Quixaba: TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2017

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) divulgou o mês que vai dar início às apurações do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) 2020.

A informação é da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto de transparência e participação social, tocado em parceria com a União Europeia, o Gestão Cidadã.

A apuração, segundo o TCE, vai começar no mês de maio, e a partir deste ano de 2020, o índice será medido a cada dois anos.

O levantamento tem por objetivo avaliar os canais oficiais de transparência das prefeitura e câmaras municipais, para estimular a melhoria da transparência pública.

O desempenho das ferramentas utilizadas pelos poderes para passar a informação clara e concisa a população são avaliadas em cinco categorias: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

No Índice divulgado pelo TCE ano passado, 14 dos 16 municípios que o Gestão Cidadã atua, por meio capacitações e acompanhamentos contínuos com as controladorias municipais, atingiram a categoria desejado do ITMPE.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “as prefeituras pernambucanas entenderam que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas”, enfatizou.

A Amupe já havia alertado os municípios pernambucanos quanto à transparência em relação ao combate à Covid-19.

Este ano, o TCE também vai avaliar a transparência neste quesito. De acordo com o Tribunal, “será observado o cumprimento de alguns tópicos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, especialmente no que diz respeito à imediata divulgação, em sítio oficial específico, das contratações ou aquisições realizadas através de dispensa de licitação, como estabelece a Lei”. 

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a cada análise os municípios pernambucanos, inclusive os do projeto Gestão Cidadã, estão melhorando no ranking. Há articulação contínua com os controladores para realização de monitoramento de suas ferramentas de transparência que serve de teste para a apuração do TCE”, concluiu.

Para a Amupe, uma gestão cidadã deve reforçar as ações de transparência mesmo em momentos de pandemia.

O ministro do ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, abriu na manhã desta segunda-feira (30) a primeira sessão da COP21, a cúpula do clima de Paris. Em seu discurso, o ministro, que representa o país onde a COP foi realizada no ano passado, agradeceu aos franceses por terem mantido a realização do encontro diante das adversidades.

“Se estamos aqui hoje é porque podemos lutar tanto contra as mudanças climáticas quanto contra o terrorismo”, afirmou, ao passar a liderança do encontro para Laurent Fabius, ministro das relações exteriores da França, que conduzirá o encontro.

Com isso, começa formalmente a negociação para o próximo acordo global de redução de emissão de gases do efeito-estufa.

Cerca de 150 chefes de estado já estão no centro de conveções de Le Bourget, ao norte de Paris, onde é realizado o encontro. O governo francês reforçou o policiamento em hotéis, aeroportos e fechou diversas ruas na cidade para circulação de autoridades.

Ocorrendo menos de três semanas depois dos atentados terroristas que deixaram 130 mortos em Paris, o comparecimento de lideres nacionais foi considerado um sucesso. (G1)

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça (12), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2020.

Como interessados Sávio Torres, Diógenes José da Silva e José Josivaldo Rufino da Silva.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação com ressalvas das referidas contas de Sávio Torres.

Ainda fez determinação e acatou a sugestão do Ministério Público de Contas pela aprovação.  A informação é do Afogados On Line.

O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma pesquisa com os associados à entidade, buscando as opiniões sobre a possibilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil no município em novo endereço.

Esta foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal em sediar a nova agência no estabelecimento onde funcionava o antigo Açougue Municipal, localizado na Rua José Martins, ao lado do Laboratório Maria do Carmo, e para tomada de decisão foi solicitada à NDL Carnaíba a realização de pesquisa com o comércio local.

A pesquisa em um total de 45 empresas resultou em 85% de aprovação dos comerciantes entrevistados, 7% em desfavor desta decisão de nova localização da agência e 8% não opinaram.

Carnaíba está sem agência bancária do Banco do Brasil desde o dia 2 de fevereiro de 2018 após um ataque de bandidos que explodiram a agência que posteriormente foi demolida.

Por Anchieta Santos

Antes aliado e hoje adversário crítico do Governo Sebastião Dias (PTB), o empresário tabirense Paulo Manú pelo menos em uma coisa concorda com o gestor: a cobrança de fidelidade dos chamados cargos de confiança.

No último dia do ano de 2015, Paulo Manú falou a Rádio Cidade FM, onde reafirmou que não apoiará a reeleição do poeta, assim como também, defendeu que quem não estiver afinado com o projeto do prefeito, entregue o cargo. O comentário foi feito diante da notícia de que o Prefeito Sebastião Dias agora em janeiro vai cobrar fidelidade dos detentores de cargos de confiança.

Manú assegurou que logo depois do carnaval o ex-prefeito Josete Amaral passará a coordenar o processo sucessório e entrará de cabeça na construção de uma nova candidatura. Para completar num recado claro contra as pré-candidaturas do prefeito Sebastião Dias e de Nicinha, esposa do ex-prefeito Dinca Brandino, Paulo depois de admitir que não aceita ser candidato, disse que a população tabirense precisa abrir os olhos contra quem já governou e não fez a cidade avançar e para 2016 precisará votar em um novo projeto, para que Tabira mude verdadeiramente.