Publicada Lei que institui Dia do Defensor Público em PE, autoria de Rogério Leão
Por Nill Júnior
Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público.
O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.
“De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, ressalta Leão.
De acordo com a Lei o dia do Defensor Público será celebrado no dia 19 de maio, como já acontece no âmbito nacional.
O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (04), o recuo da Etapa 4 para a Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios de Araripina e Ouricuri, que integram a IX Gerência Regional de Saúde. O período de isolamento social rígido valerá de 7 a 16 de agosto, quando os dois municípios […]
O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (04), o recuo da Etapa 4 para a Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios de Araripina e Ouricuri, que integram a IX Gerência Regional de Saúde.
O período de isolamento social rígido valerá de 7 a 16 de agosto, quando os dois municípios do Sertão do Araripe terão restrição do funcionamento do comércio apenas aos serviços essenciais. A medida foi tomada em decorrência do aumento no número de casos da doença na região.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que, na direção contrária a da Região Metropolitana do Recife (RMR), foi observado um crescimento do número de solicitações de UTIs para casos suspeitos na 4ª Macroregião de Saúde, da qual Araripina e Ouricuri fazem parte.
“Com relação aos casos na semana passada, foram 134 ocorrências de SRAG, sendo quase 60% na nona Geres, que compreende o Araripe”, explicou Longo, ressaltando que as duas cidades concentram 70% de todos os casos da regional, com um total de 52 registrados na última semana.
Ainda de acordo com o secretário, na Semana Epidemiológica (SE) 23 a região apresentou 13 casos suspeitos da doença, enquanto na SE 31 foram notificados 77 casos suspeitos.
“Sempre ressaltamos que, caso fosse necessário para salvar vidas, daríamos um passo atrás. Portanto, precisamos que, durante esses dias, a população só saia de casa para o que for verdadeiramente essencial. Temos que reforçar essas atitudes de prevenção para que tenhamos um resultado positivo após esse período”, afirmou.
Entre as medidas do Governo do Estado para ampliar a capacidade de atendimento da Rede Pública está a abertura de mais dez leitos de UTI para os usuários do SUS no Hospital Santa Maria – unidade filantrópica das Medianeiras da Paz, em Araripina.
Além disso, nos próximos dias, oito leitos de enfermaria do Hospital Regional de Ouricuri serão transformados em vagas de UTI. Atualmente, nas duas cidades, existem 82 leitos dedicados à Covid-19, sendo 20 de UTI.
O Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir desta segunda-feira (23), passa a funcionar em mais quatro comarcas de Pernambuco de forma facultativa. São elas: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Sertânia. A partir do dia 23 de fevereiro o protocolamento de novas ações será obrigatório nessas unidades. As novas ações ajuizadas […]
O Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir desta segunda-feira (23), passa a funcionar em mais quatro comarcas de Pernambuco de forma facultativa. São elas: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Sertânia. A partir do dia 23 de fevereiro o protocolamento de novas ações será obrigatório nessas unidades.
As novas ações ajuizadas tramitarão em meio eletrônico em oito órgãos julgadores que integram o polo de Serra Talhada, no Sertão do Estado. As unidades judiciárias que passam a ter a tramitação eletrônica são: as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Serra Talhada; as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Afogados da Ingazeira; as 1ª e 2ª Varas de São José do Egito; e as 1ª e 2ª Varas de Sertânia. Com a implatação, o PJe passa a funcionar em 118 comarcas e 367 unidades judiciárias, no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual.
Estão incluídas causas de competência cível, fazenda pública, família, acidentes do trabalho, sucessões, execuções de títulos extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de natureza criminal, atos infracionais, de infância e juventude e das câmaras de conciliação, mediação e arbitragem.
O AVANTE Pernambuco confirmou que, dia 6 de abril, sábado próximo, haverá a oficialização do apoio do partido à reeleição de Márcia Conrado. Na política, aparentemente, besta sempre será quem brigar por ela. Aqueles que nos últimos anos se degladiaram atacando um ou outra a depender da posição política, vai engolir o sapão. Enquanto isso, […]
O AVANTE Pernambuco confirmou que, dia 6 de abril, sábado próximo, haverá a oficialização do apoio do partido à reeleição de Márcia Conrado.
Na política, aparentemente, besta sempre será quem brigar por ela. Aqueles que nos últimos anos se degladiaram atacando um ou outra a depender da posição política, vai engolir o sapão.
Enquanto isso, Márcia, Sebastião Oliveira e Waldemar deixarão as diferenças de lado em nome da aliança.
O palanque de Márcia Conrado não caberá todo mundo em cima de tão grande. Da maioria dos vereadores, passando por Carlos Evandro, o PSB de João Campos, a governadora Raquel Lyra, Lula e seus ministros e agora, Sebá e Waldemar, mais sua carrada de aliados, com Duquinho de novo contra o irmão, Faeca, Alan Pereira e cia. Haja gente.
Só falta Marília Arraes que dizem, não faltará. Apertem os cintos, o palanque cresceu. E o amor, ah, o amor… é lindo…❤️❤️❤️❤️
O prefeito Anchieta Patriota, a secretária de educação Cecília Patriota e a Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, comemoraram em nota a classificação da aluna Mariana Medeiros de Carvalho, filha do comerciante Alessandro Pereira de Carvalho e da professora Lucimery Medeiros de Carvalho , na semifinal das Olimpíadas de Língua portuguesa. O texto foi […]
O prefeito Anchieta Patriota, a secretária de educação Cecília Patriota e a Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, comemoraram em nota a classificação da aluna Mariana Medeiros de Carvalho, filha do comerciante Alessandro Pereira de Carvalho e da professora Lucimery Medeiros de Carvalho , na semifinal das Olimpíadas de Língua portuguesa.
O texto foi analisado pelas comissões julgadoras Escolar, Municipal e Estadual. Depois de passar por todas essas etapas, foi selecionado como um dos 125 semifinalistas a nível nacional na categoria Memórias Literárias.
Mariana viajará neste domingo, dia 27, para São Paulo, com a sua professora de português Heloiza Siqueira, para receber a medalha de bronze e representar o Estado de Pernambuco na semifinal das Olimpíadas. O evento será realizado no Hotel Wyndhan Garden Convention Nortel.
“É resultado de escolas e profissionais comprometidos e políticas públicas educacionais realizadas pela Secretaria de Educação do Município, a qual desenvolve uma educação de qualidade, traçando e alcançando metas de aprendizagens para todos, sempre com o apoio do prefeito, que não mede esforços para alcançá-las”, diz a Secretaria em nome.
Prefeita eleita tem buscado montar equipe de governo sem alarde. Diplomação está marcada para o dia 16 de dezembro A data de 16 de dezembro foi confirmada pela justiça eleitoral para diplomação da prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira […]
Prefeita eleita tem buscado montar equipe de governo sem alarde. Diplomação está marcada para o dia 16 de dezembro
A data de 16 de dezembro foi confirmada pela justiça eleitoral para diplomação da prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira e 4,19% de Marquinhos Dantas. Foram 26.565 votos contra 9.774 votos de Socorro, 5.882 de Victor e 1.659 de Marquinhos.
Márcia tem feito uma transição discreta. Para evitar especulações sobre Secretariado e posicionamento sobre temas delicados como a escolha da Mesa Diretora da Câmara, tem evitado a imprensa, alegando que precisa agradecer a votação pessoalmente, em posts de redes sociais ao lado de Márcio Oliveira. Fez apenas uma aparição em uma coletiva dia 16, um após sua eleição.
Essa aliás é uma característica que tem se mostrado muito diferente em relação ao seu maior aliado político, o prefeito Luciano Duque que, ao contrário, participa tanto da agenda dos veículos que virou o que se pode chamar de arroz de festa.
Márcia vem ouvindo reservadamente aliados e tem um grande desafio. Montar uma equipe de governo com a sua cara sem causar insatisfações na base governista, uma missão quase impossível diante do número de integrantes de primeiro, segundo e terceiro escalões que buscam manutenção no futuro governo.
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