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Maria Arraes apresenta projeto de lei para certificar empresas que promovem saúde mental

Por André Luis

Em vez do silêncio e do estigma, a empatia e a ação. No contexto do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 4.358/2023, que busca transformar o cenário corporativo brasileiro, incentivando empresas a priorizarem a saúde mental de seus colaboradores. 

A iniciativa visa instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, reconhecendo companhias que adotam medidas concretas em prol do bem-estar dos funcionários para promover um ambiente de trabalho mais saudável e integrativo. “O grande propósito deste PL é prevenir o adoecimento do trabalhador e trabalhadora, assim como potencializar ações de inclusão. Um ambiente de trabalho saudável cria um espaço seguro de diálogo, o que se reflete em estabilidade no âmbito pessoal e familiar das pessoas”, aponta Maria Arraes.

O projeto surge em meio a um cenário alarmante. Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade, sendo que o Brasil detém o terceiro pior índice de saúde mental do mundo entre 64 países, conforme o relatório Estado Mental do Mundo 2022, da Sapiens Labs.  

Os critérios para a certificação englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável.

Maria Arraes enfatiza o impacto positivo que a valorização da saúde mental pode trazer para o universo empresarial: “Investir nisso não só diminui afastamentos, mas também potencializa a produtividade e o desenvolvimento saudável das atividades profissionais”.

As empresas interessadas passarão por uma avaliação de uma comissão designada pelo Ministério da Saúde. Aquelas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental.

Outras Notícias

Justiça Federal determina prisão imediata de ex-senador Luiz Estevão

A Primeira Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou a expedição de mandado de prisão para o ex-senador Luiz Estevão. A ordem de prisão foi encaminhada para a Polícia Federal, que repassará para a PF em Brasília cumprir o mandato. O ex-senador disse ao G1 que ele e a família já esperavam o cumprimento […]

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A Primeira Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou a expedição de mandado de prisão para o ex-senador Luiz Estevão. A ordem de prisão foi encaminhada para a Polícia Federal, que repassará para a PF em Brasília cumprir o mandato.

O ex-senador disse ao G1 que ele e a família já esperavam o cumprimento da ordem de prisão. “Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã.”

Ele cumprirá pena pela condenação, de 2006, imposta pela Justiça de São Paulo a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, podem estar prescritos e a pena final deve ser de 26 anos.

Apesar de ainda haver recurso pendente, a prisão foi determinada porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que as punições já podem ser executadas se forem mantidas pela segunda instância.

A prisão foi expedida no mesmo dia em que Luiz Estevão tinha obtido uma decisão favorável, um indulto perdoando a pena de 3 anos e 6 meses de prisão por falsificação de documento público, com base em decreto presidencial natalino. Estevão chegou a cumprir parte da pena na cadeia, mas depois foi liberado para prisão domiciliar, na qual estava até então.

Nesse caso, Estevão foi acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão.

Justiça proíbe bloqueio de estradas federais por caminhoneiros em 6 estados; Pernambuco é um deles

A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para o dia 1º de novembro. A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A decisão da […]

A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para o dia 1º de novembro. A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos a cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes.

A liminar determina que os grevistas sejam informados da decisão judicial para que desocupem as vias voluntariamente. Somente em caso de recusa é que a Guarda Portuária, ou outras autoridades competentes, pode retirar os veículos estacionados nas rodovias. Também está autorizado o uso de força policial, se necessário.

A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, também proibiu o bloqueio de estradas e rodovias federais no estado goiano. As multas diárias previstas são de R$ 100 mil por pessoa física participante e de R$ 1 milhão por pessoa jurídica que organizar a paralisação.

Também está autorizado o emprego de força policial, “caso se constate a necessidade do uso desta”. A decisão judicial cita nominalmente algumas organizações de caminhoneiros autônomos, como a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), a CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores).

Serra-talhadenses morrem em acidente entre Flores e Canaã

Na manhã deste domingo (20), ocorreu um grave acidente entre à cidade de Flores e Canaã. De acordo com as informações, o acidente deixou três vítimas. As vítimas vinham em um caminhão, quando perderam o controle do veículo e capotaram às margens da rodovia. Até o momento, somente uma das vítimas foi identificada. Sogerlandes, conhecido […]

Na manhã deste domingo (20), ocorreu um grave acidente entre à cidade de Flores e Canaã. De acordo com as informações, o acidente deixou três vítimas.

As vítimas vinham em um caminhão, quando perderam o controle do veículo e capotaram às margens da rodovia. Até o momento, somente uma das vítimas foi identificada. Sogerlandes, conhecido por como ‘Filho de Seu Totinha da rapadura”.

Além dele, o corpo de dois rapazes, que trabalhavam com ele, foram encontrados. Eles foram identificados por “Alison” e “João”.

As informações são do Blog Nayn Neto.

Carlos Veras apresenta projeto que garante transporte gratuito a universitários de baixa renda

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou o Projeto de Lei 2535/2022, que garante transporte a universitários de famílias com renda mensal de até três salários mínimos. A proposta amplia o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que já beneficia alunos da educação básica. “O que a juventude precisa é de oportunidade. […]

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou o Projeto de Lei 2535/2022, que garante transporte a universitários de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

A proposta amplia o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que já beneficia alunos da educação básica.

“O que a juventude precisa é de oportunidade. Muitos jovens têm deixado de frequentar as universidades porque falta o dinheiro da passagem. Isso nós não podemos permitir. Por isso, queremos que esses recursos cheguem aos estados e municípios por meio de uma lei, garantindo o acesso à educação superior pública à juventude”, explica o parlamentar.

Santa Terezinha: garoto de 7 anos vira notícia por achar figura rara de Neymar

Em Santa Terezinha,  o pequeno Otávio Sampaio,  de 7 anos, vive um dilema. O tio, Daniel Lustosa lhe deu de presente 20 pacotes de figurinhas da Copa do Mundo para seu álbum. Em meio a todas, encontrou uma rara figurinha “legend” do Neymar Júnior. De tão rara, apenas nomes como Neymar,  Messi, Mbappé e Luis […]

Em Santa Terezinha,  o pequeno Otávio Sampaio,  de 7 anos, vive um dilema.

O tio, Daniel Lustosa lhe deu de presente 20 pacotes de figurinhas da Copa do Mundo para seu álbum.

Em meio a todas, encontrou uma rara figurinha “legend” do Neymar Júnior. De tão rara, apenas nomes como Neymar,  Messi, Mbappé e Luis Soares tem esse perfil de figurinha.

Em sites de vendas, a figurinha chega a valer até R$ 10 mil. Aí reside o dilema. “Vamos pôr nos sites de vendas, OLX e Mercado Livre.  Mas a vontade dele é colar.  Ele é fã de Neymar”, revela.

Em setembro,  Marcelo Simionato, de Arealva (SP), recusou R$ 3 mil por uma idêntica, que desde o lançamento do álbum vem chamando atenção pelas ofertas com preços exorbitantes na internet. “Vou esperar oferta melhor”, disse.

No caso do Otavio, filho do casal Dinartt Carvalho e Paula Sampaio, a espera deverá ser a mesma,por uma oferta que justifique fazer o pequeno mudar de ideia.