Governo homologa licitação para construção de maternidade em Serra Talhada
Por André Luis
O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), homologou o resultado da licitação para a construção de uma maternidade em Serra Talhada. A informação foi publicada neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o aviso, a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 005/2025 foi a Cinzel Engenharia Ltda, em recuperação judicial, que apresentou proposta no valor de R$ 65,12 milhões. O contrato prevê a elaboração e desenvolvimento dos projetos legal e executivo, além da execução das obras da nova unidade.
A licitação foi conduzida pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Engenharia (CELOE) da Cehab e seguiu os parâmetros da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações do órgão. A homologação foi assinada por Paulo Fernando de Lira Júnior, diretor-presidente da Cehab, no dia 22 de agosto.
A construção da maternidade é considerada estratégica para ampliar a rede de saúde da região do Sertão do Pajeú.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Ministro suspendeu expressão ‘após o cumprimento da pena’, contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação. Por Márcio Falcão e Luiz Felipe Barbiéri/G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado (19) um trecho da Lei da Ficha Limpa […]
Ministro suspendeu expressão ‘após o cumprimento da pena’, contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação.
Por Márcio Falcão e Luiz Felipe Barbiéri/G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado (19) um trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena.
O ministro suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena”, contida em um dispositivo da lei que estabelece as regras sobre a inelegibilidade de candidatos.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, para qualquer cargo, os cidadãos que forem condenados, em decisão transitada em julgado (quando não cabem mais recursos) ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.
Com a suspensão do trecho final do dispositivo, na prática, a decisão do ministro evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação por órgão colegiado até quando não houver mais chance de recurso.
“Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão “após o cumprimento da pena”, contida na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990, nos termos em que fora ela alterada pela Lei Complementar 135/2010, tão somente aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”, decidiu Nunes Marques.
Decisão afeta candidaturas de 2020
Conforme Nunes Marques, a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo.
A decisão do ministro foi tomada neste sábado (19), véspera do início do recesso do STF. A íntegra do despacho não foi divulgada. O ministro atendeu a um pedido do PDT.
A decisão atinge condenados por crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente e saúde pública, crimes eleitorais com pena privativa de liberdade, abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, crimes praticados por organização criminosa, entre outros.
Na ação, o partido afirmou ao STF que não estava questionando os propósitos legítimos da Lei da Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular, mas assegurar que o prazo de inelegibilidade da norma seja respeitado “sem o aumento indevido trazido por meio de interpretação que viola preceitos, normas e valores constitucionais tão caros ao Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição”.
“O que se busca por meio da presente ação direta é precisamente a declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto, da expressão normativa cuja interpretação tem acarretado uma inelegibilidade por tempo indeterminado dependente do tempo de tramitação processual – entre a condenação por órgão colegiado e o trânsito em julgado”, afirmou o partido na ação.
Segundo o partido, 2.357 candidaturas foram barradas neste ano com base na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão de Marques deve ter efeito para um número menor de candidaturas.
Do Panorama PE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a cassação da chapa de vereadores do MDB em Buíque nas eleições de 2024. A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, bem como confirmou a decisão anterior que apontou fraude à cota de gênero. Com placar de 7 […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a cassação da chapa de vereadores do MDB em Buíque nas eleições de 2024. A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, bem como confirmou a decisão anterior que apontou fraude à cota de gênero.
Com placar de 7 a 0, os desembargadores seguiram o voto da relatora, Roberta Viana Jardim, e mantiveram a anulação dos votos da legenda. Dessa forma, além da perda dos mandatos de vereadores eleitos e suplentes do partido no município.
A decisão atinge os vereadores Aline de Araújo Beserra Tavares, Daidson Amorim, Djalma Araújo da Silva, José Lopes de Barros Filho, conhecido como Preto Kapinawá, e Vanildo Almeida Cavalcanti, o Dodó.
O julgamento ocorreu de forma virtual, com início no dia 6 de abrilne conclusão nesta sexta-feira, com a apresentação do último voto.
Com a cassação, a Justiça Eleitoral deve determinar a recontagem dos votos para redefinir a composição da Câmara Municipal. De acordo com as estimativas não oficiais, devem assumir as vagas os candidatos Leonardo de Gilberto, Rodrigo da Ótica, Elson, Edeson de Felinho e Viviane de Zezé Leobino. Por fim, o acórdão com a decisão final deve ser publicado nos próximos dias, formalizando a perda imediata dos mandatos.
Foto: Fiocruz Pernambuco/Divulgação Acaba de ser desenvolvida na Fiocruz Pernambuco uma metodologia que visa tornar mais simples e ágil, além de mais barato, o monitoramento das variantes do novo coronavírus. É baseada em uma técnica que já é largamente utilizada e disponível no Brasil e no mundo, o sequenciamento de Sanger – também denominado sequenciamento […]
Acaba de ser desenvolvida na Fiocruz Pernambuco uma metodologia que visa tornar mais simples e ágil, além de mais barato, o monitoramento das variantes do novo coronavírus. É baseada em uma técnica que já é largamente utilizada e disponível no Brasil e no mundo, o sequenciamento de Sanger – também denominado sequenciamento por eletroforese capilar. O artigo com esse achado acaba de ser disponibilizado online como preprint na plataforma MedRxiv.
O teste foi elaborado pela equipe da Fiocruz Pernambuco que realiza o monitoramento de novas variantes do Sars-CoV-2 no estado, utilizando infraestrutura e tecnologia de ponta disponíveis no Laboratório de Nível de Biossegurança 3 (NB3) e no Núcleo de Plataformas Tecnológicas (NPT) da instituição.
O trabalho é realizado a partir de amostras fornecidas pelo Lacen/PE, sob encomenda da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE). O grupo integra também a Rede de Monitoramento Genômico da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz.
Este trabalho assume uma maior relevância quando se observa o surgimento e espalhamento das novas variantes e o recrudescimento da pandemia no Brasil e no mundo.
A explosão de casos de Covid-19 observada em todo o Brasil no mês de março, por exemplo, está relacionada à variante P.1, identificada inicialmente no estado do Amazonas, que vem se espalhando rapidamente pelo país.
“É muito importante que a P.1, assim como todas as outras variantes do novo coronavírus, sejam continuamente monitoradas. Esses dados são fundamentais para o combate à doença, tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto na adaptação das novas vacinas e de testes diagnósticos”, ressalta o técnico em Saúde Pública da Fiocruz Pernambuco, Matheus Figueira Bezerra, autor principal do artigo.
A publicação tem como coautores outros profissionais e uma aluna da pós-graduação em Biociências e Biotecnologia em Saúde, todos da instituição: os pesquisadores Gabriel Wallau (Entomologia e Bioinformática), Marcelo Paiva (Entomologia), Cássia Docena (NPT), Sinval Brandão Filho (Imunologia), Constância Ayres (Entomologia), a técnica Viviane Carvalho (NPT) e a doutoranda em BBS Laís Ceschini Machado.
O estudo aponta que o sequenciamento completo do genoma viral, considerado hoje o padrão ouro para identificação dessas variantes, tem uma execução complexa, apresentando algumas dificuldades ao ser aplicado na vigilância epidemiológica da pandemia.
O custo por amostra é elevado, principalmente em um momento em que a moeda brasileira está desvalorizada. A quantidade de laboratórios no Brasil (e no mundo) que tem um sequenciador de nova geração não é suficiente para atender à demanda atual.
O procedimento para realizar o sequenciamento completo do genoma viral é demorado e a interpretação dos resultados é complexa, sendo necessário o trabalho de profissionais especializados em Bioinformática e o uso de computadores com alta capacidade de processamento de dados, fazendo com que os resultados demorem até semanas para ficar prontos.
Além de tudo isso, alguns itens necessários para o sequenciamento estão em falta nos fornecedores pela alta demanda, o que dificulta o trabalho dos pesquisadores.
Matheus explica que, para contornar essas dificuldades, foi escolhido um trecho pequeno do genoma do vírus para ser sequenciado, que contém informações suficientes para diferenciar as variantes entre si, sem precisar sequenciar as 29 mil bases que compõe o genoma completo do Sars-CoV-2.
Muitas das mutações-chave encontradas nessas variantes mais transmissíveis do vírus acontecem em uma região específica do gene S.
“Após definirmos qual trecho analisaríamos, aplicamos o método em amostras das linhagens P.1, P.2 e B1.1 (esta última utilizada como controle, ou seja, não apresenta as mutações mais importantes atualmente detectadas nas linhagens de preocupação) e comparamos os resultados obtidos com o protocolo de sequenciamento genômico, e observamos que houve 100% de concordância entre eles”.
A grande vantagem dessa técnica é que ela pode ser executada com um aparato tecnológico mais simples, o sequenciamento por eletroforese capilar (ou sequenciamento de Sanger). Além de ser mais rápida, simples e barata, a disponibilidade desses equipamentos é bem maior que dos sequenciadores de nova geração.
O cientista ressalta que a ideia não é substituir o sequenciamento completo do genoma, pois à medida que o vírus vai evoluindo, outras variantes vão surgir e será necessária a cobertura completa desses genomas.
“O objetivo do nosso método é na verdade possibilitar que o monitoramento das variantes seja realizado em uma escala bem maior de amostras, com redução significativa no tempo e custo de processamento”, resume.
A divulgação desse teste visa permitir que sua metodologia possa ser amplamente conhecida e adotada pelo maior número de laboratórios. Isso pode agilizar os resultados desse tipo de análise e fornecer aos gestores da Saúde informações de forma mais rápida sobre a ocorrência dessas variantes, para embasar a tomada de decisões e a adoção das medidas sanitárias pelos governos municipais, estaduais e federal.
Afogados gerou saldo positivo de 40 vagas no período, seguida por Serra Talhada, Triunfo e São José do Egito. O desempenho mais negativo foi registrado em Tabira. Por Juliana Lima O Sertão do Pajeú gerou saldo de 106 vagas de trabalho formais no último mês de janeiro, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados […]
Afogados gerou saldo positivo de 40 vagas no período, seguida por Serra Talhada, Triunfo e São José do Egito. O desempenho mais negativo foi registrado em Tabira.
Por Juliana Lima
O Sertão do Pajeú gerou saldo de 106 vagas de trabalho formais no último mês de janeiro, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED.
O melhor resultado da região foi registrado em Afogados da Ingazeira, com saldo de 40 postos formais. No total, a cidade contabilizou 137 admissões, 97 desligamentos e variação relativa de 1,64%.
Além de Afogados da Ingazeira, obtiveram saldo positivo as cidades de Serra Talhada (20), Triunfo (18), São José do Egito (12), Calumbi (5), Iguaracy (4), Itapetim (4) e Tuparetama (3). Em contrapartida, Brejinho, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha e Solidão ficaram com saldo zerado, enquanto as demais fecharam no vermelho: Santa Cruz da Baixa Verde (-3), Flores (-5), Carnaíba (-11) e Tabira (-29).
No ranking geral das 56 cidades sertanejas, Afogados da Ingazeira ocupa o 7º lugar, Serra Talhada o 10º, Triunfo o 11º, São José do Egito o 13º, Calumbi o 15º, Iguaracy o 16º, Itapetim o 17º, Tuparetama o 19º, Brejinho o 24º, Ingazeira o 29º, Quixaba o 30º, Santa Terezinha o 32º, Solidão o 33º, Santa Cruz da Baixa Verde o 40º, Flores o 46º, Carnaíba o 50º e Tabira o 53º.
Depois de abandonar o palanque do ex-prefeito Dinca Brandino que apoia a Chapa Nicinha e Genedy, o ex-procurador do município de Tabira, Cesar Pessoa, discursou na convenção da Coligação “Unidos pelo Avanço”, parecendo ser um velho integrante do bloco governista que apoia a reeleição do Prefeito Sebastião Dias. Bastante ovacionado durante sua fala, o advogado, […]
Depois de abandonar o palanque do ex-prefeito Dinca Brandino que apoia a Chapa Nicinha e Genedy, o ex-procurador do município de Tabira, Cesar Pessoa, discursou na convenção da Coligação “Unidos pelo Avanço”, parecendo ser um velho integrante do bloco governista que apoia a reeleição do Prefeito Sebastião Dias.
Bastante ovacionado durante sua fala, o advogado, mesmo não sendo candidato a nada, atacou fortemente seu ex-aliado. “Nada é mais fácil do que conseguir as certidões para mais uma candidatura do Prefeito Sebastião Dias, homem transparente e probo. Ao contrário do adversário (Dinca), marcado por improbidades e ficha suja”.
Vamos aguardar os próximos capítulos pois Dinca diz ter documento bomba, provando o porquê da pulada de muro do procurador. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), homologou o resultado da licitação para a construção de uma maternidade em Serra Talhada. A informação foi publicada neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado.
Depois de abandonar o palanque do ex-prefeito Dinca Brandino que apoia a Chapa Nicinha e Genedy, o ex-procurador do município de Tabira, Cesar Pessoa, discursou na convenção da Coligação “Unidos pelo Avanço”, parecendo ser um velho integrante do bloco governista que apoia a reeleição do Prefeito Sebastião Dias.
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