Siga nossas redes sociais:
Notícias

Quixaba: Tião de Galdêncio é multado em R$ 9 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020. 

O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no período, e que apesar de ter sido regularmente notificado não apresentou defesa. 

Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). A atual gestão de Quixaba tem até 30 dias para disponibilizar as informações citadas no Portal da Transparência.

A gestão de Tião já havia sido cobrada por falta de transparência nas informações sobre receitas e gastos da Covid-19. Em 2020, o Ministério Público recomendou que o então prefeito disponibilizasse informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

Já em 2021, o TCE imputou débito no valor de R$ 179.339,12 e multa no valor de  R$ 8.803,50 ao ex gestor, que teve sua prestação de contas de 2017 rejeitada pelo órgão. Entre as irregularidades encontradas à época, destaque para despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a prefeitura.

A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.

Outras Notícias

São José do Egito sedia 6ª Conferência de Saúde

Sob a coordenação do Conselho e da Secretaria Municipal de Saúde, a conferência acontece uma vez a cada quatro anos e tem objetivo de mobilizar a sociedade civil para buscar soluções para problemas recorrentes nos serviços de saúde pública, ofertados no município. Entidades, órgãos públicos, servidores municipais e cidadãos egipcienses participaram da edição de 2017, […]

Sob a coordenação do Conselho e da Secretaria Municipal de Saúde, a conferência acontece uma vez a cada quatro anos e tem objetivo de mobilizar a sociedade civil para buscar soluções para problemas recorrentes nos serviços de saúde pública, ofertados no município.

Entidades, órgãos públicos, servidores municipais e cidadãos egipcienses participaram da edição de 2017, que aconteceu na manhã dessa segunda (21), no auditório do Centro de Inclusão Digital, com as presenças do prefeito Evandro Valadares, secretário de saúde Hugo Rabelo, da gerente regional de saúde Mary Delania e dos vereadores Claudevan Filho e Ana Maria.

A enfermeira Socorro Borborema realizou palestra com o tema “A saúde que queremos.” Quatro grupos de trabalho discutiram melhorias para os vários eixos de atendimento da saúde pública de São José do Egito. Ao fim, foram apresentadas as propostas para que o poder público municipal busca nas esferas, estadual e federal .

PSL e Eliane Oliveira não renderam votos à oposição em ST

Farol de Notícias  O núcleo do Partido Social Liberal (PSL) e a candidata a vice-prefeita na chapa de Socorro Brito (Avante), Eliane Oliveira, não agregaram nada na disputa pelo voto em Serra Talhada. Esta é a análise de um integrante da cúpula da oposição, que lamentou a escolha do PSL como aliado na cabeça de […]

Farol de Notícias 

O núcleo do Partido Social Liberal (PSL) e a candidata a vice-prefeita na chapa de Socorro Brito (Avante), Eliane Oliveira, não agregaram nada na disputa pelo voto em Serra Talhada.

Esta é a análise de um integrante da cúpula da oposição, que lamentou a escolha do PSL como aliado na cabeça de chapa.

Sem querer culpar os neo-aliados, o oposicionista disse, também, que os integrantes do ex-partido de Jair Bolsonaro foram ausentes na campanha.

“Foi um desempenho pífio dos candidatos a vereadores nas urnas, e eu acho que a vice, Eliane Oliveira, não foi muito presente. Faltou sintonia entre Socorro e Eliane. Foi mais uma escolha equivocada nestas eleições”, disse um integrante do grupo de Sebastião Oliveira, pedindo anonimato.

No dia das eleições Socorro e Eliane Oliveira não foram vistas juntas. Informações que chegaram ao Farol é que a candidata passou parte do dia no distrito do Logradouro, na zona rural.

Após as eleições, apenas a candidata, Socorro Brito, emitiu nota reconhecendo a derrota. Eliane e o PSL silenciaram sobre o assunto.

Garantia Safra de Tabira já começa a ser liberado em dezembro

por Anchieta Santos Começa em dezembro a liberação do Garantia Safra para os agricultores familiares de Tabira. Serão pagos R$ 885,00 em cinco parcelas. Falando a Rádio Cidade FM ontem Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Joel Mariano Tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Rural anunciaram que 1.665 famílias serão atendidas pelo Garantia […]

garantia-safra-2

por Anchieta Santos

Começa em dezembro a liberação do Garantia Safra para os agricultores familiares de Tabira. Serão pagos R$ 885,00 em cinco parcelas.

Falando a Rádio Cidade FM ontem Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Joel Mariano Tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Rural anunciaram que 1.665 famílias serão atendidas pelo Garantia Safra 2013/2014.

Além de Tabira também tiveram direito ao Garantia Safra os municípios de Carnaíba, São Jose do Egito, Belmonte, Solidão, Iguaraci, Tuparetama e Ingazeira. Ainda estão em situação de nova avaliação as cidades de Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Triunfo.

Sendo que Calumbi não recebeu o garantia safra porque o prefeito Joelson não pagou a contrapartida do município.

Itapetim: Prefeitura conclui pavimentação de duas ruas no bairro Paulo VI

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas Poeta Antônio Pereira de Moraes e Cláudio Bezerra de Fonte, ambas no Bairro Paulo VI. Na Antônio Pereira foi feita a pavimentação completa, já a Cláudio Bezerra ganhou o calçamento a complementar.  Nos dois locais existia uma grande quantidade de pedras dificultando o acesso. A […]

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas Poeta Antônio Pereira de Moraes e Cláudio Bezerra de Fonte, ambas no Bairro Paulo VI. Na Antônio Pereira foi feita a pavimentação completa, já a Cláudio Bezerra ganhou o calçamento a complementar. 

Nos dois locais existia uma grande quantidade de pedras dificultando o acesso. A transformação foi total trazendo mais qualidade de vida para os moradores.

Governo decide licitar trecho das obras do São Francisco atribuídas à Construtora Mendes Jr

O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou hoje (15/09) a decisão do Governo Federal de iniciar um novo processo de licitação para concluir o trecho das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que estavam sob a responsabilidade da construtora Mendes Júnior. “Deveremos nos próximos dias licitar o trecho que até […]

transposicao-do-rio-sao-francisco-580x387O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou hoje (15/09) a decisão do Governo Federal de iniciar um novo processo de licitação para concluir o trecho das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que estavam sob a responsabilidade da construtora Mendes Júnior.

“Deveremos nos próximos dias licitar o trecho que até então estava com a Mendes Júnior. A mesma sinalizou que não tem mais condição de dar continuidade à sua responsabilidade contratual. Com isto, o Eixo Norte haverá de ser entregue em 2017”, disse o ministro Helder Barbalho. Ele aproveitou para reafirmar a entrega do Eixo Leste do PISF, que cruza Pernambuco chegando até a Paraíba, para ainda este ano.

A modelagem desse processo está sendo construída com o Tribunal de Contas da União (TCU) e tão logo seja finalizada será anunciada pelo Ministério da Integração Nacional.

A Mendes Júnior Trading S.A. demonstrou ao Ministério interesse em transferir os contratos sob sua responsabilidade para outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. A empresa possui dois contratos firmados com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Em função disso, o Ministério formulou uma consulta ao TCU sobre as possíveis alternativas para solucionar o problema. No início de agosto, o Tribunal recomendou à Pasta adotar a medida mais adequada, de forma a garantir que as obras do PISF não sofram descontinuidade.