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Quase 100% dos órgãos públicos estaduais e municipais prestam contas ao TCE. Quem não o fez vai levar multa

Por Nill Júnior

TCE-PE

O TCE-PE divulgou hoje um balanço da entrega das prestações de contas de 2014, em formato eletrônico, por parte dos órgãos públicos estaduais e municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas, sendo elas Governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal, fizeram o envio dos documentos ao TCE no prazo determinado, 30 de março para órgãos estaduais e 31 para municipais.

O Tribunal recebeu, até o final desta manhã, 1.179 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas, ou seja, 99% do total. Foram 147 prestações de órgãos estaduais, de um total de 148, e 1.032 prestações de órgãos municipais, das 1.042 aguardadas.

As prestações pendentes ainda podem ser enviadas, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo. Além do excelente resultado no envio dos documentos, outro fato que merece destaque é o de nenhuma unidade ter ficado sem cadastro, ou seja, todas designaram gerenciador do sistema do processo eletrônico, o e-TCEPE. Até o próximo dia 06 de abril, o TCE deve disponibilizar a consulta pública aos documentos das prestação de contas.

Plantão – O Tribunal reforçou a sua equipe de atendimento, tanto no prédio sede, como também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado para tirar dúvidas dos gestores sobre o processo eletrônico. Foram disponibilizados computadores só para a prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso. Servidores estiveram de plantão durante cinco dias para atender ao público.

Outras Notícias

Ilma Valério passa o bastão na CDL para Aderval Vicente

A empresária Ilma Valério, que é pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, passou a presidência da CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira e NDL Carnaíba, para o conterrâneo Adeval Vicente. Ilma disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pela lei, poderia aguardar até abril, mas que preferiu antecipar a transição por […]

A empresária Ilma Valério, que é pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, passou a presidência da CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira e NDL Carnaíba, para o conterrâneo Adeval Vicente.

Ilma disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pela lei, poderia aguardar até abril, mas que preferiu antecipar a transição por conta da pré-campanha e para evitar misturar o seu nome no processo eleitoral com a condução institucional da CDL.

O ato contou com as presenças de outros diretores, como Márcio Araújo, Naldyanne Góes, Darlan Quidurte e Jakeline Quidute. Todos reconheceram o papel de Ilma a frente da entidade. O mandato de Adeval vai até 2025.

Dentre as conquistas do ciclo, ela destacou a criação da Feira da Construção Civil, o fortalecimento da entidade, a defesa do meio, a parceria para a Feira do Empreendedorismo e outras atividades. Já a gestão da Valério Construção será mais partilhada com os filhos.

Gonzaga Patriota faz apelo para aumentar a vazão do Lago de Sobradinho

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez um apelo ao discursar, nesta quarta-feira (28),  na Câmara dos Deputados para que liberem a vazão da Barragem de Três Marias, em Minas Gerais, para Sobradinho e, com isso, evitar que o Lago seque. “Estamos aqui fazendo um apelo a Cemig – empresa mineira que administra a Barragem de […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez um apelo ao discursar, nesta quarta-feira (28),  na Câmara dos Deputados para que liberem a vazão da Barragem de Três Marias, em Minas Gerais, para Sobradinho e, com isso, evitar que o Lago seque.

“Estamos aqui fazendo um apelo a Cemig – empresa mineira que administra a Barragem de Três Marias (MG), a Agência Nacional de Águas (ANA) e ao ministro da Integração para que liberem um pouco dessa água, até porque já está chovendo nas cabeceiras do rio São Francisco. Não dá pra gente continuar da maneira como está, principalmente, na região do Vale do São Francisco que tem mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras que dependem diretamente dos projetos de irrigação”, alertou.

Patriota lembrou ainda que se o atual nível do Lago de Sobradinho, que está em 5,73% de sua capacidade, não receber chuvas suficientes para reverter esse cenário, ou a Cemig não ceder, é muito provável que o Projeto Senador Nilo Coelho pare na primeira semana de dezembro.

Sobre a instalação dos flutuantes no Lago de Sobradinho, o parlamentar informou que essa obra só ajudará a partir do ano que vem.

“A instalação dos flutuantes no Lago de Sobradinho, orçada em R$ 35 milhões, já está em andamento, porém somente a partir do ano que vem é que poderão evitar questões como essa. O sistema, com capacidade para captar até 14 m³/s, só deverá entrar em operação em janeiro de 2016”, informou.

Tabira: prefeitura anuncia pavimentação concluída de duas ruas

A prefeitura de Tabira informa e nota ao blog que as ruas Projetas 3 e 4 no bairro de Barreiros I já se encontram com as obras de calçamento concluídas. Em breve será anunciada a data da solenidade de inauguração. O prefeito Sebastião Dias  (PTB) disse que espera mais liberações para beneficiar mais ruas. “Estamos fazendo, aos poucos a […]

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A prefeitura de Tabira informa e nota ao blog que as ruas Projetas 3 e 4 no bairro de Barreiros I já se encontram com as obras de calçamento concluídas. Em breve será anunciada a data da solenidade de inauguração.

O prefeito Sebastião Dias  (PTB) disse que espera mais liberações para beneficiar mais ruas. “Estamos fazendo, aos poucos a diferença. Isso é uma coisa notória,  que vem transformando a vida de várias comunidades”, frisou em nota.

Segundo o gestor,  mais duas ruas iniciaram os serviços de pavimentação: Bom Jesus e Alberto Cordeiro, ambas no bairro Florentino Leite, conhecido por João Cordeiro.

Operador da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal

Do G1 PR A polícia judiciária portuguesa cumpriu, na madrugada desta segunda-feira (21), a 25ª fase da Operação Lava Jato, em Lisboa. O operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, que estava foragido desde julho de 2015, foi preso preventivamente. Esta foi a primeira operação internacional realizada pela Lava Jato e foi batizada pelas autoridades portuguesas […]

Do G1 PR

Ao G1, o Ministério Público Federal (MPF) informou que ele foi preso em um apartamento que fica em uma área nobre da cidade. As investigações apontam que o imóvel está avaliado em cerca de 3 milhões de euros e que estaria em nome de uma offshore da Nova Zelândia.

A Polícia Federal do Paraná informou que Raul permanecerá preso em Portugal enquanto é analisada a possibilidade de extradição. O compartilhamento de provas colhidas auxiliarão nos trabalhos desenvolvidos pela equipe da Lava Jato no Brasil.

Schimidt é alvo da 10ª fase da operação e é tido como sócio de Jorge Luiz Zelada, que está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, no Paraná. As investigações também apontam que Raul é suspeito de envolvimento em pagamentos de propinas à Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró. Os dois últimos também estão presos no Paraná.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão envolvendo o investigado, mas os locais não foram informados pelo MPF. O nome de Raul Schmidt já tinha sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado.

Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas, Schimidt aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal, de acordo com o MPF.

Primeira operação internacional: A deflagração da operação Polimento foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil, sendo que o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do MPF e da PF acompanharam as diligências.

Raul Schimidt é brasileiro e também possui nacionalidade portuguesa. Ainda segundo o MPF, ele vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação Lava Jato, em virtude da dupla nacionalidade.

Congresso da UVP termina neste sábado em Arcoverde

Termina neste sábado (27), em Arcoverde, o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, iniciativa da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) que tem como presidente o vereador Josinaldo Barbosa (PTB-Timbaúba). Constaram da programação temas como Reforma Política, Pacto Federativo, Processo Eleitoral e Relacionamento e Postura na Atividade Pública. Participaram do […]

O Presidente da UVP, Josinaldo Barbosa
O Presidente da UVP, Josinaldo Barbosa

Termina neste sábado (27), em Arcoverde, o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, iniciativa da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) que tem como presidente o vereador Josinaldo Barbosa (PTB-Timbaúba).

Constaram da programação temas como Reforma Política, Pacto Federativo, Processo Eleitoral e Relacionamento e Postura na Atividade Pública.

Participaram do evento, entre outros, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e a especialista em Relações Públicas e Marketing Político Adriana Nóbrega.

O palestrante deste sábado será o senador Humberto Costa (PT), que irá falar sobre Reforma Política.O evento está acontecendo no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).