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TSE acata pedido do PL e veda manifestação política no Lollapalooza

Por Nill Júnior

Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27).

A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).

O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação”, da Corte.

Outras Notícias

Armando fecha hoje agenda no Pajeú

O candidato a governador Armando Monteiro, mais Paulo Rubem e João Paulo participaram de  caminhada e uma carreata pelos principais bairros dos municípios de Tuparetama e São José do Egito. No sábado, estiveram em  Triunfo, Carnaíba, Iguaracy, Tabira, Afogados da Ingazeira, Solidão e Ingazeira. Ainda neste domingo (10), Armando angariou importantes apoios de lideranças da […]

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Armando ao lado de Sávio Torres em Tuparetama

O candidato a governador Armando Monteiro, mais Paulo Rubem e João Paulo participaram de  caminhada e uma carreata pelos principais bairros dos municípios de Tuparetama e São José do Egito. No sábado, estiveram em  Triunfo, Carnaíba, Iguaracy, Tabira, Afogados da Ingazeira, Solidão e Ingazeira.

Ainda neste domingo (10), Armando angariou importantes apoios de lideranças da região à sua candidatura ao governo, segundo nota ao blog.

Após visitar os municípios de Solidão e Ingazeira pela manhã, também no Sertão do Pajeú, Armando participou de uma caminhada em Tuparetama. O ato foi comandado pelo ex-prefeito Sávio Torres (PTB). De Tuparetama, Armando e aliados partiram para uma grande carreata até São José do Egito.

A comitiva, formado por mais de mil carros e motos, passou pelos bairros de São João, Vila da Cohab, Planalto e Novo Horizonte, percorrendo um trecho de quase seis quilômetros. O ato foi concluído com um comício no Centro da cidade.

Em sua passagem por Ingazeira, a atual vice-prefeita Beta Santa Rosa, oficializou apoio ao petebista. A socialista foi acompanhada pelo ex-prefeito Zé Veras (PMDB), que governou a cidade por quatro mandatos, e também o vereador Aécio Bezerra (PSDB). Eles se juntam ao ex candidato a vice, Mário Viana Filho, que inclusive ajuda a coordenar sua campanha no Pajeú. Em Tuparetama, o vice-prefeito da cidade, Ivaí Cavalcanti (PCdoB),  subiu no palanque de Armando.

O último compromisso de Armando, João Paulo e Paulo Rubem no Pajeú acontece nesta segunda-feira (11) pela manhã, com uma visita à feira livre de Santa Terezinha.

Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS

Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.

A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.

Começa hoje 12ª Expoagro. Veja programação:

Começa nesta quarta (29), a 12ª da Expoagro, uma das mais importantes feiras de caprinos e ovinos do Brasil, com a expectativa de participação de 120 criadores de todo o país, das raças dorper, anglo-nubiano, Santa Inês, Dogg Bug e Boer. A estimativa da organização do evento é que haja uma movimentação de negócios da […]

3031abf7-8dc2-4aa9-b682-2cdd630b0711Começa nesta quarta (29), a 12ª da Expoagro, uma das mais importantes feiras de caprinos e ovinos do Brasil, com a expectativa de participação de 120 criadores de todo o país, das raças dorper, anglo-nubiano, Santa Inês, Dogg Bug e Boer.

A estimativa da organização do evento é que haja uma movimentação de negócios da ordem de 300 mil Reais. Torneios, feira de negócios e apresentações artísticas irão dar o tom de hoje até o próximo dia dois de Julho. A premiação para os criadores foi estipulada pela Prefeitura em trinta mil Reais.

A abertura acontece hoje a partir das sete da noite, na quadra do Centro Desportivo Municipal. Na programação artística, que se inicia na próxima quinta (30), apresentações de Maciel Melo, Alceu Valença, Maria da Paz, Dorgival Dantas, Edson Lima e Gatinha Manhosa, Capital do Sol, Mateus Fernandes, Forrozão das antigas e Lindomar Souza.

A programação administrativa começou na segunda (27), com o início do mutirão da Fundação Altino Ventura e a posse dos novos concursados da saúde, passando pela inauguração da UBS Borges, na terça. Confira abaixo a programação completa:

PROGRAMAÇÃO EXPOAGRO

Sertânia sedia o 2º Encontro de Turismo da Região

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject), realizou nesta terça-feira (14), na sala Paulo Freire na Escola Isaura Xavier Ferreira dos Santos, o segundo encontro dos secretários e dirigentes municipais de turismo da região. Além de Sertânia, anfitriã do evento, a reunião contou com representantes das […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject), realizou nesta terça-feira (14), na sala Paulo Freire na Escola Isaura Xavier Ferreira dos Santos, o segundo encontro dos secretários e dirigentes municipais de turismo da região. Além de Sertânia, anfitriã do evento, a reunião contou com representantes das cidades de Buíque, Ibimirim, Arcoverde e Tupanatinga.

A iniciativa teve como objetivo propor e discutir parceiras e ações comuns em prol do desenvolvimento da atividade turística local e regional. Além do prefeito Ângelo Ferreira, participaram da ação o chefe de gabinete Antônio Cajueiro Neto e o secretário da pasta, Tácio Henrique. O evento contou ainda com a participação do renomado consultor Airon Kerley, que vai viabilizar realização de rotas turísticas conjuntas.

“Essa iniciativa vai fomentar o turismo e promover emprego e renda para a nossa região. Sertânia está pronta para ajudar nessa parceria entre os municípios”, elogiou o prefeito.

O secretário Tacio Henrique apresentou ainda o inventário turístico de Sertânia, com rotas, revista impressa e digital e o vídeo da campanha “Vem conhecer Sertânia, a cidade que acolhe”.

Ao final do encontro, ficou acertado, entre os presentes, que a próxima reunião vai acontecer no dia 17 de abril, com Ibimirim sendo o município anfitrião.

Aneel adia divulgação de valores que entrarão na conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou por prazo indeterminado a divulgação dos valores bilionários que entrarão na conta de luz do consumidor no início deste ano. Estava prevista para a manhã desta terça-feira (20) a deliberação da diretoria da agência sobre o valor final e também para o percentual de aumento que isso […]

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou por prazo indeterminado a divulgação dos valores bilionários que entrarão na conta de luz do consumidor no início deste ano.

Estava prevista para a manhã desta terça-feira (20) a deliberação da diretoria da agência sobre o valor final e também para o percentual de aumento que isso representaria para os consumidores de todo país.

A agência não informou o motivo do processo ter sido retirado de pauta e nem o novo prazo para que o assunto seja deliberado.

Até a manhã desta segunda-feira (19) o tema ainda constava na programação da reunião de diretoria. Durante essa tarde, porém, a pauta sofreu alterações.

A decisão pode ter sido motivada pelo apagão que ocorreu em diferentes Estados do país na tarde desta segunda (19), mas a reguladora não confirma.