Adelmo Moura diz confiar na reeleição de Câmara e não pretende disputar cadeira em 2018

Os vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniram para mais uma sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (7). Além de vários requerimentos e projetos discutidos chamou a atenção o tempo regimental da sessão. As críticas feitas a Compesa foram contundentes, se manifestaram os vereadores Augusto Martins, Daniel Valadares, Welington JK, Zé Negão, Raimundo Lima, Cícero Miguel e o Presidente da Casa, Igor Mariano.

Em quase todas as falas os vereadores relataram que os prazos impostos pela Compesa tanto em audiência pública como em reuniões ainda estão no prazo, porém, o grande questionamento foi sobre o fato da empresa se negar a falar com a população através da imprensa, o Presidente foi contundente: “Não é opcional pra Compesa falar com o povo, eles recebem dinheiro público e devem explicação a população. Eu já fui muito reticente a manifestação de rua porque tínhamos um diálogo estabelecido, quando está porta se fecha a resolução é o povo ir pra rua mesmo. De forma pacífica e ordeira mas cobrando seus direitos. Está Casa repudia de forma veemente essa decisão da Compesa”, enfatizou Mariano.

O vereador Raimundo Lima afirmou que seria inclusive incoerente por parte da Casa fazer uma cobrança mais incisiva a Compesa sem que antes fossem observados os prazos pactuados em reuniões mas enfatizou que diante da recusa da empresa em prestar esclarecimentos a população o poder legislativo tinha o dever de se manifestar : “A população precisa de respostas até para entender o andamento das coisas, quando se fecha essa porta o caminho fica difícil, sem diálogo não se constrói nada”, disse o vereador, opinião seguida também pelo vereador Daniel Valadares.

Protesto – Os vereadores de forma unânimes aprovaram os movimentos que estão sendo feitos pela população para protestar contra a estatal. Em quase todas as falas houve também o desejo externado de todos de que o movimento seja pacífico, ordeiro e sem baderna.

O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário Municipal não majora tributos. Pelo contrário, reforça melhoria nos procedimentos promovendo justiça tributária. As alíquotas permanecem as mesmas. Não há motivos para polêmicas porque a necessidade de aprimorar as normas tributárias é um dever do executivo”, afirmou.

O advogado afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos artigos de 1 1 a 14 apenas inova em matéria de procedimentos. “A lei complementar  6/2005 carece de aperfeiçoamento por contas das alterações constitucionais nos últimos anos. Códigos Municipais estão subordinados à Lei Complementar Federal”, disse ao justificar ser imperativa a adequação.

Ele disse que as alíquotas de ITBI, ISS e IPTU permanecem as mesmas. “Teve que ser instituído o novo sistema  porque faltava o capítulo que cumpre o princípio da ampla  defesa e de procedimento fiscal, que permite buscar impostos sonegados por empresas de fora”.

Perguntado se – como acusa a oposição – o projeto cria cerca de vinte novos tributos, Duarte negou. “Gostaria que apresentassem que tributos  são esses. O código tributário não pode ciar um tributo que não existe. Prefeituras só podem ter ISS, IPTU e ITBI”. Ele também negou que haja novo tributo ligado à iluminação pública, que as prefeituras assumirão em janeiro.

Renon contesta: o vereador Renon de Ninô por sua vez contestou a informação do advogado e reafirmou que o novo código vai pesar mais no bolso do contribuinte. “Se o advogado participou da elaboração do projeto está totalmente por fora porque no projeto está clara a criação de novas rubricas tributárias ligadas à iluminação pública”.

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou, nesta terça-feira (23), equipamentos e material pedagógico específicos para as turmas de educação inclusiva, num investimento de R$ 250 mil. 

A entrega aconteceu no auditório da secretaria municipal de educação, na presença de pais de alunos com deficiência, professores das turmas  de educação inclusiva e gestores escolares.

Todas as escolas da rede municipal receberão os materiais. Atualmente Afogados conta com 378 alunos com algum tipo deficiência. 

A inciativa ocorre no momento da semana nacional da pessoa com deficiência, de 22 à 28 de agosto. A abertura da solenidade cobrou com a apresentação toda especial da pequena Júlia, deficiente visual, aluna da Escola Letícia de Campos Góes, que cantou duas músicas,  acompanhada pelo maestro Edinho Oliveira, professor da Escola de música Bernardo Delvanir Ferreira. 

O evento contou também com as presenças da secretária adjunta de Educaçao, Maria José Acioly; da coordenadora municipal de educação inclusiva, Edneri Pereira Cruz; do coordenador do centro de reabilitação, Verandílson Zuza; e de Rejane Aparecida, coordenadora do Centro de apoio educacional multidisciplinar Nívea Galindo.

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou o seu compromisso com a educação, consolidado em ações importantes como o pagamento do piso salarial dos professores, a entrega de fardamento, mochila e kit com material escolar para os alunos, e a entrega de tablets e notebooks para alunos e professores de menor renda. 

“Ampliar o investimento na educação inclusiva é garantir a oportunidade para que todos, sem distinção, tenham acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, garantindo cidadania plena para as nossas crianças com deficiência,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

“Hoje é um dia para celebrar. Esses  instrumentos, esses equipamentos pedagógicos que estão sendo entregues irão ajudar no estímulo cognitivo, sensorial e motor de nossos alunos. Nem as salas especiais que o MEC implantou tem materiais de tanta qualidade quanto esses,” afirmou a coordenadora de educação inclusiva, Edneri Pereira. 

Após a entrega, a terapeuta ocupacional, com especialização em reabilitação física, auditiva, visual e intelectual, Núbia Layane, ministrou uma palestra com o tema “Promoção da saúde da pessoa com deficiência: interação, vínculo e funcionalidade.”

Site CNM

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês.

Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.

Tem início nesta quarta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a gripe influenza. 

A vacinação ocorrerá em todas as unidades básicas de saúde, nos horários de 7h30 ao meio-dia e de 14h às 17h.

O público prioritário dessa campanha é composto por: crianças de 6 meses a menores  de 6 anos; trabalhadores (as) da saúde; gestantes e puérperas; professores (as); idosos acima de 60 anos; pessoas em situação de rua; pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transportes coletivos; e população privada de liberdade.

Tendo em vista a diminuição dos índices de cobertura vacinal e da baixa procura, a secretaria de saúde vai promover, nas redes sociais, uma campanha de sensibilização para a importância das vacinas para a saúde e o bem estar da população. 

A campanha contará com personalidades públicas de Afogados da Ingazeira, a exemplo do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, prefeito Sandrinho Palmeira, pastores de igrejas evangélicas, dentre outros, trazendo depoimentos sobre a importância da vacina.