MPPE investiga uso de recursos do Fundeb em Afogados da Ingazeira

Parlamentar assume para o biênio 21/22 com o desafio de retomar a Comissão Itinerante

A Delegada Gleide Ângelo continua na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A eleição das comissões permanentes para o biênio 2021-2022 aconteceu na última segunda (15) e a deputada foi mantida por unanimidade pelos membros da junta, que também garantiram a progressista Roberta Arraes como vice. 

“Vamos continuar fazendo da política um agente transformador das vidas das pernambucanas e conseguimos isso com a criação de políticas públicas que viabilizem a autonomia das mulheres. Precisamos ainda mais trabalhar pela criação e pela aprovação de projetos de lei que ofereçam oportunidades para essas mulheres: oportunidades de emprego, de educação e, claro, de segurança. O respeito e a igualdade entre os gêneros em todo estado é o foco maior do nosso trabalho”, declara.

O ano de 2020 foi adverso para todas as áreas, com a suspensão das atividades presenciais e a adaptação repentina à realidade remota, mesmo assim, o colegiado aprovou 18 propostas que tratam de temas como educação, geração de emprego e renda, além do enfrentamento à violência doméstica – assunto ainda mais evidente diante da realidade de confinamento e distanciamento social provocado pela pandemia da Covid-19. 

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), a cada dois minutos, uma mulher é agredida fisicamente; uma outra é estuprada a cada oito minutos e uma terceira é vítima de feminicídio a cada sete horas. Os dados podem ser ainda mais assustadores, haja vista quando analisamos o cenário nas zonas rurais, onde as dificuldades aos acessos físico e virtual ficam ainda mais evidentes.

Desta maneira, a retomada das atividades da Comissão Itinerante, iniciativa criada em 2016 e que tem como objetivo interiorizar os debates em favor das pernambucanas, é um grande desafio para o colegiado, em virtude das incertezas ainda impostas pela pandemia.

“Somos adaptáveis e aprendemos a lidar com as dificuldades desta nova realidade. Por isso, não tenho dúvidas de que vamos reassumir o compromisso de levar a todas as regiões do estado os debates da nossa comissão, além de ouvir as sugestões da sociedade”, afirma a Delegada.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

por Bruna Verlene

Começou na noite desta quinta (17) em Serra Talhada  um dos maiores eventos de serviços e negócios do interior do estado de Pernambuco. A 15ª Exposerra foi aberta oficialmente pelo presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, com a presença de autoridades, políticos, empresários e expositores.

Everaldo em sua fala  agradeceu a todos os que se empenharam para que o evento acontecesse. “ Eu quero agradecer a todos os parceiros, a todos que se dedicaram a esse trabalho. Na maioria das vezes eram cinquenta, setenta homens trabalhando para que esse evento acontecesse”.

Após declarada aberta a feira, os visitantes que aguardavam ansiosos para visitar os 250 stands, foram os que cortaram a fita do portal de entrada da feira.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, falou ao Blog sobre a importância da Exposerra para o município. “ É uma das maiores feiras, como foi citada pelo representante do Sebrae, do interior do Brasil. Ela tem possibilitado a atração de investimentos importantes não só para Serra Talhada como para toda região. A parceria da prefeitura com a CDL já possibilitou a instalação do SEST/SENAT. Já o SESC/SENAC vai estar se instalando a partir do ano que vem, assim como o SENAI.  A feira não é só para confraternização, mas também para trazer investimentos para o município”.

Durante o primeiro dia da Exposerra o Blog conversou com o Gerente do Grupo Compare, Flavio Silva. A empresa já expõe na feira desde da sua primeira edição. “ A cada ano a gente ver a evolução, a organização da feira ficando melhor, a presença do publico muito boa. O ano passado fomos um pouco prejudicados por conta da chuva. Esse ano não tivemos nenhum problema. A presença do publico nesse primeiro dia é bem satisfatória. Enfim, eu acho que é um sucesso participar da Exposerra”.

Com o encerramento do primeiro dia da feira,  o publico se dirigiu para a área de shows, aonde conferiram os shows de Forró dos Firmas, Banda Maginificos e Gabriel Diniz.

Segundo dia – Nesta sexta (18) a feira se inicia a partir das 18h. Encerrada a feira no seu segundo dia, haverá shows com a Banda Garota Safada e Bonde do Brasil.

Candidatos prestigiam Exposerra:  Como o blog antecipou, a candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), tem nesta sexta-feira (18) agenda no Pajeú, confirmada por sua Assessoria.

Às 09h, tem despachos Internos no escritório político do Recife. Às 10h, concede entrevista à JC News. 11h30, despacha no escritório político do Recife. E às 20h, participa da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Serra Talhada (Exposerra).

Já Paulo Câmara, da Frente Popular, nesta sexta-feira (18), às 10h, estará em Tupanatinga, para uma visita à feira do município. À tarde, os candidatos participam de comícios em Itaíba, às 15h30, e em Águas Belas, às 18h, no Agreste.

De lá, Paulo Câmara e demais nomes de chapa seguem para Serra Talhada, onde também prestigiam a Feira da Indústria, Comércio e Serviço (Exposerra), às 21h30.

O município de Serra Talhada, no Sertão de Pajeú, sedia a partir desta quarta (1º) a  domingo (5), o 13º Encontro Nordestino de Xaxado.

O evento reúne mais de 20 grupos de xaxado de todo Nordeste, além de convidados do Sul e Norte, na Estação do Forró e polos descentralizados como: Ceu das Artes, em Feiras Livres e em Escolas Públicas.

O Encontro Nordestino de Xaxado conta ainda com oficinas de danças, palestras sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão. O Encontro é um grande divulgador da cultura nordestina.

Este ano o Encontro Nordestino de Xaxado presta uma homenagem ao bicentenário da Revolução Pernambucana e aos 120 anos de nascimento de Lampião. De acordo com a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, os locais onde acontecerão os espetáculos são espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra Talhada.

“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre tem uma relação íntima com a história do grupo, foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. Nas escolas, que são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. O Ceudas Artes, é uma expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, declarou Cleonice.

Os grupos que foram selecionados e convidados para participarem do Encontro, esse ano, são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região.

O Encontro Nordestino de Xaxado conta com o incentivo do Funcultura/Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado. O encontro vai ser sediado na Estação do Forró, localizado no centro da cidade, e em polos descentralizados. Toda a programação pode ser encontrada no link: www.pontodeculturacabrasdelampiao.blogspot.com.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

O médico brejinhense Túlio Carvalho foi recebido pelos deputados Pedro Campos (Federal) e José Patriota (Estadual) nesta sexta-feira (14). A reunião do trio socialista aconteceu em Afogados da Ingazeira.

Túlio, que está buscando fortalecer o nome para as eleições de 2024 é filho do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei Carvalho, e neto de João Pedro Carvalho, que também foi prefeito da cidade.

Além de tratar sobre as próximas eleições, a reunião também discutiu ações para o município de Brejinho.

“Como disse antes a construção do nome de Túlio de Vanderlei continua forte. Um jovem médico, político nato e filho e neto de pessoas importantes no desenvolvimento de Brejinho, Seu João Pedro e José Vanderlei. O nome é bom e estamos na luta”, declarou José Patriota ao blogueiro Marcello Patriota.