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Afogados Prefeitura e Sebrae promovem encontro sobre compras governamentais a pequenos. Entenda:

Por Nill Júnior

Sala do Empreendedor Sebrae

Sala do Empreendedor Sebrae
Sala do Empreendedor Sebrae

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, promove nesta sexta (06), a primeira edição do “Fomenta Afogados”. O evento tem por objetivo aproximar os órgãos públicos existentes no município, em todas as esferas de governo, dos pequenos negócios e dos empreendedores de Afogados da Ingazeira.

“Será uma oportunidade de promover rodadas de negócios entre os gestores responsáveis pelas compras governamentais dos que produzem em pequena escala, mas não sabem como vender para os governos”, destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Além da Prefeitura de Afogados, participarão representantes dos setores de compras da CIRETRAN, GERES, GRE, IFPE, COMPESA, dentre outros órgãos públicos instalados no município. Foram distribuídos convites para os empreendedores locais. A participação no evento é aberta a todos os interessados, independente de terem recebido ou não o convite formal.

A abertura será no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados. Na parte da manhã, o público será dividido em dois grupos: gestor público e fornecedor, e participarão de atividades em separado.

Os gestores públicos, até 13, participarão, no auditório da câmara, de uma capacitação para compreender as alterações na legislação que regula as compras públicas, especificamente no tocante às licitações exclusivas, cotizadas e as subcontratações direcionadas aos microempreendedores individuais.

Já os fornecedores, nesse mesmo horário, só que no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, participam de atividades relacionadas às oportunidades de negócios nas compras governamentais e os benefícios da Lei Complementar nº 123/06 para o empreendedorismo local.

Nesse mesmo local, das 14 às 18h, os organizadores promoverão uma rodada de negócios entre os gestores públicos e os fornecedores presentes. Desde a inauguração da sala do empreendedor, em Agosto, a Prefeitura tem intensificado, em parceria com o SEBRAE, o trabalho de formalização dos microempreendedores e dos pequenos negócios, fortalecendo a atividade no município e buscando incentivar o seu desenvolvimento através das compras governamentais.

Outras Notícias

População de Afogados da Ingazeira é de 40.241 pessoas, aponta o Censo do IBGE

A população da cidade de Afogados da Ingazeira chegou a 40.241 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 14,69% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do Censo também revelam que a população do […]

A população da cidade de Afogados da Ingazeira chegou a 40.241 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 14,69% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado de Pernambuco, a população é de 9.058.155, o que representa um aumento de 2,98% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Afogados da Ingazeira está: na 41ª colocação no estado; na 229ª colocação na região Nordeste; e na 808ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Afogados da Ingazeira tem uma densidade demográfica de 106,54 habitantes por km² e uma média de 2,71 moradores por residência. As informações são do g1.

Supremo julga ação sobre medidas contra parlamentares quarta

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar. O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar.

O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias em razão da decisão da Primeira Turma do STF, que, por 3 votos a 2, decidiu afastar Aécio Neves (PSDB-MG) e o proibiu de sair de casa no período noturno.

O artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contestou nesta semana o uso do Código de Processo Penal contra detentores de foro privilegiado.

“Quem julga ministro do Supremo é a Constituição. Quem julga parlamentar federal, senador e deputado federal, é a Constituição. Não é a legislação ordinária que julga membros do Poder Judiciário e nem é a legislação ordinária que julga membros do Poder Legislativo federal, no caso deputados e senadores”, declarou o peemedebista.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão.

A relação do Supremo com o Congresso ficou estremecida após o caso Aécio Neves. Muitos parlamentares, especialmente aqueles que respondem a inquéritos, posicionaram-se contra a cautelar imposta ao senador tucano.

A questão está na pauta do Senado, que adiou para o próximo dia 17 de outubroa sessão para analisar a decisão da Suprema Corte.

Porém, o julgamento da ação sobre medidas cautelares contra parlamentares, previsto para a próxima quarta, pode vir a ser uma saída para o conflito. Os presidentes do Senado, Eunício, e do Supremo, Cármen Lúcia, debateram o tema nesta semana em busca de uma solução para o impasse.

Em parecer da Advocacia-Geral do Senado encaminhado na última quinta-feira (5) ao Supremo, a Casa legislativa afirmou que qualquer cautelar contra senador ou deputado é inconstitucional e que nenhum parlamentar pode ser suspenso por ato do judiciário.

“A cautelar de suspensão de função pública, seguramente, não pode ser aplicada aos membros do Congresso Nacional. A conclusão ganha ainda mais força quando se recorda que a Constituição não autoriza a perda automática de mandato em caso algum. Mesmo quando há condenação judicial transitada em julgado, é preciso uma declaração da Casa Parlamentar, observados a ampla defesa e o contraditório, para que o membro do Congresso Nacional perca o mandato”, diz trecho do documento.

“Por essas razões, é descabida a aplicação de medidas cautelares penais aos membros do Congresso Nacional no curso do mandato”, completa o parecer.

Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, o STF tem poder contra qualquer cidadão, ainda mais quando se trata de um de um agente público, como um parlamentar.

“A partir do momento em que você parte de fortes indícios de autoria e de materialidade do crime, o Supremo tem essa prerrogativa de afastar o senador, na minha opinião baseada na Constituição, uma vez que ele é um agente público, ou seja, exerce uma função pública, mesmo que de natureza eletiva, quer dizer, política. Embora transitória [a função pública], ele é obrigado a obedecer a um dos princípios [da Constituição] que é o princípio da moralidade”, disse a jurista à TV Globo.

Maioria ainda com Nelly na disputa da Câmara de Vereadores

Em reunião ontem na residência da Presidente da Câmara Nelly Sampaio ficou provado que a chapa I tem maioria para o pleito do dia 22 de outubro. A informação foi ao ar hoje no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Anchieta Santos. Na disputa pela reeleição Nelly recebeu os companheiros da futura […]

Em reunião ontem na residência da Presidente da Câmara Nelly Sampaio ficou provado que a chapa I tem maioria para o pleito do dia 22 de outubro.

A informação foi ao ar hoje no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Anchieta Santos.

Na disputa pela reeleição Nelly recebeu os companheiros da futura mesa Djalma das Almofadas e Alan Xavier e ainda Marcos Crente, Didi de Heleno e Marcílio Pires. O grande ausente, claro, foi o vereador Dicinha do Calçamento por motivo já conhecido.

Com isso cai por terra a articulação que  resultou na formação de uma chapa que, esperava-se, poderia derrubar a presidente e candidata a reeleição.  A chapa II ficou definida com Aldo Santana (Presidente), Aristóteles Monteiro (Primeira Secretaria) e Cleber Paulino (Segunda Secretaria).

A eleição vai acontecer no próximo dia 22 de outubro. A chapa I liderada por Nely Sampaio leva vantagem, pelo menos se não acontecer alguma reviravolta. Propostas e cantadas republicanas ou não podem estar acontecendo de um lado e de outro.

Exclusivo: Augusto e Ecleriston dizem não à disputa em São José do Egito

O blog apurou detalhes da reunião da bancada de vereadores da situação com os possíveis candidatos a sucessão do prefeito Evandro Valadares (PSB), em São José do Egito. Estiveram presentes todos os vereadores da situação:  Alberto de Zé Loló, Doido de Zé Vicente, Henrique Marinho, Gerson Souza, David, Prato de Papa, Tadeu do Hospital, Patrícia de […]

O blog apurou detalhes da reunião da bancada de vereadores da situação com os possíveis candidatos a sucessão do prefeito Evandro Valadares (PSB), em São José do Egito.

Estiveram presentes todos os vereadores da situação:  Alberto de Zé Loló, Doido de Zé Vicente, Henrique Marinho, Gerson Souza, David, Prato de Papa, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e Beto de Marreco. O encontro aconteceu na Fazenda do líder do governo, Alberto de Zé Lolo.

Segundo vereadores governistas consultados pelo blog, foram realizadas duas reuniões. A primeira na noite desta quinta-feira (18) com o vice-prefeito e cardiologista Ecleriston Ramos (PSB).

Ele elencou motivos pessoais, familiares e profissionais e informou que não seria candidato e estaria a disposição para ajudar o grupo na eleições de 2024.

Na segunda reunião, nesta manhã de sexta-feira (19), já com o atual prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), ele também informou que não iria para a disputa, por motivos pessoais.

Segundo apurado, Augusto reclama ter sido “rifado” da disputa pelo Secretário de Saúde Paulo Jucá, genro de Evandro,  pela filha do prefeito e Secretária de Ação Social Isabela Valadares, e pela Secretária de Finanças e prima do prefeito, Luísa Siqueira. A rusga entre o grupo de Paulo e Augusto ficou pública nos últimos meses.

Segundo o blog apurou a decisão de Ecleriston seria irreversível.

No caso de Augusto, mesmo este afirmando que não seria candidato, ainda restaria uma pequena possibilidade no seu retorno à disputa, caso resolvidos os problemas familiares.

Os vereadores estão reunidos com o prefeito Evandro e com o Secretário de Saúde Paulo Jucá para tentar resolver toda essa celeuma, tentando apaziguar os ânimos entre Jucá e Augusto.

Sem eles,  suge um quarto nome. O nome do empresário Edilio Lira foi ventilado, porém, o mesmo também disse não, conforme nota do blog.

Agora, um quarto nome ventilado seria o do odontólogo George Borja, sócio e amigo pessoal de Paulo Juca. Também sobrinho do ex-vereador Nenen de Zé Dudu. Ele pode encabeçar a chapa se não houver o cachimbo da paz entre Paulo e Augusto.

Governo amplia crédito para motociclistas de aplicativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (12) o programa Move Motos. O programa é uma linha de crédito para motociclistas de aplicativos que desejam financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou com projeto de investimento voltado à produção no país. “Os motociclistas de aplicativo deixaram de ser a […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (12) o programa Move Motos. O programa é uma linha de crédito para motociclistas de aplicativos que desejam financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou com projeto de investimento voltado à produção no país.

“Os motociclistas de aplicativo deixaram de ser a última força de trabalho considerada invisível neste país. Eles passarão a ser tratados como cidadãos e cidadãs”, disse Lula.

O Move Motos segue os mesmos moldes do Move Aplicativos, que tem como público-alvo motoristas de aplicativos e taxistas interessados em financiar carros.

Essas linhas de crédito são uma expansão do Move Brasil, criado para viabilizar a renovação de frotas no país, por meio de facilidades de financiamento.

Outros benefícios

O financiamento inclui a possibilidade de aquisição de seguro para garantir o pagamento da dívida, para o caso de imprevistos que impeçam o contratante de continuar pagando o financiamento (seguro prestamista).

Também está previsto financiamento de capacetes, bem como para a aquisição de baterias pontos de carga elétrica. Tudo será disponibilizado a partir da plataforma oficial gov.br/movebrasil.

Durante o evento, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a presença dos trabalhadores simboliza uma mudança de reconhecimento.

“Hoje, pela presença de vocês aqui no Palácio, nós estamos completando possivelmente a última força de trabalho considerada invisível neste país, que agora está deixando de ser invisível e passa a ser tratada como cidadã e cidadão de primeira classe”, disse o presidente.

Durante a cerimônia, Lula demandou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que, no prazo de 30 dias, se organizem de forma a preparar seus funcionários para atenderem, de forma proativa e sem burocracia, os interessados em obter financiamentos para adquirir seus veículos.

“Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer que não são mais invisíveis. Estão aqui para serem enxergados. Se não estiver dando certo, procurem o governo, procurem os bancos”, afirmou o presidente.

Lula ainda defendeu campanhas de educação no trânsito para melhorar o relacionamento entre motoristas e motociclistas.

Juros

Segundo o Planalto, a taxa a ser cobrada para financiamento dos veículos será de 12,5% ao ano, o que corresponde a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.

O financiamento será de 100% do valor do veículo, o que possibilita a aquisição sem necessidade de pagamento de entrada.

Para acessar o financiamento, estão previstos alguns requisitos mínimos, como seis meses de cadastro na plataforma oficial, e no mínimo, 100 corridas realizadas. Para os profissionais celetistas, são necessários seis meses de exercício na atividade.

Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

Está prevista também que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal criem um calendário de feirões a partir de 13 de julho, em polos específicos, com a participação de concessionárias e instituições financeiras interessadas em fazer negócios.

Move Brasil

No primeiro dia de operações, R$ 3,2 bilhões em crédito foram contratados pelo Move Brasil, dos R$ 21,2 bilhões colocados à disposição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar os recursos. No caso do Move Máquinas Agrícolas, R$ 10 bilhões estão à disposição para micro e pequenos empreendedores.

Move Aplicativos

No caso do Move Aplicativos, 740 mil profissionais já atenderam aos requisitos para acessar a linha de financiamento com as condições mais favoráveis. A análise do crédito e contratação com os bancos começa em 19 de junho.

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que também vai operacionalizar a medida.

Para se habilitar, o motorista precisa preencher cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, o trabalhador será informado se poderá participar do programa.