R$ 300 mil: Floresta confirma Luan Santana no São João 2015

Encontro reunirá o trade local, nesta quarta, das 8h às 17h

A Empetur leva equipe técnica ao Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira, para realizar capacitação com o trade da região. Das 8h às 17h, os turismólogos estarão na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Turismo de Serra Talhada.

A iniciativa tem como foco atualizar os empresários e gestores de Turismo sobre o sistema do Cadastur, a plataforma de cadastramento de prestadores de serviços ligados ao turismo, como bares, restaurantes, hotéis, guias, receptivos e agências de viagem.

“Esse tipo de capacitação é muito importante porque incentiva à formalização e profissionalização do setor. Serra Talhada é uma cidade cuja economia cresce, é um polo de turismo de eventos, que vai crescer ainda mais com a abertura do seu aeroporto. É muito importante que o trade local esteja inscrito no Cadastur, que é o cadastro nacional, funciona como uma chancela para os equipamentos e serviços”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Ex-prefeito também elogiou prefeito Patriota pela atuação contra o coronavírus.

Com o nome constando na lista de contas rejeitadas do TCU – Tribunal de Contas da União, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

Basicamente Totonho reafirmou o que já havia informado o advogado Walber Agra ao Blog do Nil: “Primeiro que as contas ainda estão em fase recursal. Segundo o fato de constar na lista não significa inelegibilidade. Estou bastante tranquilo quanto a isso”, disse.

Provocado a falar sobre o entendimento com o Prefeito José Patriota para a sucessão municipal, Totonho declarou que são 32 anos de convivência com Patriota na Frente Popular: “Ao longo desses anos já discordamos sobre alguns temas, mas quando o assunto é Afogados da Ingazeira, sempre nos entendemos. A história está aí para comprovar”.

Valadares ressaltou ter sido procurado pelo gestor para uma reunião que durou 4h com presenças do vereador Daniel Valadares e do Procurador do Município Carlos Marques.

Durante o encontro tudo foi levado em consideração, inclusive o momento enfrentado pelo país com crise na saúde, na econômica e na política. “Concordei com Patriota e o nosso compromisso é pela unidade em favor do nosso município”.

Totonho assegurou que o seu nome segue como pré-candidato e que passada a pandemia do Coronavírus ele voltará a sentar com o Prefeito José Patriota para definir como será a formação da chapa que através de consenso na Frente Popular será defendida para governar Afogados.

Sem contar que existe a dúvida sobre a realização ou não das eleições municipais ainda este ano.

Totonho encerrou sua participação elogiando o Prefeito José Patriota no enfrentamento a Covid-19 que segundo ele merece destaque especial por Afogados seguir sem nenhum caso confirmado até o momento.

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 27, que a lei dos direitos autorais é constitucional. Em 2013, o Congresso aprovou uma modificação na lei que ampliou o papel do governo na fiscalização e arrecadação da remuneração recebida pelos artistas por suas obras.

A maioria dos ministros entendeu que a lei não representa interferência indevida do poder público em interesses privados, como alegavam o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e sete de associações de artistas.

O julgamento das ações começou em abril deste ano e, mesmo após já possuir maioria (seis votos) a favor da constitucionalidade da lei, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio anunciou o seu voto nesta quinta e foi o único a se posicionar contra lei. Para ele, a nova legislação fere o princípio de liberdade das associações e, por isso, é inconstitucional. “Inexiste um meio termo. A liberdade das associações está garantida na Constituição e é pressuposto da democracia. Cabe ao Supremo bloquear essa matéria”, disse o ministro.

Histórico

Em 1998, ficou determinado que a gestão dos direitos autorais seria realizada apenas pelo Ecad. Cinco anos depois, após denúncias de fraude, o Congresso aprovou um novo texto que deu ao Ministério da Cultura (MinC) a atribuição de supervisionar e regular as atividades do Ecad.

As ações apresentadas pelo Ecad pediam a retirada de alguns trechos, justificando que as mudanças na lei são inadmissíveis porque admitem controle excessivo do MinC sobre direitos privados. “A necessidade de gestão coletiva desses direitos não os transforma em direitos de interesse público, a demandar tutela estatal”, defendem as ações.

“O MinC não tem legitimidade para mediar conflitos entre particulares. Em nome da eficiência, o Estado amplia seus tentáculos sobre assuntos que não lhe dizem respeito, e mais recursos são despendidos para determinar como particulares devem exercer seus direitos”, sustentou o advogado do Ecad e das entidades, Pedro Paulo Cristofaro.

A representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, sustentou que, sem a fiscalização do MinC sobre a atuação do Ecad, os artistas ficariam desassistidos. “A fiscalização do MinC existe para coibir abusos, excessos, para impedir a disfunção do sistema que possa atingir o artista, o autor, o intérprete e os coautores da obra. Se o Ecad presta um serviço público, é preciso ser fiscalizado”, defendeu.

Vai começar a série de debates que a Rádio Pajeú fará com candidatos a prefeito da região. Dia 19, na próxima sexta-feira, vai ao ar às 10h o Grande Debate, com os candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota. Será o primeiro de dois debates, com o segundo dia 30 de setembro.

Os candidatos foram convidados nesta sexta-feira, atendendo com sobra a exigência mínima de 72 horas antes da realização do embate.

As regras não fugirão muito do clássico modelo neste primeiro embate. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.

A emissora pretende em um pool com emissoras parceiras realizar também debates em outras cidades da região: na mira, Tabira, Serra Talhada, São José do Egito e Ingazeira, para dar alguns exemplos.