Rádio em evidência: encontro reúne empresários e comunicadores em São José do Egito

Operação Desumano investiga direcionamento e desvios de recursos em contratação de Organização Social de Saúde (OSS) por R$ 57 milhões.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (16/9), em Pernambuco, da Operação Desumano. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (GAECO/MPPE). 

O objetivo é apurar supostas irregularidades em contratação, pelas Prefeituras de Recife (PE) e de Jaboatão dos Guararapes (PE), de Organização Social de Saúde (OSS) para o gerenciamento de serviços no âmbito das ações de combate à Covid-19.

Investigações

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU e pelos órgãos parceiros identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados e indícios de fraude, indicando tratar-se aparentemente de contratação de entidade sem requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados.

Os auditores verificaram também indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como de possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.

As contratações firmadas pelos dois municípios, feitas por dispensa de licitação com indícios de direcionamento e favorecimento, alcançam o montante de cerca R$ 57 milhões.

Impacto Social

Em 2020, até o mês de agosto, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, Recife (PE) havia recebido, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$ 95 milhões, e Jaboatão dos Guararapes (PE) cerca de R$ 32 milhões. 

A má aplicação desses recursos, por conta de desvios e pagamentos indevidos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Desumano consiste no cumprimento de 1 mandado de prisão temporária em Recife (PE) e de 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Recife (PE), 3 em Jaboatão dos Guararapes (PE), 1 em Olinda (PE) e 1 em Paulista (PE). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de cerca de 80 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41% das intenções de voto no primeiro turno.

Ele é seguido por Jair Bolsonaro (sem partido) com 23%, Sergio Moro (sem partido) com 7% e Ciro Gomes (PDT) com 6%.

A pesquisa também traz o apresentador Luciano Huck (sem partido) com 4% e o governador de SP, Joao Doria, com 3%. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoedo (Novo) aparecem empatados com 2% das intenções de voto.

Somados, os adversários de Lula têm 47%, seis pontos percentuais a mais do que o ex-presidente.

Votos brancos e nulos são 9% e 4% se disseram indecisos.

Em um possível 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o candidato do PT teria 55% das intenções de voto contra 32%. O ex-presidente receberia votos dos eleitores de Doria, Ciro e Luciano Huck, enquanto o Bolsonaro teria votos do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O levantamento do Datafolha foi realizado entre os dias 11 e 12 de maio em 146 cidades e com 2.071 pessoas.

Em um 2º turno com Moro, Lula teria vantagem (53% a 33%). Contra Doria, o resultado seria 57% a 21% a favor do petista.

Jair Bolsonaro teria um empate técnico em um 2º turno com Doria, com 39% das intenções de voto para o presidente e 40% ao governador de SP. Bolsonaro perderia para Ciro Gomes (36% a 48%).

Esta é a primeira pesquisa Datafolha para as Eleições de 2022 desde que Lula recuperou os poderes políticos.

Por Juliana Lima 

Em meio às especulações acerca da permanência ou não na chapa governista para as eleições desse ano em Afogados da Ingazeira, o vice-prefeito Daniel Valadares disse não acreditar que será rifado pela Frente Popular.

Falando ao Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (03), Daniel disse que tanto ele como Sandrinho já provaram que tem capacidade para gerir o município.

“Eu estou muito confiante, acredito muito que a Frente Popular vai reconhecer que o trabalho de Sandrinho e Daniel deu certo, tem a aprovação nas pesquisas, tem aprovação do povo. Eu tenho muita confiança que a gente vai continuar “, disse.

Ao ser provocado sobre as declarações do pai, Totonho Valadares, que disse a Magno Martins que  ‘não abre mão da vice’, Daniel não quis polemizar. Disse que cada um tem um perfil e que ele tem um jeito diferente de Totonho.

Sobre os demais nomes que estariam se movimentando dentro do grupo de olho na vaga de vice em outubro, Daniel afirmou acreditar que os companheiros irão refletir e retirar as possíveis pré-candidaturas. “Tenho fé em Deus que os companheiros que colocaram o nome, que eu tenho muito apreço, vão reconhecer que esse é o momento de Sandrinho e Daniel, por tudo que a gente vem fazendo”, concluiu.

Nos bastidores especula-se que o deputado José Patriota estaria tentando emplacar o nome da esposa e ex-primeira-dama, Madalena Leite, na vice de Sandrinho. A impressão, no entanto, é que no momento as coisas caminham para a manutenção de Daniel, evitando um racha na Frente Popular.

O Ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres vem a público esclarecer que não há nenhuma irregularidade nas contratações das atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009.

Apesar de respeitarmos a instituição do Ministério Público Federal, entendemos que as ações promovidas foram intentadas de forma açodada e sem o devido cuidado necessário que lides deste porte requer, já que os pontos tidos por irregulares serão totalmente justificados perante o Poder Judiciário.

Não há evidência de nenhum dano ao Erário Pública nos eventos listados nas denúncias, pois o MPF não questiona a realização física dos shows ou sequer aponta eventual sobrepreço dos valores contratualizados.

Toda a insurgência diz respeito a supostas falhas formais de processos licitatórios comuns para esse tipo de contratação que não tem a capacidade de gerar improbidade administrativa.

Portanto, não temos a menor dúvida que todas as perguntas e questionamentos serão prontamente respondidos e que a justiça não tardará em nos inocentar de todas essas acusações infundadas.

Em relação às matérias publicadas no blog de Nill Júnior no último sábado (03) sob os títulos “Empresa com capital de R$ 25 mil e sede em garagem ganha licitação de mais de R$ 1 milhão em Tabira” e “Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?”, a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial esclarece que:

1)    Foi publicado edital pela Prefeitura de Tabira para aquisição de matérias de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual teve a participação desta empresa e mais quatros concorrentes, sendo: A Siqueira Construção Eireli – EPP; José Ailson Silva Véras – ME e Soferro Construções Ltda, ambas de Tabira, e a Casa Combate Comércio de Ferragens e Tintas Ltda, da cidade de Arcoverde-PE;

2)    É de bom alvitre destacar que a Manacial Consultoria em Gestão Empresarial ofertou o menor preço e ganhou a venda dos produtos tubos de cimento e brita, totalizando 12 (doze) itens distribuídos entre os já mencionados no valor que pode chegar a R$ 1.220.420,00 (um milhão, duzentos e vinte mil, quatrocentos e vintes reais).

3)    Quanto a sede da empresa funcionar em uma garagem improvisada, repudiamos veementemente as afirmações feitas pelo vereador Alan Xavier, tendo em vista que o local atende as todas as necessidades de representação da empresa, possuindo todo material exigido para um escritório, funcionário, aberto em horário comercial, alvarás e licenças para funcionamento;

4)    As exigências técnicas estabelecidas em licitações relativas ao patrimônio líquido (art. 31, §2º, da Lei nº 8.666/93) e atestados de capacidade técnica (art. 30, § 1º, da Lei 8.666/93) podem ser dispensadas, no todo ou em parte, nos casos de pregões para fornecimento de bens para pronta entrega, nos termos do § 1º do art. 32 da Lei nº 8.666/93;

5)     Assim, como a licitação tem por objeto a aquisição de material de construção que são produtos de pronta entrega, tais exigências foram dispensadas sem que isso traga prejuízo ao interesse público, pois o que se procura no certame é a busca pelo menor preço, o qual foi ofertado por esta empresa;

 6)    Acerca do apoio dado pelos sócios da empresa Miguel Nogueira Barros Neto e Francisco Pereira de Almeida Neto à reeleição do prefeito Sebastião Dias, é importante registrar que estes são cidadãos livres e conscientes e exerceram um direito democrático de escolherem dentre os candidatos do pleito de 2016, o que tinha a melhor condição de governar o Município em que residem e trabalham;

7)    Ainda sobre este ponto, devemos refletir que o Município de Tabira, governado pelo prefeito Sebastião Dias, durante os quatros anos de seu primeiro mandato, licitou e contratou com diversas pessoas que apoiaram e escolheram outros candidatos em 2012, a exemplo de Nildinho da Soferro que votou em Dr. Marcílio Pires; Aldo Siqueira optou por Dinca Brandino. Já na eleição de 2016, esses mesmos empresários votaram no candidato Zé de Bira, exercendo o direito de cada um;

8)    Também devemos rememorar que o ex-prefeito Dinca Brandino, principal opositor do Chefe do Poder Executivo licitou e ganhou a execução de reformas das Unidades Básicas de Saúde de Tabira, provando assim não haver direcionamento das licitações por parte da gestão municipal;

9)    Por fim, nos colocamos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários ao Pregão Presencial n° 016/2017 ou a qualquer outro que a empresa venha a participar.

 Manancial Consultoria em Gestão Empresarial