Quem além de Biu também perdeu na UVP

O pagamento do piso salarial a profissionais de enfermagem que atuam no Estado voltou a ser cobrado por parlamentares durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (21). Deputados denunciaram o atraso do repasse a uma parte da categoria, mesmo com os recursos já disponíveis. Outras demandas à gestão pernambucana foram levadas à tribuna, entre elas a transferência de parte do ICMS aos municípios por meio de mudanças nos projetos do pacote fiscal.

Líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) discursou em defesa dos profissionais da enfermagem. Segundo a parlamentar, o Ministério da Saúde deu 30 dias — período que se encerra nesta quinta — para que o banco de dados fosse atualizado e o pagamento do piso dos enfermeiros, efetuado. “O valor depositado em conta é superior a R$ 99 milhões, mas mais de 40 mil pessoas ainda não receberam e estão aguardando, porque o cadastro do Governo estava desatualizado”, informou.

“Hoje é o último dia para que o dinheiro entre na conta dos trabalhadores. Há indícios de ineficiência nesta gestão. O piso é lei e a lei deve ser cumprida”, acrescentou Dani Portela. Ela ainda criticou a governadora Raquel Lyra por não ter atendido aos pedidos de reunião, solicitados pela categoria, para tratar do pagamento pendente.

Doriel Barros (PT), por sua vez, destacou os esforços da gestão federal para a aprovação da norma que prevê o benefício e, também, para permitir o pagamento efetivo do piso em todo o país. Isso porque a União responsabilizou-se por repasses de assistência financeira complementar aos demais entes da federação.

“O governo do presidente Lula não só garantiu o reconhecimento legal a enfermeiros e técnicos, como também os recursos necessários para o pagamento do benefício. Então não tem justificativa para Estados e municípios não efetivarem o piso salarial da enfermagem”, alegou.

O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E.

Pernambuco teve 72 cidades agrupadas em categorias de A até E. Recife, assim como todas as capitais brasileiras, e o município de Ipojuca, ficaram na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros nove municípios pernambucanos, como Petrolina e Jaboatão dos Guararapes, foram inseridos na categoria B; e 13 na categoria C, incluindo Ilha de Itamaracá, Pesqueira e Serra Talhada. As 48 cidades restantes foram categorizadas como D e E.

A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o tamanho da economia do turismo de cada localidade.

“A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303 regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro.

Alves lembra ainda que o fato de um município ser categorizado em D ou E não significa que ele receberá menos apoio que um município categorizado como A ou B.

A categoria A, que reúne os destinos com melhor desempenho na economia do turismo, têm 51 municípios, incluindo as 27 capitais brasileiras. Este agrupamento concentra destinos turísticos tradicionais de nove estados brasileiros como Porto Seguro (BA), Ipojuca (Porto de Galinhas/PE), Armação de Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Guarapari (ES), Balneário Camboriú (SC), Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e Caldas Novas (GO). O grupo responde por 47% da estimativa de fluxo turístico doméstico do Brasil e 82% do internacional.

O grupo B tem 167 municípios, o equivalente a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. São destinos turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. Juntos os grupos A e B, representados por 218 municípios, respondem por 68% do fluxo doméstico brasileiro e 97% do internacional. Já o grupo C, com 504 municípios, representa 15% do total avaliado. O maior número de cidades do Mapa do Turismo, 2.623, ou 78% do conjunto avaliado concentram-se nos grupos D e E, com economias do turismo incipientes. A ideia é que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torna-se mais fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles.

O processo de categorização, uma estratégia do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro – É o instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas do turismo e define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente. O mapa é atualizado periodicamente e sua última versão, de 2013, conta com 3.345 municípios, divididos em 303 regiões turísticas.

A governadora Raquel Lyra vai entregar, nesta quarta-feira (29), a reconstrução da PE-300, no município de Águas Belas, Agreste Meridional.

A agenda está prevista para as 10 horas na Avenida Cel. Alfredo Duarte.

A iniciativa contemplou 96 km desse importante trecho que vai de Águas Belas a Inajá, com investimento de mais de R$ 100 milhões, dentro do programa PE na Estrada.

Mais tarde, às 15h30, junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a chefe do Executivo estadual visita as obras da Travessia Urbana de Petrolina, no Sertão do São Francisco, que foram incluídas como ações prioritárias no Novo PAC e recebem investimento de R$ 131 milhões do Governo Federal.

A agenda ocorre na Travessia Urbana de Petrolina, BR-407, S/N, próximo ao DNIT de Petrolina.

A Prefeitura de Brejinho concluiu a reforma da Academia das Cidades, espaço utilizado para a prática de atividades físicas e caminhadas. A intervenção envolveu melhorias na infraestrutura do local, que segue sendo um ponto de encontro para moradores que utilizam o espaço para exercícios ao ar livre.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a requalificação garante melhores condições para a população e que a gestão municipal trabalha na ampliação do projeto. Ele citou a comunidade de Lagoinha, onde já está em construção uma nova unidade da academia, como parte da estratégia de expansão desses espaços públicos voltados à prática esportiva.

“Com a reforma concluída e a construção de novas unidades, Brejinho amplia a oferta de áreas destinadas ao lazer e à atividade física da população”, destacou a assessoria.