PT não deve se aliar ao PSB, diz Lacerda

Devido às fortes chuvas que atingiram Sertânia nos últimos dias, o Governo Municipal montou uma força-tarefa para amenizar os transtornos causados pelo grande volume de água. Entre as principais ações está o trabalho de limpeza e desobstrução do canal de Santa Cruz, que corta a cidade.

O serviço emergencial acontece ao longo de todo o canal, que por ocasião das chuvas ficou com vários pontos obstruídos. Em alguns desses pontos não foi possível a utilização de maquinário e 12 servidores estão fazendo o trabalho de retirada de entulhos.

Já na parte final do canal, uma extensão de 500 metros, a Secretaria de Serviços Públicos está utilizando uma escavadeira hidráulica. O recolhimento de resíduos como barro e matagal vai possibilitar o escoamento de água e melhorar a drenagem do canal.

Além desta intervenção, a administração municipal tem prestado todo o apoio às pessoas que foram prejudicadas pelas fortes chuvas. A Prefeitura já distribuiu cestas básicas, colchões, água mineral, medicamentos e outros insumos e fez o resgate dessas vítimas colocando veículos e funcionários à disposição.

O Governo Municipal de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, toma medidas mais severas no combate à Covid-19.

Através do decreto 12/2021 fica determinado toque de recolher pelo prazo de seis dias, com início neste sábado (20) até a quinta-feira (25), a fim de conter circulação de pessoas nas ruas no horário compreendido entre 22h às 05h.

A medida foi tomada pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), criado pelo governo municipal com objetivo de deliberar assuntos que envolvam o combate ao coronavírus.

O prefeito Gustavo Caribé também entende a necessidade de uma medida mais rígida tendo em vista o aumento expressivo de casos de infecção do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município.

Durante o período de toque de recolher, fica autorizada a apreensão de veículos, assim como a condução coercitiva de pessoas para a autoridade policial.

Fica terminantemente proibida à circulação e permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros públicos, no horário determinado. Também fica proibido o funcionamento de bares e restaurantes, após as 21:30h.

Para auxílio no cumprimento das regras do decreto, o Governo Municipal contará com apoio das Polícias Militar e Civil.

Condutor invadiu faixa de calçada e quase atinge Anchieta Santos e advogado Jorge Márcio. Condutor fugiu, foi pego pela polícia e recusou bafômetro

A ROCAM foi solicitada pela central de operações do 23º BPM para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na Via Pública, PE 292, Afogados da Ingazeira.

No local, foram informados por populares que o veículo strada, cor preta, placa EIZ 3642, estava sendo conduzido pelo acusado Lindomar de Lima Teixeira, 36 anos, solteiro, comerciante, natural de Flores, o qual realizava manobras perigosas próximo ao Vianão.

Ele chegou a subir na guia e por pouco não atropelou o radialista Anchieta Santos e o advogado Jorge Marcio que caminhavam no local.

O condutor não parou e seguiu sentindo a cidade de Iguaracy com o pneu esquerdo estourado. O policiamento fez diligências e conseguiu encontrar o referido veículo.

O condutor apresentava sinais de embriaguez alcoólica, segundo nota da PM. Diante do fato, o mesmo foi conduzido a DP local onde se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi aberto inquérito por portaria.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército.

O caso começou a ser julgado nesta sexta (6) pela Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual. Até o momento, somente o relator, Moraes, votou. Os outros três ministros do colegiado — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm até as 23h59 de 13 de março para votar.

A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.

Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da trama golpista que pretendeu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.

Ele estava cobrando providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou Malafaia.

Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.

Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao tê-los chamado de covardes, uma vez que covardia é crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor de querer deliberadamente ofender os militares.

Qualificação

A denúncia da PGR pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público, em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de 60 anos, todos agravantes desse tipo de crime.

A defesa de Malafaia alega não haver motivo para que o caso esteja tramitado no Supremo, uma vez que o pastor não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Sobre o mérito, a defesa argumenta não haver dano causado pelas falas do líder evangélico, motivo pelo qual não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.

Moraes rebateu os argumentos afirmando que os fatos investigados tem conexão “absoluta” com calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos que são apurados no Inquérito das Fake News, que foi aberto em 2019 para apurar ataques e difamações contra ministros do Supremo.As informações são da Agência Brasil.