Rádio Pajeú reúne equipe para discutir Lei Eleitoral e definir calendário

O deputado Danilo Cabral já iniciou seu giro por Pernambuco para agradecer a votação na disputa para o Governo do Estado e reforçar a campanha de Lula. 

A viagem começou quinta-feira (20) pelo Sertão do São Francisco, onde já visitou Afrânio e Dormentes. 

Nesta sexta-feira (21), o deputado federal esteve com Marconi Santana (prefeito de Flores) e a primeira dama Lucila Santana, participando de um jantar ao lado de vereadores e lideranças políticas da cidade.

“Esse processo só pode terminar quando eu disser um muito obrigado as pessoas. Flores já estava acostumada a saber disso. Vamos continuar nossa luta e a gente sai mais fortalecido sim, Deus vai colocar novos propósitos na vida da gente, é esperar. Precisamos garantir um resultado que faça o nosso presidente Lula ganhar a eleição e essa é a tarefa mais importante  que a gente tem hoje para o Brasil”, reafirmou Danilo.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), concorreu ao Governo de Pernambuco no primeiro turno das eleições deste ano. Candidato pela Frente Popular, o socialista obteve 885.994 votos e em Flores foi majoritário. As informações são do blog do Júnior Campos.

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participação na política

O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. 

Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

“A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política”, explicou Simone em entrevista à Agência Senado.

Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

“Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida”, disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane.

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

Violência

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes”, ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Crédito

O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

Homenagem

Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

A população de Campina Grande, na Paraíba, já começa a sentir os efeitos da chegada da água do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB), segundo o Ministério da Integração em nota.

Neste final de semana (22), o regime de racionamento na segunda maior cidade do estado paraibano foi reduzido de quatro dias para três dias por semana. A expectativa é de que nos próximos meses, as famílias paraibanas voltem a ter o abastecimento diário e regular em suas residências, com o reforço das águas do ‘Velho Chico’.

Nos últimos dias, o volume armazenado no Epitácio Pessoa aumentou de 0,3% para 3,2% da sua capacidade, depois que a água do projeto chegou à área do reservatório, conforme dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Leia mais. Quando o açude atingir o percentual mínimo de 8,2%, o manancial sairá do chamado “volume morto” e o governo estadual irá analisar a possibilidade de acabar com o racionamento.

Na semana passada (18), as águas do São Francisco encontraram o espelho d’água do açude, o que gerou as condições necessárias para o início da redução do cronograma de racionamento enfrentado pela população local. Leia mais.

O Projeto São Francisco também vai beneficiar, até maio, mais 17 cidades da região, como Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó e Cabaceiras.

Dez mil alevinos da espécie piau verdadeiro foram lançados no rio São Francisco, em um peixamento simbólico promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no município de Orocó (PE). A ação foi realizada pela 3ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Petrolina (PE), com peixes produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro.

Participaram do ato ecológico alunos e professores de três escolas municipais e da Escola Estadual Bem Te Vi, localizada no Projeto de Irrigação Brígida, mantido pela Codevasf.

“O rio São Francsico é de suma importância para nossa região e a suapreservação deve ser uma responsabilidade de todos nós. Com esse peixamento com espécies nativas do rio estamos fortalecendo o seu ecossistema”, disse na ocasião o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro.

Além de promover o repovoamento e a biodiversidade da bacia hidrográfica, os peixamentos realizados pela Companhia contribuem para a pesca familiar, com o aumento dos estoques pesqueiros, e para a conscientização da população.

“O evento foi muito bom. Quando a Codevasf promove um evento como esse em parceria com as escolas é para a educação e para a conscientização dos alunos em relação ao valor que a natureza tem”, comentou Ana Lara, representante da Escola Bem Te Vi. “A gente tem que ter esse cuidado [com o rio São Francisco]. Foi de grande importância os alunos verem esse repovoamento de peixes, ver que a gente precisa cuidar. Dependemos muito do rio”, acrescentou Laís da Silva Pinto, professora da Escola.

Acompanharam o superintendente no evento o engenheiro de pesca Rozzano Figueirdo, o Gerente Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Maxwell Tavares, e a Chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Adriana Nascimento, além de técnicos da Companhia. A ação de repovoamento do rio foi precedida de uma explanação de Rozzanno Figueiredo sobre o significado do ato.

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), que a obra de pavimentação da rua às margens da PE-320 está quase concluída.

A rua, que antes era intransitável, cheia de buracos e grandes pedras, agora está sendo pavimentada em concreto. Os moradores da rua já estão satisfeitos com a obra, que vai melhorar a qualidade de vida deles.

“Estamos quase entregando mais uma rua pavimentada, onde só existiam grandes pedras e buracos”, afirmou o prefeito de Calumbi, Joelson. “Agora, os moradores desta rua, à margem da PE-320, podem transitar livremente com seus veículos e andarem com segurança e sem lama.”

A obra está sendo realizada pela Secretaria de Obras do município e deve ser concluída nas próximas semanas.

A pavimentação de ruas é importante para a melhoria da qualidade de vida da população. Ela traz benefícios como: melhoria da mobilidade urbana; segurança para motoristas e pedestres; redução da poluição; e valorização dos imóveis.

No caso da rua à margem da PE-320 em Calumbi, a pavimentação vai permitir que os moradores da região transitem com mais segurança e conforto. Também vai melhorar a acessibilidade da rua, facilitando o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.