Quinta-feira de muita chuva no Sertão

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

O novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio da Silva, fez na manhã desta terça-feira (5), uma visita institucional ao prefeito do município, Alessandro Palmeira. 

Foi a primeira reunião após a posse episcopal, ocorrida no último sábado. O bispo esteve acompanhado do Padre Gilvan Bezerra, pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  Sede da Diocese, e de representantes do Instituto Fênix, que atua na ressocialização dos egressos do sistema prisional e na geração de oportunidades para estes e seus familiares. 

Na pauta, o estabelecimento de parcerias para ações sociais nas mais diversas áreas e a abertura de um canal de diálogo com os demais prefeitos dos municípios que compõem a Diocese, uma vez que o prefeito de Afogados também é vice-presidente do Consórcio de Municípios do Pajeú. 

“Foi uma diálogo muito produtivo. O novo Bispo é um homem inteligente, bem-humorado, e muito sensível às causas dos povo, sobretudo dos menos favorecidos, e tenho a certeza que poderemos firmar parcerias importantes com a nossa Diocese,” destacou o prefeito Alessandro Palmeira.

Representando a gestão municipal, também estiveram presentes o vice-prefeito Daniel Valadares e o procurador do município, o advogado Carlos Marques.

Ex-titular da Justiça está nos Estados Unidos; ele foi exonerado de pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres.

Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois. Ele não estava no Brasil no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.

O ex-ministro ainda está nos EUA. O retorno estava previsto para o fim do mês. A Polícia Federal deve cumprir a prisão no momento da chegada de Torres ao Brasil.

Ainda no domingo, ele foi exonerado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A decisão foi dada em resposta a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que solicitou a detenção em flagrante de Torres e de demais agentes públicos que tiveram participação ou se omitiram para facilitar a invasão dos prédios dos Três Poderes.

O pedido cita a violação ao Estado democrático de Direito como base para solicitar a prisão.

A AGU ainda solicitou a investigação e responsabilização civil e criminal dos responsáveis de atos ilícitos neste domingo, sendo “indispensável a determinação de apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos”.

Os pedidos foram encaminhados a Moraes, que é relator das investigações sobre atos antidemocráticos no STF.

Nesta terça (10), o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli afirmou que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, naquele momento comandadas por Torres.

A afirmação também foi feita pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo ele, o efetivo da PM na Esplanada no dia dos ataques era menor do que o necessário para conter os golpistas.

“Havia um efetivo planejado e um efetivo real, em um certo momento esse efetivo era 3 ou 4 vezes menor que o planejado. Por que aconteceu isso? Realmente a cadeia de comando da polícia do DF que vai responder”, disse Dino.

Integrantes do governo federal relatam à Folha que, no sábado (7), foi realizada uma reunião com representantes da segurança do DF. Nesse encontro, segundo essas pessoas, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) garantiu a segurança da Esplanada dos Ministérios. As informações são da Folha de S.Paulo.

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste sábado (2) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos nove cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Marina, Joaquim Barbosa, Temer e Meirelles):

• Lula (PT): 34%
• Jair Bolsonaro (PSC): 17%
• Marina Silva (Rede): 9%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
• Ciro Gomes (PDT): 6%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 3%
• Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
• Michel Temer (PMDB): 1%
• Henrique Meirelles (PSD): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 12%
• Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Joaquim Barbosa):

• Lula (PT): 37%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 6%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 3%

Cenário 3 (com Meirelles):

• Lula (PT): 37%
• Jair Bolsonaro (PSC): 19%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Henrique Meirelles (PSD): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 5%

Cenário 4 (com Marina):

• Lula (PT): 36%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Marina Silva (Rede): 10%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 13%
• Não sabe: 2%

Cenário 5 (com Doria e Marina)

• Lula (PT): 36%
• Jair Bolsonaro (PSC): 18%
• Marina Silva (Rede): 11%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• João Doria (PSDB): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 14%
• Não sabe: 2%

Cenário 6 (sem Lula, com Joaquim Barbosa):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Ciro Gomes (PDT): 12%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 8%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 28%
• Não sabe: 4%

Cenário 7 (sem Lula, com Meirelles):

• Jair Bolsonaro (PSC): 22%
• Ciro Gomes (PDT): 13%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 12%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 3%
• Henrique Meirelles (PSD): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 2%
• Guilherme Boulos (sem partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 30%
• Não sabe: 5%

Cenário 8 (sem Lula, com Marina):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Marina Silva (Rede): 16%
• Ciro Gomes (PDT): 12%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Alvaro Dias (Podemos): 5%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 25%
• Não sabe: 3%

Cenário 9 (sem Lula, com Doria e Marina):

• Jair Bolsonaro (PSC): 21%
• Marina Silva (Rede): 17%
• Ciro Gomes (PDT): 13%
• João Doria (PSDB): 6%
• Alvaro Dias (Podemos): 6%
• Fernando Haddad (PT): 3%
• Manuela D’Ávila (PCdoB): 2%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• Guilherme Boulos (Sem Partido): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Em branco/nulo/nenhum: 27%
• Não sabe: 3%

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Como houve alteração dos cenários pesquisados, não é possível comparar diretamente o resultado desta pesquisa com a anterior, realizada pelo Datafolha em setembro (naquele mês, em um dos cenários, Lula registrou 36%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 14%).

Simulações de 2º turno:

(29 e 30 de novembro)

• Lula 52% x 30% Alckmin
• Lula 48% x 35% Marina
• Lula 51% x 33% Bolsonaro
• Alckmin 35% x 33% Ciro
• Marina 46% x 32% Bolsonaro