.

Uma das decisões foi do Juiz Josué de Souza Silva Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato. “O crime de estelionato necessita, para sua configuração, além da vantagem ilícita em prejuízo alheio, o emprego de ardil, artifício ou qualquer outro meio fraudulento, para induzir a vítima em erro. Não demonstrando a denúncia o meio fraudulento empregado e o especial fim de agir do acusado para obter vantagem ilícita, em detrimento de terceiro, não se justifica a instauração da ação penal, diante da atipicidade da conduta descrita”, afirmou em 29 de maio último.

Antes, o MP também se pronunciou. “Representante do Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta, afirmando que todo o prejuízo causado às vítimas não passou de inadimplemento contratual, a ser objeto de  reparação no Juízo Cível, ante a não comprovação de que a investigada, quando da assinatura dos contratos, já tivesse a intenção de não executar o serviços”.

Pelo apurado no inquérito policial, tudo não passou de uma questão gerencial da empresa, a qual não tinha o necessário controle e que a investigada, ainda, contratou profissionais na área de finanças para tentar salvar a atividade, mas já era tarde. Uma funcionária relatou que de fato houve dificuldades e que a proprietária tentou recorrer a empréstimos para sanar os problemas, mas era tarde.

O blog perguntou: O que acontece com os bacharelandos lesados? Ela respondeu: “Existem na seara cível apenas seis formandos daquela turma requerendo danos morais e ressarcimento de parcelas dos contratos efetuados. Mas na esfera criminal foi constatado que não houve golpe, calote, estelionato”.

A lei determina uma ordem de credores para serem pagos na esfera cível. Na esfera criminal ela foi absolvida em todas as esferas. Na esfera cível ainda está sendo discutido o ressarcimento dos valores. A justiça define como pagar e em que ordem.  O debate agora é exclusivo da esfera cível.

Ao desembarcar, há pouco, em Petrolina, o ex-presidente Lula não deu entrevistas, mas falou com exclusividade com o jornalista Magno Martins ao programa Frente a Frente, retransmitido por emissoras como a Rádio Pajeú, por telefone.

Segundo Magno em seu blog, Lula rechaçou a tese de que a eleição pode ser movida pelo sentimento dos pernambucanos com a perda de Eduardo Campos, que provocou uma profunda comoção, ou pelo reconhecimento como presidente da República, que muito fez em favor do Estado. “Não será nenhuma coisa nem outra. O povo pernambucano vai escolher o candidato mais preparado para governar o Estado, que é o Armando”, disse.

Quanto ao crescimento de Marina, que já empata com Dilma no primeiro turno e ganha no segundo turno, Lula disse que a candidata do PSB já foi competitiva em 2010 e que não iria tratá-la com desdém, mas ressaltou que, neste momento, Dilma está mais preparada para resolver os problemas brasileiros.

Mesmo assim, fez uma ponderação: “Em eleição a gente corre risco quando está com 100% ou zero. Por isso, prefiro recorrer ao velho ensinamento da política, de que eleição é igual a mineração, a gente só sabe do resultado após a apuração”. Lula participa, neste momento, de uma carreata em Petrolina ao lado do candidato a governador pelo PTB, Armando Neto, e do candidato a senador, João Paulo, além do senador Humberto e do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB).

O prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, esteve nesta sexta-feira (19) acompanhando o início de testes e pré-operação do 1° trecho do Ramal do Agreste.

O evento, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, teve a presença do presidente da república Jair Bolsonaro e ocorreu na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco.

A obra de infraestrutura hídrica pretende levar abastecimento de água para cerca de 2,3 milhões de pessoas, através do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O prefeito Ângelo Ferreira aproveitou a oportunidade para entregar ao chefe do executivo nacional um ofício com pedidos que visam melhorar ainda mais o abastecimento de água em Sertânia e na região do Moxotó. As solicitações foram:

Agilizar a liberação de recursos financeiros para as obras complementares de abastecimento d’água domiciliar das populações que residem a até 5 quilômetros de cada margem dos canais da transposição e do Ramal do Agreste.

Abastecimento de vilas, povoados, e sítios ao longo dos canais, em todas as regiões, além da permissão e financiamentos para projetos de irrigação e de outros investimentos produtivos na agricultura e pecuária, assim como buscar incentivos para a instalação de indústrias diversificadas e agroindústrias, para geração de emprego e renda em nossa região. Além de investimentos no saneamento urbano e rural.

Autorização para utilização de águas do Ramal do Agreste para abastecimento do açude Cachoeira, que fica na Estação de Pesquisas do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Sertânia e também, a partir das barragens do PISF (Barreiros e/ou Moxotó), abastecer o açude do DNOCs de Poço da Cruz, em Ibimirim (maior de Pernambuco, capacidade de 502 milhões de m³), beneficiando ainda, grande parte da população ao longo do rio Moxotó. Ambos reservatórios podem ser utilizados para abastecimento humano e animal, além de irrigação.

O gestor falou que acredita que as reivindicações serão bem recebidas pelo presidente da república e por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, as necessidades serão atendidas pelo Governo Federal.

“Tivemos a oportunidade de entregar ao presidente Bolsonaro um ofício com pedidos de algumas ações que nós consideramos importantes para o progresso da região a partir de investimentos que garantam a segurança hídrica do Moxotó pernambucano. O Projeto de Integração do Rio São Francisco sempre teve como propósito levar muito mais que água à população, um dos seus principais objetivos é permitir o progresso das localidades beneficiadas e as nossas solicitações hoje têm como proposta garantir esse desenvolvimento para Sertânia e toda região”, destacou Ângelo.