Randolfe diz que Rede só sobrevive com federação

O Ministério Público de Afogados da Ingazeira e a CDL realizam nesta segubda, às cinco da tarde na AABB reunião sobre o plano de reabertura das atividades.

O encontro tratará de maiores esclarecimentos funcionamento dos estabelecimentos comerciais na reabertura do comércio local.

A ideia é garantir o cumprimento dos protocolos de segurança e assim evitar penalidades.

Para se inscrever, basta clicar no link e preencher o formulário abaixo. É obrigatório o uso de máscara.

https://forms.gle/FZfrtRXoT1f94cCH6

A CDL ainda lançou uma cartilha com orientações e promoveu live ontem nas redes sociais.  Ainda haverá participação de representantes da entidade no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Veja a cartilha:

Regras para reabertura do comércio local Município de Afogados da Ingazeira

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Equipe técnica da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) se prepara para iniciar a construção de 2.025 cisternas calçadão de 52 mil litros em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. A iniciativa faz parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

De acordo com o coordenador do projeto, Pedro Barbosa dos Anjos, a equipe já está bem adiantada.  “Alguns técnicos estão cadastrando as famílias, outros  ministrado os cursos de capacitação, além de iniciarem em algumas comunidades o processo de escavação.  Nossa expectativa  é construir até 50% das tecnologias até o final do ano”, explicou Pedro

No Pajeú, serão construídas 1.225 cisternas, contemplando os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo, Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Brejinho; enquanto no Moxotó, serão 800 cisternas para os municípios de Sertânia, Arcoverde, Custodia, Betânia, Ibimirim, Inajá e Manari.

Pernambuco Mais Produtivo: O Projeto tem a meta de construir 9.300 cisternas calçadão e outras tecnologias sociais como barreiros lonados, cisternas telhadão e de enxurrada, além de tanques de pedra no estado de Pernambuco.

Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito – Em seminário realizado nesta quarta-feira (18), em Brasília, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Mauricio Alves, afirmou que existem mais de R$ 271 milhões em recursos referentes a multas por infrações de trânsito disponibilizadas aos municípios e órgãos estaduais de trânsito.

“Nós temos computado até hoje no sistema do RENAINF, mais de R$ 271 milhões em recursos que ainda não foram solicitados pelos municípios e órgãos estaduais, 211 municípios nunca solicitaram os recursos que tem direito, com certeza muitos não têm acesso por desconhecimento’, informou Maurício Alves. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O diretor do Denatran explicou que o intuito do Seminário é promover a aproximação do órgão máximo de trânsito com os municípios e orientá-los a acessar a verba. “Nossos coordenadores estão aqui hoje para dar assistência e apoio aos municípios a fim de que eles consigam acessar seus recursos. Precisamos ajudar com políticas públicas que façam com que o trânsito seja conduzido com aqueles que integram o Sistema Nacional de Trânsito”, declarou Maurício.

Esses recursos referem-se às multas por infrações ocorridas em localidade diferente daquela da habilitação do condutor infrator, e em unidade da Federação diferente daquela do licenciamento do veículo. Os valores são arrecadados pelos DETRANs, órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, e estão disponíveis para solicitação por parte do órgão autuador. O valor arrecado com as multas deve ser aplicado, exclusivamente, em educação de trânsito, sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento e fiscalização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

Diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) têm direito a esses recursos, porém não fazem a solicitação por não terem conhecimento ou por encontrarem dificuldades com o sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). É o que acontece no município de Macapá, no Estado do Amapá. Segundo o agente da Companhia de Trânsito e Transporte (Cetemac) do Amapá, Mateus Ximenes, a cidade nunca acessou os recursos do RENAINF, pois o sistema utilizado pelo Detran local não permite acesso a normatização. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

“Em Macapá nós usamos o sistema do Detran, o GETRAN, e hoje eles estão em um processo de configuração do sistema para acessar essa cobranças, mas hoje ainda não conseguimos fazer. Estamos fazendo adesão ao sistema do Serpro para radar e ele já vem com a configuração para fazer esse requerimento, então a gente está com a expectativa de acessar esse recurso muito em breve”, afirmou Ximenes. Ele disse ainda que o recurso adquirido será utilizado em campanhas educativas de trânsito. “A gente trabalha muito com campanha educativa nas escolas e com a questão de sinalização de trânsito e esses recursos serão muito bons para isso”, finalizou.

RENAINF

Entre as dificuldades encontradas pelos agentes autuadores está o acesso ao sistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). O Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Denatran, Carlos Magno, explicou que o sistema foi ampliado recentemente e que os municípios devem estar integrados ao SNT e habilitados no RENAINF. Essa habilitação se dá por meio da Portaria nº 2 de 2018, que traz as novas regras. “Os procedimentos exigem dos municípios o desenvolvimento sistêmico e que os boletos de cobrança sejam registrados com as recentes normas do Banco Central, mesmo aqueles municípios que já haviam solicitado não sabem que com as novas normas os boletos devem ser registrados e com data de vencimento”, explicou Carlos Magno. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O coordenador do Denatran explicou que é fundamental que órgãos e entidades municipais fiquem atentos as mudanças ocorridas na legislação. “Em muitos casos os municípios solicitam os recursos, mas não conseguem receber porque o órgão arrecadador não consegue pagar um boleto inválido. E eles têm no normativo todas as informações necessárias para imprimir o boleto de cobrança”, afirmou lembrando que o RENAINF disponibiliza todos os meses para os órgãos autuadores os valores a serem solicitados por cada município.

Carlos Magno também destacou a importância dos municípios observarem as normas que estabelecem a forma de aplicação dos recursos para que não sejam penalizados. “Os municípios precisam observar estritamente o que dispõe do artigo 320 do CTB e a Resolução 638 do Contran para que eles não possam inferir a lei de responsabilidade fiscal ou impropriedade na forma de aplicação desses recursos, pois estão sujeitos pelas penalidades por meio do órgão de controle, pelo TCU, por desvio de recursos que são devidamente regulados”, disse fazendo referencia à Resolução CONTRAN nº 638, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Municípios terão recursos disponíveis para investir no trânsito

O RENAINF é a Base Nacional de Infrações de Trânsito e contempla um sistema para comunicação, registro, controle, consulta e acompanhamento de todas as infrações de trânsito, de suas respectivas penalidades e arrecadação, bem como viabiliza a pontuação delas decorrentes. O Denatran, gestor do sistema, é quem faz a liberação para os órgãos e entidades integrantes do SNT.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta segunda-feira (03), no plenário da Casa, balanço sobre os problemas encontrados na visita ao Sertão do Pajeú e Sertão do Moxotó, nas últimas quinta e sexta-feira. Foram identificadas uma série de obras paralisadas, promessas não cumpridas e equipamentos públicos funcionando em condições precárias.

A programação  da Oposição teve início pela cidade de Serra Talhada, onde foram visitados o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, o terreno onde deveria funcionar  funcionar o IML da cidade, o campus da UPE, as obras paradas da sede do Corpo de Bombeiros, a cadeia pública da cidade, o distrito industrial e o bairro de Mutirão. Também foi realizada uma plenária, na Câmara de Vereadores do município, que contou com mais de 500 participantes, entre lideranças políticas e comunitárias da região.

Em Afogados da Ingazeira, foram visitados o Hospital Emília Câmara, a estrada de Ibitiranga (PE-380) e a sede da Delegacia da Mulher, que não funciona por falta de equipe. Na sequência, foram visitados as obras paradas do novo Centro de Ressocialização de Arcoverde, o  terreno do distrito industrial, o aeródromo da cidade, o terreno do corpo de bombeiros e o complexo poliesportivo da cidade.

“O que nós vimos, nessa fiscalização no Sertão, é o retrato do Pernambuco de Verdade, que é o Pernambuco das obras paradas, da saúde precária, do crescimento da violência e da falta de compromisso com os programas sociais”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), durante pronunciamento no plenário.

“O povo não aguenta mais promessas requentadas. Vimos isso na situação do hospital de Afogados da Ingazeira, que tem hoje um orçamento de R$ 1 milhão e 100 por mês, que agora vai virar OS, e vai passar para R$ 3 milhões e 500 mil por mês. Porque não repasse esse dinheiro para o hospital? Com certeza a situação estaria bem melhor”, questionou o deputado Álvaro Porto (PSD).

“Em Serra Talhada, visitamos o Hospital Professor Agamenon Magalhães, que tem uma estrutura fabulosa, mas têm carência de médicos e profissionais de saúde. Será que o novo Hospital do Sertão, prometido pelo governo, vai ter equipe para atender a população?”, indagou Augusto César (PTB).

“O que o Governo fala é que Pernambuco é um canteiro de obras, mas por onde nós passamos só encontramos obras paradas. São obras que sequer começaram ou só tem 20% ou 30%de concluídas”, reforçou Júlio Cavalcanti (PTB).

PESQUISA – Silvio destacou também a pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau, divulgada neste fim de semana, que apontou uma rejeição de 74% ao governo Paulo Câmara. “Essa avaliação feita pela população, que coloca o governador como o pior da história do Estado, reflete o que encontramos todos os dias nas ruas em todas as regiões do Estado. É reflexo da frustração das expectativas com as promessas feitas e não cumpridas. Vamos intensificar a fiscalização e a cobrança das promessas feitas e não realizadas pelo então candidato Paulo Câmara. Nosso compromisso é com o futuro de Pernambuco e, em função disso e da grave situação do nosso Estado, nos colocamos à disposição do governador para buscar resgatar as conquistas do nosso Estado”, afirmou.

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