Quem recebeu indevidamente Bolsa Família devolverá dinheiro corrigido, diz Coordenadora de Fiscalização
No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento
Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta sobre o episódio.
Ela informou que tomou conhecimento através do blog da denúncia. “Nós recebemos através do blog e apuramos as informações do caso para saber como proceder”. Ela destacou que o fato de ser servidor(a) não quer dizer necessariamente que não se enquadra nos critérios do programa. “Famílias com renda de até R$ 154 per capita podem se enquadrar. Há casos em que até mesmo funcionários públicos podem participar desde que o que recebem dividido pela quantidade de pessoas na família chegar até esse valor”.
Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solidão, dá discrepâncias. “A gente já tem dois daqueles benefícios cancelados anteriormente à denuncia através da averiguação cadastral, feita a cada ano”. Segundo a representante do Bolsa Família, são os casos da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, que recebeu só entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097 e é contratada pela Prefeitura Municipal e Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$ 1.248,00, mesmo sendo Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.
Para isso, há cruzamento de dados que identificam quem tem renda não declarada com amparo de indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora informou ainda que nestes casos além dos outros citados na denúncia haverá processo administrativo. “Comprovada a ilegalidade, serão obrigadas a devolver o dinheiro corrigido”. Nos demais casos, foi aberto procedimento administrativo.
Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família
Ela também comentou a defesa da psicóloga, que apresentou documento comprovando ter transferido um mês de benefício para outra pessoa. “Esse não é procedimento adequado para o Bolsa Família. O município ou pessoa não pode escolher quem é a nova pessoa que vai receber”.
Sobre a coordenação do programa e a Prefeitura de Solidão, Luciana informou que o município vai ser diligenciado para saber se houve anuência, consentimento da gestão para estes casos. Ou seja, vai se verificar se houve dolo da prefeitura na liberação dos benefícios irregulares.
Sobre o relato de pessoas na região que conseguem receber por tanto tempo um benefício não se enquadrando nos critérios, como donos de mercado em Tabira e familiares de vereadores em Solidão, com base em relatos feitos no programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a partir da denúncia é aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma, o município pode ser fiscalizado. Ela voltou a informar que está a disposição para denúncias o 0800.707.2003. Não é necessário se identificar.
Clique abaixo e ouça um trecho da entrevista:
