“Nossas demandas não são atendidas”, diz Wamberg Gomes sobre relação com Governo do Estado

No dia 25 de janeiro, a Barragem do Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu, matando centenas de pessoas e poluindo o Rio Paraopeba.

Por Thais Pimentel, G1 Minas — Belo Horizonte

Após quatro meses do rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os investigados estão soltos, a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não foi paga e as apurações continuam. Além disso, os inquéritos criminais ainda não foram concluídos e ainda não há réus nessas investigações.

O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro. De acordo com último balanço da Defesa Civil, 242 mortes foram confirmadas. Outras 28 pessoas continuam desaparecidas.

Treze funcionários da mineradora e da empresa TÜV SÜD, que atestou a segurança da estrutura, estão sob investigação. Eles já estiveram presos duas vezes. Da última vez, foram liberados entre a noite do dia 15 de março e a madrugada do dia 16, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder favoravelmente um habeas corpus que considerou as prisões desnecessárias.

Segundo a Polícia Civil, o inquérito criminal já permite apontar a hipótese de homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de cometer o crime. Agora, resta apurar a participação de cada um dos considerados envolvidos na tragédia.

O G1 pediu posicionamento à Vale sobre investigações, ações na Justiça, prisões, multas e acordos, mas a empresa disse que não iria comentar.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai retomar a Feira de Artesanato, que acontecerá no último sábado de cada mês.

A articulação para o retorno da feira foi feita a partir da Secretaria Executiva de Comunicação Social e da Secretaria Executiva da Mulher, em parceria com os grupos de artesãos e artesãs do município.

A Feira de Artesanato vai acontecer dentro do projeto Vem Pra Concha, na Concha Acústica, e a data escolhida para essa retomada foi 28 de outubro, quando se comemora o dia do Servidor Público. Todos os grupos que desenvolvem artesanato estão sendo convidados para participar e os interessados devem procurar os órgãos envolvidos para maiores esclarecimentos.

Além da Feira de Artesanato, teremos apresentações culturais, música, cinema, teatro e diversas atividades artísticas que serão distribuídas a cada mês na Concha Acústica, contemplando a diversidade social e cultural de Serra Talhada.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Brejinho, José Vanderlei. Porém, fez várias determinações ao gestor sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas. A informação é do Afogados On Line.

Dentre elas, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo Município na Prestação de Contas e no Sistema SAGRES, apresentar os instrumentos de planejamento da saúde de acordo com a Legislação pertinente e promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Ainda enviar tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados relacionados ao Módulo de Pessoal e  implementar a transparência na gestão fiscal, com a disponibilização dos instrumentos previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal no sítio eletrônico da entidade.

Até o intervalo anunciado pelo Presidente Renan Calheiros, falaram cinco Senadores. Ana Amélia (PP/RS), José Medeiros (PSD/MT), Aloisio Nunes (PSDB/SP), Marta Suplicy (PMDB/SP) e Athaídes Oliveira (PSDB/TO).

Todos se colocando favoravelmente a admissibilidade do processo de impedimento da Presidenta Dilma.

São necessários 41 votos para que o processo seja aceito. A votação deverá acontecer no fim da noite ou pela madrugada.