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Senador Fernando Bezerra vai apresentar emenda a projeto que impõe limite para dívida da União

Por Nill Júnior

FBC_Plenário

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai apresentar emenda a Projeto de Resolução do Senado que trata do limite global para o montante da Dívida Consolidada da União. Pela proposta – o PRS 84, relatado pelo senador José Serra (PSDB-SP) –, o limite para a referida dívida será de 1 vez e meia a Receita Corrente Líquida (RCL). Porém, considerando o comportamento da relação entre as despesas e as receitas líquidas do país, Fernando Bezerra defenderá, na emenda ao PRS, que o limite da dívida da União seja fixado em 2 vezes a RCL.

Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias de um governo – referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços – deduzidos os valores das transferências constitucionais. De acordo com o Projeto de Resolução 84, também fica proibida a contratação de novas operações de crédito caso a União ultrapasse o limite de endividamento. “É fato que temos de impor regras e limites às dívidas da União. A realidade de nossa economia comprova claramente esta necessidade”, afirma Bezerra Coelho. “O Congresso Nacional precisa atuar mais sobre a Política Monetária do Brasil que, há anos, por exemplo, pratica uma das maiores taxas de juros do mundo”, reforça o socialista.

Aprovado esta semana pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa projetos da Agenda Brasil, o PRS 84 seguirá para apreciação no Plenário do Senado, momento em que a emenda do senador Fernando Bezerra será apresentada ao projeto de José Serra.

RESPONSABILIDADE – A Agenda Brasil consolida mais de 80 proposições voltadas ao reaquecimento da economia e à melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Uma das matérias que será agregada à Agenda e submetida à apreciação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional será o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 165/2015 Complementar. Proposto pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o PLS 165 torna Crime de Responsabilidade a alteração, pelo Poder Executivo, da meta de superávit primário após o término do primeiro período da sessão legislativa (julho).

De acordo com o projeto de Fernando Bezerra, a meta de superávit primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) somente poderá ser alterada, após o término do primeiro período da sessão legislativa, por razões alheias à gestão fiscal, de forma devidamente fundamentada e em decorrência de calamidade pública, guerra ou crises internacionais. “Apresentei este projeto de lei exatamente com o objetivo de se evitar o ocorrido no final de 2014, quando o Executivo, às vésperas do final do exercício fiscal (em novembro), apresentou projeto – o PLN 36/2014 do Congresso Nacional – alterando a LDO para mudar a meta de superávit primário”, explica o senador.

Outras Notícias

Serra Talhada se despede de Geni Pereira

Farol de Notícias Mesmo debaixo de chuva, dezenas de pessoas saíram às ruas na noite dessa quinta-feira (1) para participar da sessão solene da Câmara de Vereadores, que homenageou o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira, do PROS. O ex-prefeito faleceu no município de Arcoverde na madrugada de ontem (quinta-feira), em decorrência de insuficiência renal […]

Max Rodrigues/Farol

Farol de Notícias

Mesmo debaixo de chuva, dezenas de pessoas saíram às ruas na noite dessa quinta-feira (1) para participar da sessão solene da Câmara de Vereadores, que homenageou o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira, do PROS. O ex-prefeito faleceu no município de Arcoverde na madrugada de ontem (quinta-feira), em decorrência de insuficiência renal crônica.

O plenário da Casa Joaquim de Souza Melo ficou lotado de amigos e admiradores que fizeram questão de aproximar-se do féretro, fazer uma oração e até um gesto de carinho. Ao lado, a viúva Erotides Pereira (Tida) e filhos recebiam abraços calorosos e emocionados, além de palavras de conforto.

A sessão solene começou às 20 horas e contou com a presença do prefeito Luciano Duque e do vice-Prefeito Márcio Oliveira, além secretários de governo, cabos eleitorais e dirigentes partidários. Todos, sem exceção, lamentaram o que batizaram de ‘morte precoce’ do ex-prefeito. O sepultamento de Geni Pereira aconteceu esta manhã.

Coluna do Domingão

Falha inaceitável A vinda de Raquel Lyra ao Pajeú teria sido contábil e totalmente positiva se não fosse por um ato falho: a ausência na agenda institucional e política em Afogados da Ingazeira. A agenda de Raquel nesta sexta tinha Arcoverde,  Sertânia,  Brejinho, e por fim, Afogados da Ingazeira. O problema foi a inclusão de cidades […]

Falha inaceitável

A vinda de Raquel Lyra ao Pajeú teria sido contábil e totalmente positiva se não fosse por um ato falho: a ausência na agenda institucional e política em Afogados da Ingazeira.

A agenda de Raquel nesta sexta tinha Arcoverde,  Sertânia,  Brejinho, e por fim, Afogados da Ingazeira.

O problema foi a inclusão de cidades e encontros que não estavam na agenda oficial. Raquel esteve com Sávio Torres em Tuparetama,  Evandro,  George Borja, Fredson Brito e Zé Marcos em São José do Egito.  Quando chegou a Brejinho, no encontro com Gilson Bento,  já estava muito atrasada e era certo que não chegaria a tempo em Afogados da Ingazeira.  O jeito foi abortar a sequência da programação.

Isso nada tem a ver com os agentes públicos que buscaram um espaço adicional na agenda com a governadora. “Se a governadora vem, que mal tem?” – afirmaram em linhas gerais.

Mas Raquel e seu staff, sua assessoria e responsáveis por montar o mosaico de seus encontros no interior tem obrigação de fazer cumprir com o que está escrito e prometido. A agenda institucional foi amplamente divulgada com timbre do governo no cabeçalho, por exemplo.

Na análise feita à boca miúda,  Danilo Simões perdeu mais que Sandrinho.  Os dois esperaram pela governadora,  mas no fim das contas, a agenda política era mais cercada de expectativa que a administrativa,  a ponto de Danilo definir toda a sua agenda a partir da data disponível de Raquel,  que seria a cereja do seu bolo.

Independente de quem perdeu mais ou menos, um cargo dessa envergadura tem liturgia,  rito, compromisso. E a versão política de Raquel deve estar onde promete estar. Seja em Afogados ou em lugar qualquer,  que o bolo da governadora não se repita. De jeito nenhum…

Os pré-candidatos

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito,  George Borja,  disse que são cinco a seis nomes cotados para integrar sua chapa na condição de candidato a vice.  “Se há esse número,  sinal de que estamos no caminho certo”. Na bolsa de apostas, aumentaram as especulações em torno da professora Roseane Borja.

Quem viu?

No ato de inauguração do sistema de abastecimento de água de algumas comunidades rurais de Brejinho, chamou atenção a conversa entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira com Silvio Costa Filho. Nessa eleição,  a dúvida é se estarão juntos ou apartados.

Vazou

Na festa tradicional que no Santo Antônio 1, dia 22, vazou um áudio do organizador e pré-candidato Mário Martins proibindo o apresentador de citar nomes de vereadores. “Aqui não é pra falar nome de vereador”, esbravejou ao locutor que chamava as atrações.  No evento,  Gal Mariano e Renaldo Lima não gostaram.  Na Câmara,  acusaram o pretenso colega de ser no mínimo deselegante.

Uma banda

Nem oito nem oitenta. O cantor Oswaldo Montenegro liberou uma parte da transmissão do seu show na Expoagro, em Afogados da Ingazeira.  Cerca de 25 minutos depois, o som foi cortado.  A transmissão passou a gerar imagens das ações da gestão Sandrinho.

Saiu o vice

Em Serra, o pré-candidato a vice do médico Luiz Pinto, do PSOL, será Ivanildo Gomes, do PMB, Partido da Mulher Brasileira,  sinal do machismo estrutural na política. Mas todos querem saber quem será o candidato a vice na chapa de Miguel Duque e de Márcia Conrado. Marquinhos Godoy e Leirson Magalhães seguem favoritos.

Ceticismo calculado 

Como Raquel não veio ao ato de Danilo Simões,  o prefeito Sandrinho Palmeira tirou uma onda e disse que não tem como cravar o apoio porque não foi ainda comunicado oficialmente da decisão da governadora.  “Não duvido,  mas espero que ela seja justa comigo como fui com ela”.

Que estratégia…

Em Carnaíba,  a pré campanha de Ilma e cia continua mirando no prefeito Anchieta Patriota e não no seu pré-candidato.  Prefere rivalizar e brigar com uma gestão com 80% de aceitação do que mirar em Berg Gomes,  até agora sem ser alvo de uma crítica sequer.  Parabéns aos envolvidos.

Chapa definida?

Ainda sobre Itapetim, o blog recebeu a informação de que a chapa do prefeito Adelmo Moura estaria definida com Chico de Laura na cabeça e Aline Karina na vice. A conferir…

Frase da semana:

“Cadê Raquel?”

Frase mais ouvida nos corredores da Expoagro por aliados de Sandrinho Palmeira e no ato de Danilo Simões por aliados do oposicionista.

Arcoverde: Zeca reúne lideranças e amigos no primeiro ato de pré-campanha em 2020

Mais de 300 pessoas foram recebidas pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) em sua casa no primeiro dia útil do ano, dando a largada de 2020 como pré-candidato a prefeito de Arcoverde. Lideranças políticas, empresários, médicos, lideranças comunitárias, vereadores, pré-candidatos a vereador e representantes de vários segmentos como educação, mototaxistas estiveram na área externa da residência […]

Mais de 300 pessoas foram recebidas pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) em sua casa no primeiro dia útil do ano, dando a largada de 2020 como pré-candidato a prefeito de Arcoverde.

Lideranças políticas, empresários, médicos, lideranças comunitárias, vereadores, pré-candidatos a vereador e representantes de vários segmentos como educação, mototaxistas estiveram na área externa da residência de Zeca iniciando a pré-campanha deste ano.

“Foi um reencontro de amigos, colegas, lideranças que sonham em ver Arcoverde voltar a sorrir e por fim ao baixo astral que vem tomando conta de nosso município, colocando nossa cidade atrás de outras cidades pernambucanas, quando deveríamos estar liderando. É esse sentimento de mudança que queremos levar de volta a prefeitura”, disse Zeca.

Durante o encontro, o ex-prefeito fez um balanço de sua passagem pelo comando da cidade. Citou a duplicação das Avenida José Bonifácio, o Corredor da Integração, a Avenida Julio Pacheco Freire, as policlínicas, escolas em tempo integral, mais de 400 obras de calçamento, asfalto e conquistas importantes como a escola técnica, a UPA de Especialidades, a Universidade de Pernambuco e a estrada de Ipojuca, que segundo ele hoje encontra-se abandonada.

Lideranças como Ginaldo de Boleu, os vereadores Heriberto e Zirleide, a liderança da Cohab I Basgá, Eduardo do Maria de Fátima, Rafael presidente do sindicato dos mototáxis, Janailson da Ipojuca, Márcia dos Coqueiros, Zequinha dos mototaxistas, a professora Jeane Torres, Nerianny Cavalcanti e o ex-deputado Júlio Cavalcanti, o radialista e Diretor da Itapuama João Ferreira além do publicitário Alexandre Oliveira estiveram no evento.

Arcoverde e Sertânia confirmam novos casos de Covid-19 neste sábado

Arcoverde tem agora 222 casos confirmados. Sertânia chegou as 122 confirmações. A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 20 de junho, até às 17 horas, foram confirmados seis (06) novos casos de Covid-19 e sete (07) foram descartados. O boletim diário, portanto, fica com vinte e cinco (25) suspeitos, trezentos e dezoito […]

Arcoverde tem agora 222 casos confirmados.

Sertânia chegou as 122 confirmações.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 20 de junho, até às 17 horas, foram confirmados seis (06) novos casos de Covid-19 e sete (07) foram descartados.

O boletim diário, portanto, fica com vinte e cinco (25) suspeitos, trezentos e dezoito (318) descartados, duzentos e vinte e dois (222) confirmados, dezoito (18) óbitos e noventa e sete (97) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 222 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 97 curados. No total, a cidade tem dois (02) pacientes em UTI e seis (06) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum paciente de Arcoverde em UTI e há dois (02) em enfermaria. No Hospital de Campanha há quatro (04) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 523 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.398 novos casos e 46 mortes, totalizando 51.118 positivos e 4.148 óbitos.

Sertânia – A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste sábado (20), que um caso foi confirmado para Covid-19 no município, após realização de teste rápido. Mais 13 casos foram descartados. Dos casos descartados três estavam em investigação.

Sertânia tem hoje, 09 casos em investigação, 338 descartados, 122 confirmados, 56 recuperados e 4 óbitos.

Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

A carona do Senador na obra do saneamento em Tabira

Por Anchieta Santos Durante o Governo Dilma o Senador Armando Monteiro foi Ministro do Desenvolvimento. Até prova em contrário, não fez uma única intervenção em defesa da conclusão da obra do Saneamento da cidade de Tabira governada pelo aliado Sebastião Dias. A importante obra havia sido paralisada em 2012 durante a própria gestão da ex presidenta […]

Por Anchieta Santos

Durante o Governo Dilma o Senador Armando Monteiro foi Ministro do Desenvolvimento.

Até prova em contrário, não fez uma única intervenção em defesa da conclusão da obra do Saneamento da cidade de Tabira governada pelo aliado Sebastião Dias. A importante obra havia sido paralisada em 2012 durante a própria gestão da ex presidenta e do ex-prefeito Dinca Brandino.

Ao longo da primeira administração do Prefeito Sebastião Dias, nenhum passo dado. Na segunda gestão, o Prefeito reeleito determinou à equipe empenho para recuperar o tempo perdido.

Pra felicidade do Secretário de Planejamento Tote Marques, o Governo Temer decidiu concluir as obras de saneamento paralisadas e Tabira entrou no pacote. Tote voltou de Petrolina no final de janeiro com a boa notícia.

Mas, como na política uma “carona” não pode ser perdida, o Senador Armando Monteiro (PTB) logo foi informado, procurou a Codevasf e recebeu da Presidente Kênia Regina a boa notícia que sua assessoria só teve o trabalho de espalhar e a do prefeito de reproduzir como se fosse o senador o grande herói.

Mas convenhamos, para o povo o que interessa é a conclusão da obra, mesmo o Senador pegando carona.