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Ex-deputado federal é servidor efetivo da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Primeira mão

A superintendente Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Christiane Vasconcelos, assinou Portaria publicada no Diário Oficial do Legislativo, lotando o ex-deputado federal, Sebastião Oliveira, para ocupar o cargo de Analista Legislativo na Primeira Secretaria da Assembleia, comandada pelo deputado estadual e Primeiro-Secretário, Gustavo Gouveia, que estava no palanque do grupo político do qual fez parte Oliveira nas últimas eleições. (leia no final da matéria a íntegra da Portaria).

Sebá, como é conhecido, foi Médico Assessor de Saúde, na Alepe em 1999 até 2002, quando saiu candidato a deputado estadual. 

Foi deputado estadual por três mandatos: 2003 a 2007, 2007 a 2011 e 2011 a 2015.

Em 2015 assumiu pela primeira vez o mandato de deputado federal. Cumpriu dois mandatos na Câmara dos Deputados: 2015 a 2019 e 2019 a 2023.

Oliveira também foi secretário de Transportes de Pernambuco de 2016 a 2018, no governo de Eduardo Campos. Em 2022 não tentou a reeleição. Concorreu ao cargo de vice-governador na chapa encabeçada pela também ex-deputada federal, Marília Arraes. Foram derrotados no segundo turno pela atual governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Veja abaixo a íntegra da Portaria que lota Sebastião Oliveira na Primeira Secretaria da Alepe:

PORTARIA Nº 001/2023

A SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001066/2023 e, no Ofício nº 56/2023, do Deputado Eriberto Medeiros, datado em 30 de janeiro de 2023, 

RESOLVE: lotar na Primeira Secretaria, o servidor SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 485, Analista Legislativo, especialidade: Medicina, a partir do dia 1 de fevereiro de 2023. 

Sala Austro Costa, 3 de fevereiro de 2023.

CHRISTIANE VASCONCELOS

Superintendente Geral

A empresa de energia solar Insole, parceira da Ceralpa, está instalando placas de energia solar no teto do Cine São José. 

A instalação integra a etapa final de parceria entre a empresa e a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, Cine São José e Museu do Rádio.

Com isso, rádio e cinema serão mantidos com energia limpa e renovável. 

A parceria foi fechada ano passado, na data da inauguração em Afogados da Ingazeira da franquia da Insole – empresa que atua no desenvolvimento de soluções em energia solar fotovoltaica.

A loja que é mais um empreendimento do empresário Eraldo Feijó, é tocada em parceria com a já consolidada Ceralpa, também do empreendedor e chega ao município com o objetivo de facilitar aos consumidores residenciais, comerciais e industriais o acesso à energia solar.

A Rádio Pajeú foi a primeira entidade do município a assinar um contrato desse tipo, e  uma das primeiras do setor de Pernambuco.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participaram na noite deste sábado (14) de uma coletiva de imprensa para apresentar as ações e investimentos destinados ao São João 2025. O encontro reuniu jornalistas e comunicadores no município do Sertão do Moxotó.

Investimentos e parceria institucional

Acompanhado da primeira-dama e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado na viabilização do evento. Raquel Lyra, por sua vez, reafirmou o apoio da gestão estadual.

“Estamos com todo o time de Pernambuco para fazer o melhor São João que essa cidade já viu. Estamos chegando junto, investindo e dando todo o apoio que a festa precisa”, declarou a governadora.

Zeca também fez referência à cidade de Caruaru, terra natal de Raquel Lyra, ao comentar sobre a tradição junina em Pernambuco:

“Tenho um cuidado danado de falar junto da governadora, porque ela é de Caruaru e dizem que lá é o maior do Brasil. Mas aqui é o melhor do Brasil”, afirmou.

Artistas locais e identidade cultural

Durante a entrevista, o prefeito ressaltou o compromisso da gestão com a cultura local. Segundo ele, todos os dias haverá ao menos um artista de Arcoverde se apresentando no Polo Multicultural, principal palco da festa.

“Esse é um compromisso da gestão com a identidade cultural do município. Estamos fortalecendo a presença dos nossos artistas no evento que mais movimenta a cidade”, explicou.

Mudança de local e segurança reforçada

O novo local do Polo Multicultural foi escolhido com base em critérios técnicos. De acordo com o prefeito, a decisão levou em conta questões de infraestrutura e segurança.

“Tivemos o cuidado de selecionar um espaço que garantisse uma melhor estrutura e mais segurança para todos. Contamos com o apoio da Casa Civil e de todos os órgãos de segurança do Estado”, disse Zeca.

Antes do início das apresentações, Zeca e Raquel visitaram o Centro Integrado de Segurança do São João de Arcoverde, que reúne efetivos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar. O espaço realiza monitoramento em tempo real e presta atendimento durante todo o período do evento.

Programação e bastidores

Após a coletiva, o prefeito e a governadora foram ao camarim do cantor Geraldo Azevedo, onde conversaram com o artista e desejaram boa apresentação. A expectativa da organização é de grande público já nos primeiros dias da festa, que conta com atrações nacionais e artistas locais em diversos polos.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

Na madrugada deste domingo (02), um acidente foi registrado na Rua Paulino Soares, próximo à delegacia.

Ele resultou na morte de um homem identificado como José Carlos Silva de Sousa, de 42 anos, conhecido por Zé Carlos de Seu Deda.

Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente, mas de acordo com as primeiras informações, ele seguia a pé na avenida e ao atravessar a rua foi atingido por uma motocicleta guiada por uma mulher.

Zé Carlos não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.

Conforme relatos a mulher também ficou ferida e foi socorrida para o hospital local e transferida para outra unidade de saúde fora do município.

Segundo informações repassadas ao Repórter do Sertão, Zé Carlos saiu por volta da meia noite deste sábado (01), para participar de uma vaquejada que está acontecendo na cidade. Zé Carlos era um bom filho, um bom pai, trabalhador e deixa 4 filhos.

O horário e local do velório e sepultamento ainda não foram divulgados pela família.