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TSE acata pedido do PL e veda manifestação política no Lollapalooza

Por Nill Júnior

Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27).

A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).

O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação”, da Corte.

Outras Notícias

Ministro da Transposição e Humberto Costa garantem que não haverá interrupção das Adutoras do Pajeú e Agreste

Obras do projeto apresentam, segundo apresentação,  74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios.  O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a […]

Adutora do Pajeú - segunda etapa
Adutora do Pajeú – segunda etapa

Obras do projeto apresentam, segundo apresentação,  74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

Foi durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Adutora do Agreste
Adutora do Agreste

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reforçou as palavras de Occhi. Humberto ressaltou que, por determinação da presidenta Dilma, as obras não devem parar sob qualquer hipótese. O mês de abril deste ano, por exemplo, foi o que apresentou maior acumulado de desembolso desde que o projeto foi iniciado em 2008: R$ 600 milhões.

No discurso, Humberto lembrou duas outras obras, ligadas ao sistema do São Francisco: a Adutora do Agreste, orçada em R$ 1,3 bilhão e que conta com 61% de execução, e a Adutora do Pajeú, com previsão de R$ 362 milhões e que tem 63% executados.

Municípios pernambucanos recebem certificado internacional do UNICEF apoiado pelo Grupo Neoenergia

Na próxima segunda-feira (12), 35 municípios de Pernambuco serão contemplados com o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. A cerimônia acontece no Teatro Santa […]

Na próxima segunda-feira (12), 35 municípios de Pernambuco serão contemplados com o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. A cerimônia acontece no Teatro Santa Isabel, no Recife, com a presença presidente do Grupo Neoenergia (controlador da Celpe), Solange Ribeiro.

Por meio das distribuidoras Celpe (PE), Coelba (BA) e Cosern (RN), o Grupo Neoenergia apoiou a iniciativa para o trabalho desenvolvido em 466 municípios do Semiárido pernambucano, baiano e potiguar, onde vivem cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes. Do total de municípios contemplados, 112 serão certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado nos três Estados.

Os 35 municípios pernambucanos que receberão o Selo UNICEF na próxima segunda-feira (12) são: Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa.

A parceria com o UNICEF para as ações no Semiárido nos três Estados foi iniciada em junho de 2014. Através das distribuidoras, o Grupo Neoenergia promoveu ações de conscientização junto aos adolescentes dos municípios participantes sobre o uso racional e seguro da energia elétrica. Em 2015, a parceria foi estendida para atender adolescentes integrantes do projeto Plataforma Centros Urbanos – PCU, UNICEF. Por meio de oficinas presenciais e do Jogo Se Liga, um game colaborativo de ensino à distância criado para apoiar a aprendizagem de forma lúdica e colaborativa, os adolescentes tornaram-se multiplicadores dos conceitos de uso sustentável, racional, eficiente e seguro de energia elétrica.

“O Semiárido é onde se apresentam as maiores desigualdades sociais do País. Como os Estados em que atuamos fazem parte da agenda prioritária do UNICEF, somamos esforços para contribuir com a garantia de direitos das crianças e adolescentes da região. Os adolescentes serão grandes aliados na mudança de comportamento no uso da energia, evitando desperdícios e acidentes”, afirma Solange Ribeiro, presidente do Grupo Neoenergia. A parceria faz parte do Programa Anual de Eficiência Energética das distribuidoras, regulado pela Aneel.

Médico Júnior Moura sem força política

O médico Júnior Moura aparece mais uma vez na cena política regional, desta feita para mostrar que não tem força política suficiente para emplacar uma candidatura a ALEPE, tendo em vista que o PSOL partido que se filiou recentemente com o objetivo de ser candidato a Assembleia Legislativa não aceitou os seus argumentos e preferiu […]

Jr Moura
O médico Júnior Moura aparece mais uma vez na cena política regional, desta feita para mostrar que não tem força política suficiente para emplacar uma candidatura a ALEPE, tendo em vista que o PSOL partido que se filiou recentemente com o objetivo de ser candidato a Assembleia Legislativa não aceitou os seus argumentos e preferiu apostar na candidatura do policial militar Itamar França.
Dois motivos foram os principais para Júnior perder a disputa para Itamar, o primeiro é que o policial e blogueiro já tem uma base política mais forte para a disputa, o segundo é que o médico é uma inconstância só – desde que perdeu a eleição para prefeito em Afogados da Ingazeira – ora quer ser político, ora não quer. Com informações do Blog do Sertão.
Secretária de Assistência Social de Brejinho participa de Encontro no Recife

A Secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama de Brejinho, Emília Carmem, acompanhada pelo Assessor Técnico Marcelo Jorge e pelo contador Lucio, marcaram presença em um importante encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em Recife, na última segunda-feira (6). O evento representou uma oportunidade crucial para aprimorar as habilidades dos gestores municipais e […]

A Secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama de Brejinho, Emília Carmem, acompanhada pelo Assessor Técnico Marcelo Jorge e pelo contador Lucio, marcaram presença em um importante encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em Recife, na última segunda-feira (6).

O evento representou uma oportunidade crucial para aprimorar as habilidades dos gestores municipais e estaduais, fortalecendo o diálogo e promovendo o cumprimento do Pacto Federativo.

Em destaque, Emília Carmem enfatizou a relevância do processo de implementação da política municipal de Assistência Social em Brejinho, ressaltando os notáveis resultados alcançados pelo município nos últimos anos.

Convenção do Prefeito Deva Pessoa enfrentou chuva e falta de energia

Nem a chuva e muito menos uma rápida falta de energia, afastaram o público das dependências da quadra do Clube Pousada do Vale, no Bairro São, em Tuparetama para a homologação da candidatura do Prefeito Dêva Pessoa (PSD) que disputará a reeleição. A convenção aconteceu no sábado dia 30 de julho e confirmou a repetição […]

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Nem a chuva e muito menos uma rápida falta de energia, afastaram o público das dependências da quadra do Clube Pousada do Vale, no Bairro São, em Tuparetama para a homologação da candidatura do Prefeito Dêva Pessoa (PSD) que disputará a reeleição.

A convenção aconteceu no sábado dia 30 de julho e confirmou a repetição da chapa Deva e Evair. Charangas, bandeiras e muita animação marcaram o evento, onde o público resistiu a chuva e a falta de energia na cidade por alguns minutos. Os discursos não foram interrompidos, pois o som seguiu funcionando sustentado por geradores.

O PMDB depois de uma reunião no final da tarde, confirmou a aliança e as candidaturas proporcionais. Além de PSD e PMDB, a coligação em torno da candidatura de Deva reúne PCdoB/PSL/PTC/PSB/PPS e PDT. “O Prefeito das mãos limpas, vencerá outra vez em Tuparetama”. A convenção do ex-prefeito Sávio Torres já aconteceu.