Quatro estudantes do IFPE em Afogados da Ingazeira estão na 2ª fase da ONC

Do blog da Andréia Sadi/G1

A Procuradoria-Geral da República vai denunciar Joesley Batista por corrupção ativa na primeira denúncia contra o presidente Michel Temer, se a perda da imunidade do empresário da JBS for confirmada.

Como Joesley não podia ser processado, ele ficou fora da denúncia por corrupção passiva contra Temer. Sem o benefício, o empresário será denunciado no que os advogados chamam de pólo passivo da ação.

A gravação de Joesley com Temer não fez parte de ação controlada, foi antes do acordo de delação – o que, sem imunidade, configura crime.

O aditamento à primeira denúncia de Temer não terá impacto na votação já realizada pela Câmara, que rejeitou o prosseguimento da denúncia antes do fim do mandato de Temer. A Constituição obriga apenas que a Câmara seja ouvida sobre o presidente.

Há dois caminhos para a PGR: a denúncia aditada fica parada junto com Temer ou, mais provável, a PGR adita a denúncia e pede a sua cisão. A parte do Temer fica parada e a de Joesley caminha.

Também a denúncia contra Rocha Loures será aditada para a inclusão de Ricardo Saud, pelos mesmos motivos. A parte em que ele propõe propina em troca de favores no Cade não foi ação controlada, foi feita antes da delação. Já nesse caso, houve a cisão. A denúncia de Rocha Loures já corre desmembrada.

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho ampliado.

Esse novo exame, segundo a UFPE, é capaz de diagnosticar até 47 doenças em uma única amostra. 

“Disponibilizar este tipo de exame aos municípios é modernizar nosso diagnóstico e se adequar a legislação vigente. Nós da Amupe não mediremos esforços para que a oferta do teste do pezinho ampliado seja feita, a um custo baixo em relação ao mercado, a todos os 184 municípios pernambucanos”, disse Ana Célia. 

A medida atende a Lei n° 14.154, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. 

A expectativa é que a parceria seja divulgada em breve. Em 2020, com o advento da pandemia, a Amupe e a UFPE firmaram uma parceira de sucesso ao oferecer mais de 39 mil testes RT-PCR, do tipo ouro, a mais de 120 cidades.

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

Neste ano, mais de 30 lideranças de Tabira se filiaram ao PT local.

O objetivo do diretório municipal é “fortalecer a sigla para enfrentar o contexto de ataques aos direitos da classe trabalhadora, bem como para chegar com força nas eleições 2020”, segundo nota.

“Todos os quadros que ingressaram nas fileiras de luta do nosso partido têm grande potencial para cumprir as missões postas pelo PT diante da atual conjuntura. Agora, seguimos ainda mais unidos e mais fortes”, afirma a presidenta do PT de Tabira, Socorro Santos Veras.

Entre essas lideranças estão três nomes de peso pré-candidatos à chapa majoritária: Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas e Flávio Marques.

A chapa proporcional petista ganhou força com as filiações de Jaciara Amaral, José Cipriano (Zé Luiz), Geraldo de Souza (Geraldinho da Compesa), Francisco Xavier ( Xavier da Borborema), Manoel Alves (Messias), Leocádio ( Souza Segurança), Marli Mendes, Daniel Pantaleão, José Ribamar (Nena), Carlos Roberto (Carlos dos Correios), Gil da Borborema, Sandro Ferreira, Heleno Nogueira e entre outras lideranças.

O PT também recebeu no dia de hoje(4) as filiações de Zeza Almeida (Secretária de Saúde da cidade), Geneci Cristóvão ( Ex- Conselheiro Tutelar), Henrique Rocha, Paulo Santana, Lívia Risiane, José Ivan, Djailson Rodrigues (Hominho), Marcelo Carvalho, Diana Jacy, Juarez Ferreira, Francisco Vitor, Rosivan Francisco, Rômulo Francisco, entre outros.

“Nosso partido segue de portas abertas para todos aqueles que estão dispostos para lutar em defesa do povo tabirense”, conclui Socorro.

Mestre Gennaro, sanfoneiro, cantor e compositor é um ícone do forró pé de serra. Contemporâneo de Luiz Gonzaga, começou a tocar aos 12 anos de idade quando ganhou o primeiro instrumento.

Natural do município alagoano de Marimbondo, tem uma longa carreira marcada pelo domínio ímpar da sanfona. Gennaro integrou o Trio Nordestino na década de 1980, mesmo período em que também se apresentava ao lado do Rei do Baião. Em 2019 recebeu o título de Cidadão Pernambucano.

Seu último show no Parque Aza Branca havia sido em 2021, no centenário do Rei do Baião. Sobre o retorno a Exu, o mestre Gennaro disse: “Este ano eu estou muito feliz, pois recebi o convite pra participar do Viva Gonzagão. Estou muito honrado em voltar a cantar no chão de Luiz Gonzaga”.

O Mestre Gennaro fez um show empolgante, cantando grandes sucessos do Rei do Baião e também canções que ficaram marcadas na sua voz, como Neném Mulher de Pinto do Acordeon.

O Festival Viva Gonzagão 112 anos de Luiz Gonzaga teve a realização do Ministério da Cultural e Governo Federal. Patrocínio do Banco do Nordeste. Produção da Associação Serra Cultural. Apoio Museu de Gonzagão, ONG Parque Aza Branca e Governo de Pernambuco. Coordenação de Henrique Brandão.