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MPPE quer transição responsável em municípios como Salgueiro, Sertânia, Itaíba e Sanharó

Por Nill Júnior
Exemplo nacional de transição mais interessante do país vem de São Paulo. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o prefeito eleito João Doria (PSDB) se reuniram  para acertar a transição de governos. O petista prometeu transparência em todas as informações para a futura gestão, sendo elogiado pelo tucano.
Exemplo nacional de transição mais interessante do país vem de São Paulo. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o prefeito eleito João Doria (PSDB) se reuniram para acertar a transição de governos. O petista prometeu transparência em todas as informações para a futura gestão, sendo elogiado pelo tucano.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos prefeitos de Inajá, Leonardo Xavier Martins, de Passira, Severino Silvestre de Albuquerque, de Bom Jardim, Jonathas Miguel Arruda Barbosa, de Olinda, Renildo Vasconcelos Calheiros, de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, da Ilha de Itamaracá, Paulo Andrade Batista, de Itaíba, Juliano Nemézio Martins, de Sertânia, Gustavo Lins, e de Sanharó, Fernando Edier de Araújo Fernandes.

O MP quer a adoção de uma série de medidas visando garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº260/2014.

De acordo com as recomendações, tem sido constatada, historicamente, a ocorrência de frequentes irregularidades nas administrações municipais através de práticas atentatórias aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal, produzindo efeitos perniciosos para toda a sociedade e prejuízos financeiros para os cofres públicos, sobretudo no final dos mandatos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos por parte dos novos gestores.

O MPPE também alertou para o fato de que algumas dessas práticas nocivas provocam a suspensão de serviços públicos essenciais para toda a sociedade, com sérios prejuízos a serem suportados pelos cidadãos, e ressaltaram a necessidade de se desenvolver uma ação preventiva que reduza ou elimine os riscos de tais situações ocorrerem no âmbito das administrações municipais, especialmente naquelas em que os atuais gestores não conseguiram se reeleger ou eleger os candidatos que apoiaram.

Outras Notícias

Secretaria de Agricultura de Arcoverde recupera estradas da zona rural

A equipe da Secretaria de Agricultura de Arcoverde, está executando um plano de ações para garantir a melhoria da mobilidade para as famílias que moram no campo. Esta semana o trabalho avança na região de Aldeia Velha, Coqueiro, Cocal, Zumbi, Poços, Queimada da Onça e Soares. Em seguida, as melhorias vão chegar a Gravatá, Junça, […]

A equipe da Secretaria de Agricultura de Arcoverde, está executando um plano de ações para garantir a melhoria da mobilidade para as famílias que moram no campo. Esta semana o trabalho avança na região de Aldeia Velha, Coqueiro, Cocal, Zumbi, Poços, Queimada da Onça e Soares. Em seguida, as melhorias vão chegar a Gravatá, Junça, Floresta e Descobrimento.

De acordo com o secretário de Agricultura, Alberto Vaz, as estradas estavam bastante danificadas pelas chuvas. “As chuvas são boas para todo mundo, é claro, mas trazem o prejuízo para o acesso das vias. Por isso, tivemos que esperar encerrar o período chuvoso para poder começar o nosso trabalho”. Ele destacou que “as condições dos terrenos variam. Em algumas localidades se faz necessário à colocação de piçarra e para isso a gente conta com a Patrulha Mecanizada conquistada pela prefeita Madalena”.

Para a recuperação das estradas, a Secretaria de Agricultura está utilizando uma máquina Patrol, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e dois caminhões caçambas. O objetivo é melhorar o acesso em toda a área rural do município.

Danilo Cabral cobra dados do governo federal sobre a Covid-19

Com o agravamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o deputado Danilo Cabral (PSB) cobra providências do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, medidas anunciadas pelo governo federal, mesmo diante das previsões de saturação do SUS para o mês de maio, pouco ou quase nenhuma foram cumpridas. Por isso, ele protocolou um pedido de informação […]

Foto: Chico Ferreira

Com o agravamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o deputado Danilo Cabral (PSB) cobra providências do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, medidas anunciadas pelo governo federal, mesmo diante das previsões de saturação do SUS para o mês de maio, pouco ou quase nenhuma foram cumpridas.

Por isso, ele protocolou um pedido de informação ao ministro Nelson Teich, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o atraso na entrega de respiradores, kits e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para o enfrentamento à Covid-19.

“Dados técnicos, inclusive do próprio Ministério da Saúde, dizem que maio será o pior mês que enfrentaremos. Já vemos a saturação do sistema de saúde, especialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Amazonas. Então, precisamos de respostas para a população”, afirma Danilo Cabral.

Entre os questionamentos, estão, por exemplo, sobre o volume de recursos repassados a estados e municípios, o número de respiradores, leitos e kits de UTI já entregues e os critérios usados para sua distribuição. “O pedido de informação é uma forma de pressionar o governo a agilizar o atendimento aos estados e municípios”, acrescenta.

De acordo com dados informados pelo governo federal, seriam entregues 14.100 respiradores, que se transformaram em 447. Os três mil kits de UTI foram reduzidos a 340. Os dois mil leitos de UTI que seriam alocados se resumiram a 340 entregues.

Neste item, revela-se uma contradição. Pernambuco que possui 9,5 milhões de habitantes e está com 99% de leitos ocupados, tem os mesmos 20 leitos de UTI contratados, que Santa Catarina, que tem 7,1 habitantes e 16,8% de ocupação. Estados como o Ceará, com 98% de ocupação dos leitos de UTI e Maranhão, com 78%, não tiveram nenhum leito contratado.

“Nos primeiros dias deste mês, a curva de contaminação e mortes decorrentes da Covid-19 atingiu níveis preocupantes, com 102.384 pessoas contaminadas e 7.076 mortes. São necessárias medidas urgentes para minimizar os efeitos da pandemia e cabe ao governo federal a maior parte dos recursos e estes não têm chegado aos estados”, critica Danilo Cabral.

No pedido de informação, além da questão dos recursos e insumos direcionados aos estados, há questionamentos sobre as medidas que vêm sido adotadas para a reposição dos profissionais da área de saúde que foram contaminados pela Covid-19; se o governo federal pretende assegurar pensão especial para os profissionais de saúde vitimados pela doença, como já aconteceu em alguns estados, a exemplo de Pernambuco.

“Na verdade, também queremos transparência em relação as ações do governo no combate à pandemia”, finaliza o deputado.

O requerimento com pedido de informação foi protocolado na Câmara dos Deputados e o Ministério da Saúde tem 30 dias para respondê-lo a partir do seu recebimento, sob o risco de crime de improbidade.

Salgueiro: Projeto Cidadania em Ação premia estudantes com bom desempenho escolar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça local, realizou na manhã desta sexta-feira (24), a segunda edição do Projeto Cidadania em Ação, que visa reconhecer e premiar estudantes que se destacam pelo seu desempenho escolar. A iniciativa ocorreu na Escola Municipal Francisco de Sá Sampaio, reunindo alunos de escolas […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça local, realizou na manhã desta sexta-feira (24), a segunda edição do Projeto Cidadania em Ação, que visa reconhecer e premiar estudantes que se destacam pelo seu desempenho escolar. A iniciativa ocorreu na Escola Municipal Francisco de Sá Sampaio, reunindo alunos de escolas Estaduais e Municipais de Salgueiro, no Sertão pernambucano.

“Essa ação não apenas incentiva a excelência acadêmica, mas também visa mitigar a evasão dos alunos e a infrequência escolar. O reconhecimento público do bom desempenho escolar pode ter um impacto positivo na autoestima e na motivação dos estudantes premiados, incentivando-os a continuarem se esforçando e alcançando novos objetivos”, pontuou o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos.

Por meio do projeto, foram premiados os três melhores alunos de cada série, do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Os critérios considerados foram: frequência, comportamento, aproveitamento escolar e participação em atividades complementares relacionadas ao meio ambiente, violência doméstica, idosos e trânsito. Além disso, também foram premiados os alunos destaques do esporte, sendo a escolha realizada pela própria escola.

Foram sorteados, entre os participantes: notebooks, tablets, kits de maquiagem, chuteiras, bolas, ares-condicionados, tênis, bicicletas, entre outros, oriundos de Acordos de Não-Persecução Penal e Transação Penal. 

A ação contou com a parceria da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão Central, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Gonzaga comemora migração de rádios para FM

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou, nesta segunda-feira (07), a assinatura do termo aditivo que autoriza a migração de 240 rádios AM para a faixa FM. A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior. A migração das rádios AM para FM […]

foto-2-1024x681O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou, nesta segunda-feira (07), a assinatura do termo aditivo que autoriza a migração de 240 rádios AM para a faixa FM. A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior.

A migração das rádios AM para FM foi deflagrada por meio de um decreto assinado em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o governo federal, 1.386 das 1.781 estações AM existentes no país já aderiram à migração, equivalente a 77% das emissoras que atuam nesta frequência.

Segundo Gonzaga Patriota, essa mudança só trará benefícios, já que a rádio FM oferece uma melhor qualidade no áudio, variedade de conteúdo, além de se adequar melhor as novas tecnologias. O parlamentar destacou a mudança da rádio Asa Branca, que transmite no sistema AM, 1570 KHz, e passará a transmitir no sistema FM, na frequência 91,5 MHz como exemplo. A rádio Asa Branca AM pertence a Diocese de Salgueiro.

“Nos anos 80, eu como deputado estadual, ao lado de Mansueto de Lavor (deputado federal na época), atendendo ao pedido do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e dos empresários salgueirenses José Tavares de Sá (Sazinho) e Antônio José Souza, conhecido por Antônio de Dedé, conseguimos levar a Rádio Asa Branca para Salgueiro”.

E segue: “E hoje fico imensamente feliz e satisfeito acompanhando o desenvolvimento dessa querida rádio”, disse o socialista.

Promotor Carnaibano reforça campanha por vitimas da fome em Floresta

O promotor de justiça, Ariano Tércio com atuação na comarca de Carnaíba compartilhou com o blog uma campanha para ajudar famílias vitimas da fome que foram encontradas no lixão em Floresta. No texto publicado em sua conta no Instragram, o promotor relata a situação de extrema miserabilidade em que foram encontradas cinquenta e cinco pessoas […]

Foto: Instagram/Reprodução

O promotor de justiça, Ariano Tércio com atuação na comarca de Carnaíba compartilhou com o blog uma campanha para ajudar famílias vitimas da fome que foram encontradas no lixão em Floresta.

No texto publicado em sua conta no Instragram, o promotor relata a situação de extrema miserabilidade em que foram encontradas cinquenta e cinco pessoas de onze famílias, tendo aproximadamente trinta crianças morando no lixão. Leia a íntegra da postagem do promotor:

Cenas fortes. Não se trata da África, mas de Brasil, aqui bem pertinho, na cidade de Floresta-PE, imagens tiradas em um lixão, em que várias famílias com crianças vivem nessa situação. Graças a brilhante atuação da amiga e promotora de justiça Kamila Guerra, que tem um sentimento de humanidade aflorado, essas crianças podem agora ter um futuro melhor. Segue o texto dos colegas promotores de justiça que estiveram no local:

Bom dia, pessoal! Na semana passada, eu, representando a Promotoria de Justiça de Floresta, e a equipe da FPI – Fiscalização Integrada Preventiva – equipe saneamento, incluindo o dr. André Felipe, coordenador do CAOP meio ambiente e Dra. Luciana Khoury, promotora de justiça da Bahia e com atuação na região do São Francisco, visitamos o lixão de Floresta, onde residem 11 famílias, 55 pessoas, sendo que destas, havia aproximadamente 30 crianças em condições de tremenda miserabilidade. Foi um choque, nunca havia me deparado com essas cenas. Toda a equipe se emocionou.

Diante da situação, estamos convidando os colegas e amigos a se juntarem em ato de solidariedade em prol das diversas famílias que se encontram aqui no lixão e em outras comunidades em situação de extrema pobreza no Sertão de Pernambuco. Várias são as famílias que se encontram no entorno do lixão que fica situado em Florestas.

Como sabem, estou terminando a minha missão e jornada em Floresta, mas gostaria muito de deixar essa contribuição e conto com o apoio de vocês. Para quem puder ajudar com qualquer quantia, seremos gratos e, com certeza, papai do céu vai nos devolver em dobro.

Depósito ou transferência

Banco do Brasil

AG 3699-4

CC 101692-X

CPF 783692904-34

Luciana Cristina Lima de Souza (Lotada em PE, faz parte da comissão de Direitos Humanos da PRF)

Banco Bradesco

Ag. 3274

020593-1

Wermeson Mário Pestana (PRF, lotado em RO, integrante da Educação para o Trânsito da PRF).

Veja a postagem na íntegra:

 

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