Raquel Dodge ingressa com ação contra decreto de indulto de Temer
Por Nill Júnior
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país.
No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22).
Entre os argumentos apresentados na ação estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.
Prerrogativa do presidente da República, o decreto de indulto permite que o Estado conceda benefícios ou perdoe a pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento parcial da pena, por exemplo. No caso do Decreto 9.246, contestado na ADI, a lista de exigências inclui o cumprimento mínimo de um quinto da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes.
Na edição anterior do decreto era preciso comprovar o cumprimento de, no mínimo, 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial.
Artigos inconstitucionais – Na avaliação da procuradora-geral, ao estabelecer que o condenado tenha cumprido um quinto da pena, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal.
Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia.
O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil. Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, a secretária de Educação Aracélis Batista, vereadores e demais representantes da equipe de […]
O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil.
Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, a secretária de Educação Aracélis Batista, vereadores e demais representantes da equipe de governo. O comandante da marinha belga, Mark P., também esteve presente na inauguração.
A Escola que foi fundada na gestão do ex-prefeito Rosalvo Sampaio e nunca tinha passado por uma considerável reforma. Ela leva o nome do irmão falecido do vereador Aldo Santana, que prestigiou o evento acompanhado de sua mãe Lídia Santana e em todo momento demonstrou satisfação em ver o educandário ser transformado.
Além da ampliação da estrutura física e a reforma do piso, teto, banheiros e cozinha, a escola teve todo o mobiliário trocado e já espera pela construção da quadra poliesportiva, que está em andamento.
Terceira edição do evento, que acontece em Afogados da Ingazeira, começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16) Sob o comando do coletivo Espaço e Resistência, o festival independente de música Sertão Alternativo, realizado na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cresce no ano de 2019 e assume lugar de […]
Terceira edição do evento, que acontece em Afogados da Ingazeira, começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16)
Sob o comando do coletivo Espaço e Resistência, o festival independente de música Sertão Alternativo, realizado na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cresce no ano de 2019 e assume lugar de festival de cultura. O evento começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16), três dias a mais que nas edições passadas. Toda a programação é aberta ao público gratuitamente.
Ao todo, são mais de trinta atividades, entre shows de música de artistas de todo o estado de Pernambuco, mesas de glosa, poesia, debates, oficinas, espetáculos de teatro, exposições etc. Com apoios da prefeitura de Afogados da Ingazeira, das secretarias da Mulher e de Cultura do Governo do Estado, Pitú, Conchittas Bar, dentre outras marcas, o festival conseguiu ampliar a programação, abrangendo outros formatos e atividades. Entre as novidades estão atividades em todas as escolas municipais de Afogados da Ingazeira e dentro de comunidades do entorno, mais um palco e atividades ao longo de todo o dia.
De acordo com Laeiguea Bezerra, uma das produtoras do festival e integrante do coletivo Espaço e Resistência, a intenção é ampliar o festival a cada ano, abrangendo mais linguagens artísticas e alcançando um público cada vez maior. “Ampliamos o festival para fortalecê-lo, investindo cada vez mais na valorização da cultura do Sertão, não só das músicas, mas também de outras linguagens artísticas e atividades políticas. Pela primeira vez, o festival terá cinco dias e esperamos continuar crescendo e alcançando públicos cada vez maiores nos próximos anos”, afirma.
Além da valorização cultural local, o festival é engajado em valorizar toda a cultura pernambucana, levando artistas de todo o estado para o Sertão. Outro ponto relevante é a questão financeira para a cidade de Afogados da Ingazeira. Centenas de pessoas devem se hospedar na cidade durante o evento, movimentando a economia local. São mais de cinquenta pessoas, somente dentre os envolvidos diretamente na realização das atividades do festival, e espera-se que mais pessoas circulem durante os cinco dias, vindo de outras cidades do Sertão do Pajeú, do Recife e de outras localidades.
Programação completa:
Terça-feira, 12 de novembro
8h – Oficina de estêncil com Israel Lima na Escola Municipal Geraldo Cipriano
10h – Oficina “O corpo e o lúdico” com Marília Carolina, Ewerton Saile (Educadores Físicos) e Ananda Sabrina (Enfermeira) na Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio
15h – Cine-debate com Maria Aparecida e Richard Soares (Cine do Beco) na Escola Estadual Cônego João Leite
18h – Espetáculo “Decripolou Totepou – De crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco” com Odília Nunes na Praça do Conjunto Habitacional
Laura Ramos
Quarta-feira, 13 de novembro
9h – Oficina “Contação de histórias: poética de um corpopalavra” com Nanda Melo no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira
9h – Projeto “Outras Palavras” (Secult/PE) no Cine São José: com conversa com o escritor José Juva (Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura), vivência com o Mestre Nado (Patrimônio vivo de Pernambuco). Abertura com a poeta Thaynnara Queiroz e Coletivo Espaço e Resistência
14h – Oficina “Histórias para brincar” com Gisélia Lima na Escola Municipal Professora Letícia de Campos Goés
18h – Espetáculo “Mulambo Mambembe” com o palhaço Sequinho (Pedro Milhomens/Cirkombi) na Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes
18h – Roda de diálogo sobre as políticas públicas de Juventudes com Joelma Carla (Defensora das políticas públicas de Juventudes e Codeputada Estadual na mandata coletiva das Juntas) na Praça do Conjunto Habitacional Laura Ramos
Quinta-feira, 14 de novembro
18h – Espetáculo “Donas da Casa” com o Coletivo Pantim (Triunfo) no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (Casa de Núbia)
19h – Debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher com Marilia Correia (Coordenadora Regional da SEC Mulher) no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (Casa de Núbia)
20h – Shows na Rua Professor Vera Cruz
-Carla Alves
-Jéssica Caitano
-Boemia Alternativa
-Homenagem à Boate Marquise com Dj W. Rocha
Performance poética: “Mormaço” com Elizeu Braga
Recital: Luna Vitrolira, Jéssica Caitano
Sexta-feira, 15 de novembro
18h – Mesa de glosas com as Poetas do Pajeú: Milene Augusto, Elenilda Amaral, Erivoneide Amaral e Francisca Araújo.
20h – As Poetas do Pajeú
20h30min – Shows na Rua Professor Vera Cruz
-Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça
-Batucada feminista do Sertão
-Mayra Clara, Vinícius Barros e Fernandes
-Lucas Torres
Performance: “STOP 2m + g” com Letícia Barbosa
Recital: Grupo Feminino de Declamação Celeste Vidal (Thaynnara Queiroz, Uilma Queiroz, Natália Oliveira, Carla Santana)
01h – After com Roda de poesia: Giuseppe Macena, Renato de Aracaju, Thaynnara Queiroz , Carla Santana, Danilo Leite e convidadxs
Sábado, 16 de novembro
18h – Roda de diálogo “Produção cultural do Cais ao Sertão: quem protagoniza esse rolê?”:
-Paulo André Pires (Abril Pro Rock)
-AquaMaya (Aqualtune Produções)
-Carla Alves (cantora, representando músicos de Afogados da Ingazeira)
Morreu na noite desta terça-feira, 26, o jornalista Rafael Henzel. Locutor e repórter esportivo em Chapecó, ele ficou conhecido em todo o país por escapar com vida da tragédia que envolveu o time da Chapecoense. Henzel teve um infarto enquanto jogava futebol com amigos, em Chapecó. Ele foi socorrido e levado ao hospital, mas não […]
Henzel escreveu um livro e foi homenageado por Galvão Bueno
Morreu na noite desta terça-feira, 26, o jornalista Rafael Henzel. Locutor e repórter esportivo em Chapecó, ele ficou conhecido em todo o país por escapar com vida da tragédia que envolveu o time da Chapecoense.
Henzel teve um infarto enquanto jogava futebol com amigos, em Chapecó. Ele foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu e morreu.
Em novembro de 2016, o avião que levava a equipe para a Colômbia, onde jogaria a final da Copa Sulamericana, caiu matando 71 pessoas. Além de Henzel, outras cinco sobreviveram.
Rafael Henzel tinha 45 anos e atualmente trabalhava na rádio Oeste Capital, de Chapecó. Ele era casado e tinha um filho
Prefeito de Santa Terezinha abandou a máscara VNI e voltou a usar o cateter nasal. Por André Luis As últimas informações sobre o quadro de saúde do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, são de melhoras em seu quadro de saúde. De acordo com informações, Vanin já abandou a máscara VNI, que geralmente é […]
Prefeito de Santa Terezinha abandou a máscara VNI e voltou a usar o cateter nasal.
Por André Luis
As últimas informações sobre o quadro de saúde do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, são de melhoras em seu quadro de saúde.
De acordo com informações, Vanin já abandou a máscara VNI, que geralmente é o último estágio antes da intubação e voltou a usar o cateter nasal.
O prefeito também passou a fazer uso do soro para hidratar – Ele não estava fazendo o uso nem do soro, nem estava bebendo água para não forçar os rins.
Vanin deu entrada na manhã desta segunda-feira (02.11), na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, reclamando de falta de ar e dificuldades de respirar. Ele passou mal na noite do domingo (01.11). Também apresentou o diabetes muito alto.
Ele foi transferido para a Ala Covid, em São José do Egito, ainda no final da tarde da segunda, como precaução, visto que em São José tem maior suporte, caso fosse necessário. Vanin saiu caminhando. Na manhã da terça-feira (03.11), voltou a ter complicações em seu quadro de saúde, mas os médicos conseguiram estabilizar.
Nesta terça-feira, uma transferência para o Recife chegou a ser ventilada, mas segundo o Irmão de Vanin, Franklin Martins, a recomendação médica foi de que o paciente permanecesse em São José do Egito.
Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas 3 mortes no município e o número de casos está em curva ascendente. Nesta quarta-feira (4), o município divulgou o boletim epidemiológico que apresentou 53 novos casos positivos para a Covid-19.
O candidato a governador Danilo Cabral recebeu o apoio, na noite desta terça-feira (30), de sindicalistas que integram três centrais, além de confederações e federações de trabalhadores. Danilo participou, no Recife, da Plenária Sindicatos com a Frente Popular, ao lado da candidata ao Senado, a professora e sindicalista Teresa Leitão, e do senador Humberto Costa. […]
O candidato a governador Danilo Cabral recebeu o apoio, na noite desta terça-feira (30), de sindicalistas que integram três centrais, além de confederações e federações de trabalhadores.
Danilo participou, no Recife, da Plenária Sindicatos com a Frente Popular, ao lado da candidata ao Senado, a professora e sindicalista Teresa Leitão, e do senador Humberto Costa.
Participaram também do ato filiados da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da Força Sindical, dirigida nacionalmente por Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, partido de Marília Arraes.
“Nós temos convergência de valores e a crença na organização da luta do povo, representada por tantas entidades sindicais. Nós sempre soubemos onde queríamos chegar e sempre estivemos na defesa aos trabalhadores”, pontuou Danilo, que, como deputado federal, nunca votou contra os trabalhadores.
Em seu discurso, acusou Marília de ter feito aliança com o Centrão na Câmara Federal para se “agarrar” ao Orçamento Secreto.
Danilo também cobrou Marília para que ela apresente três avanços do seu mandato federal. Danilo é parlamentar federal e figura em praticamente todas as listas dos deputados com mais destaque em Brasília.
“Me dê entregas dela nesses espaços de poder”, cobrou Danilo. “Foi a traição que ela fez ao PT na eleição da Mesa da Câmara se juntando à turma do Centrão para derrotar o candidato de Lula. Depois se agarrou com o Orçamento Secreto, que Lula condenou”, emendou.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país.
O Governo Municipal entregou à população a Escola Adeildo Santana, que é localizada no Bairro Cohab. Ela passou por uma reforma e ampliação, que custou em torno de R$ 500 mil.
Terceira edição do evento, que acontece em Afogados da Ingazeira, começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16)
O candidato a governador Danilo Cabral recebeu o apoio, na noite desta terça-feira (30), de sindicalistas que integram três centrais, além de confederações e federações de trabalhadores. 
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