PTB expulsou vereadora

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou em suas redes sociais, neste domingo (25), que os procedimentos sobre a posse de Lula serão revistos após a ameaça de atentado a bomba ocorrida neste sábado (24) em Brasília.

De acordo com a publicação de Dino no Twitter, “a posse do presidente Lula ocorrerá em paz”. “Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá”.

Neste sábado, a Polícia Militar do Distrito Federal detonou um suposto artefato explosivo encontrado nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília.

O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi autuado em flagrante por terrorismo, após confessar ter montado o artefato explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível.

Em depoimento aos policiais, o homem disse que o ato foi planejado por integrantes de atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorrem no quartel-general do Exército, em Brasília.

Afirmou ainda que o a instalação da bomba tinha o objetivo de “dar início ao caos” e que pretendia alcançar a decretação de estado de sítio no país – quando há restrição de direitos e à atuação de Legislativo e Judiciário.

Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27).

A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).

O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação”, da Corte.

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$ 32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

Diante da forte estiagem que assola o município, provocando perdas na agricultura e deixando os reservatórios secos, as famílias rurais de Tabira cobram providências urgentes do poder público.

De acordo com Joel Mariano Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, já passou da hora do Governo de Pernambuco socorrer o município, incluído em Situação de Emergência.

“Hoje temos apenas um pipa da prefeitura, alguns poucos do exército que são insuficientes, nenhum do Governo do Estado e com isso as famílias rurais sofrem com a falta de água”. O Presidente do Conselho declarou já ter cobrado providências ao IPA e a resposta foi negativa.

A duas semanas do início oficial da campanha eleitoral, a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro abriu uma crise entre os diretórios estaduais do PT e do PSB e rachou o palanque de Luiz Inácio Lula da Silva no Estado.

O ex-presidente decidiu apoiar Marcelo Freixo (PSB) para o Palácio Guanabara, e os petistas esperavam ter primazia para indicar o candidato da chapa à cadeira no Senado.

O escolhido era André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mas o presidente estadual do PSB, o deputado federal Alessandro Molon, não quis abdicar de sua candidatura e decidiu mantê-la, contrariando o PT, que pressionava por um único candidato para o cargo. Insatisfeita, a executiva estadual do partido no Estado aprovou, por maioria, o rompimento da aliança com Freixo na noite de ontem. Eles acusam o PSB de descumprir o acordo estadual.

Se levada adiante, a decisão abre margem para a legenda costurar outra aliança no Estado, com o candidato do PDT ao governo, Rodrigo Neves. Dessa forma, Lula passaria a ter dois palanques no Rio, o de Freixo e o de Neves, que é o candidato de Ciro Gomes no Estado.

A campanha de Freixo conta com a palavra de Lula, que se comprometeu em apoiá-lo. Em ato político no Rio no início de julho, o petista reforçou: “Para esclarecer, no Rio de Janeiro, meu candidato a governador se chama Marcelo Freixo. Não tenho nada contra os outros, mas é preciso ter posições”.

Cabe ainda ao diretório nacional validar a decisão junto com os outros partidos que compõem a federação: PCdoB e PV. A executiva nacional deve tratar do assunto em reunião prevista para amanhã.

Há quem diga que a crise pode respingar em Pernambuco, onde PT e PSB tem uma aliança. No estado, Danilo Cabral (PSB) é o candidato apoiado por Lula, mas não foi tragado por parte da militância petista que resolveu apoiar o nome de Marília Arraes (Solidariedade) para o Governo.

Pra piorar as coisas, a deputada Benedita da Silva, uma das principais lideranças do PT no Rio de Janeiro, teve um áudio vazado pelas redes sociais. Nele, a parlamentar faz uma lavagem de roupa suja do PT como o PSB.

Benedita chega a se referir ao caso de Pernambuco, citando Marília Arraes, rifada pelo PT, mesmo liderando as pesquisas. Com informações do portal Terra.