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MPPE investiga uso de recursos do Fundeb em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (19) e tem como base denúncia registrada sob o número 02251.000.013/2025. O procedimento é conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, sob responsabilidade do promotor de Justiça local.

De acordo com o documento, o MPPE irá investigar a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, apontada como responsável pela gestão dos recursos que teriam sido utilizados de forma indevida. O texto não especifica quais seriam as irregularidades, mas destaca que o objetivo da investigação é esclarecer a correta destinação das verbas públicas vinculadas à educação.

A abertura do inquérito foi fundamentada em diversos dispositivos legais, incluindo o artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, que assegura ao Ministério Público a defesa do patrimônio público e social. O procedimento também segue normas da legislação estadual e da Lei Federal nº 7.347/1985, que regula as ações civis públicas.

Como medida inicial, o MPPE determinou o envio da portaria de instauração ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Secretaria Geral para publicação oficial, bem como a comunicação à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP) e ao Conselho Superior do MPPE (CSMP).

A investigação acontece em um momento de atenção à transparência na aplicação de recursos públicos, especialmente os destinados à educação. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder judicialmente, inclusive com possibilidade de ações por improbidade administrativa.

O MPPE não divulgou prazo para a conclusão do inquérito, mas informou que serão realizadas as diligências necessárias para esclarecer os fatos.

Outras Notícias

Datafolha: Sobe a 53% os que acham que país terá mais corrupção

Mala de dinheiro encontrada em operação sobre suspeita de corrupção nas eleições de 2020. Foto: Polícia Federal Expectativa, que estava em 36% em dezembro, teve salto em meio a escândalo no MEC sob Bolsonaro A percepção de que a corrupção no Brasil vai aumentar daqui para a frente teve nova elevação, segundo pesquisa Datafolha realizada […]

Mala de dinheiro encontrada em operação sobre suspeita de corrupção nas eleições de 2020. Foto: Polícia Federal

Expectativa, que estava em 36% em dezembro, teve salto em meio a escândalo no MEC sob Bolsonaro

A percepção de que a corrupção no Brasil vai aumentar daqui para a frente teve nova elevação, segundo pesquisa Datafolha realizada na terça (22) e quarta-feira (23). Um percentual de 53% dos entrevistados fez coro a essa avaliação, ante 36% na sondagem anterior, em dezembro de 2021.

Outros 17% acham que os casos vão diminuir e 26% pensam que ficarão como estão; 4% não sabem. O levantamento foi feito em meio às denúncias que atingem o Ministério da Educação sob o governo Jair Bolsonaro (PL), com suspeita de envolvimento de pastores em um esquema de propina.

Com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, a pesquisa ouviu 2.556 pessoas acima de 16 anos, em 181 cidades de todo o país, e está registrada no TSE sob o número BR-08967/2022.

Os números, colhidos pelo instituto junto com questões sobre a avaliação do governo (que teve queda na reprovação) e as principais preocupações do brasileiro (saúde e economia no topo), mostram uma guinada na comparação com os retratados pelo instituto em dezembro. Leia a íntegra da reportagem de Joelmir Tavares na Folha de S. Paulo.

Tabira recebe equipe da Fundação Altino Ventura para cirurgias de catarata

Há pouco mais de um mês, os profissionais da Fundação Altino Ventura estiveram em Tabira, realizando triagens para cirurgias de catarata. Esta semana, a equipe retornou para realizar a etapa principal que são os procedimentos cirúrgicos. O ônibus cirúrgico está instalado no Hospital Luiz José da Silva Neto desde a segunda-feira, 28 e ficará até esta sexta-feira, dia […]

Há pouco mais de um mês, os profissionais da Fundação Altino Ventura estiveram em Tabira, realizando triagens para cirurgias de catarata. Esta semana, a equipe retornou para realizar a etapa principal que são os procedimentos cirúrgicos.

O ônibus cirúrgico está instalado no Hospital Luiz José da Silva Neto desde a segunda-feira, 28 e ficará até esta sexta-feira, dia 1º. Durante essa semana serão realizadas 90 cirurgias.

Antes do procedimento, os pacientes passam por três salas de anexo onde são realizadas entrevistas para verificar os que possuem alergia a algum tipo de medicamento e também é verificada a pressão arterial. A cirurgia dura em torno de 30 minutos e após isso o paciente tem todo o acompanhamento pós cirúrgico.

“Essa ação tem o intuito de diagnosticar e identificar pessoas que tenham possibilidade de realizar cirurgias na unidade cirúrgica, onde tem um bloco cirúrgico adaptado e que diminui assim o desgaste desses pacientes irem até a capital para que possam realizar”, disse Emanuel Marcelo, enfermeiro da Fundação Altino Ventura.

Emenda de Fernando Monteiro vai possibilitar renascimento do Pereirão

Exclusivo Uma boa notícia para os amantes do futebol em Serra Talhada. O Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas, confirmou ao blog uma emenda de cerca de R$ 1 milhão para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado. As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na […]

Exclusivo

Uma boa notícia para os amantes do futebol em Serra Talhada. O Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas, confirmou ao blog uma emenda de cerca de R$ 1 milhão para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado.

As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na sua infraestrutura. A situação do Pereirão foi uma das mais questionadas ao fim do ciclo do ex-prefeito Luciano Duque por opositores na campanha que elegeu Márcia Conrado. Mas os governistas vinham articulando a emenda com o Deputado.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas, mas o valor mesmo que importante, ainda era insuficiente para  a dimensão das obras necessárias. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada.

O Programa Revista da Cultura debate o impacto da ação para o esporte em Serra Talhada. Neste sábado, às 11h da manhã, recebe o Deputado Federal, mais o Secretário de Esportes Nailson Gomes e o vereador presidente do Serra Talhada, Zé Raimundo.

Zé inclusive diz que teve reunião importante na Federação Pernambucana e coloca a reforma do estádio como fundamental para Serra Talhada voltar a ter protagonismo no futebol pernambucano.

O município, que viu na história mais recente Serrano e Serra Talhada disputando a primeira divisão do Campeonato Pernambucano, agora sofre sem o  destaque de outrora. Um dos principais motivos que travam a retomada é justamente a falta de um estádio adequado para receber as competições. Dentre as prioridades, além de iluminação e gramado está a segurança hídrica e a reforma do alambrado, ações que devem ser tocadas em parceria com a prefeitura.

Irregularidades tiram prefeito de Maraial do cargo

Blog do Magno Em sessão que durou mais de oito horas, realizada, ontem, na Câmara Municipal de Maraial, sete dos nove vereadores decidiram pela cassação do mandato do prefeito Marquinhos Moura (PTB). A maioria dos vereadores entendeu que, o agora ex-prefeito, cometeu improbidade administrativa. Pesaram contra ele duas acusações: não ter repassado os recursos obrigatórios […]

Blog do Magno

Em sessão que durou mais de oito horas, realizada, ontem, na Câmara Municipal de Maraial, sete dos nove vereadores decidiram pela cassação do mandato do prefeito Marquinhos Moura (PTB). A maioria dos vereadores entendeu que, o agora ex-prefeito, cometeu improbidade administrativa.

Pesaram contra ele duas acusações: não ter repassado os recursos obrigatórios para a área de saúde e ter gasto R$ 1,3 milhão sem que a despesa tenha sido empenhada. Votaram pela cassação os vereadores Everaldo do Queijo, Edson Professor, Roni de Laerte, Irmão Eraldo, Mano Pantanal, Val do Gás e Carlos Alexandre.

Com a decisão de ontem, Marquinhos Moura seguiu o mesmo caminho do seu pai e ex-prefeito, Antônio Carlos Moura, que, em 1989, também por decisão do Poder Legislativo Municipal, foi obrigado a se afastar do cargo. Quem assume o comando da cidade é o vice-prefeito Dr. Márcio.

“Acredito que desta vez Maraial encerrou de vez a trajetória política da família Moura. É dever dos vereadores, que foram eleitos pelo povo, fiscalizar o trabalho do prefeito. E assim fizemos. É preciso seguir adiante e reerguer a nossa cidade”, avalia Carlos Alexandre, um dos vereadores que votaram a favor da cassação.

Confira a decisão da Câmara neste link.

Arquivado pedido de Impeachment de Hélio dos Terrenos

O pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB), foi arquivado nessa quinta-feira (3) pela Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com a procuradoria do município, o resultado já era esperado, uma vez que as denúncias foram feitas “sem fundamentação” e […]

O pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB), foi arquivado nessa quinta-feira (3) pela Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com a procuradoria do município, o resultado já era esperado, uma vez que as denúncias foram feitas “sem fundamentação” e “com conotação política”. Cinco vereadores votaram pela abertura do processo, enquanto nove votaram a favor do arquivamento do processo de impedimento.

Votaram a favor do arquivamento Tenente (PTB), Euno Andrade (PSDB), Evandro Macarrão (DEM), Zé Gury (MDB), Dapaz (PSB), Marco Buchudo (PSB), Bruno Galvão (PT), Claudemir Paulino (PSB) e Zé Pereira (PSB). Já os parlamentares Marcelino Monteiro (MDB), Pitomba da Lotação (DEM), Gilvandro Estrela (PV) e Nilton Senhorinho (PSB) votaram pela abertura do processo.

Abertura de CPI: o vereador Bruno Galvão (PT) protocolou um pedido de instalação de uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) na Câmara Municipal de Beli Jardim, após a rejeição do pedido de impeachment movido contra o prefeito. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, o pedido de CPI compreende a necessidade de uma investigação apurada dos fatos.

“Já contamos com a assinatura de cinco parlamentares, número mínimo para a instalação. É meu papel, assim como os demais vereadores de fiscalizar as ações do Governo”, disse o vereador.