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Ex-prefeitos de Imaculada e Teixeira são denunciados pelo MPF

Por Nill Júnior

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$ 32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

Outras Notícias

Paulo Câmara: “Não vou esperar o Governo Federal para ajudar os prefeitos”

A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara. Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios. “Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu […]

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A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara. Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios.

“Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu vou trabalhar em parceria para ajudar os prefeitos a desenvolver suas localidades. Não vou esperar pelo Governo Federal”, garantiu o socialista, na noite desse domingo (31), em Maraial, depois de participar de uma caminhada – antes, ele esteve em Jaqueira.

Paulo previu que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, vencerá a disputa, e que ela tem o compromisso assumido por Eduardo Campos de rever o Pacto Federativo. Porém, ele explicou que, mesmo assim, terá como governador participação efetiva na defesa dos municípios. “Mostramos que o Estado pode ser estratégico nessa questão, como fizemos com o FEM, que salvou muitas prefeituras da falência e vai virar o política de Estado em nosso Governo”, exemplificou.

Câmara foi recebido, junto com seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho, em Maraial, pela prefeita Marluce Santos e pelo ex-prefeito Nia, que organizaram uma animada caminhada, que lotou as ruas da cidade. Em discurso, ao final do ato, o candidato se comprometeu a realizar um antigo sonho do município: pavimentar a estrada que leva ao Distrito de Sertãozinho.a

Luciano Bonfim está bem, tranquilizam aliados

Aliados do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSD), deram detalhes ao blog sobre o seu estado de saúde. Ontem, o blog noticiou que na nota da prefeitura que anunciava a interinidade de André Antas, não foi informado o estado de saúde de Luciano. Em 17 de maio, Bonfim foi submetido a uma cirurgia para correção […]

Aliados do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSD), deram detalhes ao blog sobre o seu estado de saúde.

Ontem, o blog noticiou que na nota da prefeitura que anunciava a interinidade de André Antas, não foi informado o estado de saúde de Luciano.

Em 17 de maio, Bonfim foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnias inguinal e umbilical.No sábado seguinte, 24 de maio, ele precisou passar por um novo procedimento cirúrgico e seguiu internado.

A nota da prefeitura de Triunfo também não estimou o período da interinidade do vice a frente do cargo.

Bonfim, de 62 anos, está internado no Hospital Esperança, na capital pernambucana. O problema que ainda o mantém internado tem relação com a formação de gazes identificada após o primeiro procedimento, feito por videolaparoscopia. Foi essa formação de gazes que gerou a necessidade do segundo procedimento, com incisão (corte) convencional.

Luciano está bem, consciente, não tem conversado por recomendação médica, mas precisa se recuperar dessa etapa para ser liberado. Inclusive, o processo está sendo auxiliado pela instalação de uma sonda para maior rapidez no pós operatório.

Como a ausência se deu por um período maior que quinze dias, ele optou, para ter uma recuperação mais tranaquila, sem a preocupação e estresse causados pela gestão, passar o bastão temporariamente. A alta é prevista para os próximos dias.

Deputado João Paulo inicia movimento para investigar Neoenergia na Alepe

Primeira mão Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (6), o deputado estadual João Paulo (PT) anunciou o início de um movimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará a Neoenergia.  O objetivo é discutir as causas das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica e as […]

Primeira mão

Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (6), o deputado estadual João Paulo (PT) anunciou o início de um movimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará a Neoenergia. 

O objetivo é discutir as causas das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica e as consequências desses problemas para a população pernambucana, especialmente os grupos de baixa renda, além do setor comercial e industrial do estado.

Em seu discurso, João Paulo destacou a importância de relembrar as promessas feitas durante o processo de privatização da Celpe, onde se esperava melhorias no serviço de energia elétrica. No entanto, as recorrentes falhas no fornecimento têm prejudicado não apenas os consumidores residenciais, mas também os empreendedores e empresas que enfrentam dificuldades devido a essas interrupções.

O movimento liderado por João Paulo visa investigar de forma mais detalhada as causas dessas interrupções e buscar soluções efetivas para garantir um serviço de energia elétrica mais estável e confiável em todo o estado.

Com o anúncio do início da coleta de assinaturas para a instauração da CPI, espera-se que o tema ganhe destaque na agenda legislativa e que medidas concretas sejam tomadas para resolver essa questão tão importante para os pernambucanos.

No Sertão do Pajeú, diversas Câmaras Legislativas como as de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Ingazeira e Tuparetama chegaram a emitir notas de repúdio devido ao mau atendimento da Neonergia na região, que sofre com, além das quedas de energia, principalmente na zona rural, com a demora na realização dos serviços de reparo e reestabelecimento do serviço.

Lula defende diálogo com o PSB e Armando Monteiro

Blog da Folha A condenação do ex-presidente Lula na segunda instância da Justiça pode inviabilizar a candidatura presidencial de Lula. Mas, independente disso, o petista será o grande articulador eleitoral do PT, neste ano. Ao se referir à correlação de forças em Pernambuco, hoje, disse que o partido avalia a possibilidade de lançar uma candidatura […]

Blog da Folha

A condenação do ex-presidente Lula na segunda instância da Justiça pode inviabilizar a candidatura presidencial de Lula. Mas, independente disso, o petista será o grande articulador eleitoral do PT, neste ano.

Ao se referir à correlação de forças em Pernambuco, hoje, disse que o partido avalia a possibilidade de lançar uma candidatura própria, que pode ser a da vereadora do Recife, Marília Arraes, ou a do deputado estadual Odacy Amorim. Mas também colocou que abrirá o diálogo com lideranças do PSB e, inclusive, com o senador Armando Monteiro (PTB), que hoje está no campo da oposição ao governo estadual, junto com atores que fazem parte do governo Michel Temer.

“Nós vamos deixar para discutir isso a partir de abril, quando estiver chegando o processo das convenções partidárias. Sabe, o PT pode voltar a conversar com o PSB aí em Pernambuco, o PT pode conversar com o Armando Monteiro. O PT pode ter candidatura própria. Nós temos pré-candidatos. Temos a Marília, temos o Odacy, temos José de Oliveira. O problema é que eu não quero precipitar os fatos (…) Vamos fazer um acordo programático com as forças políticas que quiserem participar conosco. Sem nenhum trauma, sem nenhuma violência. A coisa mais impossível do mundo era você imaginar Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos estarem juntos, competindo eleição juntos, e competiram”, afirmou Lula, em entrevista à Rádio Jornal.

Ao se referir sobre a possível aproximação com o PSB, o petista ressaltou que a morte do ex-governador Eduardo Campos causou “uma fissura”. “Houve problemas e o PSB em alguns lugares rompeu com o PT e em outros não. Tudo isso faz parte do cenário político local. Agora está chegando uma nova eleição e os partidos precisam pensar o que é melhor para cada um e o que é melhor para o povo brasileiro. O que é melhor para o povo de Pernambuco. Ou seja, se é a gente continuar brigando com um possível aliado capaz de se construir um programa para o Estado ou se a gente vai simplesmente fazer sozinho a eleição, porque não vai fazer aliança com ninguém”, pontuou.

Servidores da ADAGRO anunciam paralisação a partir de segunda

Servidores da ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, decidiram em Assembleia entrar em GREVE a partir da próxima segunda (dia 02/04). A categoria alega que está há quatro anos sem reajuste salarial e com descumprimento de acordos feitos com o Governo do Estado em 2017. “Considerando a importância da ADAGRO para […]

Servidores da ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, decidiram em Assembleia entrar em GREVE a partir da próxima segunda (dia 02/04). A categoria alega que está há quatro anos sem reajuste salarial e com descumprimento de acordos feitos com o Governo do Estado em 2017.

“Considerando a importância da ADAGRO para o desenvolvimento econômico do Estado de Pernambuco, juntamente com o setor agropecuário, que foi o principal responsável pelo crescimento do PIB em 2017, seus servidores exigem respeito e valorização por parte do Governo”, diz a categoria em nota.

Em virtude da paralisação, não haverá emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal), impedindo o trânsito e comercialização de animais; não haverá autorização e fiscalização de Eventos Agropecuários no Estado (Vaquejadas, Exposições de Animais, Leilões, Provas Esportivas, Feiras de Animais), tornando-os ilegais e expondo os animais ao risco de doenças infectocontagiosas pela falta de controle sanitário.

A categoria alega ainda que haverá comprometimento da Saúde Pública devido à ausência dos fiscais nos Matadouros, laticínios, queijarias, supermercados e outros estabelecimentos de produtos de origem animal e seus derivados (carne, leite, ovos e mel) e aumento do risco de consumo de frutas e verduras contaminados com agrotóxicos, pela não fiscalização da presença dessas substâncias.

“No atual cenário de amplo desenvolvimento do setor agropecuário, o qual requer ações efetivas da Defesa e Fiscalização, para assegurar o crescimento e a segurança da atividade, faz- se necessário valorizar e fortalecer o nosso Sistema de Defesa Agropecuária objetivando a saúde da população e o desenvolvimento econômico de Pernambuco”, conclui a categoria em nota.