Queiroga diz que há ‘condições’ para anunciar fim da emergência em saúde decorrente da Covid-19

Em entrevista ao programa Frente a Frente com o jornalista Magno Martins, o prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes (PSB), destacou os desafios enfrentados nos primeiros meses de gestão, especialmente na área de geração de empregos e no apoio do Governo do Estado para manter os serviços essenciais do município.

Gestão financeiramente equilibrada

Wamberg, que assumiu o comando da prefeitura em continuidade ao grupo político do ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), afirmou ter recebido uma administração equilibrada financeiramente. “Recebemos a prefeitura saneada, folha de pagamento e fornecedores em dia, e sem dívidas com o INSS, o que tem sido um problema em outras cidades”, destacou.

Desemprego e reativação da indústria de cimento

Um dos principais desafios da gestão, segundo o prefeito, é o desemprego gerado pela paralisação da indústria de cimento que já foi um motor econômico para Carnaíba. Wamberg relatou que a fábrica, viabilizada em sua gestão anterior no Sebrae, está parada, prejudicando a absorção da mão de obra local, especialmente os jovens formados pela Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire.

“Estamos articulando com instituições como a Sudene para retomar essa discussão e tentar reabrir a fábrica. Precisamos gerar empregos para nossa juventude qualificada”, afirmou o prefeito.

Cobrança de apoio da Governadora Raquel Lyra

Wamberg também fez críticas à falta de apoio do Governo do Estado. Mesmo após o apoio declarado a Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno das eleições, a prefeitura não recebeu ajuda para a tradicional Festa de Zé Dantas e enfrenta dificuldades para manter o Hospital Municipal.

Segundo o prefeito, o hospital realiza cirurgias de baixa e média complexidade e tem um custo mensal de R$ 600 mil, mas o repasse do estado cobre apenas 3% desse valor. “Relatei essa situação à governadora e à secretária de Saúde, mas ainda não tivemos uma resposta concreta. Esperamos que haja sensibilidade para que possamos manter o atendimento e evitar a sobrecarga de outros hospitais da região”, ressaltou.

Dificuldade de diálogo com o Governo do Estado

Wamberg pontuou que, apesar de ter recebido Raquel Lyra com cortesia e respeito, o diálogo com a Casa Civil tem sido difícil. “Nossas demandas não são atendidas, não somos ouvidos. A população espera que as ações do governo cheguem, independente de quem esteja no poder”, cobrou o prefeito.

O Pleno do TCE-PE firmou entendimento, em sessão realizada na última quarta-feira (26), sobre alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores aferidos com ações judiciais relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O voto foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

O entendimento se deu a partir de uma resposta à consulta formulada pelo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que fez dois questionamentos ao TCE, um deles, por ser de caso concreto e não de natureza interpretativa, como devem ser realizadas as consultas ao Tribunal, não foi respondido.

Em sua consulta, o gestor quis saber se é aplicado aos municípios que receberam precatório da União, a título de complementação de parcela desta no Fundef, antes da EC n.º 114/2021, a norma prevista em seu artigo 5º, que se reporta aos pagamentos efetuados pela União a Estados e Municípios por força de ação judicial.

A resposta à pergunta teve como base um parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, a partir de uma análise plena dos diversos instrumentos elaborados até então, bem como de consultas realizadas por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, por exemplo, e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, o relator respondeu que, a teor do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, é dito que a previsão contida no art. 5° da Emenda Constitucional no 114/2021 não se aplica aos recursos oriundos de precatórios do Fundef/Fundeb que ingressaram nos cofres públicos em momento anterior à sua publicação, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, apenas incidindo sobre os recursos auferidos a partir da referida publicação.

“Logo, sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007.

“Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021, devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%”, diz o voto.

O conselheiro substituto Carlos Pimentel ressaltou ainda que os juros moratórios não estão incluídos no contexto da consulta.

O voto (n° 22100028-8) foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, que teceu elogios ao Parecer elaborado pela procuradora Germana Laureano, ressaltando o seu “rigor técnico”, que teve como base um estudo do histórico do Fundef e sobre decisões do TCU, STF e Congresso Nacional sobre o tema.

O conselheiro Carlos Neves também destacou a importância do voto e a atenção do Órgão para que a entrega dos valores chegue a quem de fato deva receber.

Acesse aqui o inteiro teor do Parecer e o voto do conselheiro-substituto.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos prefeitos de Inajá, Leonardo Xavier Martins, de Passira, Severino Silvestre de Albuquerque, de Bom Jardim, Jonathas Miguel Arruda Barbosa, de Olinda, Renildo Vasconcelos Calheiros, de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, da Ilha de Itamaracá, Paulo Andrade Batista, de Itaíba, Juliano Nemézio Martins, de Sertânia, Gustavo Lins, e de Sanharó, Fernando Edier de Araújo Fernandes.

O MP quer a adoção de uma série de medidas visando garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº260/2014.

De acordo com as recomendações, tem sido constatada, historicamente, a ocorrência de frequentes irregularidades nas administrações municipais através de práticas atentatórias aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal, produzindo efeitos perniciosos para toda a sociedade e prejuízos financeiros para os cofres públicos, sobretudo no final dos mandatos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos por parte dos novos gestores.

O MPPE também alertou para o fato de que algumas dessas práticas nocivas provocam a suspensão de serviços públicos essenciais para toda a sociedade, com sérios prejuízos a serem suportados pelos cidadãos, e ressaltaram a necessidade de se desenvolver uma ação preventiva que reduza ou elimine os riscos de tais situações ocorrerem no âmbito das administrações municipais, especialmente naquelas em que os atuais gestores não conseguiram se reeleger ou eleger os candidatos que apoiaram.

Em reunião com produtores rurais de Petrolina, em Pernambuco, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta segunda-feira (15) que vai trabalhar para abrir novos mercados para as exportações de frutas produzidas na região.

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro. A mesa montada para sua fala tinha itens da fruticultura petrolinense, inclusive a manga, fruta a qual ela fez referência semana passada para dizer que por conta dela, brasileiros não passam fome.

A abertura de mercado para fruticultura foi uma das principais reivindicações apresentadas pelos produtores à ministra, que está realizando a terceira etapa das viagens ao Nordeste para conhecer de perto os problemas da região. O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, mas só exporta 3% de sua produção.

Tereza Cristina disse que o país pode aumentar suas exportações em várias cadeias do agronegócio, e que o setor de frutas é um dos que tem maior potencial de crescimento. Ela convidou o presidente do Sindicato Rural de Petrolina, Jailson Lira, e outros produtores da região à acompanhá-la na viagem que fará em maio à China, ao Japão, ao Vietnã e à Indonésia. Para a ministra, a fruticultura tem um potencial muito grande para se desenvolver no país, e a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do ministério está trabalhando na abertura de mercados e na diversificação da pauta brasileira de exportações.

“Quem diria que em Petrolina iria explodir a fruticultura. Acho engraçado que todos os prefeitos que vão falar de fruticultura querem ter (produção) igual a Petrolina. Preciso aprender muito sobre Petrolina para ajudá-los”.

Ela também também se comprometeu a atender outra reivindicação dos produtores do município: a celebração de parcerias com o governo de Israel para obter a tecnologia da irrigação por gotejamento. Tereza Cristina lembrou as boas relações do presidente Jair Bolsonaro com o governo de Israel e com o embaixador daquele país no Brasil, e disse que vai estudar a melhor forma de fechar o convênio, que ele considera de grande utilidade para a região de Petrolina.

A respeito do trabalho da Embrapa, que os produtores disseram ser fundamental para o desenvolvimento de programas de melhoramento genético de uvas e outras frutas produzidas na região de Petrolina, Tereza Cristina disse que está trabalhando para reorganizar a empresa e mudar seu modelo de gestão. Uma das mudanças será permitir que a Embrapa receba royalties pelos resultados de suas pesquisas. A ministra disse considerar um absurdo que outros países estejam tentando cobrar royalties do Brasil pelas novas variedades de uvas que foram desenvolvidas pela Embrapa em Petrolina.

Os produtores de Petrolina também pediram a retirada do que chamaram de invasores de terras próximas ao período de irrigação da Codevasf.

Por Maciel Melo*

Uma lapinha, duas velas acesas e uma imagem de Jesus Cristo no colo de Maria; é a paisagem perfeita para uma fotografia de final de ano. A lente invertida do olho amplia o foco e se transforma numa grande angular, revelando segredos, ampliando momentos e editando um filme que foi rodado durante trezentos e sessenta e cinco dias.

O Natal é um flash de Deus, é a essência da palavra rebento, é a crucificação do ódio, o calvário da inveja e a hibernação do orgulho, que só despertarão de janeiro “invante”, naqueles que só sabem o que é amor ao próximo nesta época do ano, como se a data do nascimento de Cristo fosse uma borracha de apagar pecados.

É a remissão dos erros inconsequentes, ou inconscientes, que cometemos com o nosso próximo, discriminando gênero, raça, religião e parentesco.

É também a gestação de um novo ano, que poderá nascer com algum defeito de frabricação, se não lubrificarmos bem as peças da engrenagem da vida.

Esse lubrificante é importado. Ele fica armazenado atrás da porta do coração e custa apenas alguns tostões de atenção, umas merrecas  de carinho, ou, dependendo da ausência do indivíduo, pode custar-lhe uma solidão eterna.

O Natal não é apenas um presente, um panetone ou um sorriso que ficou travado durante o ano inteiro e agora destrava os dentes, cheios de manchas do vinho, que ficou guardado na adega durante doze meses, esperando o saca-rolha de Papai Noel, para brindar a família e cantar o Jingle-Bell.

O Natal é um embrião chamado Natalício, que começa a fecundar em janeiro e tem seu parto feito em dezembro.

Prepare seu presépio, mas não esqueça que as lapinhas estão nos morros, nas favelas, nas periferias e nas casas onde moram os invisíveis seres humanos, apelidados de Joões Ninguém, sem vez, sem voz e sem vida.

*Maciel Melo, sertanejo de Iguaracy, é cantor, compositor e escritor. E continua um Caboclo Sonhador.