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Ex-prefeitos de Imaculada e Teixeira são denunciados pelo MPF

Por Nill Júnior

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$ 32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

Outras Notícias

Paulo Câmara avalia pontos mais importante de encontro de Governadores do NE

O Governador Paulo Câmara avaliou o encontro de Governadores do Nordeste hoje em Maceió. “Debatemos questões como operações de crédito para os Estados que têm condições de se financiar. É fundamental haver o destravamento dessa pauta no âmbito do Ministério da Fazenda”. Ele também destacou o debate sobre obras hídricas para o Região Nordeste. “Uma […]

IMG_8261O Governador Paulo Câmara avaliou o encontro de Governadores do Nordeste hoje em Maceió. “Debatemos questões como operações de crédito para os Estados que têm condições de se financiar. É fundamental haver o destravamento dessa pauta no âmbito do Ministério da Fazenda”.

Ele também destacou o debate sobre obras hídricas para o Região Nordeste. “Uma outra discussão que precisa ser feita sobre o subfinanciamento da saúde. Nós estamos vendo, em um passado recente, que muitos leitos de hospitais estão sendo fechados por falta de recursos para manutenção e isso tem agravado a situação da saúde pública da população, dos Estados e dos municípios”.

Ele pontuou que a atual crise fez o Brasil, em 2015, recuar para uma recessão sem precedentes de quase quatro pontos percentuais  do PIB, com desemprego, com inflação.

“Os governadores do Nordeste estão imbuídos de ajudar o Brasil, colocando na mesa um conjunto de ações que, no nosso entendimento, são importantes para destravar a questão do emprego, da renda e a questão dos serviços públicos oferecidos ao cidadão”.

Ele também falou da cobrança de uma política de segurança pública que chegue a todos para realmente combater a criminalidade e concluiu dizendo que  os Estados querem colaborar para o Brasil. “Esse momento, nós sabemos, é muito difícil e precisa realmente de uma união nacional”.

Gonzaga Patriota destaca aniversário de São José do Egito na Câmara

O aniversário de São José do Egito foi lembrado hoje em discurso do Deputado Federal Gonzaga Patriota na Câmara.  Considerada a Capital nordestina da poesia popular, a cidade de São José do Egito é parada obrigatória para quem gosta do turismo cultural. Disse dentre outras coisas Gonzaga que dali também saíram artistas do porte dos […]

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O aniversário de São José do Egito foi lembrado hoje em discurso do Deputado Federal Gonzaga Patriota na Câmara.  Considerada a Capital nordestina da poesia popular, a cidade de São José do Egito é parada obrigatória para quem gosta do turismo cultural.

Disse dentre outras coisas Gonzaga que dali também saíram artistas do porte dos irmãos Dimas, Otacílio e Lourival Batista (este último consagrou-se como “o rei dos trocadilhos”); Rogaciano Leite; Mário Gomes; Canção e outros poetas e cantadores do repente. Atualmente, dezenas de poetas dão continuidade a essa arte.

Por sua tradição de celeiro de grandes poetas populares, ainda hoje a cidade é um dos maiores centros de realização de cantorias, no Nordeste. Ali, durante a Festa de Reis (primeira semana de janeiro), anualmente acontece um Festival de Cantadores e Poesia Popular. E em todas as festas tradicionais há sempre uma programação com violeiros.

A cidade também conta com uma espécie de museu para os cantadores, a Casa do Poeta, construída em 1997 com recursos do Ministério da Cultura e que tem uma razoável estrutura para realização de festivais. São José do Egito é o que se pode chamar de um dos municípios sertanejos de médio porte (tem uma população de pouco mais de 50 mil habitantes) e, na cidade, um dos cumprimentos mais comuns entre os moradores está ligado à arte da terra.

Ali, não se diz apenas “bom dia”, “boa tarde”, “olá”. Geralmente, o cumprimento vem seguido de outra palavra: “bom dia, poeta”, “boa tarde, poeta” e por aí vai. No verão, a cidade tem o clima quente da área de seca do Nordeste, mas no período chuvoso a temperatura pode baixar até 20 ou 15 graus.

Um dos maiores responsáveis pela projeção da cidade como centro da poesia popular do Nordeste foi, sem dúvida, Lourival Batista, repentista imbatível no seu ofício, cuja obra mereceu vários registros fonográficos e análises acadêmicas. Mas, além dessa marcante tradição na arte da cantoria, São José do Egito também tem outras histórias a mostrar.

Uma delas está escondida numa velha casa em ruínas, onde o jornalista Assis Chateaubriand aprendeu ler em jornais velhos, usando a queima de óleo para fazer suas leituras noturnas. A Capital dos Repentistas também guarda outras importantes lembranças da história brasileira.

Na Fazenda São Pedro, por exemplo, está o túmulo de João Dantas, o assassino de João Pessoa, crime ocorrido no centro do Recife e que precipitou os episódios que desencadearam a Revolução de 1930. A fazenda fica a 20 quilômetros do centro da cidade e os atuais proprietários estão instalando ali um hotel-fazenda para dar suporte às atividades recreativas típicas da região como pegadas-de-boi, vaquejadas e outras.

Localizada no Sertão do Alto Pajeú, região onde nasceu o famoso cangaceiro Antônio Silvino, São José do Egito esteve ligada a algumas investidas desses “justiceiros da caatinga”, muitas delas ainda hoje lembradas por moradores mais antigos. Mas, o forte do município é mesmo o repente, a cantiga de viola. Tanto que, na década de 1970, compositores como Gilberto Gil e outros estiveram por ali pesquisando a arte dos violeiros sertanejos.

Parabéns ao povo de São José do Egito, um dos orgulhos do Estado de Pernambuco e da sua gente. Cento e sete anos de vida, de uma população alegre e divertida, de um imenso contingente de poetas e artistas.

Rádio Pajeú e Blog recebem prêmio Personalidade 2017

A Rádio Pajeú foi agraciada nesta sexta-feira (15), com o Prêmio Personalidade 2017, fruto de pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira pelo Blog do Itamar e informativo O Binóculo. A entrega aconteceu no Cine Teatro São José e agraciou varias empresas e nomes da sociedade afogadense. O blog, também foi escolhido como o melhor […]

A Rádio Pajeú foi agraciada nesta sexta-feira (15), com o Prêmio Personalidade 2017, fruto de pesquisa popular realizada em Afogados da Ingazeira pelo Blog do Itamar e informativo O Binóculo. A entrega aconteceu no Cine Teatro São José e agraciou varias empresas e nomes da sociedade afogadense.

O blog, também foi escolhido como o melhor de 2017 na pesquisa popular e recebeu seu prêmio.

A comunicadora Micheli Martins recebeu o prêmio representando a Rádio Pajeú e pelo blog do Nill a sua filha Nívea Victória.

Daniel será a grande atração de hoje na Expoagro

No terceiro dia de festa da Expoagro, em Afogados da Ingazeira, sobem ao palco nesta segunda (30) a noite os artistas Daniel, Maciel Melo, Alcimar Monteiro e a banda Blecaute. Meia noite haverá o show pirotécnico. Hoje ás 17hs o Prefeito Patriota realiza o peixamento da Barragem de Brotas com 200 mil alevinos. Para assistir […]

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No terceiro dia de festa da Expoagro, em Afogados da Ingazeira, sobem ao palco nesta segunda (30) a noite os artistas Daniel, Maciel Melo, Alcimar Monteiro e a banda Blecaute. Meia noite haverá o show pirotécnico.

Hoje ás 17hs o Prefeito Patriota realiza o peixamento da Barragem de Brotas com 200 mil alevinos. Para assistir aos shows no centro desportivo municipal a entrada é grátis.

Lula tem triplo de votos sobre Bolsonaro em PE: 51,6% x 17,4%

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog O ex-presidente Lula (PT) segue tendo a preferência absoluta dos eleitores pernambucanos, segundo levantamento do Instituto Opinião para o Blog do Magno. No primeiro cenário, o petista chega a 51,6% das intenções de voto, bem à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aparece em segundo, com […]

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

O ex-presidente Lula (PT) segue tendo a preferência absoluta dos eleitores pernambucanos, segundo levantamento do Instituto Opinião para o Blog do Magno.

No primeiro cenário, o petista chega a 51,6% das intenções de voto, bem à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aparece em segundo, com 17,4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 4,8%, seguido pelo apresentador José Luiz Datena (PSL), 2,5%, e o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro – prestes a entrar no Podemos –, com 2,4%.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 1% e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) possui 0,7%. Brancos e nulos somam 12% e os que não sabem em quem votar são 7,6%. O segundo cenário traz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o representante tucano, em substituição a Doria. Mandetta também sai de cena porque, quando a pesquisa foi a campo, Pacheco ainda estava no DEM.

Lula soma 51,1% das intenções, enquanto Bolsonaro tem 17,1%. Ciro vai a 4,9%, Datena possui 2,7% e Moro atinge 2,6%, com números semelhantes ao primeiro cenário. Eduardo Leite tem apenas 0,3% e Pacheco aparece com 0,2%. Brancos e nulos são 11,9% e os indecisos chegam a 9,2%. Em comparação à pesquisa anterior, publicada em maio, Lula (53,2%) e Bolsonaro (20%) oscilaram dentro da margem de erro, enquanto Ciro (4,8%) se manteve estável. Doria (1,5%) recuou 0,5%.

Na espontânea, quando o entrevistado diz em quem vai votar sem recorrer a uma lista, Lula foi citado por 39,2%, Bolsonaro por 15,3% e Ciro Gomes por 1,8%. Outros mencionados: Luciano Huck (0,3%), Sergio Moro (0,3%), Datena (0,2%), João Doria (0,2%), Cabo Daciolo, Guilherme Boulos e Mandetta (ambos com 0,1%). Neste cenário, os indecisos chegam a 32,2% e brancos e nulos somam 10,2%.

No quesito rejeição, o presidente Bolsonaro lidera com sobra: 51,5% dos eleitores disseram que não votarão nele de jeito nenhum. Lula vem na sequência, com 19,1% de rejeição. Completam a lista com índices menores: Moro (2,2%), Doria (2,1%), Ciro (1,9%), Datena (1,1%), Mandetta (0,6%), Rodrigo Pacheco (0,5%) e Eduardo Leite (0,3%). Entre os consultados, 9,7% disseram que rejeitam todos e 11% afirmaram não rejeitar nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi feita entre os dias 16 e 20 de outubro, com a aplicação de dois mil questionários em 80 cidades de Pernambuco. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.