Racha na política de Brejinho: ex-prefeito perde apoio do vice

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) comemorou a aprovação no Senado do projeto que cria o novo indexador das dívidas dos estados.

Até janeiro de 2016 o Governo Federal terá que rever os contratos e substituir o atual indexador, Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, os juros serão reduzidos dos atuais 6% a 9% ao ano para 4% ao ano.

“O Senado Federal deu um passo importante no sentido de promover o alívio financeiro dos estados e municípios brasileiros, em função das dificuldades que todos atravessam e da necessidade que existe de investir.

O novo indexador vai permitir a redução dos desembolsos e, no caso de Pernambuco, estima-se que o ganho será superior a R$ 100 milhões”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD), questionou a postura da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a governadora Raquel Lyra (PSD).

A declaração foi feita nesta sexta-feira (8), durante participação no 34º episódio do videocast Cena Política, apresentado pelo colunista Igor Maciel no JC Play, canal do Jornal do Commercio no YouTube.

Segundo Daniel, algumas articulações entre partidos não têm coerência. Ele citou como exemplo a atuação conjunta de siglas como PSOL, PSB e PL em determinadas pautas relacionadas à gestão estadual.

O Cena Política é transmitido ao vivo todas as sextas-feiras, às 10h, e aborda temas da cena política pernambucana e nacional.

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.

O evento também promoveu o seminário: “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A medida que será publicada no Diário Oficial desta sexta (10), também terá ações vinculadas a outras secretarias.

“Precisamos tornar a gestão pública mais eficiente. Lançamos um programa que garante o combate à corrupção de maneira sistemática, onde vamos aprimorar de forma contínua, não somente com a Controladoria, mas com o Estado inteiro. Essa iniciativa vai permitir que possamos fazer mais com menos, assegurando que o dinheiro sagrado do povo de Pernambuco seja utilizado em seu favor”, afirmou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.

O Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), tem dois pilares: o primeiro estabelece diretrizes para a promoção da ética e probidade nas relações entre a administração pública e os setores privado. O segundo pilar define a estrutura para que órgãos e entidades da gestão criem seus programas de integridade. O objetivo do PPMI, é contribuir com a prevenção, identificação e trato de atos de fraude, corrupção, irregularidades e desvios éticos ou de conduta.

De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, essa é a primeira ação de cunho preventivo do Programa Anticorrupção, que prevê outras linhas de atuação que serão lançadas em conjunto com outras secretarias. “Todos os Órgãos e Entidades estaduais vão formular e executar Programas de Integridade. Inicialmente, eles terão um prazo de 12 meses para implantar suas comissões e coordenar todo o trabalho”, explicou.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado terá a competência de apoiar a implementação do PPMI e poderá colaborar com outras unidades da gestão. Para facilitar a coordenação dos planos e programas, a SCGE desenvolveu e disponibilizou o manual para implementação de programas de integridade.

Também participaram da solenidade a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; a secretária de Administração, Ana Maraíza; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Conceição Correia; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle; o diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello; e o deputado estadual Rodrigo Novaes.

O flagrante de um carro da Secretaria de Saúde tomando espaço da rampa de acessibilidade na Avenida Rio Branco, justamente em frente à sua sede é a imagem do dia, dentre tantas que ajudam a ilustrar a desorganização do trânsito na cidade de Afogados.

Durante a manhã e início da tarde vários internautas enviaram a imagem ao blog, certamente pela cobrança de atenção ao tema pelas autoridades e defesa de uma cidade com trânsito mais seguro.

Carros e motos sobre as calçadas, filas duplas, calçadas ocupadas por comerciantes, meio fio tomado por cones e estrangulamento por conta do número de ruas fechadas no fim do ano foram alguns dos exemplos reclamados por ouvintes durante o mês de dezembro através da Rádio Pajeú.

O prefeito José Patriota prometeu no último Debate das Dez do ano que vai apresentar uma solução para o tema. “A dúvida é se vamos ter Autarquia ou Departamento”. Ele explicou que a Autarquia tem a vantagem da autonomia mas tem custo maior.

Também reclamou do julgamento de que a prefeitura é a única responsável pelo tema, dizendo ser também responsabilidade da sociedade. Ainda disse que não gosta de injustiça sobre o tema, como quando, por exemplo,uma morte é jogada exclusivamente para a falta de municipalização.

Como aproveitou para fazer a observação quando não havia tempo para a contra argumentação, não teve como ser alertado para o fato de que uma fiscalização efetiva e local pode sim poupar vidas, quando tira de circulação inabilitados e pessoas sob efeito de álcool, por exemplo. Uma das mortes mais emblemáticas da história recente, de uma adolescente no sistema viário, foi provocada por uma pessoa que guiava – e ainda guia – um caminhão que, de tão velho, sem documentação alguma, nem deveria estar em circulação.

O gestor também fez referência à referência regional, Tabira, indiretamente criticando o fato de ser exemplo citado, mas que ainda não estava punindo ninguém. Na Cidade das Tradições a promessa é do início das multas em março.

Patriota acerta entretanto, quando diz que vai enfrentar o problema, incluindo aqueles que se acham privilegiados, com o direito de, por exemplo, interditar frente de pontos comerciais, bares, interditar ruas fundamentais para o fluxo, punir sem olhar a quem.

Em Arcoverde, a sua correligionária Madalena Brito foi reeleita se autoproclamando a gestora que organizou o trânsito. Patriota tem tudo para fazer o mesmo, a começar de casa…