Queda em casa tira Inocêncio da equipe de Paulo Câmara

No governo Bolsonaro, também passaram pela pasta Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Plano de trabalho da CPI será votado na quinta (29).

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta terça-feira (27) um plano inicial de ações que a Comissão Parlamentar de Inquérito deverá implementar. Entre essas ações, está a convocação de todos os ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro. A reportagem é de Gustavo Garcia e Marcela Mattos/G1-Brasília.

Renan foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão. A CPI será responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da Covid.

Além do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, passaram pela pasta: Luiz Henrique Mandetta (janeiro/2019 a abril/2020); Nelson Teich (abril/2020 a maio/2020); e Eduardo Pazuello (maio/2020 a março/2021) – clique no nome do ex-ministro para relembrar a saída. Se convocados, todos serão obrigados a comparecer à CPI.

A proposta de Renan Calheiros, contudo, gerou protestos de senadores aliados do governo, que pediram prazo de 24 horas para fazer sugestões ao plano de trabalho a ser elaborado.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) se manifestou contrariamente às convocações. Para o senador, Queiroga e os ex-ministros devem ser convidados e não convocados.

Diante do impasse, Omar Aziz, presidente da CPI, encerrou os trabalhos e anunciou que o plano de trabalho deverá ser votado na próxima quinta-feira (29).

Ao todo, Renan Calheiros elencou 11 temas que devem compor o plano de trabalho da CPI (leia detalhes mais abaixo). Ele estabeleceu um prazo de 24 horas para os demais membros da comissão avaliarem as propostas e sugerirem alterações ou inclusões ao texto.

Primeiro discurso

Em seu primeiro discurso na função, Renan disse que a comissão não fará perseguição, mas que é preciso punir “imediata e emblematicamente” os responsáveis pelas mortes durante a pandemia.

“Não estamos aqui para maquinar ações persecutórias, não estamos aqui diante da atenção integral da nação e do mundo, para blindar, engavetar, tergiversar ou procrastinar. Tudo será investigado, como exige a Carta democrática, de maneira transparente, acessível”, declarou o relator.

“O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes, e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente”, acrescentou Renan, em outro trecho do discurso.

Diário de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) será um dos palestrantes na Cúpula do Clima, que acontecerá de 23 a 29 deste mês, em Nova York, Estados Unidos. Ele irá a convite da Organização das Nações Unidas (ONU) e terá a missão de representar o Nordeste. O socialista, que já estava na lista de convidados da ONU para falar por Pernambuco, teve o nome referendado pelos demais governadores nordestinos em uma carta assinada na última segunda-feira, durante a reunião do Consórcio Nordeste, em Natal (RN). Na avaliação dos gestores, o destaque para região é em razão do trabalho realizado pelos governos estaduais em defesa do meio ambiente.

Paulo Câmara, por exemplo, recebeu o convite da ONU, segundo sua assessoria, em razão do trabalho realizado no estado na recuperação e ampliação da reserva de caatinga e de Mata Atlântica, localizada na área próxima ao Horto de Dois Irmãos, entre outros projetos ambientais. O governador embarca para Nova York no próximo domingo, com retorno previsto para sexta-feira.

O discurso dele será no dia 23, primeiro dia do encontro. Entre os temas que serão abordado pelo socialista estão mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e estímulo à produção de energia limpa. Vale destacar que a ida do governador pernambucano contradiz com a situação enfrentada pelo governo federal. A ONU vetou o Brasil de discursar no evento, sob a alegação de que o país não apresentou plano para aumentar o compromisso com o clima. O pedido foi feito aos países e, com base nos documentos apresentados, foram escolhidos os discursos “mais inspiradores”.

A imagem do país lá fora, inclusive, tem levado autoridades estrangeiras a comentar com fortes argumentos a gestão de Jair Bolsonaro.

Na última quarta-feira, de acordo com informações de bastidores, o vice-ministro de Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss, em um encontro com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, criticou as declarações que o  presidente Jair Bolsonaro costuma postar nas redes sociais.

No Twitter, o socialista comentou a reunião, afirmando ter conversado com o ministro alemão sobre as agendas que estão compartilhando, como a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. “Ao contrário do que, infelizmente, vemos no Brasil, aqui em Pernambuco apostamos na convergência para avançarmos conjuntamente. Que o futuro nos reserve muita cooperação e parceria”, postou o gestor.

A semana do clima, em Nova York, foi estrategicamente agendada para a véspera da Assembleia Geral da ONU, que começa na terça-feira, dia 24. A cúpula do clima foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. As queimadas e o desmatamento que estão acontecendo na Amazônia, e que estão chamando a atenção no mundo, deverá entrar na pauta das reuniões que serão realizados com os chefes de Estado.

Atento às iniciativas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contrárias aos índios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (19), portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça que determina a criação de um grupo especial responsável por analisar a demarcação de terras indígenas no país.

De acordo com o senador, a medida vai atrasar processos que estão sob análise do governo, pois cria mais uma instância burocrática de inspeção em meio ao já demorado procedimento de reconhecimento de áreas indígenas.

“Depois de reduzir drasticamente o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e chegar a cogitar a nomear um general para o comando do órgão, esse governo golpista dá mais uma demonstração de que menospreza os povos indígenas”, afirmou Humberto.

Segundo o parlamentar, além de adotar políticas que vão contra os interesses dos índios, o Palácio do Planalto também dá respaldo à sua base de sustentação no Congresso Nacional, defensora de propostas como a PEC n°251, que transfere do Executivo ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Humberto ressalta que cabe exclusivamente à Funai apresentar relatórios de demarcação, com base em laudos técnicos sobre o local, e submetê-los ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, aproximadamente 300 demarcações estão em andamento.

“Todo esse trâmite é estabelecido por lei e deve ser respeitado pelo Estado. As manobras criadas por esse governo golpista para atropelá-lo devem ser repelidas pela sociedade brasileira. Os índios e os quilombolas, que também são constantemente atingidos, são um patrimônio humano do Brasil”, ressalta.

A portaria nº 68, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), cria, no âmbito da pasta, o “Grupo Técnico Especializado (GTE), com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão do ministério em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Pela portaria, o grupo poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de 90 dias, e realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo. Além disso, deverá verificar, em relatórios, provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade.

Nesta sexta-feira (08), a prefeita Márcia Conrado enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar Nº 017/2022 referente ao cumprimento do Piso Nacional do Magistério de 2022. 

De acordo com o Projeto de Lei, será aplicado o piso nacional como início de carreira, com revisão dos percentuais de progressão de carreira, que de acordo com o tempo e titulação, passará a respeitar os índices  de 1,5% a cada cinco anos e 3,5% por titulação. A expectativa da gestão é que o reajuste seja efetuado já neste mês de abril, bem como seja iniciado o pagamento dos retroativos a janeiro, que serão pagos parceladamente. 

A prefeita Márcia Conrado ressaltou o compromisso da gestão com os profissionais da educação. “Essa gestão, mantém seu compromisso com os servidores municipais, principalmente com os profissionais da educação, que é o pilar para uma sociedade mais justa. As dificuldades para fazer esses ajustes foram e serão enormes, mas com muito empenho, nossas equipes promoverão os ajustes necessários para reduzir o acréscimo do índice da Receita Corrente Líquida, que será ocasionado pelo reajuste do salário dos profissionais do Magistério, e assim vamos conseguir atender à categoria, profissionais que merecem todo o reconhecimento pelo trabalho prestado ao nosso município”, afirmou.

“De forma muito responsável, dialogamos com todos os interessados inúmeras vezes. Trabalhamos incansavelmente em cima das possibilidades para que a classe não fosse prejudicada e para que o governo tivesse condições de cumprir com nossa obrigação, de modo que futuramente, possamos manter o compromisso de pagar a folha do FUNDEB 70 que agora não mais trata apenas dos professores. Foram muitos encontros e muito trabalho para que graças a Deus hoje pudéssemos chegar a uma resolução para este processo”, comentou a secretária de Educação, Marta Cristina. 

A bela homenagem feita pela estudante Kauany Sousa aos pais durante sua formatura no curso de Serviço Social na Universidade Potiguar (UnP), emocionou não só os convidados presentes na cerimônia, mas também milhares de internautas.

Na festa, que aconteceu no dia 9 de abril na cidade de Mossoró, Kaunany começou sua apresentação segurando um pequeno cartaz, escrito “Pai e mãe, meus heróis”. Em seguida, levantou uma enxada para representar o trabalho de seus pais que garantiu o sustento da família durante sua infância difícil no campo.

“Eu lembro do meu pai saindo todos os dias para trabalhar, como ele faz até hoje. Trabalhar na roça, para dar sustento para mim e mais três irmãos. Desde o início, foi sempre assim. A lembrança que eu tenho é de ver ele sair de casa para trabalhar”, contou a jovem de 24 anos em entrevista ao canal UERN TV, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Por conta das dificuldades financeiras, a família tinha problemas até mesmo para conseguir comer todos os dias. “[Lembro] de ver minha mãe preocupada todos os dias para dar um prato de comida para a gente. Muitas vezes não tinha e ela agradecia a Deus quando um vizinho chegava e dava uma alimentação. Eu lembro que na época meu pai ganhava R$ 20 por semana, para trabalhar no sol quente, todos os dias”, relata.

No sítio Caraúba Torta, no município potiguar de Almino Afonso, Kauany começou a aprender a ler e escrever debaixo de uma árvore, no espaço cedido por uma vizinha. Além disso, assim como seus outros três irmãos, ela também ajudava no trabalho de agricultura.

“Nós, não só eu, mas todos os meus irmãos e minha mãe, plantávamos junto. A gente plantava milho, feijão, algodão, arroz. Minha mãe muitas vezes dizia ‘não vá não, quem vai é o seu irmão’. Mas eu sempre acompanhava meu pai para trabalhar. Eu gostava, me sentia feliz de estar ao lado dele trabalhando”, conta a estudante.

Agora, Kauany está cursando sua segunda graduação, no curso de Jornalismo da UERN. Em entrevista ao jornal local O Mossoroense, ela contou que pretende fazer mestrado e doutorado na área da Comunicação e revelou o sonho de conhecer o apresentador Silvio Santos.