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Senador Fernando Bezerra vai apresentar emenda a projeto que impõe limite para dívida da União

Por Nill Júnior

FBC_Plenário

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai apresentar emenda a Projeto de Resolução do Senado que trata do limite global para o montante da Dívida Consolidada da União. Pela proposta – o PRS 84, relatado pelo senador José Serra (PSDB-SP) –, o limite para a referida dívida será de 1 vez e meia a Receita Corrente Líquida (RCL). Porém, considerando o comportamento da relação entre as despesas e as receitas líquidas do país, Fernando Bezerra defenderá, na emenda ao PRS, que o limite da dívida da União seja fixado em 2 vezes a RCL.

Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias de um governo – referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços – deduzidos os valores das transferências constitucionais. De acordo com o Projeto de Resolução 84, também fica proibida a contratação de novas operações de crédito caso a União ultrapasse o limite de endividamento. “É fato que temos de impor regras e limites às dívidas da União. A realidade de nossa economia comprova claramente esta necessidade”, afirma Bezerra Coelho. “O Congresso Nacional precisa atuar mais sobre a Política Monetária do Brasil que, há anos, por exemplo, pratica uma das maiores taxas de juros do mundo”, reforça o socialista.

Aprovado esta semana pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa projetos da Agenda Brasil, o PRS 84 seguirá para apreciação no Plenário do Senado, momento em que a emenda do senador Fernando Bezerra será apresentada ao projeto de José Serra.

RESPONSABILIDADE – A Agenda Brasil consolida mais de 80 proposições voltadas ao reaquecimento da economia e à melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Uma das matérias que será agregada à Agenda e submetida à apreciação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional será o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 165/2015 Complementar. Proposto pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o PLS 165 torna Crime de Responsabilidade a alteração, pelo Poder Executivo, da meta de superávit primário após o término do primeiro período da sessão legislativa (julho).

De acordo com o projeto de Fernando Bezerra, a meta de superávit primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) somente poderá ser alterada, após o término do primeiro período da sessão legislativa, por razões alheias à gestão fiscal, de forma devidamente fundamentada e em decorrência de calamidade pública, guerra ou crises internacionais. “Apresentei este projeto de lei exatamente com o objetivo de se evitar o ocorrido no final de 2014, quando o Executivo, às vésperas do final do exercício fiscal (em novembro), apresentou projeto – o PLN 36/2014 do Congresso Nacional – alterando a LDO para mudar a meta de superávit primário”, explica o senador.

Outras Notícias

Dia D contra a influenza é neste sábado (12)

Mais de 1,8 milhão de pessoas ainda precisam ser imunizadas em PE Até a tarde da última quinta-feira (10.05), 544.837 pernambucanos já tinham sido imunizados contra a influenza. Esse número representa 22,07% do total de 2.399.361 pessoas inclusas nos grupos prioritários para essa imunização. Com o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza, […]

Mais de 1,8 milhão de pessoas ainda precisam ser imunizadas em PE

Até a tarde da última quinta-feira (10.05), 544.837 pernambucanos já tinham sido imunizados contra a influenza. Esse número representa 22,07% do total de 2.399.361 pessoas inclusas nos grupos prioritários para essa imunização. Com o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza, marcado para este sábado (12.05) em todo o Brasil, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reforça a importância da vacina para prevenir casos graves da doença e óbitos.

“Mais de 1,8 milhão de pernambucanos ainda podem se vacinar contra a influenza. Estamos com os postos de saúde abastecidos e reforçando com os municípios a importância de mobilizar a população”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da SES, Ana Catarina de Melo. Para o Dia D, a expectativa é que os municípios ofertem 5 mil pontos, entre postos de saúde e unidades volantes, para atender a população.

A campanha de vacinação contra a influenza é voltada para idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias. A meta nacional é vacinar, no mínimo, 90% do público prioritário até o final da campanha, em 1º de junho.

Em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro. As pessoas com história de alergia a ovo, que apresentem apenas urticária após a exposição, podem receber a vacina da influenza mediante adoção de medidas de segurança. A vacina é contra-indicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Boletim epidemiológico – SRAG

De acordo com o boletim da semana 17, que compreende o período até o dia 28.04, Pernambuco registrou 452 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), com 14 resultados positivos para influenza A(H1N1) e 10 para influenza A(H3N2). O número de casos de Srag em 2018 representa uma diminuição de 30,4% em relação a 2017, quando foram registrados 650 adoecimentos, sendo 62 para influenza A(H3N2), 8 de influenza B, 3 de vírus sincicial respiratório (VSR) e 1 de para influenza1. O Brasil notifica obrigatoriamente os casos de Srag, que é quando há necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório.

Óbito – Até 28.04, foram três resultados laboratoriais positivos para influenza A(H1N1) de pacientes com Srag que evoluíram para óbito.

Dados de SG – No caso da síndrome gripal (SG), que engloba os casos leves, o Estado faz o acompanhamento em quatro unidades sentinelas, localizadas no Recife (3) e em Jaboatão dos Guararapes (1). Nessas unidades, semanalmente, são realizadas algumas coletas de amostras dos pacientes para identificar os vírus em circulação no Estado. Também até o dia 28.04, já foram confirmados 23 casos de influenza A (H1N1), 12 de influenza A(H3N2), 1 de influenza B, 1 de vírus sincicial respiratório (VSR).

No Pajeú: Armando inaugura comitê e visita feira livre em Afogados

O candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, acabou de inaugurar o Comitê Regional em Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado dos candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno Araújo, do deputado Zeca Cavalcanti e do candidato a deputado estadual João Paulo Costa. Em seguída, Armando Monteiro, foi visitar o comércio e a […]

Foto: Júnior Finfa

O candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, acabou de inaugurar o Comitê Regional em Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado dos candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno Araújo, do deputado Zeca Cavalcanti e do candidato a deputado estadual João Paulo Costa.

Em seguída, Armando Monteiro, foi visitar o comércio e a feira livre, acompanhado dos vereadores de Afogados da Ingazeira Zé Negão, Wellington JK e lideranças.  Outros nomes regionais participam do ato como Dessole (Iguaracy) e Mário Viana (Ingazeira).

Na sequência da agenda do candidato na região,  ele vai para São José do Egito. Lá, visita a feira e almoça com lideranças como o ex-prefeito Romério Guimarães na Fazenda do ex-deputado José Marcos de Lima. Depois, em  Serra Talhada, participa da procissão de Nossa Senhora da Penha, juntamente com o prefeito Luciano Duque. Será o primeiro ato depois do apoio declarado esta semana.

Monteiro fecha a agenda do sábado, com um comício na cidade de Tabira, ao lado do prefeito Sebastião Dias e lideranças. Ele pernoita em Afogados da Ingazeira. No domingo (09), visita na cidade de Flores, o candidato a vice-prefeito Ivanildo do Fosco, ex-prefeito Gilmar e lideranças.

Após, segue para a cidade de Calumbi, onde se encontra com a prefeita Sandra Magalhães, a Sandra da Farmácia, mais uma a declarar apoio à sua candidatura, no pacote que envolveu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Bolsonaro demite Abraham Weintraub do MEC 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. A queda foi confirmada em um vídeo publicado em rede social em que os dois comunicam a exoneração. Na gravação, Weintraub disse que “desta vez é verdade” a sua saída. “Não quero discutir os motivos de minha saída”, […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação.

A queda foi confirmada em um vídeo publicado em rede social em que os dois comunicam a exoneração.

Na gravação, Weintraub disse que “desta vez é verdade” a sua saída. “Não quero discutir os motivos de minha saída”, afirmou. Ele disse ter recebido um convite para ser um dos diretores no Banco Mundial.

Bolsonaro falou pouco. Apenas disse que é um “momento difícil”. “A confiança você não compra, você adquire”, disse. Não foi anunciado um sucessor no comando do MEC. Weintraub afirmou que participará de uma transição no cargo.

Após 14 meses e 10 dias em que acumulou polêmicas e pouco realizou no Ministério da Educação, Weintraub cai após um longo desgaste político com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), agravado com o episódio do último domingo (14) em que compareceu a um protesto em Brasília de apoiadores do governo.

No encontro com manifestantes, sem citar ministros do STF, Weintraub voltou a usar a palavra “vagabundos”, em uma referência a afirmação dele na reunião ministerial de 22 de abril, em que disse: “Eu, por mim, colocava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.​

As declarações provocaram uma reação do Supremo, que nos bastidores cobrava a demissão do ministro. Sua permanência ficou insustentável e a saída passou a ser defendida pelo entorno de Bolsonaro, que sofria pressão dos filhos para mantê-lo no MEC.

SEBRAE realiza 1º Encontro de Negócios dentro da 17ª ExpoSerra

Acontece na tarde deste sábado (16), a partir das 16h, o 1º Encontro de Negócios realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (SEBRAE) dentro da programação da 17ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento promovido pelo Sebrae, apoiado pela CDL e Sindicom, efetiva […]

Acontece na tarde deste sábado (16), a partir das 16h, o 1º Encontro de Negócios realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (SEBRAE) dentro da programação da 17ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada.

O evento promovido pelo Sebrae, apoiado pela CDL e Sindicom, efetiva a oitava edição da Rodada de Negócios, agora intitulada como Encontro de Negócios, promove a comercialização dos produtos e serviços ofertados pelos empresários dentro da feira, por meio do diálogo entre Empresas Âncor­as (Compradoras) e Empresas Flutuantes (V­endedoras) de vários setores e segmentos.

O evento é gratuito. Para participar, é necessário que os interessados se dirijam até o escritório do Sebrae localizado na Praça Barão do Pajeú no centro da cidade. As inscrições também poderão ser feitas no local até a abertura do evento.

Flores: Festival do Carro de Boi bate recorde de público e carreiros

A segunda-feira (24) em Flores no Sertão do Pajeú foi repleta de atividades juninas. A agenda cultural atendeu a programação do maior e melhor São João do Pajeú e o maior Festival de Carro do Brasil. Logo pela manhã, por volta das 5h, a gestão municipal promoveu uma caminhada do forró que foi embalada por dezenas […]

A segunda-feira (24) em Flores no Sertão do Pajeú foi repleta de atividades juninas. A agenda cultural atendeu a programação do maior e melhor São João do Pajeú e o maior Festival de Carro do Brasil. Logo pela manhã, por volta das 5h, a gestão municipal promoveu uma caminhada do forró que foi embalada por dezenas de sanfoneiros e acompanhada pelo Grupo de Bacamarteiros Cabras do Nordeste; todos da mesma cidade.  

O grupo percorreu as principais ruas e avenidas do centenário município e durante o trajeto foi recebendo novos integrantes, entre eles: filhos ausentes e turistas de várias cidades do Brasil, inclusive de Caruaru. Ao término da Caminhada do Forró, a administração municipal ofertou um grande café da manhã para todos os participantes. Durante todos estes momentos, o prefeito do município Marconi Santana esteve participando ao lado dos vereadores Jeane Lucas e Alberto Ribeiro, dos Secretários de Governo e da primeira dama, Lucila Santana.

No período da tarde, aconteceu a 11ª edição do Festival do Carro de boi. O evento bateu o recorde de carreiros participantes e de público. Foram 100 (cem) inscrições e mais de 7 (Sete) mil espectadores. Para receber o público, a gestão municipal dobrou o número de assentos na arquibancada e reforçou a estrutura no aspecto de segurança e número de pessoas envolvidas – cerca de 300 (trezentas).

O valor por participação foi de R$ 100 (cem) reais e a premiação para o primeiro colocado foi de, R$ 3000 (três mil) reais para o carreiro que somasse a maior pontuação nos seguintes itens: originalidade, tema e indumentária. Nesta edição a organização premiou os 10 (dez) carros mais bem avaliados pelos os jurados. O valor da premiação em dinheiro somou R$ 9.000 (nove mil) reais.

Foram mais de 4 horas de desfile pelas principais ruas da cidade e quem recebeu a pontuação máxima foi o carreiro Alfredo Estima que é vaqueiro e levou para o pátio de avaliação um carro que retratou a Pega de Boi no Mato. “Esse primeiro lugar veio, pois fizemos o que nós gostamos. Uma tradição que nós damos valor e que trouxemos pra o evento. O povo viu, gostou e eu só tenho que agradecer e parabenizar essa gestão que valoriza a cultura e o povo simples da roça”; testemunhou o carreiro vencedor.

“O sentimento é de orgulho em realizar esse Festival do Carro de Boi, onde a gente agrega valores e honra o nosso homem e a mulher do campo, e evidentemente esse veículo secular que tem ajudado muitas famílias, em atividades diversas”, disse o prefeito Marconi Santana. Marconi ainda destacou o esforço da Secretária de Turismo Santana, Lucila Santana em ofertar aos munícipes atividades culturais e artísticas que valorizem a cultura e o verdadeiro São João.