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R$ 10 mil: Desembargador nega recurso e ainda dobra indenização a Dinca Brandino por danos morais a Anchieta Santos

Por Nill Júnior

Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.

Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.
Dinca e Anchieta já tiveram alguns encontros após a crítica do ex-prefeito ao radialista em entrevistas na Cidade FM, onde o tratamento foi mais ameno. Na Justiça, o radialista ganhou mais um round na luta por indenização por danos morais.

O TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

Os dois lados recorreram : o ex-prefeito para modificar e anular a sentença.  Já o advogado do radialista ingressou  com o recurso adesivo, que estabelece pedido de indenização com base na solicitação anterior e não no valor definido em primeira instância.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

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Por fim votou pelo não provimento da apelação interposta por Dinca e pelo provimento do Recurso Adesivo interposto por Anchieta, decidindo “majorar o valor a título de danos morais para R$ 10 mil”.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Outras Notícias

João Campos fala com Alckmin sobre drama dos produtores de manga de PE

O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, disse estar atento ao problema dos produtores de manga do Vale do São Francisco, afetados pelo tarifaço imposto por Donald Trump. “Mais de 90% da manga e da uva que o Brasil exporta são produzidas no Vale do São Francisco, especialmente na região de […]

O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, disse estar atento ao problema dos produtores de manga do Vale do São Francisco, afetados pelo tarifaço imposto por Donald Trump.

“Mais de 90% da manga e da uva que o Brasil exporta são produzidas no Vale do São Francisco, especialmente na região de Petrolina e municípios vizinhos. Cerca de 30% dessa produção vai para os Estados Unidos, e a taxação já causou uma queda significativa nos preços, principalmente da manga. Isso afeta diretamente a renda, o emprego e as oportunidades na região”, disse.

Ele conversou com o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“A expectativa é de que esse diálogo avance e traga resultados concretos. Estamos falando de preservar empregos, renda e oportunidades para o nosso Estado”.

Patriota se manifesta sobre débito do Afogados FC com pousada: “Não avalizei”

Por Juliana Lima O deputado estadual José Patriota se manifestou nesta terça-feira (9) sobre a polêmica envolvendo uma pousada e o Afogados Futebol Clube. O dono da AFOS Ppousada, João Batista, acusa o clube de ficar devendo R$ 25 mil na gestão anterior, de Edgar Santos. O assunto ganhou repercussão após entrevista de João Batista […]

Por Juliana Lima

O deputado estadual José Patriota se manifestou nesta terça-feira (9) sobre a polêmica envolvendo uma pousada e o Afogados Futebol Clube.

O dono da AFOS Ppousada, João Batista, acusa o clube de ficar devendo R$ 25 mil na gestão anterior, de Edgar Santos. O assunto ganhou repercussão após entrevista de João Batista a Marcony Pereira, na Rádio Pajeú.

Como teve o nome citado, Patriota comentou o assunto ao programa Manhã Total. Ele disse que é apenas um torcedor do Afogados e que ajuda sempre que possível, mas não tem nada a ver com a dívida que está sendo cobrada ao clube.

“Como é que eu vou pagar uma dívida que eu não fiz, eu não autorizei. Quem fez errado que pague, existe lei pra isso, eu acho que ele tem que buscar e bater na porta certa, o problema é que ele envolveu um monte de pessoas”, disse.

Disse ainda que determinadas pessoas estão usando o assunto politicamente. “Eu lamento muito que algumas pessoas fiquem propositalmente querendo me desgastar”.

ENTENDA O CASO

Durante entrevista à Rádio Pajeú, o dono da AFOS Pousada, João Batista, cobrou um débito deixado pela gestão anterior do Afogados Futebol Clube no valor de R$ 25 mil.

Disse que há algum tempo foi procurado pelo então presidente, Edgar Santos, e pelo deputado estadual José Patriota para alugar quartos da pousada para os jogadores do Afogados Futebol Clube. “Como sou conhecido de Patriota, nem coloquei qualquer questão e aceitei”.

Diz que ao final de tudo, com muito esforço pra receber, o clube ainda ficou devendo R$ 50 mil pra ele. Também que num acordo depois de muito cobrar, a prefeitura através de Sandrinho Palmeira arcou com 50% do valor.

“Edgar, Sargento Matias e Rogério Panta chegaram a dizer que se o clube não honrasse, arcariam com os débitos. Depois Matias me colocou pra falar com João Nogueira, atual presidente, que foi muito grosso comigo. Disse umas coisas que eu não gostei”.

Mesmo tendo dividido em 5 promissórias de R$ 5 mil, não recebeu um centavo. “Estão todas assinadas, mas nem time, nem prefeitura, nem ninguém resolve”. No bolo, reclama de Edgar, Sandrinho, Patriota e de quem está no clube hoje.

OUTRO LADO

O presidente João Nogueira disse que reconhece o débito e dá razão a seu João Batista. Também que os políticos citados por ele não tem nada a ver com o débito. “O débito é do clube, gerado pela gestão passada. Só que seu eu pagar agora, não tenho como colocar o Afogados em campo no pernambucano. Eu quero pagar, mas não posso agora”.

Iguaracy recebe retroescavadeira por meio de emenda de Renildo Calheiros

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), em frente à sede da Prefeitura de Iguaracy, a entrega oficial de uma retroescavadeira adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). O equipamento chega ao município após solicitação feita pelo prefeito Dr. Pedro Alves no dia 11 de fevereiro deste ano. A liberação […]

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), em frente à sede da Prefeitura de Iguaracy, a entrega oficial de uma retroescavadeira adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB). O equipamento chega ao município após solicitação feita pelo prefeito Dr. Pedro Alves no dia 11 de fevereiro deste ano. A liberação da emenda foi aprovada em 29 de abril, e a máquina foi entregue nesta segunda.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da retroescavadeira para a execução de obras e serviços no município. “Quero agradecer ao deputado Renildo Calheiros pelo atendimento ao nosso pedido. Foi uma conquista importante para Iguaracy, e essa retroescavadeira vai ajudar muito nas nossas obras e na melhoria da nossa infraestrutura”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores e membros da equipe de governo. Participaram também os vereadores Bruna Fernanda Torres de Moura Barros, Everaldo Pereira de Queiroz (presidente da Câmara Municipal), Francisco Torres Martins (Chico Torres), José Alex Alves Martins Dias (Lequinho), João Paulo da Silva Almeida (Paulinho CLP) e Simão Rafael de Vasconcelos (Simão do Ônibus).

A solenidade contou ainda com a presença do ex-prefeito Zeinha Torres, atual assessor especial de articulação do Governo de Pernambuco, e do ex-prefeito Dr. Francisco Dessoles.

Segundo a gestão municipal, o novo equipamento será utilizado em ações de infraestrutura, como manutenção de estradas e apoio a obras públicas.

Lucas Ramos: pipeiros que atuam no Sertão recebem até amanhã

O Deputado Estadual Lucas Ramos falou sobre o problema de pagamento dos pipeiros que atuam no Sertão do Estado. “Sobre destinação de R$ 2,3 milhões para pagamento do serviço de abastecimento de água através de carros-pipa, informamos que a Secretaria da Fazenda do Estado encaminhou a ordem aos bancos entre a quinta (20) e sexta-feira […]

pipeirosO Deputado Estadual Lucas Ramos falou sobre o problema de pagamento dos pipeiros que atuam no Sertão do Estado.

“Sobre destinação de R$ 2,3 milhões para pagamento do serviço de abastecimento de água através de carros-pipa, informamos que a Secretaria da Fazenda do Estado encaminhou a ordem aos bancos entre a quinta (20) e sexta-feira (21), portanto o valor estará disponível para saque nesta segunda (24) e terça (25), a depender da instituição financeira”.

Acrescenta: “Mesmo diante das dificuldades econômicas que nosso estado atravessa, buscamos alternativas e apresentamos soluções ao governador Paulo Câmara que, reconhecendo o empenho dos pipeiros em manterem os serviços ativos, direcionou esforços para realizar o pagamento”.

E conclui: “Permaneceremos reivindicando e cobrando a regularização do serviço para que o abastecimento nas cidades afetadas pela forte estiagem não seja interrompido”.

Novas doses de vacinas da Coronavac chegam a Pernambuco

Remessa será destinada à aplicação das primeiras e segundas doses na população a partir dos 18 anos. Pernambuco recebeu mais um reforço para a campanha de vacinação contra a Covid-19. Foram desembarcadas, por volta das 10h deste sábado (23.10), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 68.200 doses do imunizante da Coronavac/Butantan. A […]

Remessa será destinada à aplicação das primeiras e segundas doses na população a partir dos 18 anos.

Pernambuco recebeu mais um reforço para a campanha de vacinação contra a Covid-19. Foram desembarcadas, por volta das 10h deste sábado (23.10), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 68.200 doses do imunizante da Coronavac/Butantan. A remessa foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para divisão de quantitativo por município.

Esta nova remessa deverá ser destinada à aplicação de primeiras e segundas doses na população em geral a partir dos 18 anos. O lote seguirá para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), já na madrugada deste domingo (24), onde as vacinas ficarão disponíveis para a retirada por parte dos gestores municipais.

“Os municípios devem ficar atentos à destinação dessa nova remessa, organizando seus estoques e planejando as estratégias mais eficazes para seguir avançando na vacinação de seus habitantes”, reforçou a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 14.408.080 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.707.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.549.920 da Coronavac/Butantan, 4.977.180 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.