R.R Soares é intubado por complicações em quadro de Covid-19

Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a iniciativa visa beneficiar cerca de 40 mil pessoas

O Governo de Pernambuco está requalificando os 41,7 quilômetros de extensão da PE-337, no trecho que vai do entroncamento da BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a divisa com o estado da Paraíba, passando pela cidade de Flores.

As intervenções possuem investimento de R$ 26 milhões e são executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A ação, que beneficiará cerca de 40 mil sertanejos, é parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e teve início no dia 21 de abril. A previsão é de que o trabalho seja finalizado em um ano.

“As melhorias na PE-337 beneficiam o município de Flores e atendem também a uma antiga reivindicação da população de Triunfo. A iniciativa proporcionará melhores condições de trafegabilidade na rodovia, reforço na segurança e conforto para seus usuários”, destacou o presidente do DER, Maurício Canuto.

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, realizou visitas a comunidades rurais do município no sábado (18). Na ocasião, o gestor destacou as obras e ações que estão sendo realizadas na zona rural e aproveitou para criticar a política assistencialista.

“Sábado de visitas a zona rural onde importantes entregas estão acontecendo, como também liberação de outras ações, mostrando que políticas públicas se faz ouvindo, discutindo com as comunidades rurais e priorizando seus pleitos, tanto com recursos próprios da Prefeitura como em parcerias e não fazendo política assistencialista de puro caráter eleitoreiro o que só atrasa o nosso município”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.

Bonfim esteve no sítio Riacho da Cobra, onde foi dada ordem de serviço para a construção de uma passagem molhada. A obra irá melhorar o acesso à comunidade, que fica na zona rural do município.

O prefeito também visitou a comunidade de Santana de Lages, onde acompanhou a construção de uma barragem. A obra irá beneficiar diversas famílias da localidade, que terão acesso à água para consumo e irrigação.

Além disso, teve início o recapeamento da estrada do sítio Prazeres e adjacências. A obra é uma parceria da Prefeitura com o deputado federal Carlos Veras e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Triunfo.

Bonfim agradeceu o empenho da presidente do sindicato, Edna Nairan, e de todos os trabalhadores rurais do município.

O prefeito destacou que as obras e ações realizadas na zona rural são importantes para o desenvolvimento do município. “Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população rural, que é tão importante para o nosso município”, afirmou.

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

Em entrevista ao comunicador Aldo Vilela na CBN Recife, a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) disse que não trabalha outra possibilidade senão o projeto de candidatura ao Senado.

A vice-governadora fará ato, na Di Branco Recepções, na próxima segunda-feira (18), para lançar sua pré-candidatura ao Senado. Ela disputa a indicação com os Deputados Federais Carlos Veras (PT) e André de Paula (PSD).

Luciana defendeu seu alinhamento com o presidente Lula e afirmou que essa defesa de seu nome foi feita antes desse anúncio,  em encontro que contou com lideranças de PCdoB, PSB e PT. Luciana é presidente nacional do PCdoB.  Carlos Siqueira e Gleisi Hoffman estiveram no encontro.

Perguntada se poderia disputar uma candidatura a federal ou mesmo novamente a vice na chapa de Danilo Cabral ela rechaçou.  “Já temos um importante espaço com o mandato federal de Renildo Calheiros.  “Esse debate (da candidatura ao Senado) é o que estamos botando na rua”.

Foram trinta e cinco novos casos nas últimas 24 horas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (09.03) foram registrados 35 casos novos para a Covid-19.

São 16 pacientes do sexo masculino, com idades entre 6 e 59 anos e 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 62 anos. 

Entre as mulheres: duas agricultoras, quatro estudantes (1 rede pública e 3 rede privada), três autônomas, duas donas de casa, uma aposentada, uma auxiliar administrativa, uma auxiliar de açougue, uma caixa, uma promotora de vendas, uma advogada, uma recém-nascida e uma sem informação. 

Já entre os homens: quatro estudantes (3 rede pública e 1 rede privada), sete agricultores, um professor (rede pública), um bancário, um autônomo, um servente de pedreiro e um açougueiro.

Hoje, três pacientes do sexo feminino, com idades entre 20 e 35 anos, entram em investigação; e 91 pacientes apresentaram resultados negativos. 

Óbito – Paciente do sexo masculino, 68 anos, aposentado, apresentava hipertensão e problemas renais, foi a óbito no Hospital Regional Emília Câmara na data de ontem (08/03) em decorrência de complicações da Covid-19. 

Hoje, seis pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e Epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.823 pessoas (93,69%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 158 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 12.298 pessoas testadas para covid-19, o que representa 33% da população. 

O município conta agora com 3.013 confirmados, 2.823 recuperados, 158 ativos e 32 óbitos.

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (2.927 casos), 97,14% Graves (86 casos), 2,86%.