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R$ 10 mil: Desembargador nega recurso e ainda dobra indenização a Dinca Brandino por danos morais a Anchieta Santos

Por Nill Júnior
Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.
Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.

O TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

Os dois lados recorreram : o ex-prefeito para modificar e anular a sentença.  Já o advogado do radialista ingressou  com o recurso adesivo, que estabelece pedido de indenização com base na solicitação anterior e não no valor definido em primeira instância.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

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Por fim votou pelo não provimento da apelação interposta por Dinca e pelo provimento do Recurso Adesivo interposto por Anchieta, decidindo “majorar o valor a título de danos morais para R$ 10 mil”.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Outras Notícias

Postura em debates e pós cadeirada aumentam rejeição a Pablo Marçal

O influenciador Pablo Marçal (PRTB), que aparece em terceiro lugar na nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 19, sobre a intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo, lidera no segmento “rejeição”: 47% dos entrevistados afirmam que “não votariam de jeito nenhum no primeiro turno” no ex-coach. Em comparação ao último levantamento, divulgado em […]

O influenciador Pablo Marçal (PRTB), que aparece em terceiro lugar na nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 19, sobre a intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo, lidera no segmento “rejeição”: 47% dos entrevistados afirmam que “não votariam de jeito nenhum no primeiro turno” no ex-coach.

Em comparação ao último levantamento, divulgado em 12 de setembro, a rejeição ao influenciador oscilou três pontos para cima, na margem de erro do levantamento. Desde o início de agosto, Marçal cresceu 17 pontos em rejeição do eleitor paulistano, quando marcava 30%. Na época, Guilherme Boulos (PSOL) era o mais rejeitado entre os candidatos, com 35% (agora tem 37%).

Só entre 5 e 12 de setembro, intervalo de uma semana, a rejeição a Marçal havia subido seis pontos, registrando a maior subida até agora.

Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto com o período de coleta integralmente posterior ao episódio da cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal, que ocorreu durante o debate da TV Cultura, no domingo, 15. O tucano, ao nível de rejeição, também oscilou para cima, passando de 32% no levantamento da semana passada, aos atuais 35%.

Após Datena, aparecem o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 21% de eleitores que o rejeitam; a deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 14%, e Marina Helena (Novo), com 11%, entre os principais candidatos na corrida eleitoral.

No cenário principal da pesquisa, Nunes aparece com 27% das intenções de voto, Boulos, com 26%, e Marçal, 19%. O Datafolha realizou 1.204 entrevistas presenciais em São Paulo (SP) com eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 16 e 19 de setembro. O índice de confiança é de 95%, a margem de erro de três pontos porcentuais e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o SP-03842/2024.

Celpe é a empresa mais reclamada após retomada do Procon Pernambuco

A sede do Procon Pernambuco retornou com o atendimento presencial no último dia 13 de julho e, de lá pra cá, já foram realizados 969 atendimentos. A empresa com o maior número de reclamações é Celpe, 58 consumidores abriram reclamação contra a Companhia, a grande maioria por conta de cobranças indevidas e/ou abusivas. Os atendimentos […]

A sede do Procon Pernambuco retornou com o atendimento presencial no último dia 13 de julho e, de lá pra cá, já foram realizados 969 atendimentos.

A empresa com o maior número de reclamações é Celpe, 58 consumidores abriram reclamação contra a Companhia, a grande maioria por conta de cobranças indevidas e/ou abusivas. Os atendimentos estão acontecendo de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

O segundo lugar de reclamações, com 35 queixas, está com a Via Varejo, que engloba o grupo Casas Bahia, Ponto Frio e Extra. Neste caso, a maior parte das reclamações é por publicidade enganosa e atraso na entrega do produto. As reclamações são abertas e na sequência são marcadas as audiências para a realização da conciliação entre consumidor e fornecedor.

As outras empresas mais reclamadas completando o ranking das cinco mais, nesse período de 15 dias de atendimento presencial, são: a OI móvel (31 reclamações); Magazine Luiza (26 reclamações); e a Oi Fixo (20 reclamações).

“O órgão está trabalhando com todos os cuidados necessários para evitar aglomerações e, assim, oferecer mais segurança para consumidores e servidores”, explica o gerente de atendimento, Pedro Cavalcanti. No local, foram instaladas placas de acrílico, que separam consumidor e servidor, além de tapete sanitizante e da disponibilização de álcool gel para higienização das mãos.

Mesmo com o retorno do atendimento presencial, o consumidor continua podendo tirar dúvidas e fazer denúncias pelos canais remotos. São eles: 0800.282.1512 e o WhatsApp: (81) 3181.7000.

Lula é o melhor cabo eleitoral em PE. Paulo e Bolsonaro, os piores

Está explicada pela pesquisa Múltipla porque os candidatos Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (SD) declaram o apoio ou invocam o nome do ex-presidente Lula. Ele é o melhor cabo eleitoral das eleições deste ano no estado. No total, 41,3% declararam que votariam com certeza em um candidato apoiado pelo petista, enquanto 17,5% talvez votassem, […]

Está explicada pela pesquisa Múltipla porque os candidatos Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (SD) declaram o apoio ou invocam o nome do ex-presidente Lula.

Ele é o melhor cabo eleitoral das eleições deste ano no estado.

No total, 41,3% declararam que votariam com certeza em um candidato apoiado pelo petista, enquanto 17,5% talvez votassem, dependendo do candidato; 35,4% não votariam de jeito nenhum; 3,4% não levam o assunto em consideração e 2,4% não opinaram.

Sobre votar em nome apoiado por Lula:

Já o poder de transferência do governador Paulo Câmara mostra porque Danilo Cabral tem sido sutil ao tratar do seu apoio. Um total de 55% afirmaram que não votariam de jeito nenhum em um nome apoiado pelo governador. Apenas 16,6% disseram votar com certeza em um nome apoiado pelo governador. Já 20,1% talvez votassem, dependendo do nome. E 4,8% não consideram apoio dele na hora de votar. Só 3,5% não opinaram.

Sobre votar em nome apoiado por Paulo Câmara

Em relação ao presidente Jair Bolsonaro, 17,5% disseram que com certeza votariam em um nome indicado por ele. Um percentual de 9,4% talvez votassem, dependendo do nome. Mas ao todo, 68,1% não votariam de jeito nenhum em nome apoiado por ele. Só 2,3% não levam isso em consideração. E 2,7% não opinaram. 

Sobre votar em nome apoiado por Bolsonaro:

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.

Amupe realiza Assembleia Extraordinária para discutir crise

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, realiza reunião extraordinária nesta terça-feira(28), para discutir com os prefeitos estratégias que possam impedir que a crise financeira dos municípios avancem cada vez mais atropelando as suas tarefas básicas( saúde, educação, segurança pública), entre outras, segundo nota . Essa será uma reunião preparatória […]

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota.
Presidente da Amupe, Jose Patriota.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, realiza reunião extraordinária nesta terça-feira(28), para discutir com os prefeitos estratégias que possam impedir que a crise financeira dos municípios avancem cada vez mais atropelando as suas tarefas básicas( saúde, educação, segurança pública), entre outras, segundo nota .

Essa será uma reunião preparatória para a mobilização que a CNM vai realizar no dia 05 de agosto, com todos os prefeitos em Brasília.

Outra mobilização em pauta é o apoio que a Amupe está prestando para a vinda do “Sarah, vem pra Pernambuco”. O objetivo do movimento é que seja construído em Pernambuco uma unidade do Centro de Referência em Reabilitação Hospitalar Sarah Kubitschek, rede que começou em Brasília e já se estende em vários estados,inclusive no Nordeste.

O movimento já sinalizou para doação do terreno os municípios do Cabo , Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata. Veja a pauta completa:

Programação Assembleia 28 de julho

Vinda de Raquel a Serra Talhada cercada de expectativa

No meu comentário ao Sertão Notícias, da Cultura FM, analisei a vinda da governadora Raquel Lyra a Serra Talhada na próxima quinta. Raquel terá como principal ação, a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma maternidade regional, cuja empresa vencedora do Processo Licitatório nº 005/2025 foi a Cinzel Engenharia Ltda, em recuperação […]

No meu comentário ao Sertão Notícias, da Cultura FM, analisei a vinda da governadora Raquel Lyra a Serra Talhada na próxima quinta.

Raquel terá como principal ação, a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma maternidade regional, cuja empresa vencedora do Processo Licitatório nº 005/2025 foi a Cinzel Engenharia Ltda, em recuperação judicial, que apresentou proposta no valor de R$ 65,12 milhões.

A maior expectativa gira em torno dos aspectos políticos da visita. A prefeita Márcia Conrado irá comparecer à agenda? Essa é uma pergunta, diante do fato de que Luciano Duque hoje é a principal liderança alinhada com a governadora. Como a agenda do Ouvir Para Mudar é institucional, há quem avalie que ela deve ir. Outros entendem que estrategicamente seria melhor enviar Faeca Melo. Ouça no comentário: