MPPE quer transição responsável em municípios como Salgueiro, Sertânia, Itaíba e Sanharó

Por André Luis

Segundo informações que chegam ao blog, no município de Tabira, um homem foi morto à tiros no início da noite desta sexta-feira (30), próximo ao trevo da cidade.

Ainda segundo informações, a vítima, Marcelo Barros, foi alvejado com disparo de arma de fogo, vindo a óbito no local. Testemunhas relatam que os suspeitos estavam de moto e que logo em seguida a ação, empreenderam fuga com destino ignorado.

Mais informações que chegam, dão conta de que Marcelo era apoiador da Coligação Por uma Tabira Melhor, que tem Nicinha de Dinca e o vice, Marcos Crente na corrida pela Prefeitura Municipal.

Ainda não sabe o que poderia ter motivado o crime.

“A política pernambucana perde um de seus melhores quadros, um homem público de grande dimensão e comprometimento. O desaparecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT) deixa consternados não apenas aos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e com ele conviver, mas também o conjunto da sociedade de Pernambuco e os que fazem a política brasileira.

Pedro Eugênio foi um dos homens públicos mais preparados que Pernambuco teve o privilégio de contar nas últimas décadas. Sua formação de economista, aliada à sensibilidade social, deram imensa contribuição às conquistas de nossa população.

Sua passagem pela Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados também trouxeram um legado de avanços para Pernambuco.

Líder partidário que valorizava o diálogo, parlamentar brilhante e dotado de imensa energia para o trabalho, Pedro Eugênio deixa uma lacuna e o exemplo para os que querem abraçar a vida pública como missão.

Aos seus amigos, familiares e correligionários, expressamos nosso mais profundo pesar”.

Deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) – Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco   

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Inocêncio Oliveira considera insustentável sua permanência no PR porque acha que foi traído pelo deputado Anderson Ferreira, que o substituiu na presidência. Por isso irá a Brasília na próxima terça-feira em busca de novo partido para chamar de seu.

Caso encontre legenda disponível, levará consigo um deputado federal, três estaduais, 17 prefeitos e 52 vices.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto de Lei segue para sanção presidencial 

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. As informações são da Agência Senado.

Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente da República.

O texto tem origem no PL 2.462/1991, do promotor e ex-deputado federal Hélio Bicudo (SP). No Senado, esse projeto de lei ganhou nova numeração e foi aprovado com a incorporação de três emendas de redação pelo seu relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, criada em 1983, ainda no período da ditadura militar, e pouco aplicada após a Constituição de 1988, passou a ser usada mais recentemente — segundo seus críticos — para punir quem se manifestava contra o governo de Jair Bolsonaro. 

De acordo com o relator, o número de inquéritos instaurados com base nessa lei aumentou significativamente a partir de 2019, chegando a 51 no ano de 2020.

“A Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando, nos últimos tempos, foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida pelo atual governo como instrumento preferencial de silenciamento. Foram várias as tentativas de calar a crítica, com ações contra o influencer Felipe Neto e o cartunista Aroeira, e não somente contra eles. Muitos outros jornalistas e manifestantes foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do tempo da ditadura”, afirmou Rogério Carvalho.

Para o relator, a LSN é um dos últimos diplomas normativos de cunho autoritário ainda vigentes após a redemocratização. Ele apontou resquícios da doutrina de segurança nacional, que, numa linguagem “belicista”, identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do inimigo interno.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto valoriza o Estado Democrático de Direito.

“Eu gostaria de enaltecer o evento de hoje [terça-feira], com o Senado funcionando plenamente, por meio do sistema remoto e também com os senadores presentes, nesse sistema híbrido que nos impôs a pandemia de coronavírus, a votarmos um projeto que, de fato, modifica, para não dizer enterra, o entulho autoritário, com uma modificação de conceitos, estabelecendo e valorizando o Estado Democrático de Direito.

Nesta sexta-feira (31), o deputado federal Gonzaga Patriota estará lançando o livro “Reforma da Previdência Social NÃO”. O evento acontecerá na Frente Popular de Petrolina, na rua Cel. Amorim – 225, Centro –  Galeria Romana, às 18h30.

No livro, o socialista justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada.