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MPPE investiga uso de recursos do Fundeb em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (19) e tem como base denúncia registrada sob o número 02251.000.013/2025. O procedimento é conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, sob responsabilidade do promotor de Justiça local.

De acordo com o documento, o MPPE irá investigar a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, apontada como responsável pela gestão dos recursos que teriam sido utilizados de forma indevida. O texto não especifica quais seriam as irregularidades, mas destaca que o objetivo da investigação é esclarecer a correta destinação das verbas públicas vinculadas à educação.

A abertura do inquérito foi fundamentada em diversos dispositivos legais, incluindo o artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, que assegura ao Ministério Público a defesa do patrimônio público e social. O procedimento também segue normas da legislação estadual e da Lei Federal nº 7.347/1985, que regula as ações civis públicas.

Como medida inicial, o MPPE determinou o envio da portaria de instauração ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Secretaria Geral para publicação oficial, bem como a comunicação à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP) e ao Conselho Superior do MPPE (CSMP).

A investigação acontece em um momento de atenção à transparência na aplicação de recursos públicos, especialmente os destinados à educação. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder judicialmente, inclusive com possibilidade de ações por improbidade administrativa.

O MPPE não divulgou prazo para a conclusão do inquérito, mas informou que serão realizadas as diligências necessárias para esclarecer os fatos.

Outras Notícias

Paulo decreta luto pela morte de dona Marisa

Governador disse que a ex-primeira-dama do Brasil foi “uma companheira presente, incansável  e colaborativa” do ex-presidente Lula O governador Paulo Câmara decretou hoje (02/02) luto oficial de três dias pela morte da ex-primeira-dama do Brasil Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Câmara também divulgou nota de solidariedade […]

Governador disse que a ex-primeira-dama do Brasil foi “uma companheira presente, incansável  e colaborativa” do ex-presidente Lula

O governador Paulo Câmara decretou hoje (02/02) luto oficial de três dias pela morte da ex-primeira-dama do Brasil Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Câmara também divulgou nota de solidariedade aos familiares de dona Marisa:

“Nessa hora de dor para a família do ex-presidente Lula, quero, no meu nome e no de Ana Luíza, expressar os nossos sentimentos e a nossa solidariedade pelo desaparecimento de dona Marisa, que foi, ao longo da vida, uma companheira presente, incansável e colaborativa do ex-presidente. As pernambucanas e os pernambucanas são solidários nesse momento tão difícil.”

Fórum de Mulheres do Pajeú promove série de atividades alusivas ao Oito de Março‏

Composto pelas organizações de mulheres e de apoio às lutas feministas, o Fórum de Mulheres do Pajeú promove uma série de atividades alusivas ao Oito de Março, Dia Internacional da Mulher, que este ano será comemorado no próximo domingo. As atividades acontecem durante todo o mês de março, com oficinas, seminários, palestras em escolas sobre […]

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Composto pelas organizações de mulheres e de apoio às lutas feministas, o Fórum de Mulheres do Pajeú promove uma série de atividades alusivas ao Oito de Março, Dia Internacional da Mulher, que este ano será comemorado no próximo domingo.

As atividades acontecem durante todo o mês de março, com oficinas, seminários, palestras em escolas sobre gênero e violência contra as mulheres, apresentação de filmes temáticos dentro do Projeto CineClube Alternativo São José, Observatório Feminista, vigília e roda de diálogo.

Iniciada no último dia 27 de fevereiro em Afogados da Ingazeira, a programação tem continuidade nesta sexta-feira (06), a partir das 08h, no Espaço Benvirá do Grupo Mulher Maravilha, com Observatório Feminista do Pajeú acerca do quantitativo de mulheres assassinadas nos últimos anos na região; às 15h, Roda de Diálogo acerca da ameaça de retrocesso dos direitos das mulheres conquistados nacionalmente e, por último, a partir das 17h, Vigília pelo Fim da Violência contra as mulheres, com alusão aos casos identificados no Observatório Feminista, saindo do Grupo Mulher Maravilha em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Na segunda-feira (09), haverá o II Seminário do Núcleo de Estudos de Gênero (NEG), da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira, com o tema: Violências Visíveis e Invisíveis contra a Mulher, no auditório da Aedai/Fafopai, a partir das 19h; na terça-feira (10), Seminário sobre Violência Contra a Mulher e Marcha das Margaridas com mulheres rurais no STR de Afogados da Ingazeira; do dia 11 ao dia 13, Oficina Territorial da Chamada de ATER e Agroecologia, com o tema: Feminismo e Agroecologia, facilitado pela Casa da Mulher do Nordeste, com apoio do Centro Sabiá, CECOR, Diaconia e ADESSU, e participação de 20 cidades do Sertão Central e do Pajeú, em São José do Egito.

Por último, no dia 22, Mutirão de Cidadania “Chamados para Servir”, atividade realizada todos os anos pela Sociedade Auxiliadora Feminina (SAF), da Igreja Presbiteriana do Brasil, junto a Diaconia. A programação ainda inclui o lançamento de implantação da Coordenadoria da Mulher de Afogados da Ingazeira, que deve acontecer até o final do mês.

Coronavírus: Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vai devolver R$ 50 mil aos cofres municipais

O Presidente do Poder Legislativo em Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, anunciou na manhã desta terça feira (24) que já entrou em contato com o Prefeito do Município, José Patriota, para informar que a Câmara Municipal deve devolver aos cofres municipais o montante de R$ 50 mil reais ainda está semana. Falando ao blog, o […]

O Presidente do Poder Legislativo em Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, anunciou na manhã desta terça feira (24) que já entrou em contato com o Prefeito do Município, José Patriota, para informar que a Câmara Municipal deve devolver aos cofres municipais o montante de R$ 50 mil reais ainda está semana.

Falando ao blog, o Presidente explicou a medida: “vou reunir a Mesa Diretora e oficializar essa devolução ao Prefeito José Patriota, já comunicamos isso a ele e ao vice Sandrinho, estamos estudando a melhor forma de recebimento pelo município”, destacou Mariano.

O Presidente destacou que a iniciativa foi tomada com a finalidade de ajudar o município nós custos com a manutenção dos serviços de saúde e defesa civil municipal, especialmente no combate ao Coronavírus.

“A Câmara não poderia se esconder neste momento de crise, essa reserva de caixa seria destinada a pagar metade do décimo terceiro dos funcionários do Legislativo no meio do ano, mas a medida mais importante nesse momento é cuidar da vida das pessoas. Aproveitamos para reforçar o pedido de que as pessoas fiquem em casa, tenho certeza que vencer esse momento é desejo de todos nós, precisamos ser solidários, uns com os outros, venceremos juntos, devemos seguir todas as orientações dos profissionais de saúde do Estado e do Município”.

Igor informou ainda que o décimo terceiro dos servidores da câmara devem ser pagos em parcela única no fim do ano, diferente do que vinha sendo feito em anos anteriores.

Agradecimento – O Presidente aproveitou para agradecer aos vereadores pelo gesto: “Quando lançamos a ideia ao legislativo todos os vereadores aprovaram a medida, quero agradecer a todos eles, sem exceção, agradecer também a todos os funcionários do Poder Legislativo que entenderam e apoiaram nossa iniciativa”.

Em encontro socialista, João Campos e Diogo Morais criticam redução de recursos para educação

O Partido Socialista Brasileiro, através do segmento da Juventude, realizou, na tarde deste sábado (01), um debate sobre os cortes na educação no Brasil, os impactos na vida dos jovens e a conjuntura nacional. O evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas, foi realizado na sede do PSB, no bairro da […]

O Partido Socialista Brasileiro, através do segmento da Juventude, realizou, na tarde deste sábado (01), um debate sobre os cortes na educação no Brasil, os impactos na vida dos jovens e a conjuntura nacional.

O evento, que contou com a participação de mais de 70 pessoas, foi realizado na sede do PSB, no bairro da Boa Vista, com a presença do deputado federal João Campos, do estadual Diogo Moraes, além dos presidentes nacional e estadual da JSB, Tony Sechi e Tyago Bianch, respectivamente. O debate também atraiu vereadores e lideranças políticas de cidades vizinhas.

A abertura do encontro foi feita pelo presidente da JSB Pernambuco, Tyago Bianch, que reforçou a importância do engajamento dos segmentos sociais organizados do PSB na discussão de temas importantes para o País. Em seguida, o deputado federal João Campos fez uma explanação sobre as principais pautas em discussão em Brasília.

João Campos iniciou sua apresentação falando sobre os impactos que a redução de 30% do orçamento das universidades vai provocar na Educação no Brasil. O deputado destacou que não é cortando verbas dessa área que o país vai melhorar. Ele lembrou que, quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu o Governo de Pernambuco, a educação estava em 21º lugar, mas saltou para a 1º colocação após uma série de investimentos.

“Esse corte foi a ponta do iceberg. Se é corte ou contingenciamento, não importa. É menos dinheiro pra educação. O problema da educação é a Escola Sem Partido? É o ensino no âmbito familiar? Não. O problema é o déficit de creches no nosso País, são os 10 milhões de analfabetos. E o governo faz o que para enfrentar isso? Nada!”, pontuou João Campos.

Membro da Comissão de Educação, João Campos também comentou uma emenda de sua autoria que destina 20% do que for economizado com a Reforma da Previdência – o Governo Federal defende uma redução de R$ 1,2 trilhões nos cofres públicos – para o sistema educacional. “Acredito que a gente tem na Educação um único instrumento de transformação real. Não é hora de ter medo. É hora de ter coragem e fazer o que é certo e o povo nos confiou”, completou.

Em seguida, o deputado Diogo Moraes reforçou o discurso de João Campos, fazendo um paralelo entre o que está sendo retirado em plano nacional e os avanços em Pernambuco. “Nosso Estado vai na contramão quando anunciou aumento de 26% no orçamento da Universidade de Pernambuco, vai na contramão garantindo o acesso dos jovens ao Ganhe o Mundo todos os anos, mudando a vida de milhares de famílias com a ida de jovens estudantes para estudar língua estrangeira fora do País, e vai na contramão com a sua rede de educação integrada”, destacou o parlamentar, lembrando ainda de investimentos feitos na Assistência Social.

Já o dirigente da JSB, Tony Sechi, considerou o engajamento da Juventude na discussão da temática, que movimentou o sábado dos representantes do PSB Estadual. “Se tem uma coisa positiva no atual governo é que os movimentos sociais voltaram a se unir, voltaram às ruas para lutar por melhorias”, pontuou.

A sertaneja que fez Francisco José chorar

Foi emocionante a palestra com o jornalista Francisco José em Afogados da Ingazeira. Já tive oportunidade de acompanhar as histórias de Chico em eventos da ASSERPE e encontrá-lo em tantas outras oportunidades. A cada reencontro, um bastidor novo, uma história nova. Chico representa como poucos o real sentido do que é ser jornalista. Que jornalismo […]

Foi emocionante a palestra com o jornalista Francisco José em Afogados da Ingazeira.

Já tive oportunidade de acompanhar as histórias de Chico em eventos da ASSERPE e encontrá-lo em tantas outras oportunidades. A cada reencontro, um bastidor novo, uma história nova.

Chico representa como poucos o real sentido do que é ser jornalista. Que jornalismo a gente faz para fazer diferença em um mundo tão desigual e cheio de espaços de fala para na luta por transformações que façam dele minimamente mais justo. Por isso, fiquei muito honrado em ouvir desse amigo referências elogiosas dele em momentos do encontro.

Das histórias das tantas reportagens,  a primeira fez Chico chorar. A sertaneja de Afogados que, desesperada o fez parar o carro em trajeto para uma reportagem para ajudar a salvar seus filhos da fome na época do flagelo da seca.

“Àquela época as estradas eram de terra. Em um deslocamento percebi em meio à poeira uma mulher correndo desesperada. O suor da corrida para o carro da nossa reportagem e a poeira fizeram a mulher parecer uma boneca de barro. Limpei seu rosto com água e ela pediu desesperada: salve meus filhos! Eles estão morrendo!” Era o que se chamava viúva da seca,  com o marido tendo ido tentar sobrevivência em São Paulo.  Sem nenhum contato a mulher tentava a duras penas alimentar seus filhos. Desnutridos, estavam morrendo. Chico mobilizou pessoas e passou a sentir-se responsável pela vida das crianças. Ao contar o relato,  Chico chorou.

Na plateia, uma mulher agradecia por um dinheiro que o pai recebera ao ter seu chinelinho, ainda criança,  quebrado a correia.  O pai trabalhava nas famigeradas frentes de emergência.  “A chinela foi arrumada com prego. O dinheiro que o senhor deu, usado para pagar comida”. Um agradecimento que aconteceu 31 anos depois.

As reportagens de Chico geraram uma mobilização nacional para salvar os nordestinos da seca. Estudos iniciaram a mobilização que gerou a luta por garantia hídrica à região. Hoje Chico encontrou uma realidade diferente.

Tanto que falou da cidade e região transformadas que ele encontrou essa noite, além das tantas e marcantes reportagens. Chico segue sendo uma voz determinante para explicar quão determinante, como feito com princípios, é o jornalismo.

Parabéns a César Luna e à Revista Saúde do Pajeú pela iniciativa. O blog e Rádio Pajeú estarão sempre a disposição para apoiar essas iniciativas.

Bom também para reencontrar Magno Martins,  Nayla Valença,  Augusto Martins, Alyson Nascimento (que tem auxiliado na gestão da Rádio Pajeú) e tanta gente boa, em meio à agenda corrida mirando o Fala Norte Nordeste 2024. E um viva a Chico!