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Em nota, Prefeitura de Sertânia nega “Trem da Alegria”

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota em resposta à denúncia do vereador Antônio Henrique, o Fiapo (PSB), postada no último dia 27 em nosso blog. Através da nota, a Secretaria de Administração e Tributos de Sertânia esclarece que:

1 – O Projeto de Lei nº 002/2014, de 02 de junho de 2014, aprovado pela Câmara de Vereadores em 30/06/2014, atualiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Sertânia, estabelece as competências dos órgãos, define conceitos e diretrizes, cria cargos públicos e discrimina atribuições, bem como extingue as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Assuntos Jurídicos. Hoje, existe no Município um total de 154 cargos em comissão para preenchimento, conforme estrutura administrativa deixada pela ex-prefeita Cleide Ferreira (PSB), embora nem todos os cargos estejam ocupados. O Governo Guga Lins (PSDB), após avaliação interna e funcional, diagnosticou que alguns setores da Administração precisam ser estruturados para atender melhor a população sertaniense. O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, por exemplo, não existia dentro da Estrutura Administrativa Municipal. A Unidade de saúde, que passa por uma grande obra de ampliação e reforma, investimento de mais de R$ 1.300.000,00, precisará de todo um Organograma Funcional que garanta um bom atendimento a população 24 horas por dia, ou seja:

a)    Diretor de Administração,

b)   Assessor de Administração

c)    Gerente Administrativo,

d)   Gerente do Núcleo de Transporte

e)   Coordenações para atividades diárias daquela Unidade Médica, além de outras funções inerentes a Saúde.

 02 – Os cargos criados na área da saúde não atendem apenas as necessidades de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Eles contemplam o Centro de Saúde da Mulher, a Casa de Apoio em Recife, a Farmácia, o SAMU e o Hospital Alice Gomes Lafayette. Cabe informar que não serão nomeados todos os cargos, apenas o essencial para atender a funcionalidade de cada setor, pois sabemos dos limites estabelecidos por nossa realidade financeira e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Muitos dessas pessoas já ocupam cargos efetivos e comissionados, a Lei vem mudar a nomenclatura, valores das remunerações e dar atribuições, algo que não existia.

Secretário negou que haja trem da alegria no governo Guga Lins (PSDB)
Secretário negou que haja trem da alegria no governo Guga Lins (PSDB)

03 – Duplicamos de quatro para oito as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) e chegaremos a 10 Unidades até 2015. Essa é uma grande conquista da população de Sertânia que passou a ter médicos nos postos de Saúde e atendimento de qualidade. Para que as coisas aconteçam precisamos de equipe técnica valorizada, que faça os projetos para que os recursos cheguem em nosso Município.

IMPACTO FINANCEIRO

A nova estrutura administrativa em tramitação vem após a realização de um processo seletivo, onde estamos contratando apenas o pessoal necessário para o bom funcionamento de cada setor e unidade da Administração Pública. Assim sendo, reduzimos o quantitativo de contratos, que deverá ser verificado no impacto financeiro a menor, após os relatórios de gestão do 2º quadrimestre de 2014. Em referência aos cargos criados, não serão preenchidos enquanto perdurar o limite a maior do gasto com pessoal.

Temos um planejamento a ser cumprido, aprovado pela sociedade no processo eleitoral de 2012. Assumimos um compromisso com a população e com aqueles que fazem o poder constitucional fiscalizador. Afirmo que tivemos muitas dificuldades advindas de dívidas deixadas pela gestão anterior, que chegam a mais de R$ 4.500.000,00, além de convênios suspensos e toda uma estrutura administrativa e funcional sucateada.

Vale salientar, ainda, que estamos montando novos serviços como:

Municipalização do Trânsito;

Estruturação do SAMU;

02 Creches Municipais;

Ampliação dos serviços no Centro de Saúde da Mulher;

Central de Monitoramento e Vigilância Eletrônica;

Central de Processamento de Dados (CPD);

Secretaria de Comunicação;

E outros serviços previstos no Programa de Governo.

Por tanto, afirmo que não existe trem da alegria na Gestão Guga Lins, como afirma de forma leviana o vereador Antônio Henrique (PSB).  Logo ele, que entrou para o quadro de pessoal do Governo do Estado sem concurso público e, o pior,  não dar expediente em lugar algum, ganhando sem trabalhar para a Administração Estadual. TREM DA ALEGRIA era nos governo do seu irmão, Ângelo Ferreira e da sua Cunhada Cleide Ferreira, onde a criação e extinção de secretarias e cargos eram feitas de forma ilegal, através de Decreto, dentro do Gabinete para ninguém tomar conhecimento. É bom lembrar os escândalos que até hoje rondam a Gestão do Grupo do Vereador: desvio de recursos das cisternas, apurados pela PF e CGU, e o desvio dos recursos do Ministério do Turismo.

 Atenciosamente,

Álvaro de Góis Melo

Secretário de Administração e Tributos de Sertânia

Outras Notícias

Em Betânia, o Republicanos lança Aline Araújo para prefeita 

Em Betânia, o Republicanos Pernambuco lançou a ex-secretária de Saúde, Aline Araújo, para prefeita. Presidente estadual licenciado do partido, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) esteve no município, neste sábado (20), na convenção que homologou o nome de Aline; ao lado do prefeito Mário Flor, do advogado Carlos Costa, do presidente do Republicanos […]

Em Betânia, o Republicanos Pernambuco lançou a ex-secretária de Saúde, Aline Araújo, para prefeita. Presidente estadual licenciado do partido, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) esteve no município, neste sábado (20), na convenção que homologou o nome de Aline; ao lado do prefeito Mário Flor, do advogado Carlos Costa, do presidente do Republicanos no estado, Samuel Andrade, e do deputado estadual Jarbas Filho.

“Nossa querida Aline vai representar a força da mulher de Betânia! Eu imagino, Aline, como deve estar passando um filme na sua cabeça. Lembro que, quando conheci Aline, ela se pretensão nenhuma de disputar eleição, ela disse: ‘Silvio, minha grande causa na vida é poder me dedicar às pessoas’. E quis o destino que, além ter sido uma grande secretária de Saúde, você vai ser a grande prefeita da história de Betânia”, destacou Silvio Costa Filho.

Gilson Bento lidera cenários em Brejinho, diz Múltipla

O Instituto Múltipla aferiu como está a preferência do eleitor a um ano da eleição municipal. A pesquisa ouviu 220 entrevistados e analisou alguns cenários na cidade. A primeira constatação é a de que o prefeito Gilson Bento tem uma posição no momento de vantagem em relação aos principais opositores, inclusive o mais forte deles, […]

O Instituto Múltipla aferiu como está a preferência do eleitor a um ano da eleição municipal. A pesquisa ouviu 220 entrevistados e analisou alguns cenários na cidade.

A primeira constatação é a de que o prefeito Gilson Bento tem uma posição no momento de vantagem em relação aos principais opositores, inclusive o mais forte deles, o filho do ex-prefeito Ze Vanderlei, Túlio Carvalho.

Na simulação em que estão Gilson e Túlio, o prefeito lidera os levantamentos com 62,7% contra 20,9% de Túlio. Brancos e nulos somam 2,7%, indecisos são 12,3%. Não opinaram 1,4%.

Quando o vereador Chico Dudu é incluído no levantamento, Gilson tem 60,5% contra 17,7% de Tulio Carvalho e 1,8% de Chico Dudu. Brancos e nulos somam 3,6%. Indecisos são 14,1%. Não opinaram 2,3%.

Outro indicativo: o Múltipla perguntou se Gilson Bento merece ser reeleito. Para 78,6% ele merece um segundo governo, contra 11,4% que dizem não merecer e 10% que não opinaram.

Avaliação de gestão

O Múltipla também quis  aferir a avaliação da gestão Gilson Bento. Quando perguntou se a população aprova ou não a gestão, 85,5% disseram aprovar, 9,1% afirmaram desaprovar e 5,5% não opinaram.

Ao classificar a gestão, 37,7% disseram ser ótima, 45,9% dizem ser boa, 10% afirmam ser regular. Classificam como ruim 1,4%, péssimo 3,6% e não opinaram 1,4%.

Lula e Raquel

A governadora Raquel Lyra também foi avaliada: para 33,2% seu governo é regular. Consideram a gestão boa, 15,9% contra 1,8% que dizem ser ótima. Acham o governo ruim 13,6% e péssimo, 12,3%. Nesse cenário, 23,2% não opinaram.

Já o governo Lula é bom para 46,8%, ótimo para 16,4%, regular para 19,1%, ruim para 3,2% e péssimo para 8,6%. Não opinaram 5,9%.

Secretária promete recapeamento da PE 337

Na agenda que teve essa semana no Pajeú, a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado Fernandha Batista vistoriou os trabalhos de manutenção dos vinte e sete  quilômetros de extensão da PE-337, que liga o distrito de Sítio dos Nunes a sede do município de Flores. Ela foi recebida pelo os prefeitos, Marconi Santana e […]

Com foto e informações de Júnior Campos

Na agenda que teve essa semana no Pajeú, a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado Fernandha Batista vistoriou os trabalhos de manutenção dos vinte e sete  quilômetros de extensão da PE-337, que liga o distrito de Sítio dos Nunes a sede do município de Flores.

Ela foi recebida pelo os prefeitos, Marconi Santana e João Batista de Flores e Triunfo.

“A gente dividiu a PE-337 em duas etapas. A primeira com estre trabalho emergencial que tem um orçamento em R$ 700 mil e tem outra equipe atuando na atualização e readequação do projeto. Então, de fato, a solução da PE-337 é uma restauração e necessita um trabalho bem complexo. Para publicar essa licitação precisamos atender a legislação. Até o final de janeiro vamos concluir este projeto para publicar”.

Sobre o andamento do projeto para construção da ponte do Bairro Alto Pedro de Souza, a Secretária de Infraestrutura adiantou que, na primeira quinzena de novembro espera concluir o projeto.

Já o prefeito Marconi Santana voltou a defender as ações de intervenção na PE-337 e execução do projeto da ponte do Alto Pedro de Souza, como fundamentais para o fortalecimento do turismo e continuidade do crescimento de Flores.

“São duas obras importantes; uma para Flores e outra que vai para região toda. A redenção do município de Triunfo depende dessa estrada, e isso vai possibilitar a volta do aquecimento do turismo para nossa região, principalmente para Flores e Triunfo. Com ajuda do nosso governador e da nossa secretaria estamos celebrando essa grande essa grande vitória para Flores e região”, disse.

João Batista destacou os projetos e pleitos conjuntos dos dois municípios.  Ainda cobrou a continuidade dos trabalhos, visando atender as regiões que fazem divisa com o Estado da Paraíba, ainda dentro do território de Triunfo.

PGR pede suspensão de liminar que permite que Demóstenes concorra nas eleições

Da Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo […]

Ex-senador Demóstenes Torres (Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Argumentos

Para Raquel Dodge, a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. A via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à turma.

Outro aspecto questionado no recurso foi o fato de o ministro Dias Tofolli ter sido o escolhido para apreciar o pedido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. O fundamento legal para não admitir esta prevenção é o mesmo que definiu o não cabimento da reclamação: a decisão judicial posterior ao ato reclamado não gera prevenção”, diz.

A procuradora-geral acrescenta que a decisão do Senado Federal pela cassação do  então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes e a Lei Complementar nº 64/90, que estabeleceu hipóteses de inelegibilidade.

Ex-procurador nega que tenha feito qualquer crítica a Dinca em convenção

Falando ao blog agora a pouco, o ex-procurador do município de Tabira,  César Pessoa, comentou a notícia sobre o seu discurso na convenção da Coligação “Pra Tabira Continuar Mudando”, do candidato a reeleição Sebastião Dias. “Não fiz nenhuma crítica ao ex-prefeito (Dinca). Apenas elogiei o prefeito Sebastião Dias pr ser pessoa limpa e proba, mas […]

nota procurtadorFalando ao blog agora a pouco, o ex-procurador do município de Tabira,  César Pessoa, comentou a notícia sobre o seu discurso na convenção da Coligação “Pra Tabira Continuar Mudando”, do candidato a reeleição Sebastião Dias.

“Não fiz nenhuma crítica ao ex-prefeito (Dinca). Apenas elogiei o prefeito Sebastião Dias pr ser pessoa limpa e proba, mas não fiz nenhuma comparação”.

Ele nega que tenha dito, mesmo sem citar nome, que Brandino estivesse, marcado por improbidade  e por ser ficha suja. “Nem falei em ex-prefeito. Só quis destacar que nunca foi tão fácil tirar certidões negativas”, afirmou.