Puxa encolhe: cai liminar e delegado Israel Rubis volta a Vitória de Santo Antão
Por Nill Júnior
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, derrubou a liminar que mantinha do delegado Israel Rubis à frente da Regional de Arcoverde e manteve a decisão da Secretaria de Defesa Social do Estado de lotar o servidor na Chefia da 6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico em Vitória de Santo Antão.
O pedido de liminar foi apresentado pelo Estado de Pernambuco com vistas a suspender os efeitos da decisão interlocutória dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, no bojo da ação de “Pedido de Tutela Antecipada Antecedente ao ajuizamento de Ação Civil Pública” nº 0001735-92.2019.8.17.2220”, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco.
Diário de Pernambuco A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, e chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz […]
A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, e chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz Sérgio Moro enfrenta desgaste: apesar de seu desempenho ainda ser majoritariamente aprovado pela população, sua taxa de rejeição está no nível mais alto em dois anos.
A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre 26 autoridades de distintas esferas de poder, além de uma celebridade televisiva, o apresentador de TV Luciano Huck. Quase todos estão no vermelho, ou seja, são mais desaprovados do que aprovados. As exceções são Huck, Moro e o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Os dois últimos são responsáveis pelos julgamentos dos dois maiores escândalos de corrupção do País: mensalão e Operação Lava Jato.
Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa, o aumento do descontentamento com o Judiciário pode estar relacionado “à percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros”. Outros levantamentos do Ipsos mostram que o apoio à operação continua alto, mas vem caindo a expectativa de que a força-tarefa responsável por apurar desvios e corrupção na Petrobrás provoque efeitos concretos e mude o País. “Há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida”, disse Cersosimo.
Na lista de avaliados pelo Ipsos estão três dos 11 atuais integrantes do Supremo: Cármen Lúcia, a presidente; Edson Fachin relator dos casos relacionados à Lava Jato; e Gilmar Mendes, principal interlocutor do presidente Michel Temer no Tribunal. Os três enfrentam deterioração da imagem.
Além de Moro e Fachin, há na lista outros dois nomes relacionados à Lava Jato: o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba. Eles também sofrem desgastes.
Líder
No STF, a pior situação é a de Gilmar: no último mês, sua taxa de desaprovação subiu de 58% para 67%. Desde abril, o aumento foi ainda maior: 24 pontos porcentuais.
O descontentamento com Gilmar cresceu ao mesmo tempo em que ele ficou mais conhecido: até maio, mais da metade da população (53%) não sabia dele o suficiente para opinar. Agora, esse índice caiu para 30%. Já a taxa de aprovação se manteve praticamente estável, oscilando em torno de 3%. A avaliação crítica é maior nas faixas mais escolarizadas: chega a 80% entre os brasileiros com curso superior, e é de 50% entre os sem instrução.
Nos últimos meses, Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se notabilizou por constantes e duras críticas ao que classifica como abusos na atuação do Ministério Público Federal em grandes investigações no País, incluindo a Lava Jato. O ministro protagonizou embates com o procurador-geral da República e chegou a chamar Janot de “desqualificado”.
Na pesquisa Ipsos, o chefe do Ministério Público Federal – que vai deixar o cargo em breve – teve seu desempenho reprovado por 52% dos entrevistados. A avaliação favorável ficou em 22%.
Evolução
Cármen Lúcia teve aumento de 11 pontos porcentuais em sua taxa de desaprovação entre julho e agosto, de 36% para 47%. Já sua aprovação está em 31% – queda de cinco pontos porcentuais em um mês e de 20 pontos desde janeiro. A avaliação favorável de Fachin caiu, em um mês, de 45% para 38%, enquanto a desfavorável subiu de 41% para 51%.
Conhecido por sua atuação no julgamento de acusados no escândalo da Lava Jato, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, tem seu desempenho aprovado por mais da metade da população (55%). Sua taxa de desaprovação, porém, subiu nove pontos porcentuais no último mês, de 28% para 37% – o ponto mais alto na série histórica do Ipsos, que teve início em agosto de 2015
Folha de São Paulo Embora 34 senadores tenham aberto mão de discursar na sessão que analisa se a presidente afastada, Dilma Rousseff, se tornará ré no processo do impeachment, grande parte das falas já indica o resultado final: a petista deve sofrer uma derrota por ampla maioria. Dos 47 parlamentares que fizeram questão de fazer […]
Embora 34 senadores tenham aberto mão de discursar na sessão que analisa se a presidente afastada, Dilma Rousseff, se tornará ré no processo do impeachment, grande parte das falas já indica o resultado final: a petista deve sofrer uma derrota por ampla maioria.
Dos 47 parlamentares que fizeram questão de fazer uso da palavra, 30 se manifestaram a favor do afastamento definitivo da petista, quase o dobro daqueles que a defenderam: 17.
Ao final dessa fase, os 81 senadores já haviam registrado presença no plenário, embora a maior parte da sessão até o momento tenha sido marcada por cadeiras vazias.
Cada senador teve direito a 10 minutos na tribuna, mas muitos, em nome da agilidade, acabaram discursando por menos tempo. Isso faz parte de um acordo, capitaneado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para finalizar a votação ainda esta noite ou na madrugada de quarta (10).
Com isso, conseguiu-se que o número de inscritos para discursos, que no início do dia era 55, caísse para 47. O último, de Sérgio Petecão (PSD-AC), terminou às 22h22.
Há ainda tentativas de deixar o restante dos trabalhos para quarta, sob argumentos de que a sessão entrará para a madrugada. A partir da iniciativa de Aécio Neves (PSDB-MG), os senadores tentam acordo para encerrar os trabalhos às 23h e retomar na manhã desta quarta, às 9h. Contudo, senadores da base do governo pressionam para finalizar todo o processo ainda nesta terça.
O próprio tucano afirmou, há pouco, que o cenário se alterou devido à falta de consenso dos líderes. Ressaltou a estratégia de acelerar os trabalhos e defendeu a continuidade da sessão até a conclusão.
A próxima etapa dá à defesa e acusação 30 minutos, para cada um, para fazerem suas considerações. Falarão o jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment, e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Em seguida, segue-se a fase de destaques. Aliados da petista já disseram que vão apresentar ao menos um sobre as preliminares, que precisa ser votado antes da análise do parecer de Antônio Anastasia (PSDB-MG), que afasta Dilma em definitivo do cargo. Na votação, dois senadores de cada lado poderão orientar os demais.
Após a votação, ainda há possibilidade de apresentação de mais destaques. Petistas dizem que serão dois, um sobre as pedaladas, outro sobre os créditos suplementares. Para cada destaque apresentado, cinco parlamentares de cada lado podem falar por cinco minutos para orientar o voto.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 584 animais silvestres que eram transportados irregularmente em uma caminhonete na noite desta terça-feira (18), na BR-423, em Iati, no Agreste de Pernambuco. Um homem de 29 anos e uma mulher de 27 foram detidos. A abordagem ocorreu no quilômetro 140 da rodovia. O veículo transportava engradados de frutas […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 584 animais silvestres que eram transportados irregularmente em uma caminhonete na noite desta terça-feira (18), na BR-423, em Iati, no Agreste de Pernambuco. Um homem de 29 anos e uma mulher de 27 foram detidos.
A abordagem ocorreu no quilômetro 140 da rodovia. O veículo transportava engradados de frutas e, segundo a PRF, havia saído de Sergipe com destino a Caruaru.
Durante a fiscalização, os policiais perceberam a presença de alpiste e um forte odor vindo da carroceria. Na vistoria, encontraram gaiolas escondidas sob os engradados, onde estavam 555 aves silvestres, além de uma caixa com 29 jabutis.
Entre as espécies resgatadas estavam galos-de-campina, tico-ticos, azulões e papa-capins. De acordo com a PRF, os animais eram transportados sem a documentação exigida e em condições irregulares.
O motorista informou aos agentes que teria comprado os animais em Canindé de São Francisco, em Sergipe, e pretendia levá-los para comercialização em Caruaru.
Ainda segundo a corporação, o homem já havia sido detido outras quatro vezes por envolvimento com transporte irregular de animais silvestres.
As aves e os jabutis foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde passarão por avaliação e pelos procedimentos necessários antes de uma eventual devolução à natureza.
Os dois ocupantes do veículo foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, onde a ocorrência foi registrada.
Segundo a PRF, o caso poderá resultar em responsabilização por crimes relacionados ao tráfico de animais silvestres, receptação, maus-tratos e associação criminosa.
Diante da informação de integrante da Mesa Diretora da Câmara de Tabira que o Poder Legislativo não havia se pronunciado sobre a falta de ação da Gestão Nicinha Melo (PMDB) a vereadora Socorro Veras (PT) enviou mensagem à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, onde comunicou que desde o mês de janeiro vem […]
Diante da informação de integrante da Mesa Diretora da Câmara de Tabira que o Poder Legislativo não havia se pronunciado sobre a falta de ação da Gestão Nicinha Melo (PMDB) a vereadora Socorro Veras (PT) enviou mensagem à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, onde comunicou que desde o mês de janeiro vem cobrando medidas de segurança no combate ao Coronavírus.
A parlamentar apresentou requerimento endereçado à Secretaria de Saúde solicitando o quantitativo de vacinas recebidas e distribuídas, a questão do fura fila e até o momento não obteve resposta. Socorro tem cobrado também informações sobre medicamentos nos postos e médicos nas unidades de saúde.
O requerimento mais recente tomando por base a entrevista do Promotor Publico Romero Borja em que foi reclamado a falta de ação da Prefeitura para fazer cumprir o Decreto do Governo do Estado, foi lido na Tribuna da Câmara na sessão da 2ª feira.
No documento a vereadora cobra resposta do executivo quanto ao Grupo de Trabalho que atua no combate e prevenção da Covid-19 sobre as ações da vigilância sanitária, o fluxograma de trabalho, criação de Plano Operacional no Combate à Covid-19 juntamente com CDL, MP, PM, Guarda Municipal, Câmara de vereadores, demais secretarias e sociedade civil. Socorro encerrou a mensagem pedindo a contribuição dos demais vereadores nesta luta em defesa da saúde da população tabirense. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Em Betânia, um fato inusitado: a prefeitura vai devolver recursos da ordem de R$ 670 mil ao Ministério da Cidadania. Isso porque não realizou o evento objeto da liberação, o Campeonato Betaniense de Futebol em 2019. O prefeito Mário Flor apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para viabilizar a devolução de todo […]
Em Betânia, um fato inusitado: a prefeitura vai devolver recursos da ordem de R$ 670 mil ao Ministério da Cidadania. Isso porque não realizou o evento objeto da liberação, o Campeonato Betaniense de Futebol em 2019.
O prefeito Mário Flor apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para viabilizar a devolução de todo recurso. A oposição reclama que a aplicação do recurso aqueceria a economia no município, que agora vive uma crise sem precedentes por conta da pandemia de Covid-19.
E segundo a oposição, a desculpa não pode ser jogada na pandemia, porque o prazo de execução dos recursos para a competição era entre julho de 2018 e o ano de 2019.
“A maioria dos vereadores se mostrado contra a matéria. Solicitamos que o município comprovasse a não viabilidade e a impossibilidade de prorrogação do convênio que transferiu R$ 670 mil para o município. É mais uma prova do desgoverno e da falta de gestão do prefeito atual”, afirma a vereadora Expedita Medeiros (PSD).
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